Uma experiência internacional de formação de professores para a inclusão

Se pretendemos proporcionar a todos os alunos uma educação de qualidade, respeitando o princípio da igualdade de oportunidades, o sistema educativo tem de dar a devida atenção à diversidade. A educação inclusiva constitui-se como o melhor meio para o conseguir. Embora esteja a apostar-se na inclusão como modelo dos sistemas educativos, em várias frentes nacionais e internacionais, não podemos afirmar que esse modelo esteja a ser um êxito na maioria dos centros educativos. Esta realidade evidencia, entre outras, a necessidade de formar os professores para fazer face ao desafio de alargar o sucesso a todos os alunos. Apresentamos uma experiência desenvolvida em nove centros educativos de Espanha e da Costa Rica, baseada num projecto centrado na formação de professores para a inclusão, com a qual se conseguiu desencadear processos de transformação inclusivos. Abordam-se as principais linhas de actuação, as resistências e dificuldades manifestadas, bem como os resultados obtidos. As conclusões mostram que estes processos pressupõem uma mudança substancial para as escolas.

Educação informal e CPLP : projeto IERPA (instituto de ensino recorrente e profissional de Angola)

Face aos desafios contemporâneos colocados à Escola, a educação informal apresenta-se como uma resposta possível à resolução de inúmeros problemas. Pode servir para complementar muitos dos projetos e estratégias pedagógicas, visando uma melhor e mais eficaz socialização dos jovens. O que será mais fácil, se pensarmos nas condições do país que deverá acolher este tipo de Projeto, para a promoção de um trabalho coerente e planificado. Como objetivo geral, a educação informal (entendida como youth/community work) pressupõe ensinar e motivar a aprendizagem dos jovens, sobretudo dos 11 aos 25 anos de idade (podendo este limite ser mais abrangente, consoante a necessidade e o meio onde o projeto é inserido), quer acerca deles próprios como membros (ativos) de uma comunidade, de uma nacionalidade e de uma “africanidade”, quer acerca da sociedade, através de atividades/iniciativas simultaneamente lúdicas, motivadoras e desafiantes, que permitam ao grupo-alvo um maior e mais eficaz desenvolvimento pessoal e social, bem como a formação de valores. Como objetivo específico, torna-se importante refletir sobre as palavras-chave de uma dinâmica como a igualdade de oportunidades e a educação de pares, tendo em conta os jovens que se farão ouvir nestas iniciativas, bem como todos aqueles que formados e orientados no sentido de desenvolver um trabalho de campo, com os mais novos, desenvolverão parcerias para uma atuação mais proveitosa e eficaz, aos mais diversos níveis. A abordagem de alguma forma comparativista, serve de prelúdio a uma série de artigos em torno das políticas de juventude e, sobretudo, da importância e do papel da educação informal na preparação eficaz, realista e motivadora das crianças, adolescentes e jovens para quem a escola, face às atuais transformações sociais, é cada vez menos uma realidade única a responder às suas necessidades e formação pessoal e cívica.

Adolescentes em conflito com a lei : contributos para o estudo sobre o processo de construção da prática infracional

