Coopera????o Horizontal em Terra Linda: mito ou aposta?

Nas ??ltimas d??cadas o protagonismo do Brasil na arena pol??tica internacional tem se tornado mais evidente. O Pa??s tem atuado no sentido de promover a coopera????o para o desenvolvimento de v??rios pa??ses com problemas bastante complexos, buscando por meio de a????es de longo prazo alterar estruturas sociais e econ??micas. O estudo de caso apresenta o sum??rio de um diagn??stico realizado por um consultor contratado pelo governo fict??cio de Terra Linda, a fim de auxiliar a elabora????o de projeto de coopera????o horizontal a ser desenvolvido com Brasil. Embora se trate de um pa??s imagin??rio, o Estudo de Caso ?? baseado em dados reais e visa estimular o debate sobre qual o melhor modo de gerir uma parceria entre Estados-na????es, quais as ??reas priorit??rias a serem atendidas, qual a melhor forma de utilizar os recursos, bem como qual o papel de cada ator envolvido

Boletim eletr??nico de bibliografias especializadas: meio ambiente e sustentabilidade

A 3a edi????o de 2013 do Boletim Eletr??nico de Bibliografias Especializadas re??ne publica????es do acervo da Biblioteca Graciliano Ramos com a tem??tica Meio Ambiente e Sustentabilidade, por ocasi??o do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado anualmente em 5 de junho. A data busca chamar a aten????o e a a????o pol??tica de povos e pa??ses a fim de aumentar a conscientiza????o e a preserva????o ambiental. A divulga????o das publica????es a seguir - que tratam de ecologia, saneamento b??sico, polui????o, desenvolvimento sustent??vel, economia verde, gest??o ambiental, entre outros - tem como expectativa apoiar a forma????o e a capacita????o de servidores p??blicos, bem como a aplica????o desse conhecimento em pol??ticas p??blicas, em benef??cio da popula????o

As trajet??rias do planejamento governamental no Brasil: meio s??culo de experi??ncias na administra????o p??blica

Este artigo tem como objetivo analisar o papel do Estado na formula????o do planejamento no Brasil a partir dos anos 30, per??odo que deu origem ??s primeiras iniciativas de planejamento, at?? os anos 80, momento em que se inicia a decad??ncia do planejamento governamental no pa??s. Optou-se por uma retrospectiva hist??rica que levantasse os principais aspectos inerentes ao planejamento como instrumento do desenvolvimento econ??mico deste per??odo, verificando as principais mudan??as ocorridas na sociedade. O artigo n??o pretende dar conta de todas as dimens??es e complexidades do tema nem esgotar o assunto, que ?? pol??mico e envolve muitas articula????es te??ricas com outras ??reas, como administra????o p??blica, economia e ci??ncia pol??tica. Desse modo, o artigo aponta na dire????o de que este balan??o de an??lises das experi??ncias de planejamento no Brasil demonstrou grandes avan??os econ??mico-financeiros e alguns fracassos de coordena????o e articula????o com outras esferas, como a executiva e a financeira. Assim, desde os anos 80, em detrimento da crise do Estado, o planejamento entra em decl??nio nas agendas governamentais, impossibilitado, por quest??es de ordem financeira, de realizar suas fun????es de racionaliza????o e efici??ncia econ??mica. Dessa forma, o Estado, nesse contexto, sempre representou, de forma geral, as diversas articula????es de interesses capitaneados pelo planejamento como instrumento de interven????o e controle social no Brasil.

Boletim eletr??nico de bibliografias especializadas: pol??tica energ??tica - setor el??trico

A implementa????o de uma Pol??tica Energ??tica ?? essencial para o desenvolvimento do Pa??s, na medida em que estabelece metas, meios e diretrizes para melhorar a confiabilidade e a qualidade do suprimento energ??tico. Ela define ainda o papel dos diversos agentes e institui????es que atuam na ??rea energ??tica brasileira. A exist??ncia de tal pol??tica ?? condi????o fundamental para garantir o planejamento das atividades energ??ticas, tanto do lado da produ????o quanto do consumo, sem comprometer o meio ambiente e a qualidade de vida das pr??ximas gera????es. Em fun????o da import??ncia da pol??tica energ??tica ao desenvolvimento sustent??vel e ?? melhoria do bemestar da popula????o brasileira, a 1?? edi????o de 2013 do Boletim Eletr??nico de Bibliografias Especializadas destaca o tema Pol??tica Energ??tica - Setor El??trico, com indica????es de publica????es pertencentes ao acervo da Biblioteca Graciliano Ramos/ENAP. O intuito ?? divulgar obras que possam auxiliar gestores, servidores e trabalhadores da ??rea de Energia no Brasil em seus processos decis??rios, assim como obras que tratam da rica hist??ria do setor e seus planos para o futuro.

