Sobre a importância de construir uma teoria do Direito Internacional em face do nacionalismo

The present essay is based on a lecture delivered on the 25 August 2011 at the KIMEP (Kazakhstan Institute of Management, Economics and Strategic Research). Its principal aim is to explore the relationship between international law and nationalism, whilst arguing that both concepts cannot be viewed as two separate and self-contained realities, but should rather be considered in light of their mutual interaction. The external actions of a nation are reflected internally. Similarly, its internal actions have external repercussions. In this work, such consequences are examined in a nation-state with an authoritarian structure as opposed to those found in a democratic nation-state. Additionally, the concept of nationalism is studied in its variant forms in both these contexts, leading to the premise that an aggressive and expansionist nation-state is unlikely to be guided by a constitution that places a high value on democracy and freedom. A nation which does not respect the liberties of its own nationals will undoubtedly disrespect other States and their nationals, and vice-versa. This begs the question: should international law be irresponsive and neutral in these cases? Although briefly, this work also discusses a personalist or individualist type of nationalism by exploring its foundations and advantages and, consequently, postulating its legitimacy and compatibility with the underlying tenets of international law.

Teoria administrativa e educação : um estudo de caso da gestão da Educação Pública na Amazónia

School management is a recent worry in the history of Brazilian education. Still today the administrative theories from the industrial business model are reference for education, despite its specificities. This situation is not a misconception. Care is necessary to attempt to the goal differences from schools to companies. The aim of this research was to analyze the influence of administrative practices in the quality of education in the Brazilian state of Pará, taking as empiric reference the educational-administrative reality of the 10th Educational Regional Unit (ERU), in the period from 2007 to 2010. The study was made by means of document analysis, questionnaires and the revision of theoretic fundaments, analyzing the results of the national exams of high schools and the practice of ERU school directors and schools of the same unit. Our conclusion is that among managers, the is a lack of knowledge and lack of practice of an adequate theory for education, what has created problems to the students evaluation, whose right to success is guaranteed by the Federal Constitution of Brazil. The academics and managers of education would need to discuss and reach the propositions of a management theory that meets the aims and goals of education

A baleação e a identidade cultural duma ilha: o projecto de recuperação da fábrica baleeira do Boqueirão - um modelo museológico inserido em realidades locais

A Região Autónoma dos Açores, mercê do seu posicionamento geográfico, por factores de ordem politico social e por vissicitudes históricas, possuí um vasto e diversificado património, sem congéneres em todas as regiões Insulares Europeias, segundo afirmações de conceituados antropólogos. O Arquipélago dos Açores é banhado pela corrente quente do Golfo do México (Gulf Stream), que permite o desenvolvimento duma variada e abundante fauna, muito especialmente em cetáceos, entre os quais se destaca o cachalote, que geralmente na Região se designa por “baleia”. Foi precisamente devido à abundância de mamíferos marinhos, que praticamente no limiar do povoamento do Arquipélago, caçadores de cetáceos de toda a Europa, sulcaram os Mares Açorianos A partir do último quartel do séc. XVIII, as frotas baleeiras da Costa Leste dos Estados Unidos (Nova Inglaterra), navegaram estes mares por mais de um século. Está bem patente os reflexos da baleação Americana em toda a Região, de uma forma mais relevante nas Ilhas que formaram o ex-distrito da Horta, Pico, Faial, Corvo, e Flores. Condicionalismos de carácter ecológico, geográfico e económico, possibilitaram o desenvolvimento no Arquipélago Açoriano dum complexo de elementos, ideias, crenças e instituições, que tiveram expressão mais significativa nas Ilhas do Pico, Faial Flores e Corvo. Participa por sua vez, no vasto ciclo económico-cultural da baleação, que se distribuí por várias partes do globo.

II. Teoria museológica: a problematização de algumas questões relevantes à formação profissional

Gostaria de iniciar esta comunicação chamando a atenção para o fato de que não estou à frente, no momento, de nenhum curso de formação de museólogos no país. Minha contribuição a este tema esta vinculada a uma experiência de docência realizada externamente a esses cursos. Se por um lado, esta contribuição pode ser vista com algumas ressalvas, por outro, posso afirmar que a possibilidade de ter proferido 26 cursos temáticos sobre questões inerentes ao universo da Disciplina Museológica, nos últimos 11 anos, tem sido responsável por um olhar externo - de longe - a este complexo mundo das formações acadêmicas. Devo ressaltar, também, que a minha inserção no âmbito da Museologia deu-se a partir de um Curso de Especialização realizado em São Paulo (1978 a 1980), através de um projeto acadêmico que esteve sob a responsabilidade da Profª Waldisa Guarnieri, na Fundação Escola de Sociologia e Política. Estes aspectos, aliados à experiência cotidiana de trabalho em instituição museológica e a alguns projetos de cursos de especialização que, neste momento, começo a participar, são responsáveis pelas idéias que pretendo apresentar.

