O mito da impessoalidade na reda????o oficial

O artigo trata da necessidade de compreender a correspond??ncia oficial como mecanismo eficaz para comunica????o. Guerra acredita que exista uma arte de comunicar, embora se cometam tantos erros ao se seguir normas de a??o na reda????o. Ele cita Penteado (1964) ao listar os principais enganos na comunica????o escrita: a for??a da tradi????o, o desejo de impressionar e o fato de n??o se pensar bem antes de escrever. Como principal exemplo de naturalidade, objetividade e efici??ncia no universo da linguagem oficial, Guerra cita os relat??rios de Graciliano Ramos, na ??poca em que era prefeito em Palmeira dos ??ndios, munic??pio do interior de Alagoas. Essas pe??as informativas cl??ssicas entrariam para a hist??ria da reda????o oficial brasileira como exemplo de renova????o e clareza da informa????o.

A linguagem oficial

Tanto no magist??rio, quanto na pesquisa ling????stica (e, quando se confessa a si mesma, na filol??gica), quanto na opini??o p??blica que se cr?? titulada para pronunciar-se a tal respeito, nela inclu??dos escritores, magistrados, jornalistas, comunic??logos, profissionais da palavra, h??, no Brasil, certo consenso em que o estado da l??ngua, escrita ou falada, ??, nesta nossa contemporaneidade, algo que deixa tanto a desejar, que chamar ca??ticos aos usos que se v??m fazendo da l??ngua ?? quase eufemismo. Proponho-me aqui tentar alinhar algumas das raz??es que militariam para aquela impress??o, alinhando, em seguida, algumas sugest??es que possam, talvez, quer esclarecer aspectos relevantes da quest??o, quer encaminhar um melhor tratamento social da mesma, quando haja uma did??tica a ser preconizada. Como tudo aqui ?? opini??o pessoal que n??o engaja a de ningu??m, seria bom, creio, que, subseq??entemente, outros, mais titulados do que eu e se poss??vel em linguagem menos obscura que a minha, se pronunciassem a respeito, pois ?? de crer que em breve futuro algumas decis??es normativas se venham a aconselhar, raz??o por que um debate desse tipo s?? poder?? ser salutar.

Nossa V??rzea: cidadania e sustentabilidade na Amaz??nia brasileira

Em um novo modelo de gest??o compartilhada da Secretaria do Patrim??nio da Uni??o, a iniciativa faz parte do projeto Nossa V??rzea ??? regulariza????o fundi??ria em ??reas de v??rzeas ??? e est?? sendo desenvolvida pela SPU, por meio da Ger??ncia da Secretaria do Patrim??nio da Uni??o do Estado do Par?? (GRPU/PA). Tem como objetivo promover a regulariza????o fundi??ria de ocupa????es em terras p??blicas utilizando o Termo de Autoriza????o de Uso ??? instrumento legal inovador, que constitui o fundamento expressivo da a????o. Ao entregar o Termo ??s fam??lias de comunidades ribeirinhas, a Uni??o reconhece o direito ?? ocupa????o e possibilita a explora????o sustent??vel das ??reas de v??rzeas. Al??m disso, o instrumento representa para a fam??lia beneficiada um comprovante oficial de resid??ncia e uma garantia de acesso a aposentadoria, a recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a outros programas sociais do Governo Federal. Desde a implanta????o do Programa, j?? foram beneficiadas cerca de 6.000 fam??lias ribeirinhas, principalmente as que residem no arquip??lago do Maraj??

Gerenciando a alta administra????o p??blica: uma pesquisa em pa??ses da OCDE

Relat??rio que fornece uma vis??o geral da forma como a alta administra????o p??blica ?? gerenciada em v??rios pa??ses da OCDE .

Relat??rio de gest??o 2004

Apresenta a necessidade de vincular a capacita????o de servidores p??blicos aos objetivos estrat??gicos do governo e das institui????es, bem como formar quadros para carreiras do servi??o p??blico, a ENAP estabeleceu como diretrizes ser escola com padr??o de qualidade, espa??o de reflex??o e debate e centro de refer??ncia em gest??o das pol??ticas p??blicas. Desta forma, s??o apresentadas as atividades realizadas pela Escola no ano de 2004, observando a Norma de Execu????o no 004, de 22 de dezembro de 2004, da Controladoria-Geral da Uni??o, Secretaria Federal de Controle Interno

Relat??rio de gest??o 2005

Apresenta a necessidade de vincular a capacita????o de servidores p??blicos aos objetivos estrat??gicos do governo e das institui????es, bem como formar quadros para carreiras do servi??o p??blico, a ENAP estabeleceu como diretrizes ser escola com padr??o de qualidade, espa??o de reflex??o e debate e centro de refer??ncia em gest??o das pol??ticas p??blicas. Desta forma, s??o apresentadas as atividades realizadas pela Escola no ano de 2005