Esta pesquisa cujo tema adolescente em conflito com a lei: contributos para o estudo sobre o processo de construção da pratica infracional, procura fornecer elementos para a reflexão sobre os fatores que potencialmente contribuem para a prática do ato infracional presentes na trajetoria de vida dos adolescentes em conflito com a lei, que cumprem medida socioeducativa de internação no Centro Educacional Masculino - CEM em Teresina/PI. 0 estudo apresenta a trajetoria da constituição dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil a partir, do período da ditadura militar de 64 à metade dos anos 80 do século passado, ate à redemocratização e finalizando com a Doutrina da proteção integral de 1990. Permite a reflexão sobre a Influencia das estruturas socializadoras na contemporaneidade, com ênfase na famili80 na escola e na mídia entendendo a socialização como fator preponderante no desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Enfatiza a dimensão educacional como possibilidade de mudança na trajetória infracional, sendo priorizada e estando focada no desenvolvimento das potencialidades dos adolescentes, com vista à sua reinserção ao convívio sócio-familiar e comunitário, visando ainda a formação da cidadania e criando espaço para que o adolescente possa situar-se no mundo. Faz uma abordagem sobre a delinquência juvenil, influência dos grupos de pares e das drogas na adolescência, os vários tipos de violências sofridas pelos adolescentes e os contextos de pobreza e desigualdade social.A pesquisa e de natureza qualitativa porque procura envolver uma abordagem interpretativa e naturalista dos sujeitos empíricos no cenário natural (CEM), foi realizada com a participação de doze adolescentes na faixa etária entre 14 e 20 anos, por meio de observações participante e de entrevistas semi-estruturadas procurando analisar os fatores de risco que potencialmente favorecem a prática de atos infracionais. Foram identificados alguns fatores de risco presentes nos contextos nos quais os adolescentes estavam inseridos que respondem aos objetivos propostos.Esses adolescentes cumprem medida socioeducativa de internação prevista no artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Essa medida privativa de liberdade responsabiliza legalmente a adolescente pela prática de ato infracional. Nesse sentido com a responsabilidade partilhada da família e a efetiva presença do Estado, desenvolvendo Politicas Publicas coerentes e com a contribuição da sociedade, será possível criar um novo caminho capaz de propiciar oportunidades de cidadania para as crianças e adolescentes do Brasil. Grande parte dos adolescentes brasileiros, por falta de oportunidades, carência de implementação de Politicas Publicas integradas nas áreas de saúde, educação, esporte, cultura, lazer, trabalho e habitação, voltadas para a sua inc1usao na sociedade muitas vezes se perdem num caminho difícil de retornar à sua condição de cidadão sujeito de direitos assegurados nas leis brasileiras. Reverter essa trajetória e um desafio da contemporaneidade.

Do sonho à realidade : expectativas dos professores face a uma especialização em educação especial e o impacto dessa especialização na actividade docente

A Educação Especial tem como objectivos a inclusão educativa e social, o acesso e o sucesso educativo e a promoção da igualdade de oportunidades. A Escola Inclusiva assume que os alunos são distintos na sua individualidade, pelo que os métodos de ensino não podem ser os mesmos para todos, como se fossem um só. Esta visão da profissão docente pode estabelecer uma relação entre a formação especializada e as práticas educativas inclusivas. Não podendo ficar à responsabilidade da formação a resolução de todos os problemas do sistema educativo, cabe-lhe no entanto, um papel importante na adaptação das práticas educativas às novas exigências da educação. Assim, neste estudo, propomo-nos a analisar as expectativas dos professores em relação à especialização em Educação Especial e qual o impacto dessa especialização na actividade docente. Os intervenientes deste estudo são os professores que frequentaram o Curso de Formação Especializada em Educação Especial, no ISCIA em Aveiro. Os resultados deste estudo apontam para um reconhecimento da falta de formação específica dos professores no desenvolvimento de estratégias e nas adequações educativas de modo a garantir o sucesso escolar de todos os alunos. No entanto, a razão mais importante para frequentarem esta formação especializada é a procura da estabilidade profissional. Sendo a inclusão um assunto polémico e a sua prática diária difícil de concretizar, temos um longo, mas privilegiado, caminho a percorrer.

Paralisia cerebral : estudo de caso

Segundo Cahuzac (1985), a Paralisia Cerebral é definida por “Desordem permanente e não imutável da postura e do movimento, devido a uma disfunção do cérebro antes que o seu crescimento e desenvolvimento estejam completos” A inclusão de crianças com Paralisia Cerebral deve ser uma realidade, pois todos têm o direito a uma igualdade de oportunidades. A sua educação deve ser de qualidade, tendo em atenção as necessidades de cada uma e os seus interesses. A educação especializada deve ser aplicada o mais precocemente possível, independentemente destes alunos apresentarem ou não défice cognitivo, uma vez que são portadores de limitações cruciais para a sua sobrevivência em sociedade. De modo a colmatar estas perturbações é necessária a intervenção dos Pais, Professores e Técnicos Especializados. Este tipo de intervenção permite reduzir muitos distúrbios emocionais, visando melhorar a autonomia, linguagem, motivação, valorização pessoal e autoimagem das crianças com Paralisia Cerebral. Toda a pesquisa baseia-se na indagação da necessidade de parceria entre Pais, Professores e Técnicos especializados e da importância das tecnologias assistivas nestas crianças, uma vez que é através dessa parceria que a criança beneficia de um processo de ensino/aprendizagem com continuidade, diminuindo assim as suas limitações. Para tal, é necessário adotar estratégias conjuntas que estimulem a adequação de comportamentos nos diferentes contextos.