Relatório do Projecto Mupepy Munatim

A presente dissertação tem o propósito de relatar o desenvolvimento e execução de todas as etapas de criação da curta-metragem mupepy munatim, da qual fui Realizador, Argumentista e Produtor. Apresento esta curta-metragem como projecto de tese de mestrado para a obtenção do grau de mestre em Estudos Cinematográficos pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. O projecto de curta-metragem mupepy munatim foi desenvolvido no período entre Outubro de 2010 e Setembro de 2011. Numa primeira fase, desenvolvendo a ideia inicial e consequente guião com actor Sebastião Tomás, e seguidamente na fase de pré-produção e produção com o Director de Fotografia Frederico Parreira e com a Produtora Joana Cunha. A pós-produção, sobre a minha orientação, foi concebida por Rui Tomás na montagem de imagem, Ricardo Rodrigues na pós-produção som e Pedro Motta na pós-produção vídeo. Apesar do cunho autoral da obra, esta é um projecto colectivo na sua essência. Os elementos da equipa técnica acima mencionados tiveram um papel fundamental na criação da curta-metragem, colaborando criativamente nas suas áreas respectivas. Este relatório irá descrever o nosso processo de colaboração e trabalho, descrevendo as opções e acções que fomos tomando ao longo das fases de produção.

Estudo comparativo da adesão às aulas freestyle e Les Mills : uma aplicação da teoria da autodeterminação e da coesão de grupo

Orientação : António Labisa Palmeira

A restauração nos transportes turísticos : o catering no comboio TGV europeu : projecto de empresa para explorar o catering do TGV em Portugal

Este projecto apresenta-se em três capítulos, antecedida da introdução onde serão apresentadas as questões teóricas, metodológicas e conceptuais. No primeiro capítulo faremos um enquadramento dos conceitos relacionados com o transporte turístico, em particular o ferroviário, onde serão focalizados a estratégia e competitividade, a gastronomia, a restauração, bem como catering. No segundo capítulo faremos a análise do catering do TGV europeu, analisando os serviços de catering de cada TGV, examinaremos a importância das linhas TGV para o futuro do turismo no espaço europeu, bem como esboçaremos um indicador de atractividade potencial do catering a bordo do TGV. No terceiro capítulo concentraremos o foco na concepção de um projecto empresarial para a exploração do catering a bordo do TGV para ligação de Lisboa a Madrid, tendo por base as previsões de passageiros anunciadas pela RAVE, projectando receitas e despesas potenciais para os próximos cinco anos, respeitando os indicadores de gestão para o sector, com base em três cenários (realista, optimista e pessimista). Finalmente, inferiremos se a empresa apresentará potencial para ser viável ou inviável do ponto de vista operacional e financeiro, com base nas opções tomadas ao longo do projecto de dissertação.

A persistência do projecto português nos documentos da Nunciatura Apostólica de Lisboa

Nas primeiras décadas do século XVIII, as relações de Portugal com Roma processavam-se com relativa normalidade. Aceitava-se um poder político centrado na pessoa do monarca, independente de qualquer tutela. Decorrente disso, o Estado reconhece com dificuldade a existência de uma outra sociedade que se proclame independente a seu respeito. O sistema de privilégio, amplamente utilizado pelo poder absoluto iluminado, introduzirá ambiguidades no delicado mecanismo das relações entre Igreja e Estado, todavia a ingerência do poder civil nas questões religiosas nem sempre deu bom resultado.

