Evolu????o recente e alguns determinantes da prote????o social dos idosos na Am??rica Latina e no Brasil

A exist??ncia de um sistema de prote????o social aos idosos, com ampla cobertura, ?? extremamente importante para prevenir o aumento da pobreza e da desigualdade. Na aus??ncia de tal sistema, e frente a transforma????es demogr??ficas e da estrutura familiar presentes em grande parte dos pa??ses da Am??rica Latina, haver?? riscos crescentes de que tanto o Brasil, como outros pa??ses da regi??o, sofram com problemas de insufici??ncia de renda entre as pessoas com idade mais avan??ada. Dado esse contexto, este artigo avalia a situa????o atual e as perspectivas de prote????o dos idosos na Am??rica Latino Americano e Caribenho de Demografia (Celade/Cepal) e em revis??o de literatura sobre o tema. As an??lises indicaram que o aumento do n??vel de prote????o social na regi??o parece depender de formas de financiamento n??o baseadas exclusivamente em contribui????es monet??rias individuais, de modo que seja poss??vel incorporar aqueles grupos incapazes de manter contribui????es regulares para os regimes de Previd??ncia.

Programas de transfer??ncia condicionada de renda na Am??rica Latina: uma abordagem comparada entre Brasil, M??xico, Chile e Col??mbia

O artigo desenvolve um estudo comparado qualitativo acerca das Pol??ticas de Transfer??ncia Condicionada de Renda na Am??rica Latina. Esta modalidade de pol??tica, considerada a mais nova gera????o das pol??ticas sociais, compartilha tr??s componentes b??sicos: transfer??ncia monet??ria direta ao cidad??o ou fam??lia; foco nos segmentos mais pobres e a cobran??a de condicionalidades. Na ??ltima d??cada, seus impactos sobre a melhoria das condi????es de vida da popula????o t??m chamado a aten????o de governos, organismos multilaterais e do meio acad??mico. Todavia, a literatura tem focado predominantemente na an??lise dos seus impactos e menos nos fatores relativos ?? operacionaliza????o desses programas. Por isso, o objetivo principal do artigo ?? descrever as estruturas de funcionamento dessas pol??ticas, haja vista sua influ??ncia sobre os seus resultados. Para fins de compara????o s??o selecionados os programas dos governos do Brasil, M??xico, Chile e Col??mbia, uma vez que s??o as experi??ncias mais consolidadas da regi??o. O trabalho conclui que embora os modelos de implementa????o sejam bastante diversificados, todos compactuam com a percep????o multidimensional da pobreza e, portanto, seu enfrentamento demanda a????es de car??ter intersetorial. Ademais, os bons resultados na focaliza????o desses programas s??o consequ??ncia da prioriza????o de estrat??gias de descentraliza????o que potencializam a coordena????o e coopera????o nas a????es governamentais.

Progressos recentes no financiamento da Previd??ncia Social na Am??rica Latina

Texto que compreende uma vis??o geral da hist??ria e das caracter??sticas dos sistemas de previd??ncia social da Am??rica Latina, e estudos de caso de cinco pa??ses (Chile, Peru, Col??mbia, Costa Rica e Brasil), relatando as suas respectivas experi??ncias e situa????o atual das reformas previdenci??rias

Texto para discuss??o 13: as escolas e institutos de administra????o p??blica na Am??rica Latina diante da crise do Estado. Situa????o atual e perspectivas de transforma????o

Este trabalho pretende analisar a limitada influ??ncia que as escolas e institutos de administra????o p??blica tiveram na capacita????o das lideran??as pol??ticas de seus respectivos pa??ses e, como conseq????ncia, a restrita contribui????o dessas institui????es para uma mentalidade de inova????o e mudan??a na condu????o dos destinos do Estado e da sociedade; e as dificuldades de gest??o de tais institutos e escolas

Texto para discuss??o 24: reconstruindo um novo Estado na Am??rica Latina

Depois da grande crise dos anos 80 o momento ?? de reconstru????o do Estado na Am??rica Latina. Na verdade, em todo o mundo, porque em maior ou menor grau a crise foi universal. E para isto ?? preciso pensar qual ser?? a natureza do capitalismo e do Estado, da sociedade civil e da sociedade pol??tica, no s??culo 21 que se avizinha. No s??culo 19 tivemos um capitalismo competitivo e um Estado liberal, no s??culo 20, um capitalismo monopolista e, em diversas medidas, um Estado social- burocr??tico

