Política e Legislação da Gestão da Qualidade do Ar Instrumentos, Ferramentas e Quadro Legal : Enquadramento de Portugal no Contexto Europeu e Internacional

Perante o agravamento das problemáticas atmosféricas a maior parte dos países mundo tem adotado ações concertadas e conjuntas tendentes a responder a estas realidade. No quadro da União Europeia, bloco económico e político ao qual Portugal pertence como estado-membro, tem vindo a ser desenvolvido um forte programa de combate à poluição atmosférica. Seguindo as principais linhas de orientação dos seus predecessores mas, ao mesmo tempo, trilhando novos caminhos para atingir desafiantes metas, o Sexto Programa de Ação em matéria de Ambiente (6.º PAA) pretende atingir níveis de qualidade do ar que não impliquem efeitos negativos nem riscos significativos para a saúde humana e o ambiente. A União Europeia tem pautado a sua atuação numa ótica de concertação de políticas e legislação como forma de reduzir as emissões atmosféricas dentro do seu espaço territorial. A articulação entre as políticas comunitárias que visam reduzir a exposição à poluição atmosférica e a produção legislativa em matéria da qualidade do ar, nomeadamente, a fixação de valores limites de emissão para os diferentes poluentes nas zonas e aglomeração das nossas cidades, encontra na gestão ambiental do recurso ar os conceitos e estratégias de atuação práticas fundamentais para, atuando como uma placa giratória de Ação, efeitos e resultados, se possa uniformizar e harmonizar as necessidades reais com a resposta política e legal nestas questões. Expor e compreender as metodologias, ferramentas e instrumentos legais ao serviço destes dois eixos (politicas e legislação) será o objetivo deste texto.

Perceção dos professores e dos pais face às competências dos alunos com Síndrome de Asperger

Uma escola inclusiva é aquela onde todos os alunos são aceites e educados em salas regulares e recebem oportunidades adequadas às suas habilidades e necessidades. Pretende este estudo investigar e analisar a forma como os professores e os pais percecionam as competências dos alunos com síndrome de Asperger (SA) comparativamente à perceção que têm dos outros alunos sem problemas. Vários são os estudos que apontam para as principais competências deficitárias nestes indivíduos. Uma perceção mais clara e precisa por parte dos professores e dos pais permitirá adotar estratégias de intervenção com maior eficácia. No capítulo I, foi feita uma análise aos referenciais teóricos sobre SA, relativamente à etiologia e evolução histórica do conceito; ao diagnóstico e caraterísticas principais. Aborda-se ainda as competências da criança / jovem com síndrome de Asperger, nomeadamente sociais, emocionais, comunicacionais, cognitivas e motoras. O capítulo II é constituído pela caraterização e organização metodológica da investigação. Tecem-se algumas considerações gerais acerca da pertinência do tema e definem-se os objetivos. É caraterizada a amostra e são formuladas as hipóteses do estudo. É estruturado o método da investigação, partindo do problema apresentado e da orientação dada pelas hipóteses; o que permitiu formular as questões do estudo. Além disso, foram descritos os instrumentos metodológicos de recolha de dados. No capítulo III, é feita a exposição e consequente análise descritiva dos resultados obtidos. No capítulo IV, procede-se à discussão e interpretação dos resultados, propondo-se fazer inferências e relacioná-las com a abordagem teórica efetuada sobre a temática em estudo. Por fim, foram elaboradas conclusões, as quais decorreram diretamente das interpretações dos resultados, permitindo formular um conjunto de contribuições.

Determinação da Lipoperoxidação em óleo alimentar

O ensaio realizado visa a determinação do índice de peróxidos (IP) em amostras de óleo alimentar refinado através do aquecimento das amostras durante 10, 20, 60 minutos. Com os sucessivos aquecimentos é possível avaliar o grau de degradação do produto alimentar pela formação de substâncias oxidantes esperando-se que, consoante o tempo de aquecimento, ocorra um aumento IP. Uma exposição contínua aos radicais livres poderá desencadear alterações a longo prazo no organismo do consumidor.