Projecto de reabilitação do antigo Palacete da família Feu Guião

Esta dissertação trata da problemática da Reabilitação de edifícios. Abordando deste modo os prós e contras da prática da conservação ou reabilitação. De um modo geral, para além da população de uma cidade, os edifícios constituem a imagem da cidade, bem como conferem a sua identidade. Deste modo, os edifícios antigos salvaguardam o património histórico, preservando toda a sua identidade cultural, bem como as memórias. Com a história dos edifícios, é possível revelar a nossa identidade, a qual faz parte da nossa herança cultural. Deste modo, o antigo palácio da Família Feu Guião, faz parte de um dos exemplos mais notáveis da arquitectura existente no Bairro da Fonte Nova, tratando-se de um edifício dos finais do século XVIII, possui uma grande História não só pelas várias gerações que por ali passaram, como também pelas várias épocas de construção. No entanto, encontra-se em mau estado de conservação, necessitando urgentemente de uma intervenção de modo a salvaguardar toda a herança cultural. Assim, segundo uma estratégia global das acções de reabilitação, é elaborada uma proposta de intervenção de modo não só a preservar o edifício, bem como melhorar o seu desempenho.

Projecto e parametrização: uma torre evolutiva

A exposição directa de programas com ambientes user friendly, de fácil utilização e adaptação (não sendo necessário conhecimentos complementares de informática por parte da maioria dos seus utilizadores) resultou na inclusão das linguagens destes sistemas digitais na prática de arquitectura, gerando novas tendências e novos princípios no método de concepção individual. Esta implementação de novas técnicas de desenvolvimento revelam uma mudança de paradigma na arquitectura cuja introdução de desenhos assistidos por computador (CAD) no decorrer das fases de concepção de projecto, adoptam grande destaque, não só devido à facilidade de visualização de imagens, mas também à simplificação da modelação através de algoritmos e operações matemáticas complexas. Na actualidade, a crescente necessidade de independência destas aplicações restritiva, obriga o utilizador a procurar instrumentos mais flexíveis e personalizáveis . A presente dissertação desenvolve-se segundo a descrição do desenvolvimento de uma proposta de intervenção, cujo método procura explorar as potencialidades da parametrização através de manipuladores. Com a programação das variáveis e de constantes , o decorrer de processos como tentativa e erro, transmitem resultados não expectáveis, que através da selecção, podem justificar as decisões conceptuais.

António da Silva Rego : subsídios para uma teoria didáctica da missionação

Através da leitura dos textos mais representativos da produção académica legada pelo padre António da Silva Rego, procuramos salientar que a primazia concedida pela historiografia produzida durante o período de governação do Estado Novo acertos temas como a religiosidade do povo português, a evangelização dos povos ultramarinos ou até mesmo a problematização das metodologias empregues pelos missionários portugueses com objectivo de expandir a cristandade em terras de Além-mar inscreve-se numa lógica de proclamação do colonialismo português comosistema de dominação distinto dos seus congéneres ocidentais, a saber: a) pela ausência de práticas discriminatórias para com os povos sujeitos ao seu domínio e b) de afirmação do processo evangelizador do mundo não europeu como o fim último da colonização portuguesa e não um instrumento colocado ao serviço do poder político. Com o presente estudo procuramos ainda sublinhar que a frequência por demais recorrente destes e de outros temas que tais não seriam alheias as seguintes teorizações:c) o declínio colonial português estar associado à influência de elementos externos à causa nacional e d) de um povo que se fez nação pela ultrapassagem das suas próprias limitações.

Docência e investigação num projecto universitário

O ISMAT Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, de acordo com o Decreto- Lei n.º 194/2004 de 17 de Agosto, «tem a natureza de instituto universitário não integrado». O que significa uma acrescida responsabilidade em termos de produção de investigação original e de publicação dos respectivos resultados. A JURISMAT, Revista Jurídica do ISMAT, entronca-se assim numa estratégia de consolidação de um projecto universitário algarvio, que para além da componente formativa não pode descurar a vertente da criação de saber. As profissões jurídicas, no século XXI, desempenham um papel por demais relevante no desenvolvimento social, não só a nível interno, como igualmente além-fronteiras. Num mundo cada vez mais globalizado, o ISMAT procura ser, nas regiões portuguesas a sul do Tejo, um pólo de informação, de discussão, de formação, e também de inovação, na área do Direito.

Teoria as representações sociais: uma ferramenta para a análise de exposições museológicas

A Teoria das Representações Sociais (TRS) é uma das principais correntes teóricas da Psicologia Social e tem como objecto de estudo a interacção entre o indivíduo e a sociedade na construção da realidade. Partindo do entendimento dos museus como lugares de representação e onde acontece a interacção entre o indivíduo/sociedade com essa parte da realidade que é o património cultural, pretendemos demonstrar a validade da TRS como instrumento ou ferramenta de análise das imagens da Mulher reflectidas em exposições museológicas dos actuais museus portugueses.