3 resultados para SLATER-TYPE BASES

em Repositório da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)


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Embora haja extensa literatura dedicada ?? gest??o de pessoas nas empresas, poucas obras tomam como foco as especificidades desse tema na administra????o p??blica. Sistematizando reflex??es realizadas no decorrer da primeira edi????o do curso de Especializa????o em Gest??o de Pessoas no Servi??o P??blico, esta obra valoriza a articula????o entre o conhecimento acad??mico, trazido por professores de renomadas universidades brasileiras, e a experi??ncia dos servidores p??blicos, participantes do curso. Ao disseminar os aprendizados gerados, a publica????o busca ampliar o debate sobre os temas em refer??ncia e subsidiar o interc??mbio e a produ????o de conhecimentos inerentes ?? tem??tica no servi??o p??blico, considerando sua centralidade para a sustentabilidade dos programas de governo. Nos textos publicados, professores e alunos tratam de temas, conceitos e experi??ncias que hoje s??o desafios na gest??o de pessoas no setor p??blico. N??o h?? pretens??o de fazer abordagens conclusivas e, sim, trazer indaga????es

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Conceito e finalidades do or??amento; t??cnicas or??ament??rias (or??amento tradicional, base zero, or??amento-programa, participativo, por resultados, etc); Lei de Diretrizes Or??ament??rias (LDO): conte??dos de acordo com a Constitui????o Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal, prazos; Lei Or??ament??ria Anual (LOA); or??amentos: fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas; conte??dos; prazos; natureza jur??dica das leis or??ament??rias; car??ter autorizativo e mandat??rio; princ??pios: universalidade, n??o afeta????o das receitas, exclusividade. Rigidez or??ament??ria: vincula????es e despesas obrigat??rias

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O artigo estuda um aspecto da reforma do Estado que, segundo o autor, tem sido sistematicamente negligenciado pelas atuais propostas que focalizam o modelo da administra????o gerencial. Trata-se das fun????es vitais do governo de tomar decis??es cr??ticas e adotar pol??ticas diante das mudan??as provocadas pela revolu????o global. Segundo Dror, as tarefas de alto comando (high-order tasks) de definir trajet??rias e as novas formas de governan??a exigem um ajuste significativo do governo central. Este ajuste refere-se, principalmente, ?? concep????o e ao desenvolvimento de um novo padr??o de funcion??rios do primeiro escal??o p??blico, o qual contribuiria com conhecimento e perspectivas para enfrentar as tarefas de alto comando. O autor estabelece uma tipologia para caraterizar a evolu????o do perfil do servi??o p??blico, marcando suas fases hist??ricas: a) tipo alpha (status atribu??do, fus??o de pap??is pol??ticos e administrativos); b) tipo beta (compra de cargos governamentais) e c) tipo gamma (quase profissionalismo). O novo funcion??rio s??nior, do tipo delta, se concentraria nas quest??es de ordem estrat??gica, deixando as fun????es gerenciais para servidores do tipo gamma e para os servi??os t??cnicos. Ap??s uma breve an??lise, Dror conclui que o funcionalismo p??blico de primeiro escal??o, na maioria dos pa??ses (com exce????o de alguns pa??ses do Sudeste Asi??tico), encontra-se obsoleto, com base profissional inadequada e capacidade insuficiente para lidar com escolhas cr??ticas.