The right to remain silent : the ethics of invasion and evasion in Paul Sayer’s ''The Comforts of Madness''

Este artigo considera as implicações do silêncio e da ética da experimentação médica no romance de Paul Sayer, The Comforts of Madness, vencedor do prémio Whitbread. O romance de Sayer debruça-se sobre um paciente emestado catatónico, Peter, o qual procura retirar-se para um estado de pura subjetividade como consequência de uma série de eventos traumáticos. Inicialmente tratado num hospital tradicional, é posteriormente transferido para uma clínica experimental onde é submetido a uma série de «tratamento» invasivos e bárbaros com o objectivo de «curá-lo». A abordagem de Sayer dos temas relacionados com a insanidade, o silêncio pessoal e a medicina progressiva levanta questões relativas ao direito do indivíduo de rejeitar o mundo comunitário e à ética de extrair a narrativa retida da narrativa relutante. Ao examinar os processos de normalização e resistência, o romance levanta questões relativamente à ética da inclusão forçada e estabelece uma legitimidade de não-cooperação, o direito ao silêncio, o qual funciona em paralelo com a legitimidade da voz marginalizada. A tendência recente nos estudos literários tem sido no sentido da exposição e promoção das vozes anteriormente ostracizadas pela indústria editorial e pelo público leitor, mas, de um modo geral, este processo tem partido da premissa de que a voz perdida beneficia de tal exposição. Para Sayer, existe o caso igualmente persuasivo relacionado com o reconhecimento do direito à privacidade, em risco de ser preterido numa era de transparência excessiva. Este ensaio discute o modo como o romance de Sayer aborda estas preocupações e salienta a sua consciência do processo complexo de lidar com o indivíduo para quem a recusa a falar corresponde a um gesto social ambíguo.

Leitura e escrita : intervenção precoce no desenvolvimento linguístico da criança com Trissomia 21

Este estudo centra-se na intervenção com alunos com Trissomia 211 essencialmente na área da Leitura e da Escrita. A revisão da literatura efetuada aponta para que as crianças com T21 que iniciam a leitura precocemente mostram grande facilidade na aprendizagem visual das palavras. Nesse sentido realçamos o Modelo Percetivo – Discriminativo de Troncoso & Del Cerro (2004). O trabalho empírico, de natureza exploratória parte de um melhor conhecimento das necessidades educativas especiais de uma criança com Trissomia 21 que frequentam o 4º Ano do ensino básico, para tentar mostrar a sua evolução na área da Leitura e da Escrita, após a exposição a este método. Os resultados apontam para um contributo importante deste método que realça a necessidade de se encontrarem estratégias e atividades que possam ir ao encontro das necessidades destas crianças, ajudando-as a ultrapassar as suas dificuldades. Pretende-se assim, partilhar um método que poderá assumir-se como uma ferramenta útil no trabalho destes profissionais. Para esse efeito foi seguida uma metodologia predominantemente qualitativa, direcionada para a melhoria das práticas educativas, uma investigação-ação, sustentada na análise documental e na observação.

Instrumentos para a Gestão Documental

Este trabalho de investigação partiu de uma necessidade pessoal em responder a algumas questões sentidas diariamente na execução das minhas tarefas de consultora na área das Ciências Documentais, nomeadamente no recurso aos instrumentos de gestão documental. Tendo já criado alguns instrumentos de gestão documental durante a execução das minhas tarefas, pretendo elaborar um ―manual‖ com propostas de modelos de todos os instrumentos de gestão documental existentes e necessários à execução de tarefas arquivísticas. Iniciamos o trabalho consultando a bibliografia existente e as recomendações emanadas da entidade nacional responsável pelo estabelecimento de políticas arquivísticas, a DGLAB. Este trabalho está estruturado em quatro capítulos. O primeiro apresenta a definição e os objetivos da gestão documental passando por uma breve exposição das questões atuais no âmbito da gestão documental, em Portugal, e ainda uma resumida cronologia da instituição dos Arquivos Nacionais, atual DGLAB. Seguindo-se o segundo capítulo, onde se definem os instrumentos de gestão documental e se faz uma caraterização de cada um, assim como uma análise de cada instrumento de gestão documental aconselhado pela DGLAB, sintetizando com um quadro os objetivos de cada um dos instrumentos documentais. No terceiro capítulo apresentamos a estrutura adotada para a elaboração do questionário que foi usado para recolher os dados relativos à utilização ou não dos instrumentos de gestão documental, nos arquivos dos organismos públicos e os respetivos dados obtidos. No último capítulo enumeram-se os instrumentos de gestão documental apresentando o conteúdo considerado importante na elaboração de cada um, os quais são dados a conhecer nos apêndices, um a um, dos quais salientamos o auto de eliminação, a guia de remessa, o manual de gestão documental, o relatório de avaliação de massas documentais acumuladas, o plano de preservação digital, entre outros. Concluímos que a Administração Pública conhece e sabe da existência da maioria dos instrumentos de gestão documental, nomeadamente os que consideram mais importantes à gestão do seu arquivo - guias de remessa, autos de eliminação e autos de entrega, os quais são também os aconselhados pela DGLAB. Realçamos também o facto de apenas uma diminuta quantidade de organismos possuírem uma portaria de gestão de documentos e o manual de gestão documental.

