Projeto Pensando o Direito

O projeto Pensando o Direito tem por objetivo qualificar o trabalho jur??dico da Secretaria de Assuntos Legislativos do Minist??rio da Justi??a, abrindo espa??o para a absor????o da produ????o acad??mica de ponta e fortalecendo seu trabalho de elabora????o normativa. O projeto ?? realizado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Minist??rio da Justi??a (SAL/MJ), por meio de acordo de coopera????o t??cnica com o Programa das Na????es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) ??? acordo BRA/07/004: Democratiza????o de Informa????es no Processo de Elabora????o Normativa - e implementado por meio de cartas-acordo com institui????es de ensino e pesquisa de todo o pa??s. Foram firmadas parcerias, por meio de seis sele????es p??blicas, com institui????es acad??micas de ensino e pesquisa em 42 ??reas tem??ticas previamente definidas pela SAL/MJ. O objetivo ?? o fomento ?? pesquisa de car??ter emp??rico e multidisciplinar de assuntos jur??dicos pouco debatidos na academia, mas em discuss??o na sociedade. De 2007 a 2010, foram apresentadas 265 propostas de projetos de pesquisa por 152 institui????es e, dessas, 43 foram aprovadas

Sistema e-Mec:reinven????o processual da educa????o superior em tr??s dimens??es da gest??o p??blica: jur??dica, organizacional e tecnol??gica

Com o objetivo de elevar a qualidade do ensino superior do pa??s, em 2006 o Minist??rio da Educa????o (MEC) iniciou um movimento de ???reinven????o processual??? em tr??s dimens??es: i) jur??dica, com a reformula????o da legisla????o aplic??vel aos processos regulat??rios da educa????o superior; ii) organizacional, implementando mudan??as na din??mica e no desenho das rotinas de trabalho; e iii) tecnol??gica, com a implementa????o do sistema eletr??nico e-MEC de operacionaliza????o dos procedimentos de regula????o. A tr??plice iniciativa permitiu, a um s?? tempo, trazer seguran??a jur??dica, transpar??ncia, credibilidade e celeridade ao processo. Isso possibilitou a cria????o de ambiente prop??cio ao salto qualitativo que o MEC pretendia dar em rela????o tanto ao condicionamento do funcionamento de institui????es e cursos superiores quanto ?? comprova????o da excel??ncia de sua opera????o. O objetivo final??stico foi atingido de maneira satisfat??ria, podendo-se dizer que est?? em curso a institucionaliza????o de uma cultura da qualidade da educa????o superior

Gentileza ou ass??dio: conflitos de g??nero e de ra??a nas rela????es de trabalho

Com o afastamento do chefe do setor por quest??es m??dicas, Carla, que j?? exercia eventualmente a chefia da equipe, tornou-se a substituta do cargo, s?? n??o contava com o ass??dio de Ricardo, funcion??rio querido por todos. As investidas foram ficando cada vez mais agressivas e Carla n??o sabia mais como lidar com a situa????o. Come??ou a ter problemas com a sua equipe e sofrer difama????es por parte de Ricardo. O cen??rio encontrado pelo chefe ao voltar da licen??a foi de uma equipe desestabilizada. O caso trata do tema de ass??dio moral, agregado ?? quest??o racial e de g??nero, e suscita discuss??o sobre como um dirigente deve atuar para evitar a pr??tica dos ass??dios moral e sexual na equipe que gerencia, bem como para remediar situa????es j?? consolidadas. Pode ser aplicado em cursos sobre lideran??a, gest??o de pessoas e ??tica e servi??o p??blico

Diversidade e capacita????o em escolas de governo: mesa-redonda de pesquisa-a????o

A MRPA Diversidade e Capacita????o em Escolas de Governo reuniu especialistas e dirigentes de variadas origens para pensar a constru????o de alternativas para a inser????o dos temas diversidade, igualdade de g??nero, igualdade racial e direitos humanos nos programas de capacita????o e forma????o desenvolvidos em escolas de governo

