Uma investiga????o sobre os impactos do Siconv na presta????o de contas dos conv??nios no Minist??rio da Agricultura

No intuito de ampliar o entendimento sobre os impactos da implementa????o do SICONV sobre os processos de gest??o de conv??nios, o presente trabalho busca entender em que medida a evolu????o deste sistema do governo federal em conjunto com as mudan??as nos instrumentos normativos gera impactos no tempo necess??rio para concluir a presta????o de contas final dos conv??nios. Foram escolhidos para o estudo os conv??nios celebrados pelas unidades gestoras do Minist??rio da Agricultura. A amostra foi composta de 1.745 conv??nios celebrados desde 2003 at?? Agosto/2008, onde 1.391 encontravam-se com suas presta????es de contas finalizadas. Os dados destes conv??nios foram importados do SICONV e SIAFI, passando por um processo de reclassifica????o em fases cronol??gicas de implementa????o dos sistemas de gest??o de conv??nios e dos dispositivos legais que regulamentam as transfer??ncias volunt??rias. Al??m disso foram realizadas entrevistas com os servidores p??blicos respons??veis pelos conv??nios nas unidades gestoras concedentes esperando obter a confirma????o da melhoria no tempo das presta????es de contas em fun????o da implementa????o do SICONV. Os resultados confirmaram uma significativa tend??ncia de redu????o nos prazos de finaliza????o das presta????es de contas, no entanto, esta redu????o foi motivada pelas mudan??as implementadas pelo SICONV na fase de execu????o em detrimento da fase de an??lise da presta????o de contas. Esta pesquisa abre possibilidades de aplica????o da metodologia empregada para an??lise das presta????es de contas nos demais ??rg??os do Governo Federal na expectativa de identificar se este padr??o de comportamento identificado no Minist??rio da Agricultura pode ser comprovado como generalizado com a implanta????o do SICONV. Os resultados aqui obtidos tamb??m podem servir de refer??ncia para futuros estudos de impacto operacional do SICONV na execu????o e acompanhamento das transfer??ncias volunt??rias de uma forma geral

A reforma agr??ria na boca do povo

A reforma agr??ria no Acre n??o ?? mais uma mera distribui????o de terras a algumas fam??lias em lugares isolados da Amaz??nia Ocidental. Reformou-se tamb??m a comunica????o. O Instituto Nacional de Coloniza????o e Reforma Agr??ria-INCRA reconheceu que n??o bastava apenas distribuir terra. Era preciso igualmente disseminar informa????o. E assim chegou A Reforma Agr??ria na Boca do Povo. Com palestras, performances, pe??as teatrais e teatro de bonecos, um grupo de servidores transp??s os muros da institui????o e invadiu escolas, igrejas, universidades, associa????es e sindicatos, divulgando a reforma agr??ria a milhares de pessoas. O p??blico alvo s??o os trabalhadores rurais com terra e sem terra e outros segmentos sociais. Durante as apresenta????es, desapropria????es, arrecada????es, assentamentos e financiamentos, de simples estat??sticas, transformam-se em criativas historinhas de humor. O objetivo do projeto, que j?? tem um ano e meio de atua????o com quase dois mil espectadores, ?? ver A Reforma Agr??ria na Boca do Povo, provocando debates, colhendo sugest??es, avaliando cr??ticas e opini??es e esclarecendo d??vidas. Enquanto reforma o ch??o, o INCRA descobre a comunica????o

Modulo 1 ??? considera????es iniciais e conceitos b??sicos: curso gest??o de conv??nios para convenentes

Este documento trata de marcos da administra????o p??blica; princ??pios da administra????o p??blica; princ??pios fundamentais da administra????o p??blica brasileira; improbidade administrativa; or??amento p??blico, instrumentos alocativos: PPA, LDO E LOA; introdu????o aos tipos de transfer??ncias volunt??rias; conceitos; transfer??ncias volunt??rias: esp??cies e diferen??as; contratos de repasse; termos de parceria;outros instrumentos de pactua????o com outros ??rg??os da administra????o p??blica federal; SICONV; divulga????o