O Arquivo do Tribunal de Contas (Relatório de Estágio)

O presente trabalho reflecte o trabalho efetuado no âmbito do estágio da cadeira de seminário de Arquivística, do Mestrado em Ciências Documentais, variante Arquivos, no arquivo do Tribunal de Contas de Portugal. O mesmo consistiu no tratamento de documentação variada existente no arquivo do Tribunal de Contas e a necessitar de intervenção. O tratamento de que a documentação foi alvo compreendeu o seu levantamento, descrição, classificação e posterior decisão sobre transferência para arquivo intermédio, histórico ou eliminação. Tratava-se, na sua grande maioria, de documentação não tratada por ter dado entrada em arquivo antes de 2004, ano de aprovação do regulamento arquivístico do Tribunal de Contas e serviços de apoio. Para que o estudo fosse mais abrangente possível foram tratadas também 3 séries Documentais posteriores a 2004 como forma de perceber a evolução de que foi alvo o tratamento documental na instituição. Pretendeu-se fazer uma abordagem aos procedimentos de arquivo de uma instituição pública portuguesa, com características e funcionamento próprios que se reflectem obrigatoriamente na gestão do seu arquivo. Partiu-se de uma abordagem de carácter geral à evolução de que foi alvo a ciência arquivística, como forma de contextualizar o estudo posterior. Em termos de metodologia, começou-se por estudar a instituição Tribunal de Contas, sua história, funções e evolução. A par deste estudo foi dada também atenção à documentação que foi sendo produzida ao longo dos anos de existência do Tribunal e evolução e transformações da mesma, espelho sempre das diferentes funções que o Tribunal de Contas foi assumindo ao longo dos tempos. Posteriormente o estudo focou-se no arquivo do Tribunal de Contas, com a exposição dos diferentes serviços e suas funções. Passou-se então ao tratamento da documentação, com o levantamento de 146 Unidades de Instalação, organizadas posteriormente em 22 Séries Documentais. Com base no Regulamento de Arquivo do Tribunal de Contas e respectiva Tabela de Selecção procedeu-se à avaliação da documentação analisada, sendo que 7 Séries Documentais, com um total de 34 Unidades de Instalação, foram consideradas passíveis de transferência para Arquivo Intermédio. Por sua vez 6 séries documentais foram consideradas de conservação permanente e 9, com 66 UI foram indicadas como sendo passíveis de eliminação.

