Os Medicamentos Homeopáticos em Portugal

A homeopatia rege-se por princípios antagónicos relativamente à medicina clássica. Centra-se no doente e está apoiada em princípios como a cura pelos similares - ‹‹similia similibus curentur››, a utilização de pequenas doses de substância activa e na avaliação do doente como um todo. A introdução desta doutrina em Portugal, veio trazer um novo tipo de abordagem ao modo de tratar um paciente. Criada por Samuel Hahnemann, em 1796, e introduzida em Portugal por Manuel da Silva Passos, em meados dos anos 1830, a homeopatia assume-se como uma das principais medicinas alternativas complementares [MAC]. Apoia-se no rigor da formulação do medicamento, na qualidade das matérias-primas, em processos de diluição e controlo de qualidade descritos em farmacopeias oficiais e, disponíveis em várias formas farmacêuticas; o medicamento homeopático apresenta uma razoável cota de mercado, o que requer legislação adequada. A adopção dos conteúdos da Directiva 2001/83/CE no Decreto-Lei [DL] n.º 176/2006, de 30 de Agosto, permitiu a Portugal inserir-se num mercado com maior liberdade de circulação de produtos homeopáticos, mais seguro e previsível. Ferramentas como os procedimentos administrativos centralizados e descentralizados envolvendo os Estadosmembros da Comissão Europeia [CE] e a introdução de medicamentos homeopáticos via registo simplificado [RS], permitiram a Portugal aproximar-se de países como a Alemanha e França, os mercados mais significativos ao nível europeu.

Homeopathy is governed by antagonistic principles relatively to classical medicine. It focuses on the patient and is supported by principles such as healing by the similar - ‹‹similia similibus curentur››, the use of small doses of active substance and the assessment of the patient as a whole. The introduction of this doctrine in Portugal has brought a new approach in the mode of treating a patient. Created by Samuel Hahnemann, in 1796, and introduced in Portugal by Manuel da Silva Passos, in mid 1830s, homeopathy is assumed as one of the major complementary alternative medicines. It relies on the accuracy of the drug formulation, the quality of raw materials, on dilution procedures and quality control described in official pharmacopoeias, available in various pharmaceutical forms; the homeopathic medicine has a reasonable market share, which requires proper laws. The adoption of Directive 2001/83/EC in the contents of the ‹‹Decreto-lei›› n.º 176/2006, of August 30, allowed Portugal to be part of a market with greater freedom of movement of homeopathic products, more secure and predictable. Tools such as centralized and decentralized administrative procedures involving the Member States of the European Commission and the introduction of homeopathic medicines via simplified registration procedure, allowed Portugal to approach countries like Germany and France, the most significant markets at European level.

Orientador: João Cristovão Martins