Realidade ambiental e urbana de Grândola - turismo sustentável na orla costeira só integrando a globalidade, do concelho

Relembrando o papel desempenhado pelos oceanos durante mais de 500 anos nas trocas mundiais e na comunicação entre povos e culturas , ressalta a importância das zonas costeiras no abrigo e suporte da comunidades humanas, vegetais e faunísticas. Mas a ocupação , o uso e transformação destas interfaces nem sempre foi fácil nem bem sucedido,, levando à consciência que no caso do litoral europeu ele faz parte de um sistema mais vasto , em que as marés , ventos e correntes do globo interagem. afectando-se reciprocamente. Desta intersecção resultou um património comum , que todos os países e gerações devem poder usufruir .

As unidades documentais do Instituto Politécnico de Santarém : fator de desenvolvimento para o processo de informação

Na última década, o ensino superior em Portugal sofreu alterações significativas no seu processo de ensino-aprendizagem, modificações essas que, por extensão, se vêem reflectidos nas Bibliotecas Univeristárias e Politécnicas. Este trabalho de investigação foca-se no estudo das 5 bibliotecas integradas no Instituto Politécnico de Santarém com objetivo de aferir a situação atual destas, bem como o grau de satisfação dos estudantes/utilizadores em relação às mesmas, considerando as suas dimensões orgânica-funcional e a prestação de serviços, por forma adaptá-las às novas exigências. Trata-se de um estudo descritivo, analítico e transversal que contou com uma amostra de 359 inquiridos, dos quais foi recebida a totalidade dos questionários enviados. Os instrumentos utilizados para recolha de dados, foi um questionário distribuído aos utilizadores das Bibliotecas do Instituto Politécnico de Santarém, dividido em 3 partes: caracterização socio-institucional dos inquiridos; relação/utilização dos inquiridos com a biblioteca do IPS que frenquentam e grau de satisfação dos inquiridos em relação aos serviços prestados e em relação à atitude/atendimento dos profissionais da informação destas mesmas bibliotecas. Dos resultados obtidos, demonstra-se a necessidade de uma maior eficácia das unidades documentais que integram o IPS a qual passa pela partilha e investimento ao nível dos recursos tecnológicos e humanos adequando-os às exigências preconizadas para o novo Espaço Europeu de Ensino Superior - EEES. Demonstra-se ainda que na generalidade, os estudantes/utilizadores das 5 bibliotecas estudadas encontram satisfação média no que se refere à globalidade dos serviços disponibilizados pelas mesmas, assim como: uns procedimentos profissionais do pessoal técnico a exercer funções nessas unidades documentais. Demonstra-se necessário não só refletir sobre a necessidade de levar a cabo e regularmente ações de formação dos utilizadores (professores e alunos) no intuito de dotar estes de "empowerment" adequado às suas reais necessidades, como também criar sinergias adequadas à implementação de serviços apoioados na convergência de experiências e formação específica dos profissionais de informação do IPS, que se constituam como uma mais-valia no papel ativo dos estudantes para construção de uma Europa do Conhecimento.

Plano de Pormenor das Antas : que contributo para a sustentabilidade urbana?

Esta dissertação analisa a importância do Plano de Pormenor das Antas, e a sua influência no desenvolvimento sustentável da cidade do Porto, nomeadamente na zona Este. Inicialmente o trabalho centra-se na compreensão do conceito de desenvolvimento sustentável, bem como na sua evolução e adaptabilidade ao planeamento urbano. Foram de seguida analisadas propostas de bairros sustentáveis que tiveram repercussões a nível europeu, e identificadas as principais medidas adoptadas, bem como os seus resultados e dificuldades de implementação. A análise do caso de estudo – Plano de Pormenor das Antas-, é feita a partir da metodologia criada por Miguel Amado no seu livro “Planeamento Urbano Sustentável” (2009), sendo que o enfoque é colocado no que o autor designa por “factores ambientais na concepção”. Seguindo o raciocínio inverso ao apresentado no livro, que visa sobretudo consciencializar para um método de planeamento sustentável, tentamos verificar a presença ou ausência destes elementos na execução da proposta. Estes factores foram agrupados por temática (componente natural, componente social e componente urbana) e abordados tendo em conta as condicionantes do local. Numa fase final da dissertação é feita uma síntese á analise efectuada, tendo como contexto a base teórica e os casos exemplares estudados, que se traduz em várias considerações e conclusões sobre o objectivo principal do trabalho. Este trabalho visa a necessidade da abordagem dos factores de desenvolvimento sustentável no acto do planeamento territorial, e propõe-se como um contributo para um melhor planeamento urbano.