A diversidade cultural na aula de português: um percurso para a descoberta de si e do outro

A escola de hoje tem uma importância inegável na promoção de uma educação democrática capaz de proporcionar a todos os alunos as mesmas oportunidades e promover a justiça social (Freire, 1972). No entanto, e face à pluralidade de idades, géneros, origens sócio-económicas, religiões, perfis cognitivos, de aprendizagem… (Abdallah-Pretceille, 2003), que caracteriza os atores educativos, o percurso rumo à igualdade exige respostas pedagógico-didáticas que perspetivem a diversidade como uma mais-valia e não como uma desvantagem. Neste contexto, e assumindo que a escola, em geral, e a educação em línguas, em particular, não podem ficar indiferentes às características individuais dos seus alunos, é fundamental que o processo educativo seja construído com base nas motivações, interesses e necessidades dos alunos, no sentido da promoção da sua autonomia (Bizarro, 2008) e construção identitária, mas esteja também ciente de que só com processos de ensino-aprendizagem exigentes e dotados de sentido para todos se poderá desenvolver a sociedade a que pertencemos. Defendemos que aprender uma língua é enfatizar o linguístico, mas também o cultural explícito, ultrapassando visões parcelares e estereotipadas, promovendo-se (re)encontros com a alteridade (Abdallah-Pretceille, 1992), para o enriquecimento da própria identidade. A partir destes pressupostos, apresentaremos os resultados de um trabalho de oficina de escrita, realizado com alunos de um curso CEF, na disciplina de Português, mostrando que a Diversidade Cultural pode/deve ser trabalhada, visando o encontro do Eu com o Outro.

Escola-família: aprendendo juntas… um compromisso de futuro

A complexa transformação social que caracteriza o atual momento histórico coloca a escola contemporânea perante novos desafios que exigem respostas adequadas por parte dos agentes educativos. Neste sentido, desenvolvemos um projeto de investigação, intitulado Escola-Família: aprendendo juntas… um compromisso de futuro, no qual se inscreve este trabalho. A educação, verdadeira missão da escola, precisa de ser arauto de uma felicidade impregnada de cultura e de relações sociais justas e harmoniosas; marcada pela capacidade de imaginação, de sentir a paixão pela vida. Exige-se uma educação capaz de ir para lá das metas académicas tradicionais, promotora de uma cultura humanista, com uma intencionalidade pedagógica clara, dando sentido ao caminho – educar e orientar o olhar para o otimismo, para o positivo, para a competência pela exigência, para o diferente. Cientes de que escola e família partilham um projeto comum – a educação dos alunos, projeto esse demasiado complexo e difícil para ser levado em braços apenas por um setor, desenvolvemos um trabalho de colaboração muito próximo com as famílias, convencidos de que dele depende o sucesso de qualquer estratégia a desenvolver com os alunos. Procurando encontrar soluções adaptadas para responder à necessidade real de melhorar o sucesso escolar dos alunos, com vista à conclusão da escolaridade obrigatória e tendo como horizonte uma educação integral e uma cidadania social mais ativa e responsável, desenvolvemos o Projeto Socioeducativo Escola-Família: aprendendo juntas… um compromisso de futuro. A opção metodológica pela investigação-ação, enquanto forma de investigação participada que visa encontrar soluções partilhadas para problemas reais de uma comunidade, numa perspetiva pedagógica, transforma-se em investigação participante, com a participação das famílias, numa lógica democrática de defesa da igualdade. Os participantes tomam parte do processo ao mesmo nível do investigador, num percurso de corresponsabilidade e proximidade, fomentando a aprendizagem significativa e permanente de todos e de cada um, elevando o nível de desenvolvimento humano e promovendo a cidadania social.