No museu com a turma do Charlie Brown

Consciente da importância dos museus enquanto espaço de reflexão. educação, encontro e lazer, a professora da turma de Charlie Brown organiza uma excursão ao Museu de Arte da cidade. Após a visita os alunos devem preparar, para efeito de avaliação, um relatório sobre o Museu. Charlie Brown está preocupado com a perspectiva de ter que elaborar o referido relatório e tirar nota 10 (dez) para não perder o ano. No dia marcado para a visita, dois ônibus realizam o transporte das crianças da escola até as proximidades do Museu. Ao sairem dos ônibus, as crianças são organizadas em fila. No entanto, Charlie Brown, Snoopy, Isaura, Beth Pimentinha e Márcia distanciam-se do grupo excursionista e terminam entrando, por engano, num Supermercado, julgando que estavam no Museu. A visita de Charlie Brown ao supermercado transcorre com normalidade. As listagens de preço são percebidas como catálogos de exposição; a campanha de preços baixos é percebida como uma estratégia do Museu para superar suas dificuldades financeiras; as latas empilhadas de extrato de tomate são percebidas como esculturas populares; alguns pernis (ou coisa parecida) são percebidos como ossos de dinossauros. A pequena Márcia, apesar de todos os argumentos de Beth Pimentinha, insiste em dizer que o Museu se parece muito com uma mercearia. Ao saírem do Supermercado, que fica ao lado do Museu, Charlie Brown e seus amigos encontram o outro grupo excursionista, entram no ônibus e voltam para casa. Charlie Brown prepara o seu relatório e depois de entregá-lo à professora, descobre, em conversa com amigos que não foram ao supermercado, que ele não foi ao "verdadeiro" Museu. No dia marcado para a entrega das notas, Charlie Brown está tenso e angustiado. No entanto, ao receber o resultado o seu rosto se ilumina. Ele tirou 10 (dez) e não perdeu o ano. A professora ainda anotou em seu relatório o seguinte comentário: "Sua analogia foi brilhante. Comparar o Museu ao supermercado foi uma idéia genial".

Apresentação

O trabalho que a seguir se apresenta ganhou forma durante cadeira de "Formas e Meios de Comunicação" que leccionamos no Curso de pós Graduação em Museologia Social na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia de Lisboa e durante os Seminários que orientamos sobre este mesmo tema no Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo e no Curso de Museologia da Universidade Federal da Bahia no passado ano lectivo. Reflete pois o contributo fundamental dado por alunos e alunas, durante longas e por vezes difíceis discussões e aos quais deixo aqui o meu reconhecimento pelo interesse que dedicaram a estas questões. Ao Professor Alfredo Margarido devo o seu olhar utilmente crítico sobre todo este projecto, e ao Museu Nacional de História Natural a possibilidade de apresentar a exposição com que ilustramos esta reflexão sobre uma museografia ao serviço de ideias.

A construção do objecto museológico

"Expor é ou deveria ser, trabalhar contra a ignorância, especialmente contra a forma mais refractária da ignorância: a ideia pré - concebida, o preconceito, o estereótipo cultural. Expor é tomar e calcular o risco de desorientar - no sentido etimológico: (perder a orientação), perturbar a harmonia, o evidente, e o consenso, constitutivo do lugar comum ( do banal). No entanto também é certo que uma exposição que procuraria deliberadamente escandalizar traria, por uma perversão inversa o mesmo resultado obscurantista que a luxúria pseudo - cultural. ... entre a demagogia e a provocação, trata-se de encontrar o itinerário subtil da comunicação visual. Apesar de uma via intermédia não ser muito estimulante: como dizia Gaston Bachelard, todos os caminhos levam a Roma menos os caminhos do compromisso."

Acção cultural e educação em museus

As preocupações com a educação em museus são já muito antigas, embora frequentemente se considere ser o Abbé Gregoire, fundador do Conservatoire des Arts et Métiers em Paris (1794 - finais do século XVIII), o grande impulsionador destas questões, preocupado que estava com a formação técnica dos artífices franceses. No entanto, só a partir do início do nosso século é que se começaram a fazer os primeiros trabalhos de observação dos visitantes e avaliação do tipo e a qualidade das informações fornecidas nos museus, podendo ainda dizer-se que os problemas envolvidos nas questões da acção cultural nos museus só nas últimas duas décadas, têm sido tratados com maior profundidade. A preocupação com estas questões, têm vindo a ser acompanhada por um esforço visível de renovação das exposições, tornando-as mais apelativas, informativas e acessíveis e, ao mesmo tempo, assiste-se à implementação e desenvolvimento de Serviços Educativos nos grandes museus, agregando técnicos com formação pedagógica. A função destes serviços é sobretudo a de descodificar as mensagens contidas nos discursos expositivos e promover acções de animação que permitam ao visitante atingir facilmente os objectivos "educacionais" da exposição.