Contrafacção/falsificação de medicamentos

A panóplia de medicamentos e produtos de saúde existentes no mercado é enorme, existindo uma escolha alargada para os consumidores. Contudo, por vezes os preços são elevados; o medicamento que o consumidor quer não é legal no país onde se encontra; o consumidor, por vergonha, não se desloca a locais licenciados para comprar o medicamento que quer ou, o país ainda não tem acesso a um determinado medicamento inovador. E por estas razões o consumidor pode obter medicamentos falsificados através da cadeia ilegal de abastecimento, sendo a internet uma via provável de acesso. Contudo não é apenas na cadeia ilegal de abastecimento que se corre o risco de obter produtos falsificados. A cadeia de abastecimento legal tornou-se complexa e o controlo e fiscalização da mesma começou a ser mais difícil de realizar. Esta complexidade e o facto do sistema regulamentar não estar ainda bem implementado, levou ao aparecimento de produtos falsificados na cadeia legal. Para o controlo regulamentar deste problema, ao fim de alguns anos de debate e modificações à proposta existente, foi lançada na União Europeia a Directiva 2011/62/EU que pretende impedir a introdução de medicamentos falsificados na cadeia de abastecimento legal. A nível europeu existem iniciativas e organizações, tais como a International Medical Products Anti-Counterfeiting Taskforce(IMPACT), a Medicrime, Working Group of Enforcement Officers(WGEO), Pharmaceutical Security Institute(PSI), entre outras,cujo objectivo principal é o combate à contrafacção. São organizações e iniciativas com um grau de importância elevado devido ao trabalho que realizam. Para além destas acções as entidades reguladoras dos vários países europeus têm os Single Points of Contact (SPOCs) que permitem a troca de informação e colaboração internacional para que todos tenham acesso à mesma informação e a casos detectados. Em Portugal, o INFARMED I.P. é a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de saúde e desta autoridade depende a fiscalização e controlo dos diversos intervenientes no ciclo do medicamento. Existe no INFARMED I.P. um departamento designado de Célula 3C que trabalha diariamente para o combate à contrafacção de medicamentos a nível nacional. São pontos essenciais no combate à contrafacção de medicamentos, que a Directiva seja implementada a nível nacional e que os esforços e cooperação entre os vários países perdurem para que haja uma diminuição do risco nos próximos anos.

A pintura do autorretrato contemporâneo em portugal : breve panorâmica

Associado a histórias de fascínio, envolvendo conceitos como mitologia, lenda, simbologia, narcisismo, afirmação, reivindicações múltiplas, semelhança, realismo, naturalismo, introspeção… o autorretrato é repositório de uma imensa complexidade, suscetível de formulações inesgotáveis, na ótica da semântica e da polissemia. Na época medieval, a imagem que de si deixou o pintor remete para o esbatimento da identidade individual, dada a sua inserção em contextos de representações sagradas, ou a sua apresentação como personagem histórica ou mitológica. A autonomia intelectual foi reconhecida durante o Renascimento, sensível à representação do indivíduo e à valorização do retrato, com base na fi delidade ao motivo e na singularidade do indivíduo. O autorretrato conquistou a sua independência. Com o Romantismo afirma-se o autorretrato introspetivo, a caminho da negação da autoimagem fundamentada na semelhança/parecença, que vai acompanhar as tendências do não figurativismo, as quais aparecem e se desenvolvem no século XX. O autorretrato continua a mediar a busca identitária.

A lei aplicável à sociedade anónima europeia (societas europaea)

The possibility of creating a European Company is a reality about ten years. However, there are issues related to the determination of the law applicable to companies of national law with several years of discussion. It is this link between companies under national law of many Member States of the European Union and the possibility of creating a European company which denotes the importance of determining the seat of commercial companies in defining the law applicable to societas europaea; Are we facing an endless web of corporate seats.