Boletim eletr??nico de bibliografias especializadas: qualifica????o e valoriza????o dos servidores p??blicos

O dia do servidor p??blico ?? comemorado em 28 de outubro desde 1937, quando da cria????o do Conselho Federal do Servi??o P??blico Civil. Desde ent??o, muito se conquistou em rela????o ao reconhecimento desse profissional. Hoje, os servidores t??m consci??ncia da import??ncia de sua atua????o para o desenvolvimento econ??mico e social do pa??s. O incentivo aos servidores p??blicos, por meio de a????es voltadas ?? forma????o e ?? capacita????o permanentes, ?? fundamental para motiv??-los a prestar servi??os de excel??ncia aos cidad??os. Com base na pol??tica vigente e em homenagem ao dia do servidor, a Biblioteca Graciliano Ramos traz como tema de seu 9?? Boletim Eletr??nico de Bibliografias Especializadas uma sele????o de publica????es, pertencentes ao seu acervo, que abordam a quest??o da qualifica????o e da valoriza????o dos servidores p??blicos

Compromisso nacional para aperfei??oar as condi????es de trabalho na cana-de-a????car

O Compromisso Nacional para Aperfei??oar as Condi????es de Trabalho na Cana-de-A????car, firmado pelo Governo Federal e entidades de trabalhadores e empres??rios do setor sucroenerg??tico, ?? resultado de uma experi??ncia in??dita no pa??s de negocia????o tripartite para enfrentar o desafio de melhorar as condi????es de vida e trabalho no cultivo manual da cana-de-a????car. Por meio de uma Mesa de Di??logo, sob a coordena????o da Secretaria-Geral da Presid??ncia da Rep??blica, foi constru??do um acordo hist??rico para valorizar e disseminar as melhores pr??ticas trabalhistas na lavoura da cana, evidenciando a import??ncia do di??logo social na elabora????o das Pol??ticas P??blicas. Atrav??s da ades??o volunt??ria das empresas ao Compromisso, da divulga????o das boas pr??ticas empresariais e do cadastro positivo formado pelo selo ???Empresa Compromissada???, conferido ap??s verifica????o in loco de auditoria independente, a iniciativa induz os demais atores do setor a aderir ao Compromisso e adotar as boas pr??ticas trabalhistas

A crise do transporte a??reo no Brasil: 2006-2007

Este estudo de caso aborda a crise vivida pelo setor de transporte a??reo brasileiro nos anos de 2006 e 2007. Deflagrada por um acidente de vulto, a crise teve como protagonistas os controladores de tr??fego a??reo, que, sob suspeita de falha funcional e comunica????o dif??cil com as autoridades do setor, reagiram por meio de uma estrat??gia de opera????o-padr??o (greve branca). Essa situa????o, somada ?? escassez de pessoal, provocou, de novembro de 2006 at?? meados de 2007, o descontrole operacional dos principais aeroportos do pa??s, com grandes preju??zos aos usu??rios. Um novo acidente a??reo, no decorrer da crise, agravou ainda mais a situa????o do setor, expondo defici??ncias estruturais e profissionais ?? opini??o p??blica brasileira, em uma ??rea at?? ent??o considerada segura. O caso relata as tentativas de equacionamento da crise por parte das autoridades respons??veis pela pol??tica de transporte a??reo, frente ao descontentamento e ??s reivindica????es dos controladores de tr??fego a??reo e ?? indigna????o da sociedade. O objetivo do estudo de caso ?? ilustrar uma situa????o de crise e de processo de negocia????o, tendo sido originalmente utilizado em uma oficina sobre negocia????es no setor p??blico. O caso pode ser utilizado como material de apoio em cursos que abordem, entre outros, os seguintes t??picos: negocia????o, gest??o de crises, comunica????o e planejamento estrat??gico