O INCRA com o p?? na estrada

O projeto mostra a sa??da encontrada pela Superinted??ncia Regional do INCRA para resolver o problema da conserva????o de estradas nos assentamentos do Acre. Ao inv??s de abrir licita????o para recuperar e conservar as estradas, o INCRA optou pela compra dos equipamentos necess??rios e fez parceria com o governo estadual e municipal para realizarem conjuntamente a tarefa. Com a implanta????o da experi??ncia, verificou-se uma redu????o de 90% nos custos. Outro aspecto positivo foi o engajamento dos assentados nesta atividade e a melhoria no escoamento da produ????o

M??dulo 2 ??? formaliza????o: curso gest??o de conv??nios para convenentes

Este documento trata de obriga????es do convenente; condicionantes e requisitos para a celebra????o de conv??nios; contrapartida de convenente; proposta de trabalho e plano de trabalho; plano de trabalho, projeto b??sico ou termo de refer??ncia; formaliza????o do termo de conv??nio; publica????o do conv??nio; notifica????es obrigat??rias ao convenente; altera????o do conv??nio; veda????o sobre a pactua????o de conv??nios; veda????es pela dire????o da entidade proponente

A inform??tica de ???p??s no ch??o???: um suporte ?? reforma agr??ria

Fazia algum tempo que o Incra via, na informatiza????o, um instrumento eficiente e eficaz para a obten????o do seu prop??sito final. Al??m disso, a Divis??o de Recursos Humanos da Superintend??ncia Regional do Incra no Acre enxergava, na informatiza????o, a oportunidade de melhorar o atendimento ao p??blico interno e externo da institui????o. Entretanto, entre os diversos obst??culos ?? generaliza????o do uso dos recursos de microinform??tica na institui????o, destacavam-se o alto custo e o tempo dispendido para o treinamento dos servidores.Para solucionar o problema, a Superintend??ncia Regional do Incra no Acre montou, em suas pr??prias instala????es, um Centro de Treinamento de Inform??tica. A iniciativa resultou no treinamento de 115 servidores no per??odo de um ano, com uma economia de custos financeiros de mais de 400%, elevado aproveitamento entre servidores que nunca tinham tido contato com computadores, surgimento de pelo menos treze novos treinadores entre os servidores, elabora????o de novas t??cnicas, que s??o incorporadas ao cotidiano de atividades do Incra, contribuindo para um padr??o de trabalho cada vez mais preciso e amplia????o do acesso ao treinamento em microinform??tica aos servidores de outros ??rg??os p??blicos na regi??o

Disciplina 3.5: compras, contratos e licita????es

A disciplina teve como principais conte??dos: contrata????es no setor p??blico. Lei 8.666. Contrata????o por dispensa e inexigibilidade de licita????o. Preg??o Eletr??nico. Contrato Administrativo: regime jur??dico, gest??o, altera????es, fiscaliza????o, san????es. Riscos quanto ?? motiva????o do gasto, ?? compatibilidade do pre??o praticado, ao recebimento (liquida????o da despesa) e ?? destina????o para fins de interesse p??blico. Julgados do Tribunal de Contas da Uni??o sobre o tema

Disciplina 3.6: conv??nios e termos de parceria

A disciplina teve como principais conte??dos: os conv??nios e os contratos de repasse de que trata o Decreto n?? 6.170/2007 e a Portaria Interministerial/CGU/MF/MP n?? 127/2008. A celebra????o, a execu????o e a presta????o de contas com o portal www.convenios.gov.br. Os dispositivos da LDO anual sobre as transfer??ncias volunt??rias. Termos de Parceria com Organiza????es da Sociedade Civil de Interesse P??blico ??? OSCIP (Lei n?? 9.790/99 e Decreto n?? 3.100). Julgados do Tribunal de Contas da Uni??o sobre o tema