Controle dos estoques p??blicos de gr??os

O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo sofreu recente reformula????o que culminou na cria????o da Secretaria Federal de Controle (SFC), ??rg??o respons??vel pela avalia????o da gest??o p??blica e acompanhamento dos programas de governo. A Secretaria de Controle Interno (Ciset) no Minist??rio da Agricultura, unidade seccional da SFC, desenvolveu trabalho na ??rea de estoques governamentais de gr??os, geridos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), afetos ao Programa de Garantia de Pre??os M??nimos (PGPM). Para operacionalizar o PGPM, o governo adquire estoques de gr??os no per??odo da safra, quando os pre??os est??o rebaixados pelo excesso de oferta e administra esses estoques at?? o per??odo de entressafra, quando os mesmos retornam ao mercado consumidor, por meio de leil??es de venda. Foram cobradas in??meras d??vidas atrasadas de empresas armazenadoras, com o retorno de recursos aos cofres p??blicos, aliviando, assim, a carga de processos em cobran??a administrativa e judicial. Foi cobrado o ressarcimento de preju??zos causados por desvio, perda e sinistro de estoques, bem como foi determinada a cobran??a de preju??zos por desvios perda e sinistro que se encontravam pendentes de solu????o. Desenvolveu-se a????o preventiva, evitando preju??zos relativos a safras antigas mal armazenadas e com riscos de perda de qualidade. Procedeu-se ?? redu????o do quantitativo de estoques p??blicos de safras antigas, reduzindo-se os riscos de deprecia????es e perdas. Realizou-se o saneamento de inconsist??ncias e falhas no sistema de controle do cadastro de armaz??ns e dos contratos de dep??sito de estoques p??blicos por empresas armazenadoras privadas. Iniciou-se efetivamente a aferi????o da qualidade dos estoques p??blicos, de acordo com a classifica????o oficial do Maara, quando das opera????es de aquisi????es indiretas (transforma????o de estoques de empr??stimos do governo federal ??? EFG ??? em Aquisi????es do Governo Federal ??? AFG) e das vendas em leil??es p??blicos (via bolsas de mercadorias). O sucesso da iniciativa levou ?? cria????o de um grupo de trabalho interministerial envolvendo os Minist??rios da Fazenda e da Agricultura, destinados a analisar e a oferecer alternativas de solu????o para os problemas operacionais do PGPM

Sistema informatizado de controle da frota

O processo de controle de quilometragem, consumo de combust??vel, custos operacionais, manuten????o preventiva e reparos era moroso, centralizado e burocratizado, reduzindo a efici??ncia das atividades que dependiam da frota. Implantou-se um sistema de controle informatizado, que permite estabelecer, com rapidez e precis??o, as caracter??sticas e identifica????o do ve??culo; a aliena????o do ve??culo (venda ou cess??o); o remanejamento dos ve??culos; a quilometragem/abastecimento, custo e consumo; a manuten????o/conserva????o; os reparos necess??rios e realizados; o custo operacional. As unidades descentralizadas ganharam autonomia no gerenciamento de suas frotas. O sistema implantado proporcionou agilidade no controle da frota, facilidade no acesso ??s informa????es, desburocratiza????o, descentraliza????o e rapidez no processamento dos dados

Cat??logo de Cursos Enap - 1993: Programa Nacional de Treinamento do Servidor P??blico - PNTS

Esta programa????o teve como fulcro o Programa Nacional de Treinamento do Servidor P??blico (PNTS), cujo decreto de cria????o estabelece que ele deve promover a????es voltadas para a qualifica????o e a profissionaliza????o dos servidores da administra????o direta, aut??rquica e fundacional. Ela se reveste de car??ter estrat??gico, como instrumento de mobiliza????o dos servidores, no esfor??o de eleva????o dos n??veis de efici??ncia e efic??cia da a????o governamental. A programa????o ora apresentada resultou de levantamentos realizados pela Subsecretaria de Recursos Humanos da Secretaria da Administra????o Federal e a ENAP, em conjunto com os ??rg??os de recursos humanos do SIPEC

Caf?? com debate: Brasil hoje: desafios do gabinete de governo

O evento contou com a presen??a do Sr. Gilberto Carvalho, Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da Rep??blica, que discorreu sobre os desafios encontrados no cumprimento das atribui????es de prestar assist??ncia direta e imediata ao Presidente; de prepara????o e do gerenciamento de sua agenda; de execu????o de tarefas de apoio, secretaria particular e cerimonial; do controle de toda a correspond??ncia oficial e n??o oficial; e de organiza????o do seu acervo documental privado. O Sr. Gilberto Carvalho observou que houve um grande aprimoramento das atividades do Gabinete desde o in??cio do atual Governo, decorrente da meta expl??cita de moderniza????o do ??rg??o e da necessidade de modifica????o do seu perfil geral de atua????o