Registro de pre??os nacional

Implementa????o de modelo gerencial de compras governamentais por meio do Sistema de Registro de Pre??os (SRP), chamado Registro de Pre??os Nacional (RPN), no qual s??o elaboradas especifica????es de materiais, em atendimento ??s demandas dos alunos do sistema de educa????o b??sica brasileiro (estados e munic??pios), proporcionando adequa????o ??s reais necessidades de seus usu??rios e maior qualidade. A ferramenta ?? baseada em arranjo institucional entre entes p??blicos e privados, visando a padroniza????o, adequa????o e qualidade dos produtos adquiridos. Dessa forma, o governo federal vale-se do conhecimento dos seus diversos ??rg??os e t??cnicos para realizar um ??nico processo de compra para todo o pa??s sem, necessariamente, precisar efetivar qualquer contrato, disponibilizando apenas o registro de pre??os, obtido por meio de preg??o eletr??nico. Assim, o processo de aquisi????o se torna menos burocr??tico e oneroso, primando pelos princ??pios da legalidade, efici??ncia e economicidade

Projeto Pensando o Direito

O projeto Pensando o Direito tem por objetivo qualificar o trabalho jur??dico da Secretaria de Assuntos Legislativos do Minist??rio da Justi??a, abrindo espa??o para a absor????o da produ????o acad??mica de ponta e fortalecendo seu trabalho de elabora????o normativa. O projeto ?? realizado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Minist??rio da Justi??a (SAL/MJ), por meio de acordo de coopera????o t??cnica com o Programa das Na????es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) ??? acordo BRA/07/004: Democratiza????o de Informa????es no Processo de Elabora????o Normativa - e implementado por meio de cartas-acordo com institui????es de ensino e pesquisa de todo o pa??s. Foram firmadas parcerias, por meio de seis sele????es p??blicas, com institui????es acad??micas de ensino e pesquisa em 42 ??reas tem??ticas previamente definidas pela SAL/MJ. O objetivo ?? o fomento ?? pesquisa de car??ter emp??rico e multidisciplinar de assuntos jur??dicos pouco debatidos na academia, mas em discuss??o na sociedade. De 2007 a 2010, foram apresentadas 265 propostas de projetos de pesquisa por 152 institui????es e, dessas, 43 foram aprovadas

Portal de peri??dicos da Capes

O Portal de Peri??dicos da Capes disponibiliza ??s institui????es de ensino superior e de pesquisa, conte??do atualizado e de alta qualidade permitindo consultas e acesso aos textos completos de artigos publicados em 23.925 revistas internacionais, nacionais e estrangeiras e mais de 124 bases de dados com resumos de documentos em todas as ??reas do conhecimento. Tem como finalidade oferecer ??s universidades, institutos de pesquisa e organiza????es governamentais, n??o governamentais e particulares, onde se desenvolve a p??sgradua????o e a pesquisa do pa??s, informa????o cient??fica necess??ria ?? forma????o de recursos humanos de alto n??vel e desenvolvimento do conhecimento, tecnologia e inova????o. O acesso ?? biblioteca eletr??nica se d?? via internet, por meio do site www.periodicos.capes.gov.br, de forma gratuita ??s organiza????es autorizadas. Em 2009, foram baixados mais de 65 milh??es de documentos, entre textos completos e abstracts

Sistema de coleta on-line do Censo Escolar da Educa????o B??sica (Educacenso)

O Educacenso ?? um sistema eletr??nico de coleta de informa????es educacionais composto por um aplicativo web, que permite a coleta, migra????o e altera????o de dados educacionais das escolas em todo o territ??rio nacional, e por um banco de dados relacional, que armazena de forma sistem??tica todas estas informa????es. O Educacenso representa uma inova????o, pois se trata de um banco de dados ??nico, de base nacional, alimentado por dados e informa????es que v??m diretamente das escolas, por meio da internet. Constitui-se no mais completo cadastro de escolas, alunos e docentes do pa??s. A constru????o de um banco de dados com informa????es individualizadas amplia as possibilidades de comunica????o com outras bases de dados do governo federal. O novo desenho metodol??gico e a utiliza????o de recursos de tecnologia da informa????o permitiram ampliar a precis??o e a fidedignidade dos dados do Censo Escolar, o que possibilita realiza????o de ajustes na pol??tica educacional e maior efetividade do gasto p??blico com a educa????o b??sica

??ndice de desenvolvimento da educa????o b??sica (Ideb)