Estudo de incidência de hipertiroidismo felino

O Hipertiroidismo Felino é uma endocrinopatia emergente em felinos geriátricos nos últimos 20 anos. É caracterizada pela elevada produção de hormonas tiróideias, originando sinais clínicos multisistémicos por vezes inespecíficos, tornando o seu diagnóstico um desafio. O diagnóstico é estabelecido maioritariamente com base no aumento da concentração sérica de tiroxina (T4) total e no quadro clínico. O tratamento pode ser realizado através de três modalidades distintas, o maneio médico, a tiroidectomia e a radioterapia. A sua etiologia permanece desconhecida, sendo considerada actualmente uma doença multifactorial, com elevada incidência e prevalência em diversos Países, como EUA, Reino Unido e Alemanha. A sua incidência em Portugal é desconhecida. Actualmente os factores de risco mais preponderantes são a idade geriátrica, e o contacto com químicos goitrogénicos presentes no alimento ou no ambiente. A raça europeu comum apresenta maior predisposição para o desenvolvimento da doença, as raças Himalaia e Siâmes apresentam menor risco. O presente estudo foi realizado com os objectivos de determinar a incidência de hipertiroidismo felino na região de Aveiro entre Outubro de 2010 e Janeiro de 2012 e os seus potenciais factores de risco. A incidência de hipertiroidismo em animais com idade ≥ 8 anos foi 7,69% e 9,84% em animais com idade ≥ 10 anos. Gatos mais geriátricos, assim como animais do sexo masculino apresentam maior predisposição ao desenvolvimento da doença.

António da Silva Rego : subsídios para uma teoria didáctica da missionação

Através da leitura dos textos mais representativos da produção académica legada pelo padre António da Silva Rego, procuramos salientar que a primazia concedida pela historiografia produzida durante o período de governação do Estado Novo acertos temas como a religiosidade do povo português, a evangelização dos povos ultramarinos ou até mesmo a problematização das metodologias empregues pelos missionários portugueses com objectivo de expandir a cristandade em terras de Além-mar inscreve-se numa lógica de proclamação do colonialismo português comosistema de dominação distinto dos seus congéneres ocidentais, a saber: a) pela ausência de práticas discriminatórias para com os povos sujeitos ao seu domínio e b) de afirmação do processo evangelizador do mundo não europeu como o fim último da colonização portuguesa e não um instrumento colocado ao serviço do poder político. Com o presente estudo procuramos ainda sublinhar que a frequência por demais recorrente destes e de outros temas que tais não seriam alheias as seguintes teorizações:c) o declínio colonial português estar associado à influência de elementos externos à causa nacional e d) de um povo que se fez nação pela ultrapassagem das suas próprias limitações.

Geografia e propaganda segundo a Historia del gran Reyno de la China de frei Juan González de Mendoza, 1585-1586

Mercê das cerca de 45 edições em sete línguas publicadas entre 1585 e o termo do século XVI, a Historia de las cosas mas notables, ritos y costumbres del gran Reyno de la Chinado agostinho espanhol Juan González de Mendoza logrou ser o primeiro best-seller internacional sobre o mundo chinês e um dos mais influentes livros da proto-sinologia europeia de Quinhentos e Seiscentos. As reivindicações dos poderes seculares da colónia espanhola de Manila e dos mendicantes do Padroado por um lugar na China não só contribuíram decisivamente para a génese da obra, como ajudam a justificar o impacto que esta conseguiu na Europa culta da transição do século XVI para o século XVII. Seja como for, para a cabal compreensão deste caso editorial é necessário proceder a inquéritos complementares, como o que investigue o modo como frei González de Mendoza articulou as informações de origem espanhola e portuguesa de que dispôs para compor a sua síntese sobre a China. Neste particular, ganha especial importância observar o tratamento concedido aos conteúdos de índole geográfica e avaliar, a partir daí, as razões subjacentes a opções que certa vez denotam um recuo objectivo em relação às informações disponíveis, outras uma aparente ruptura face a textos de referência, outras ainda a recuperação de ideias há muito abandonadas nos meios de vanguarda que se iam encarregando da actualização do moderno conhecimento europeu sobre a China. A articulação entre algumas destas opções e o serviço da propaganda do acto missionário dos mendicantes espanhóis constitui uma das principais pistas a explorar.