Texto para discuss??o 25: desafios e oportunidades no setor de compras governamentais na Am??rica Latina e Caribe: o caso brasileiro

Este texto tem como objetivo apresentar um panorama geral do setor de compras governamentais na Am??rica Latina, passando posteriormente a uma an??lise do caso brasileiro. Inicialmente s??o abordados alguns aspectos da evolu????o do Estado, demonstrando que as grandes altera????es no perfil do setor p??blico n??o significam obrigatoriamente uma redu????o do tamanho do Estado na Am??rica Latina, mas sim uma profunda transforma????o na organiza????o da sua a????o. No continente latino-americano, o setor de compras tem sido objeto de debates e acordos que visam uma converg??ncia das regras dos pa??ses que integrar??o a ALCA ??? ??rea de Livre Com??rcio das Am??ricas. Este texto tamb??m aborda as principais tend??ncias, desafios e oportunidades neste processo.Na apresenta????o do caso brasileiro s??o analisadas as pol??ticas, o modelo de gest??o e a tecnologia aplicada no setor de compras do governo central, finalizando com uma aprecia????o da nova proposta de lei para o setor.

Negocia????o coletiva no setor p??blico: experi??ncias internacionais recentes por meio de an??lise da literatura

Neste trabalho ?? feita uma an??lise da literatura internacional sobre rela????es de trabalho no setor p??blico. Os principais objetivos s??o examinar as institui????es e processos de negocia????o coletiva caracter??sticos de algumas experi??ncias internacionais e avaliar as explica????es te??ricas para os padr??es de intera????o entre o Estado e seus empregados. Espera-se que essa vis??o comparativa possa contribuir para o aperfei??oamento das raras experi??ncias existentes no Brasil. A pesquisa ?? baseada no princ??pio de que ?? mais vantajoso para todos os envolvidos que as diverg??ncias entre as partes em negocia????o trabalhista traduzam-se em conflito institucionalizado. Conflitos desregulados tendem a ser imprevis??veis e seus custos pol??ticos bastante altos. S??o discutidos tamb??m, na medida do poss??vel, os determinantes do comportamento dos atores envolvidos nessas negocia????es, a saber: os sindicatos, os dirigentes governamentais e os pol??ticos. Este relat??rio est?? dividido em quatro se????es, al??m da introdu????o

Uma explora????o inicial da literatura sobre a inova????o; Cartilha da gest??o do conhecimento no servi??o p??blico; Guia sobre a gest??o de riscos no servi??o p??blico

Este Caderno traz tr??s relat??rios de pesquisa internacionais. O primeiro cont??m uma explora????o inicial da literatura sobre o tema da inova????o. Sua inten????o ?? considerar as implica????es desse conceito para a aprendizagem organizacional, bem como fatores que motivam a inova????o. O segundo relat??rio descreve, em linhas gerais, o campo da gest??o do conhecimento e sua aplica????o no setor p??blico. O terceiro, por sua vez, pretende criar um ponto de partida para se aprender e trabalhar com o conceito de gest??o de riscos e fornecer uma no????o dos obst??culos que devem ser enfrentados na incorpora????o da gest??o de riscos a processos decis??rios governamentais

Planejamento estrat??gico governamental em contexto democr??tico: li????es da Am??rica Latina

Livro sobre Planejamento Estrat??gico, decorrente de curso do mesmo nome, realizado na ENAP em 2013, em parceria com o Centro Latino Americano de Administra????o para o Desenvolvimento (CLAD)

M??dulo 1 - ??tica y pr??ctica administrativa en el contexto de las sociedades en proceso de modernizaci??n: curso ??tica y administraci??n p??blica en am??rica latina

Este documento trata de ??tica en el contexto de las sociedades tradicionales, frente al desaf??o del desarrollo econ??mico y social y, sobre todo, de implantaci??n de una gesti??n p??blica moderna; la relevancia de los valores morales y ??ticos en la consolidaci??n de la democracia, de la ciudadan??a y justicia social en las sociedades en desarrollo