Utilização das TIC por parte de alunos com necessidades educativas especiais

A inclusão de alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE)na escola do ensino regular provocou grandes mudanças no sistema educativo. A Educação Inclusiva deve proporcionar a todos os seus alunos igualdade de oportunidades no processo de ensino-aprendizagem. Como os discentes com NEE têm limitações na aprendizagem, as Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) são ferramentas determinantes na compensação e, em muitos casos, na superação destas limitações. A integração das TIC no currículo dos alunos com NEE promove novos ambientes de aprendizagem e resultados escolares e sociais, que de outra forma seriam difíceis ou mesmo impossíveis de alcançar. Fator determinante e impulsionador desta integração das TIC na educação de discentes com NEE é a equipa de Educação Especial. Contudo, uma das barreiras à inclusão das TIC encontra-se precisamente nos professores. A definição do principal objetivo desta investigação tem como base a motivação e os êxitos que as TIC podem proporcionar aos alunos com NEE. Assim, pretende-se identificar as insuficiências que se verificam na utilização das TIC por parte de alunos com NEE numa Escola Básica. Quanto à metodologia de investigação, caracteriza-se por um estudo de caso. Como instrumento de recolha de dados recorreu-se à entrevista, para obter informação de acordo com os objetivos definidos no início deste trabalho.

O ensino e a paralisia cerebral

Ao nível do Ensino ser portador de Paralisia Cerebral é possuir uma Necessidade Educativa Especial permanente de carater motor, mas dada a complexidade e os diferentes tipos desta perturbação esse handicap pode ser uma barreira à aquisição da alfabetização. Tendo em conta que estas crianças se encontram em situação de inclusão no Sistema Educativo de acordo com o Decreto-Lei nº 3/2008, de 7 de Janeiro, achámos pertinente estudar a atitude dos professores do primeiro ciclo face à inclusão das crianças com paralisia cerebral na classe regular. Pois, como se sabe é ao professor do primeiro ciclo que cabe o primeiro papel de alfabetização das crianças. Lidar com crianças portadoras desta problemática num contexto de turma, onde os programas e currículos são tão extensos e trabalhosos não é tarefa fácil, por isso torna-se urgente desmistificar alguns tabus, no sentido de se conseguir vir a promover uma inclusão de sucesso, onde estas crianças tenham de facto igualdade de oportunidades.

Estratégias de Intervenção devem ter os docentes para a Inclusão de Alunos com Perturbação Hiperactividade e Défice de Atenção

Este estudo centra-se em aprofundar o conhecimento sobre a Perturbação de hiperactividade com défice de atenção na infância, os problemas associados e a pertinência da intervenção em contexto de sala de aula. Sabe-se que a PHDA afecta um elevado número de crianças e jovens condicionando o seu rendimento escolar e colocando as instituições escolares, os professores e os pais em constante desafio. Problemática qualificada por impulsividade, hiperactividade, e falta de atenção. Neste contexto, é expectável que a escola dinamize acções que permitam uma igualdade de oportunidades, um ensino de qualidade, de transmissão de saberes e desenvolvimento de competências individualizadas, implementando estratégias educativas e pedagógicas centradas na diversidade dos alunos a fim de impulsionar o sucesso escolar. Assim, este trabalho pretende averiguar qual o conhecimento dos professores, do 1º e 2º. Ciclo sobre a PHDA e que práticas educativas empregam. A metodologia utilizada á recolha de dados através de inquérito por questionário. Os resultados demonstram que grande parte dos professores têm conhecimento sobre PHDA, alguns dos quais já tiveram alunos com esta problemática e consideram importante ter formação especializada, dado ser difícil de gerir. Em geral os professores julgam que a PHDA não desaparece e as escolas ainda têm falta de recursos no acompanhamento. No entanto, de uma forma geral os professores consideram importante ter estratégias para aperfeiçoar o desempenho escolar.