Inovasus: um incentivo ??s novas pr??ticas

O Pr??mio Inovasus consiste em uma iniciativa in??dita no Minist??rio da Sa??de, coordenada pelo Departamento de Gest??o e da Regula????o do Trabalho em Sa??de (Degerts), da Secretaria de Gest??o do Trabalho e da Educa????o na Sa??de (SGTES), que tem como objetivo identificar, reconhecer e valorizar pr??ticas inovadoras da gest??o do trabalho na sa??de, considerando a necessidade de estrutura????o e fortalecimento no ??mbito dos Estados, Distrito Federal, regi??es e Munic??pios, a partir dos protocolos homologados no ??mbito da Mesa Nacional de Negocia????o Permanente do SUS (MNNP-SUS), que se constituem refer??ncias para a melhoria das condi????es de trabalho nos entes federativos. Esta iniciativa proporciona o reconhecimento e d?? visibilidade ??s experi??ncias locais, fortalecendo o campo da gest??o do trabalho

Prevbarcos: estrat??gia de inclus??o pela Previd??ncia Social

Este estudo de caso faz an??lise do programa Prevbarco, Unidade M??vel Flutuante da Previd??ncia Social, no qual barcos navegam pelos rios da bacia amaz??nica, prestando servi??os previdenci??rios para as comunidades locais - ribeirinhas, quilombolas, extrativistas, ind??genas entre outras - que n??o t??m acesso adequado aos servi??os oferecidos pelas unidades fixas da Previd??ncia Social localizadas nas ??reas urbanas. Faz-se a descri????o do tipo de servi??o prestado pelos Prevbarcos, que desenvolve a inclus??o social e cidadania da popula????o assistida, assim como identifica dificuldades nessa presta????o que se caracteriza desde a contrata????o dos servidores que se voluntariam para os longos percursos de barco, passando pela falta de conhecimento da popula????o sobre cidadania e seus direitos previdenci??rios. A partir deste caso, espera-se reflex??o dos servidores sobre motiva????o para pr??ticas inovadoras e, pelo estudo em quest??o, releva-se a necessidade de pensar e formular pol??ticas p??blicas que atendam, de fato, ??s necessidades de benefici??rios e cidad??os

Caf?? com debate: lideran??a do professor-tutor

A Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) recebeu os professores Michel Bourdon, da Canada School of Public Service (CSPS), e Andrea Filatro, das universidades Paulista e Federal de Juiz de Fora. A atividade, realizada no Dia Nacional da Educa????o a Dist??ncia (EAD), teve como objetivo promover uma reflex??o sobre o papel do professor-tutor como l??der de processos de aprendizagem

Caf?? com debate: em busca de uma nova s??ntese para a administra????o p??blica

A presidente da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP), Helena Kerr do Amaral, e o chefe da Assessoria de Coopera????o Internacional da Escola, Frederico Guanais, apresentaram o tema com media????o da diretora de Comunica????o e Pesquisa, Paula Montagner. O evento reuniu cerca de 70 participantes na sede da ENAP. O objetivo da pesquisa que nomeia o ciclo de Caf??s com Debate ?? a produ????o compartilhada de conhecimento para promover o avan??o da teoria da administra????o p??blica e orientar as pr??ticas dos gestores p??blicos. ???Partimos da mudan??a para um modelo capaz de trabalhar com a complexidade, o imprevis??vel e a presen??a de m??ltiplos atores???, definiu Frederico Guanais

Incorpora????o do referencial de compet??ncias aos curr??culos e trilhas de aprendizado: a experi??ncia das escolas de governo federais brasileiras

Este artigo tem por objetivo expor o percurso da metodologia de mesa-redonda de pesquisa-a????o para mostrar como o referencial de compet??ncias, um tema tratado em n??vel bastante abstrato, pode ser apoiado pela constru????o de conhecimento coletivo, no sentido de garantir que as decis??es a serem tomadas em cada escola estejam referenciadas no melhor conjunto de informa????es existentes.