O ??ndice de Desenvolvimento da Educa????o B??sica (Ideb) ?? um indicador que combina informa????es de fluxo e de desempenho dos alunos, criado para promover um sistema de accountability visando a melhoria da qualidade da educa????o no pa??s. Ao elaborar metas detalhadas para cada rede e escola ??? com as quais governadores e prefeitos se comprometeram por meio do Compromisso Todos Pela Educa????o ??? ao calcular e divulgar amplamente os resultados do Ideb, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An??sio Teixeira (Inep) possibilitou que os atores educacionais pudessem ser responsabilizados pelos resultados de sua unidade e que o Minist??rio da Educa????o (MEC) identificasse e premiasse as escolas que atingem as metas, mas tamb??m oferecesse assist??ncia t??cnica e financeira para as redes com piores resultados. Entre os principais resultados j?? alcan??ados, pode-se destacar que o Ideb do pa??s para os anos iniciais do ensino fundamental cresceu de 3,8, em 2005, para 4,2, em 2007

Nossa V??rzea: cidadania e sustentabilidade na Amaz??nia brasileira

Em um novo modelo de gest??o compartilhada da Secretaria do Patrim??nio da Uni??o, a iniciativa faz parte do projeto Nossa V??rzea ??? regulariza????o fundi??ria em ??reas de v??rzeas ??? e est?? sendo desenvolvida pela SPU, por meio da Ger??ncia da Secretaria do Patrim??nio da Uni??o do Estado do Par?? (GRPU/PA). Tem como objetivo promover a regulariza????o fundi??ria de ocupa????es em terras p??blicas utilizando o Termo de Autoriza????o de Uso ??? instrumento legal inovador, que constitui o fundamento expressivo da a????o. Ao entregar o Termo ??s fam??lias de comunidades ribeirinhas, a Uni??o reconhece o direito ?? ocupa????o e possibilita a explora????o sustent??vel das ??reas de v??rzeas. Al??m disso, o instrumento representa para a fam??lia beneficiada um comprovante oficial de resid??ncia e uma garantia de acesso a aposentadoria, a recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a outros programas sociais do Governo Federal. Desde a implanta????o do Programa, j?? foram beneficiadas cerca de 6.000 fam??lias ribeirinhas, principalmente as que residem no arquip??lago do Maraj??

Sistema de Monitoramento do Mercado de Terras (SMMT)

O Minist??rio do Desenvolvimento Agr??rio, por meio da Secretaria de Reordenamento Agr??rio, implementou o Programa Nacional de Cr??dito Fundi??rio (PNCF) com o objetivo de financiar a aquisi????o de terras a trabalhadores rurais sem-terra, jovens do meio rural, arrendat??rios, meeiros e posseiros. O Programa prev?? a concess??o de b??nus adicional de redu????o do pre??o da terra para os agricultores que negociarem a aquisi????o do im??vel abaixo de um pre??o de refer??ncia. O Sistema de Monitoramento do Mercado de Terras (SMMT) acompanha os neg??cios realizados pelo PNCF, visando obter valores de refer??ncia para os im??veis financiados pelo Programa, realizando tamb??m o c??lculo do b??nus adicional. O SMMT busca, dessa forma, incentivar a redu????o do pre??o da terra para os benefici??rios e para o governo, constituindo-se ferramenta de efici??ncia no gasto p??blico e de controle social

Minibibliotecas da Embrapa

Minibibliotecas da Embrapa ?? uma iniciativa da Embrapa que tem por objetivo disseminar conhecimentos e informa????es resultantes da sua atua????o em pesquisa agropecu??ria ??s comunidades rurais do pa??s, por meio das crian??as e dos jovens que freq??entam a rede p??blica de ensino. A principal conseq????ncia da dissemina????o dessas informa????es, em diversos meios, ?? o despertar das comunidades assistidas para uma consci??ncia socioeducativa, cient??fica e ambiental. Criada em 2003 pela Embrapa Informa????o Tecnol??gica, em parceria com o Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome (MDS), Instituto Nacional de Coloniza????o e Reforma Agr??ria (Incra) e Funda????o Banco do Brasil (FBB), a iniciativa alcan??ou mais de 529 munic??pios, em todo o Pa??s, que possu??am o menor ??ndice de Desenvolvimento Humano (IDH). A iniciativa caracterizou-se pela elabora????o de produtos em diferentes m??dias (livros, cartilhas, v??deos e CDs), no sentido de democratizar a informa????o cient??fica e tecnol??gica gerada pela Embrapa, contribuindo para a sustentabilidade, a seguran??a alimentar e a inclus??o social, respeitando a realidade das comunidades rurais