Informação ao utente : comunicação dos riscos e benefícios sobre a toma de medicamentos

A informação sobre medicamentos aos utentes tem vindo a conhecer uma nova realidade, uma vez que existe uma maior sensibilização, tanto da parte da população,como da parte de todos os intervenientes na área da Saúde, em aceder e divulgar informação objectiva, fiável e de elevada qualidade. Os esforços criados pela União Europeia [UE], através do «pharmaceutical package», para combater a desigualdade no acesso à informação têm surtido alguns efeitos, como por exemplo, a existência de legislação mais rigorosa que obriga os detentores de Autorização de Introdução no Mercado [AIM] de medicamentos a não publicitar Medicamentos Sujeitos a Receita Médica [MSRM]. A Agência Europeia de Medicamentos [EMA] tem estudado modelos de Folhetos Informativos [FI´s] para garantir que os doentes lêem e compreendem a informação veiculada pelos mesmos e assim se informem mais e melhor. Alguns FI´s continuam, ainda assim, a ser mal estruturados e redigidos em linguagem demasiado técnica, podendo provocar erros na toma da medicação. Os Testes de Legibilidade de FI´s, que podem ser realizados em qualquer língua oficial da UE, são de extrema importância para contrariar esse tipo de riscos e fazem parte do conjunto de parâmetros de avaliação, por parte da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. [INFARMED], para o pedido de concessão de AIM. Estudos apresentaram um novo conceito, designado por «drug facts box», que consiste na transmissão de informação sobre os benefícios e riscos do medicamento, numa única página e de forma numérica, para permitir uma melhor compreensão dos mesmos pelos doentes. Na mesma medida, a EMA apresenta resumos de informação destinada aos doentes (com linguagem adaptada), sobre todos os novos medicamentos que são aprovados. No entanto, a Internet – sendo o veículo de informação mais utilizado de pesquisa de informação em Saúde – pode constituir uma ameaça à transmissão de informação objetiva e fiável, devido à frequente ausência de certificação das suas fontes, o que não confere credibilidade a esta informação.

Exclusão étnica, julgamento moral e emoções morais : estudo em adolescentes

Os pressupostos defendidos na declaração de Salamanca sobre a Educação Inclusiva não são fáceis de concretizar pois as pessoas, por causa de diferenças de sexo, etnia, aparência, etc, têm frequentemente condutas diferenciais. Um dos critérios sociais que mais provoca exclusão social são as diferenças étnicas, um fenómeno mais estudado pela psicologia social. Porém, a atitude de exclusão social pode estar relacionada com a competência moral dos indivíduos, uma relação que foi analisada neste estudo. Para isso recorremos ao suporte da psicologia moral que valoriza o papel das emoções na compreensão das condutas sociais, bem exemplificada nos estudos do vitimizador feliz (e.g., Arsenio & Kramer, 1992; Lourenço, 1998). Nas perspectivas mais recentes da psicologia moral tem sido atribuída grande ênfase à necessidade de analisar cognições e emoções nas condutas morais (e.g., Malti & Latzko, 2010; Turiel & Killen, 2010). Apoiados no estudo de Malti, Killen & Gasser (2012) sobre a exclusão social analisámos os julgamentos e as emoções morais de adolescentes em três contextos, etnia africana, etnia cigana e género, numa amostra de 45 adolescentes, com idades entre os 13 e os 19 anos, através da aplicação de uma versão traduzida da Survey Instrument for Measuring Judgments about Emotions about Exclusion (Malti, Killen & Gasser, 2009). Os jovens avaliaram a exclusão étnica como mais incorreta que a exclusão por género mas não foram encontradas diferenças nos juízos e emoções expressas pelos portugueses e estrangeiros. As emoções de culpa, tristeza, vergonha, atribuídas ao excludente confirmam a avaliação negativa da atitude de exclusão. Porém, a emoção normal que revela indiferença expressa que alguns jovens avaliaram positivamente a exclusão. A intensidade emocional intermédia das emoções atribuídas mostra inconsistência com o juízo moral. Relativamente ao excluído existe consenso pois as emoções de tristeza e raiva foram as mais atribuídas. As justificações dos juízos e emoções atribuídos são de tipo diverso, ou seja, argumentos morais de justiça e igualdade, argumentos de inclusão por empatia e argumentos convencionais relativos à coesão intragrupal. A atitude de exclusão não é estritamente moral pois também é vista em função de benefícios para o funcionamento do grupo. A relação complexa entre juízos, emoções e justificações requisita mais investigação de modo a percebermos melhor os processos psicológicos que induzem a conduta social.

