2 resultados para Pérez Brito, Henrique.
em Repositório da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Resumo:
Henrique, funcion??rio antigo de um importante programa governamental, ?? promovido ao mais alto cargo do programa. Devido a algumas posi????es e a????es ortodoxas, colegas e superiores come??aram a questionar o estilo e as iniciativas de Henrique. Ele, por sua vez, ao identificar as cr??ticas, voltou-se para fora da institui????o, transformando-se em ???embaixador do programa???, com viagens semanais e cada vez mais ausente. Seus subordinados tamb??m come??aram a se queixar e o Ministro finalmente mostrou insatisfa????o a respeito. Ao final do caso, prop??e-se um exerc??cio de avalia????o sobre as habilidades de Henrique
Resumo:
A necessidade de viabilizar investimentos p??blicos em um contexto de restri????o fiscal impulsionou governos de diversos pa??ses a buscar na parceria com o setor privado a alternativa para a realiza????o de obras e servi??os p??blicos. A experi??ncia paradigm??tica do Reino Unido em programas de parceria p??blico-privada (PPP) norteou a implanta????o de iniciativas semelhantes mundo afora. No Brasil, a aprova????o, em dezembro de 2004, da lei que disciplina as normas para contrata????o de PPP deu in??cio a um processo que passar?? pela defini????o dos projetos priorit??rios e que culminar?? na consolida????o das parcerias como mais um instrumento para a viabiliza????o de obras e servi??os p??blicos de que o pa??s necessita. Esse artigo tem por objetivo elucidar o modelo brasileiro de parcerias p??blico-privadas. Ap??s uma contextualiza????o inicial, s??o discutidos os fundamentos que balizam a implanta????o de um programa de PPP e apresentadas algumas caracter??sticas gerais dos contratos. Por fim, s??o expostos os pontos centrais da lei brasileira.