50 resultados para Cooperação judiciária


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A UCCLA teve um papel pioneiro no estabelecimento de laços entre instituições políticas dos países de língua oficial portuguesa, tendo surgido uma década antes da constituição da CPLP. Conhecer esta associação intermunicipal, a sua estrutura e os seus fins, e perceber como ela evoluiu desde a sua criação há vinte e quatro anos e como tem prosseguido os objetivos a que se propôs é o que se pretende com o presente ensaio.

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Foram necessários 21 anos e algumas mudanças políticas e alterações conceptuais, para que o legislador lograsse entender que o momento de aprovar uma nova disciplina jurídica ao nível do edifício normativo da Segurança. A criação do cargo de Secretário-Geral do SSI e d concepção do conjunto de recursos e meios ao serviço da Segurança Interna encarados como um sistema, com tudo o que isso comporta de integração e articulação, foi uma das maiores alterações, se não mesmo a única inovação. A cooperação e a partilha de informações, que são a «essência» do funcionamento do Sistema de Segurança Interna, são um bom exemplo da metodologia a adoptar na inclusão de vectores da Segurança, Justiça e Defesa num esforço que deve ser nacional, na redução e potencial eliminação de ameaças e riscos para a nossa «Comunidade» no pressuposto de que a missão é servir os cidadãos, garantindo a sua liberdade e segurança.

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A análise dos relatórios do Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes (PISA, 2006) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e do Third International Mathematics and Science Study (TIMSS, 1995) revelam que os jovens portugueses apresentam baixos níveis de literacia científica. Estes estudos avaliam se os estudantes desenvolveram algumas capacidades e competências que são consideradas essenciais para que participem plenamente na sociedade. As áreas de estudo avaliadas nestes estudos são a leitura, matemática e ciências, sendo a literacia científica aquela em que nos centramos, neste trabalho. Como os museus têm por objectivo facilitarem o acesso a conhecimentos científicos aos visitantes e têm, ainda, preocupações com as questões de literacia científica, nomeadamente por parte das crianças e jovens, têm vindo a desenvolver espólios, actividades e programas de férias que contemplem estas vertentes (Gil, 2003; Wertsch, 2002). Nesta investigação pretendem-se estudar as actividades lúdico-científicas desenvolvidas nos períodos de férias escolares no Museu de Ciência e no Museu Nacional de História Natural. Estes programas de férias decorrem em ambiente informal e consistem em actividades nas diversas áreas científicas contempladas nestes dois museus: matemática, física, química, astronomia, geologia, biologia, botânica e zoologia. Destinam-se a crianças dos 4 aos 13 anos de idade. Nesta investigação assumimos uma abordagem interpretativa (Denzin, 2002; Denzin & Lincoln, 1998) e desenvolveu-se um estudo de caso intrínseco (Stake, 1995). Como participantes seleccionámos crianças dos três grupos etários considerados, bem como os respectivos monitores, encarregados de educação e investigadora. Os instrumentos de recolha de dados foram a observação, as entrevistas, conversas informais, tarefas de inspiração projectiva e os protocolos das crianças e jovens. O tratamento de dados é baseado numa análise narrativa de conteúdo (Clandinin & Connelly, 1998), da qual emergem categorias indutivas (Hamido & César, 2009).

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Diante dos avanços da Nova Museologia, as propostas educativas no âmbito dos museus também precisam ser renovadas. O conceito de Ecomuseu nos remete ao trabalho do educador Celestín Freinet, que ao fazer educação através de quatro eixos fundamentais – cooperação, afectividade, comunicação e registro – trabalha os principais aspectos do fazer museológico na relação museu e sociedade. Assim, o presente trabalho pretende discutir a aplicabilidade da Pedagogia Freinet na realidade dos Ecomuseus e, no futuro, construir uma metodologia de trabalho efectiva voltada para a formação de cidadãos comprometidos com a preservação da memória e do património comunitário.

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O presente relatório recapitula as diversas etapas de um trabalho de projeto de investigação-ação, no âmbito do Mestrado em Educação Especial - Domínio Cognitivo e Motor. Com ele pretendeu-se elaborar uma investigação-ação numa turma do 1º ciclo de escolaridade onde dois alunos sentiam grandes dificuldades de integração. A rejeição e a indiferença em que viviam provocavam, consequentemente, grandes dificuldades de aprendizagens académicas. O foco principal deste trabalho foi o desenvolvimento da interação dos alunos, promovendo a troca de saberes pela entreajuda. Daí resultaram os sucessos escolares esperados dos dois alunos visados a que se juntou a dinamização de todos os alunos da turma e dos restantes intervenientes educativos, professores, técnicos, encarregados de educação e comunidade escolar na construção efetiva de uma verdadeira escola inclusiva. Valorizaram-se as diferenças como património comum. Na fundamentação teórica deste projeto abordam-se a educação inclusiva e suas respetivas estratégias, a aprendizagem cooperativa, as dificuldades específicas de aprendizagem, a inter/multiculturalidade e o modelo pedagógico do Movimento da Escola Moderna como estrutura organizativa da intervenção. De seguida, é caracterizado o projeto e a situação inicial onde se interveio, referenciando o plano de ação implementado. As reflexões conclusivas evidenciam que trabalhar em cooperação permite progressos por parte de todos, tanto a nível das aprendizagens académicas como a nível da interação social.