Pessoal não docente: identificação de fatores de risco psicossociais no desempenho laboral

Na Europa, desperta-se para a consciencialização e estudo das origens das perturbações psicossociais, diferentemente do que se verifica em Portugal, que apesar de referir na legislação a designação de fatores de risco psicossociais ainda não apresenta uma definição clara deste conceito. Este estudo pretende colmatar a lacuna existente ao nível da identificação de fatores de risco psicossociais em pessoal não docente. Tem como objetivos identificar situações de risco profissional, caraterizar os efeitos dos riscos psicossociais laborais, identificar medidas preventivas e avaliar os fatores de risco psicossociais em pessoal não docente no distrito de Santarém. O estudo exploratório e descritivo apresenta como metodologia a aplicação de um questionário de identificação de fatores de risco psicossociais, adaptado e traduzido, do F-PSICO – Escala de valoración de los riesgos psicosociales do INSHT de Espanha e entrevistas semi-estruturadas. Com os resultados obtidos pretende-se contribuir para a diminuição das baixas médicas e, consequentemente, dos custos organizacionais e individuais da exposição aos riscos psicossociais.

Para uma museografia com objectos descartáveis

É nossa opinião de que os Museus locais poderão participar na resolução de problemas ambientais e sociais através de objectos museográficos, concebidos pontualmente, segundo os tipos de problemas a tratar. A defesa do ambiente e qualidade de vida na Bacia Hidrográfica do Rio Trancão (2) por exemplo, passa através da sensibilização e formação no seio das populações por acções promovidas: *pela Autarquia, *pelos Museus, *pelo sistema educativo formal e *por outras Orgarnizações envolvidas nas questões do ambiente. Exemplo: Associação de Desenvolvimento do Ambiente Amigos do Concelho de Loures, Associação de Beneficiários do Concelho de Loures, Associações de Escuteiros, Associações de Bombeiros, etc. As acções de exposição, quanto a nós, poderão (e de preferência) basear-se na forma de objectos tridimensionais (3) descartáveis, não se excluindo o aproveitamento de informação em outros suportes, utilizados, no entanto, como complementos descritivos e/ou de cenário. O Museu e/ou Equipas de Acção Museal procurarão executar cópias dos objectos e, se possível, distribui-los-ão pelas Escolas e Colectividades. No entanto, a gestão dos custos (4) poderá, apontar para a itinerância/partilha dos mesmos

Os serviços educativos e as actividades de extensão cultural nos museus: o caso dos museus municipais de Setúbal

Lugar e função de um serviço educativo num Museu Todos os serviços de um Museu estão canalizados para servir o público. Em princípio, a exposição das colecções tem uma rede de significações coerente; no entanto, nem todo o público descodifica as múltiplas leituras que um objecto pode ter. Para isso existe um serviço especializado nos Museus que serve de elo de ligação entre os objectos expostos e o público visitante. Chama-se Serviço Educativo. Este serviço tem vindo ao longo dos anos a alargar o seu âmbito de acção. Começou por servir a comunidade escolar, hoje atende além dela a 3ª idade, os deficientes e a população em geral, desde que venham em grupos organizados. Para cada grupo exige-se um discurso diferente e por isso a sensibilidade, tacto e pedagogia do monitor é posta a prova.

Formas de humanidade: concepção e desafios da musealização

Apresentação: o discurso expositivo como um dos produtos do processo de musealização. No dia 12 de dezembro de 1995 o Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo abriu à visitação pública a exposição de longa duração “Formas de Humanidade”. Com este evento inaugural, o MAE estabeleceu a plataforma básica de sua proposta de divulgação científico-cultural, rearticulou o seu contato direto com o público por meio museológico e apresentou a sua nova face de responsabilidade patrimonial uma vez que esta face vem sendo delineada desde 1989, a partir da emissão da Portaria nº 2073 que fundiu algumas unidades da USP ou partes delas, criando o novo Museu de Arqueologia e Etnologia. Com esta exposição a instituição pretende divulgar as várias formas que a humanidade vem dando, ao longo do tempo, às diferentes matérias-primas e às manifestações sócio-culturais. Cabe ressaltar que este discurso expositivo tem caráter sintético e panorâmico e está apoiado, prioritariamente, na evidência material da cultura. Da mesma forma, deve ser sublinhado que os temas decorrentes da proposta temática central foram escolhidos a partir da potencialidade do acervo institucional. Este acervo, por sua vez, corresponde às coleções arqueológicas e etnográficas brasileiras, etnográficas da África e arqueológicas do Mediterrâneo e Médio-Oriente. Embora o MAE ainda guarde outras coleções, distintas às que fazem parte desta mostra.