M??dulo 2 - relativismo de valores y universalismo de principios en la pr??ctica administrativa: curso ??tica y administraci??n p??blica en Am??rica Latina

Este trabajo se ocupa de los conceptos de ??tica y moral bajo la perspectiva de los principios y valores que permean la actuaci??n del servidor p??blico en la Administraci??n P??blica; la naturaleza sociocultural de esos conceptos referente a la diversidad de valores y principios universales que puedan ser adoptados en la pr??ctica administrativa

M??dulo 3 - perspectivas y pr??cticas en el incentivo a la consciencia y conducta ??tica en el contexto de la administraci??n p??blica: curso ??tica y administraci??n p??blica en Am??rica Latina

Este trabajo se ocupa de las cuatro grandes perspectivas en que se encuadran las propuestas de refuerzo de la dimensi??n ??tica en la gesti??n p??blica; los l??mites y el alcance de los aspectos ??ticos y legales de la pr??ctica administrativa; instrumentos gerenciales y pr??cticas que ayudan el desarrollo de la consciencia ??tica

??tica y administraci??n p??blica en Am??rica Latina

Este documento trata de ??tica en el contexto de las sociedades tradicionales, frente al desaf??o del desarrollo econ??mico y social y, sobre todo, de implantaci??n de una gesti??n p??blica moderna; la relevancia de los valores morales y ??ticos en la consolidaci??n de la democracia, de la ciudadan??a y justicia social en las sociedades en desarrollo

O estado da reforma: balan??o da literatura em gest??o p??blica (1994/2002)

O objetivo deste paper ?? demonstrar a todos aqueles que trabalham com a disciplina Administra????o P??blica quais s??o os principais autores e obras da literatura nacional/internacional recente, articulando-os sob os aspectos anal??tico, metodol??gico e te??rico-conceitual, no sentido de contribuir para a cumulatividade da gera????o do conhecimento e forma????o de panorama nessa ??rea, no per??odo selecionado (1994/2002). Para tanto, foi adotada metodologia espec??fica para esse objetivo, apresentada por KEINERT (2000) em fun????o das caracter??sticas estruturais da disciplina. A literatura foi agrupada em cinco loci contemplando a vertente p??s-burocr??tica da gest??o p??blica, os impactos da globaliza????o no aparelho do Estado, as condicionantes do ordenamento pol??tico e econ??mico nacional e internacional, as novas tend??ncias no ciclo de pol??ticas p??blicas e a gest??o de pol??ticas sociais.As principais conclus??es da pesquisa apontam para a adequa????o do instrumental anal??tico adotado para compreens??o da literatura em Administra????o P??blica e tamb??m para a baixa verticalidade e cumulatividade da pesquisa nesse campo, com pouca sistematiza????o e densidade anal??tica no que se refere a determinados temas.

Modernizando a administra????o p??blica na Am??rica Latina: problemas comuns sem solu????es f??ceis

A inten????o dos autores ?? fornecer subs??dios para o debate sobre a reforma da administra????o p??blica na Am??rica Latina. O artigo come??a pela caracteriza????o dos desafios colocados para a burocracia pelos problemas do monop??lio e do controle pol??tico. Em seguida, s??o analisados os modelos de administra????o p??blica adotados pelos pa??ses desenvolvidos, dado que estes constituem os principais pontos de refer??ncia para as iniciativas de reforma nos pa??ses em desenvolvimento. E, finalmente, os autores identificam as causas e os efeitos das disfun????es da administra????o p??blica na Am??rica Latina, sugerindo que as experi??ncias e o debate acad??mico relativos aos pa??ses desenvolvidos podem fornecer li????es aos pa??ses em desenvolvimento desde que n??o se perca de vista as especificidades do contexto latino-americano. Os autores sustentam que nestes pa??ses as iniciativas de reforma administrativa s??o dificultadas pelo baixo n??vel de desenvolvimento pol??tico e pela vig??ncia de padr??es informais de comportamento no ??mbito da burocracia p??blica.