A construção da União Europeia : um olhar sobre a dimensão social do projeto

O Tratado de Roma de 1957 priorizou o setor económico em detrimento do social. Em consequência, cada Estado-membro manteve o seu modelo de assistência social e , deste modo, a diversidade de Estados-providência. Mais tarde, o princípio da subsidariedade legitimou-os no contexto do processo de construção da Comunidade Económica/União Europeia e, por consequinte, a coexistência dos mesmos, particularmente os submodelos de assistência social escandinavo, anglo-saxónico, continental e dos países da Europa do sul. Hoje, graças ao Ato Único Europeu e ao Tratado de Amesterdão de 1997, foi adotada por todos os Estados-membros a Carta dos Direitos Sociais Fundamentais no Conselho de Estrasburgo de 1989, assim como valorizada a dimensão social e o incentivo à negociação coletiva entre parceiros, respetivamente. Assim, sendo, e na sequência do exposto anteriormente, constata-se, nessa nova EUropa em transformação permanente, a emergência de um novo modelo de Estado-providência, centrado essencialmente na compilação, complementariedade e/ou «fusão» do que existe de melhor no conjunto dos quatro submodelos existentes, de acordo com o princípio da unidade a partir da diversidade.

A importância da revisão estratégia europeia de segurança : desafios pós-2008

O processo de construção de uma comunidade europeia de segurança iniciou-se em 1953. Apenas em 2003 foi adotada uma Estratégia Europeia de Segurança e só em 2010, com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, se criou uma política comum de segurança e defesa. Desde 2003, nestes 10 anos de PESD/PCSD, foram lançadas cerca de 30 missões em regiões diferentes como os Balcãs, a África Subsahariana, o Sahel e o espaço da ex-União Soviética, tocando áreas tão vastas como a reforma do setor da segurança, a formação e controlo alfandegário, o combate à pirataria ou a formação militar. Portugal participou em 11 dessas missões. O elenco de riscos e ameaças constantes da Estratégia Europeia de Segurança, revisto e atualizado em 2008, é exaustivo e mantém-se ajustado à presente situação internacional. As dificuldades da UE, no domínio da PCSD, prendem-se sobretudo com um conjunto de défices, em particular de vontade política e de recursos materiais e finanaceiros e não com a revisão da EES. Uma abordagem pragmática, que passe pela melhor definição de prioridaddes, de estratégias regionais, do reforço das capacidades e das industriais de defesa, seria a melhor orientação que o Conselho EUropeu de Dezembro de 2013 poderia dar às Instituições Europeias e aos Estados membros, no sentido de um esforço conjunto com vista a manter e a reforçar o papel da União Europeia enquanto fornecedor de segurança no sistema internacional.

A Documentação da União Europeia : acesso e disponibilização

Desde o aparecimento da Internet, têm surgido inúmeras oportunidades para os autores de artigos científicos disponibilizarem de forma livre e gratuita a sua produção intelectual. Tal produção poderá estar disponível nas mais diversas formas e inserida nos mais variados ambientes institucionais (Repositórios, Bases de Dados, entre outros). Tal constituiu uma verdadeira revolução informativa que, depois, ultrapassou em larga medida os meios limitados do mundo académico, tornando-se num fenómeno global. Consideramos que a disponibilização e o acesso à documentação da União Europeia constitui uma das faces visíveis dessa revolução. A nível da Informação, sempre houve uma necessidade dos dirigentes europeus em adotar uma Política de Informação adequada. Desde a necessidade de transmitir informação ao público e aos jornalistas nos primeiros tempos da Comunidade até à criação do Portal da União Europeia, vai um longo processo de amadurecimento do projeto europeu. A política de transparência que hoje se verifica e que se revela, acima de tudo, nas ligações proporcionadas pelo Portal é o resultado de um longo caminho de integração europeia. Assim, esta investigação consiste na identificação e na análise da documentação em acesso livre produzida pela União Europeia. O seu objetivo prioritário é tentar determinar até que ponto a documentação europeia consegue estar disponível e acessível a todos aqueles que a pretendam utilizar. Para tal, foram analisadas as mais diversas fontes institucionais, assim como as várias Bases de Dados e os vários sítios Web onde se pode aceder gratuitamente à Informação da União Europeia. As conclusões a que chegámos, assim como as considerações finais apresentadas no final deste trabalho de investigação levam-nos a perceber as políticas de acesso à documentação europeia e até que ponto elas servem de suporte à boa governação e à democracia.