Sa??de materno infantil no Brasil: evolu????o e programas desenvolvidos pelo Minist??rio da Sa??de

Trata-se de uma revis??o de literatura com o objetivo de descrever a evolu????o da aten????o ?? sa??de materno infantil no Brasil desde o Estado Novo at?? os dias atuais. O levantamento de dados foi realizado em livros, sites do Minist??rio da Sa??de, Legisla????es do Di??rio Oficial e artigos das bases de dados Biblioteca Virtual em Sa??de (BVS/Bireme), Medline e Scientific Eletronic Library (Scielo). As pol??ticas p??blicas de sa??de materno infantil foram definidas seguindo desde os princ??pios meramente reprodutivos at?? aqueles mais amplos, voltados para garantir uma melhor condi????o de sa??de e de vida. Nas ??ltimas d??cadas, com o aux??lio do governo e da sociedade, houve uma progress??o no atendimento da sa??de da mulher e da crian??a. No entanto, conclui-se que, apesar da evolu????o observada, o grande desafio ainda se encontra na redu????o da morbimortalidade materna, neonatal e infantil.

Portaria n?? 649, de 28 de julho de 2014: requisitos para candidatar-se ao Banco Nacional de Avaliadores de Escolas de Governo

O documento disp??e sobre os requisitos para candidatar-se ao Banco Nacional de Avaliadores de Escolas de Governo.

Machado de Assis funcion??rio p??blico

Joaquim Maria Machado de Assis, uma das maiores figuras do mundo liter??rio brasileiro do s??culo passado e do in??cio deste s??culo, teve duas carreiras paralelas, a de homem de letras e a de burocrata. Na primeira iniciou-se mais cedo, quando, apenas um adolescente de pouco mais de 15 anos, publicou um soneto ??? por sinal bem ruinzinho ??? no Peri??dico dos Pobres, a 3 de outubro de 1854. Nascido no morro do Livramento, perto da Gamboa e do Saco do Alferes, a 21 de junho de 1839, deu mostras de impressionante precocidade, ao assinar um Soneto, no mesmo jornalzinho. Nota-se que, nessa ??poca, o Rio de Janeiro ainda n??o tinha sequer ilumina????o a g??s ??? s?? contratada pelo governo imperial em 1859 ??? nem sabia ainda o que fossem estradas de ferro. Seu ingresso no servi??o p??blico s?? se daria quase treze anos depois dessa estreia liter??ria, que em nada fazia prever o grande escritor que viria a ser. E isto se deu a 8 de abril de 1867, com a sua nomea????o para ???ajudante do diretor de publica????o do Di??rio Oficial???, ent??o subordinado ao Minist??rio da Fazenda, durante o 22?? gabinete ministerial da monarquia, chefiado pelo ent??o deputado-geral Zacarias de G??is e Vasconcelos.

Portaria n?? 83, de 27 de abril de 2012: institui a Comiss??o de Assessoramento a Classifica????o de Informa????es Sigilosas da Funda????o Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP

A Comiss??o de Assessoramento a Classifica????o de Informa????es Sigilosas da ENAP foi institu??da pela Portaria n?? 83, de 27 de abril de 2012, em decorr??ncia da Lei de Acesso ?? Informa????o - LAI (Lei n?? 12.527, de 18 de novembro de 2011), com a atribui????o de assessorar as autoridades classificadoras quanto ?? correta classifica????o das informa????es sens??veis, segundo os dispositivos da Lei, bem como de propor ?? autoridade classificadora ou autoridade hierarquicamente superior competente para dispor sobre a desclassifica????o ou reclassifica????o das informa????es sigilosas produzidas e acumuladas no ??mbito da Escola de acordo com a LAI.

Portaria n?? 166, de 3 de julho de 2013: cria a Comiss??o com o objetivo de coordenar a implementa????o e acompanhamento dos trabalhos relativos ?? Lei de Acesso ?? Informa????o (Lei n?? 12.527) na ENAP

A Comiss??o de implementa????o e acompanhamento dos trabalhos relativos ?? Lei de Acesso ?? Informa????o (LAI) na ENAP foi criada pela Portaria n?? 166, de 3 de julho de 2013, com o objetivo de coordenar a implementa????o dos trabalhos referentes ?? LAI, principalmente, em virtude da cria????o e acompanhamento do Servi??o de Informa????es ao Cidad??o (SIC).