Diálogo sobre género : justicia, equidad y políticas de igualdad en educación superior (Brasil y España)

El texto que presentamos surge de una relación personal y académica de dos investigadoras —una de una universidad del Nordeste de Brasil, una de las regiones más pobres del país, y otra de una universidad del Nordeste de España, una de las tradicionalmente consideradas más ricas del país— en torno a los temas de género, educación superior y justicia. Sin pretender, estrictamente, realizar un análisis comparativo, llevamos a cabo un intercambio de informaciones y reflexiones en torno a las políticas de igualdad de oportunidades en Brasil y España, así como reflexionamos sobre las principales preocupaciones relacionadas con: a) la presencia de mujeres y hombres en el contexto universitario, tanto del acceso, como de la distribución, como de las posibilidades de promoción académica; b) la producción de nuevas áreas de conocimiento vinculadas con el desarrollo de los estudios de género en el seno de la educación superior; c) las diversas concepciones de justicia que prevalecen en las políticas y los estudios de género. Estas reflexiones nos permitirán visualizar encuentros y desencuentros y profundizar el sentido de la desigualdad.

CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA: ACERCA DO PATRIMÓNIO CULTURAL

Artigo 9.º (Tarefas fundamentais do Estado) São tarefas fundamentais do Estado: a) Garantir a independência nacional e criar as condições políticas, económicas, sociais e culturais que a promovam; b) Garantir os direitos e liberdades fundamentais e o respeito pelos princípios do Estado de direito democrático; c) Defender a democracia política, assegurar e incentivar a participação democrática dos cidadãos na resolução dos problemas nacionais; d) Promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efectivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais, mediante a transformação e modernização das estruturas económicas e sociais; e) Proteger e valorizar o património cultural do povo português, defender a natureza e o ambiente, preservar os recursos naturais e assegurar um correcto ordenamento do território; f) Assegurar o ensino e a valorização permanente, defender o uso e promover a difusão internacional da língua portuguesa…

Violência na escola : implicações na prática docente

Este estudo aborda fatos veiculados a violência na escola mostrando situações em que docentes e estudantes são ameaçados e agredidos por outros sujeitos vinculados a escola ou a comunidade. Tendo como questão norteadora a violência na escola e suas implicações na prática docente. Nesse sentido procurou-se abordar as mais recentes literaturas acerca do tema em destaque a fim de compreendermos a realidade da qual nos propomos estudar. A finalidade dessa pesquisa é compreender de que maneira esse tipo de violência afeta a vida dos sujeitos em uma escola da Rede Pública Municipal de Olinda-PE, através do levantamento de informações acerca do tipo de violência praticada no contexto escolar; identificando os fatos que levam a prática dessa modalidade de violência por parte dos sujeitos da escola e analisar os fatores que contribuem para ocorrência desse fenômeno no ambiente escolar. Metodologicamente optamos pela abordagem qualitativa descritiva e quantitativa objetivando o aprofundamento da temática proposta, utilizando-se como técnica de coleta de dados o questionário e o inquérito por entrevista. A análise dos dados partiu dos discursos de Bardin (2002), através do método análise de conteúdo. Os autores que subsidiaram o estudo foram: Adorno (1971); Bourdieu (2001); Peralva (2000), Abramovay (2002); Debarbieux (2002); Fante (2005) dentre outros que tratam da violência na escola numa perspectiva histórico-social. Assim, pudemos constatar que essa modalidade de violência origina-se na sociedade e se dissemina através de danos físicos ou simbólicos, que são aplicados de modo individual ou grupos. E que num plano maior muitas vezes é associada à pobreza, a desigualdade social, desemprego e falhas de comunicação. É também oposta a utilização da razão, aceitação e diálogo, estando relacionados a diversos tipos de poderes em todos os tipos de relações entre os seres humanos. Contudo, concluiu-se que os sujeitos não estão preparados para lidar com o fenômeno da violência escolar e que é preciso abrir espaços para que todos participem da busca de soluções para evitar e combater o problema.