Os Medicamentos Homeopáticos em Portugal

A homeopatia rege-se por princípios antagónicos relativamente à medicina clássica. Centra-se no doente e está apoiada em princípios como a cura pelos similares - ‹‹similia similibus curentur››, a utilização de pequenas doses de substância activa e na avaliação do doente como um todo. A introdução desta doutrina em Portugal, veio trazer um novo tipo de abordagem ao modo de tratar um paciente. Criada por Samuel Hahnemann, em 1796, e introduzida em Portugal por Manuel da Silva Passos, em meados dos anos 1830, a homeopatia assume-se como uma das principais medicinas alternativas complementares [MAC]. Apoia-se no rigor da formulação do medicamento, na qualidade das matérias-primas, em processos de diluição e controlo de qualidade descritos em farmacopeias oficiais e, disponíveis em várias formas farmacêuticas; o medicamento homeopático apresenta uma razoável cota de mercado, o que requer legislação adequada. A adopção dos conteúdos da Directiva 2001/83/CE no Decreto-Lei [DL] n.º 176/2006, de 30 de Agosto, permitiu a Portugal inserir-se num mercado com maior liberdade de circulação de produtos homeopáticos, mais seguro e previsível. Ferramentas como os procedimentos administrativos centralizados e descentralizados envolvendo os Estadosmembros da Comissão Europeia [CE] e a introdução de medicamentos homeopáticos via registo simplificado [RS], permitiram a Portugal aproximar-se de países como a Alemanha e França, os mercados mais significativos ao nível europeu.

Delta cafés : prática de Responsabilidade Social ou Estratégia de Marketing Promocional?

Nesta dissertação será abordada a temática de Responsabilidade Social no ponto de vista teórico, as suas origens, dimensões, desenvolvimento, e a sua importância nos dias de hoje. Será igualmente abordado a importância do Livro Verde, livro este que promove um quadro europeu para a responsabilidade nas empresas. Com algum destaque, os media representam uma parte essencial para que a informação sobre a responsabilidade social chegue às partes interessadas bem como à sociedade. De certa forma, cabe aos media transmitir as suas vertentes, os eventos futuros, o que cada empresa fez ou faz (neste caso a empresa Delta Cafés) para promover as suas práticas de responsabilidade social. Bem como no ponto de vista prático, sendo o caso concreto da empresa Delta Cafés, será feita uma tentativa de articular a parte teórica da responsabilidade social, com o caso prático, que será a junção de ambos, tentando assim perceber se a empresa pratica realmente responsabilidade social ou se não passa de uma estratégia de marketing promocional.

A importância da regulação vigente para a obtenção de faixas horárias/Slots aeroportuários - caso de Portugal

Este trabalho discute a liberalização do transporte aéreo no mercado Europeu, o sucesso do tráfego aéreo, e a importância da regulação de slots aeroportuários para uma concorrência leal. Presentemente, dado o crescimento e a expectativa que o tráfego aéreo cresça ainda mais, os aeroportos e as companhias aéreas debatem-se com um problema de grande dimensão, que passa pela gestão aeroportuária de slots, uma vez que a capacidade dos aeroportos é limitada, e a procura por estas estruturas tem aumentado drasticamente. Face aos vários aeroportos Europeus, estima-se que essa capacidade seja atingida brevemente, fazendo com que a congestão não se dê só apenas por um curto período diário, mas que aumente não só a sua frequência como também a sua duração. Esta congestão pode ter efeitos sobre a concorrência entre as companhias e entre os aeroportos, o que implica que haja um impacto negativo, tanto no ambiente como na segurança. O estudo terá em atenção a capacidade do Aeroporto de Lisboa, ao pedido de slots aeroportuários, a legislação nacional e internacional, outros meios de afectação de slots aeroportuários, a posição da TAP relativamente à regulamentação existente, e aos meios paralelos.