Aviso para requerimento de benef??cio

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) n??o mantinha uma rela????o pr??xima com seus segurados no que diz respeito a mant??-los informados acerca do direito ?? aposentadoria urbana por idade, quando este era adquirido. N??o havia uma a????o proativa de gest??o quanto aos que estariam implementando direitos e que necessitariam de orienta????o e atendimento. Investiu-se na iniciativa de, utilizando os dados constantes do Cadastro Nacional de Informa????es Sociais (CNIS), identificar todos os segurados que implementariam o direito ?? aposentadoria por idade. Com base em tais informa????es, criou-se um novo servi??o, que consiste no envio aos segurados do Aviso para Requerimento de Benef??cio ??? contendo informa????es cadastrais, renda mensal estimada e orienta????es para agendamento do atendimento ???, no m??s anterior ??quele em que o segurado completa a idade m??nima exigida. Foram enviados 36.698 avisos e requeridos 29.274 benef??cios, o que demonstra o sucesso da iniciativa

A hist??ria de dois contratos: como minimizar o risco de se estabelecer um contrato com v??nculo empregat??cio no processo de adquirir bens, contratar servi??os ou implementar um projeto de constru????o

O caso trata da contrata????o de George, pesquisador que prestava servi??os a um ??rg??o p??blico canadense e que, ap??s sofrer um acidente de trabalho, foi informado de que n??o tinha direito ?? cobertura do plano de sa??de dispon??vel aos servidores. Devido ?? precariedade do contrato no qual eram estabelecidas as condi????es da rela????o de trabalho, e de ter sido comprovado que o pesquisador era tratado tal como funcion??rio do minist??rio, George teve direito aos benef??cios a que fazia jus e o ??rg??o foi multado por n??o ter recolhido os valores referentes ?? rela????o trabalhista. Essa situa????o ilustra um breve debate sobre como estabelecer bons contratos com prestadores de servi??o, em especial no que tange a contrata????es de servi??os t??cnicos especializados

Viabilizando o neg??cio de transporte mar??timo no sistema Petrobr??s

O texto descreve o processo de reorganiza????o e implanta????o de mudan??as na FRONAPE que a levou, em um curto espa??o de tempo, a uma fant??stica revers??o de resultados que vem criando valor e viabilizando o neg??cio de transporte mar??timo dentro do sistema Petrobr??s, se constituindo no fortalecimento e na viabiliza????o da pr??pria marinha mercante brasileira

Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 1: pref??cio

Pref??cio da colet??nea, estabelece seu objetivo de fornecer material did??tico focado no desenvolvimento profissional da administra????o p??blica brasileira.

Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 2: pref??cio

Estabelece o objetivo da publica????o de se tornar material did??tico para a forma????o de servidores da Administra????o P??blica brasileira

Presta????o de contas ordin??ria anual: relat??rio de gest??o do exerc??cio de 2009

Apresenta as a????es realizadas pela Escola inserem-se no Programa Desenvolvimento de Compet??ncias em Gest??o P??blica e, nesse sentido, foram desenvolvidas e oferecidas diversas oportunidades de capacita????o aos servidores, como cursos de curta e longa dura????o para gerentes; cursos presenciais e a dist??ncia; cursos e eventos internacionais orientados para quadros estrat??gicos; cursos de forma????o e aperfei??oamento de carreiras; especializa????es; semin??rios e oficinas; al??m da realiza????o de pesquisas e eventos com o intuito de inovar e irradiar boas pr??ticas na Administra????o P??blica

Presta????o de contas ordin??ria anual: relat??rio de gest??o do exerc??cio de 2010

Relat??rio de Gest??o do exerc??cio de 2010 apresentado aos ??rg??os de controle interno e externo como presta????o de contas anual que a ENAP est?? obrigada nos termos do art. 70 da Constitui????o Federal, elaborado de acordo com as disposi????es da IN TCU n?? 63/2010, da DN TCU n?? 107/2010, da Portaria TCU n?? 277/2010 e das orienta????es do ??rg??o de controle interno (Portaria CGU n?? 2546/2010)

Relat??rio de gest??o do exerc??cio de 2012

Relat??rio de Gest??o do exerc??cio de 2012 apresentado aos ??rg??os de controle interno e externo como presta????o de contas anual a que esta Unidade est?? obrigada nos termos do art. 70 da Constitui????o Federal, elaborado de acordo com as disposi????es da IN TCU n?? 63/2010, da DN TCU n?? 119/2012, da Portaria TCU n?? 150/2012 e das orienta????es do ??rg??o de controle interno (Portaria CGU n?? 133/2013)

Relat??rio de gest??o do exerc??cio de 2013

Relat??rio de Gest??o do exerc??cio de 2013 apresentado aos ??rg??os de controle interno e externo como presta????o de contas anual a que esta Unidade est?? obrigada nos termos do art. 70 da Constitui????o Federal, elaborado de acordo com as disposi????es da IN TCU n?? 63/2010, da DN TCU n?? 127/2013, da Portaria TCU n?? 175/2013 e das orienta????es do ??rg??o de controle interno (Portaria CGU n?? 133/2013)

Colet??nea de pol??ticas p??blicas: volume 1: pref??cio

Espera-se, com essas publica????es, contribuir para aumentar o conhecimento e o uso das informa????es dispon??veis sobre os temas tratados, bem como para incentivar o debate e a reflex??o cr??tica sobre os paradigmas fundadores dos campos planejamento, or??amento e pol??ticas p??blicas.

Colet??nea de pol??ticas p??blicas: volume 2: pref??cio

O principal objetivo deste livro ?? constituir uma fonte de pesquisa para o estudo do processo de produ????o e implementa????o de pol??ticas p??blicas. Por meio de textos selecionados, analisa-se o pr??prio conceito de pol??ticas p??blicas, discute-se as defini????es utilizadas para distinguir suas diversas fases e apresenta-se algumas das principais correntes te??ricas de an??lise sobre o processo de pol??ticas p??blicas.

Transpar??ncia, monitoramento e avalia????o de programas no Brasil: em busca de opacidades que podem restringir o exerc??cio do controle social

A nova lei brasileira de acesso ?? informa????o estabeleceu um conjunto de defini????es, princ??pios e diretrizes voltado ?? promo????o da transpar??ncia e ?? viabiliza????o do exerc??cio do controle social sobre a a????o governamental. Segundo esta lei, os resultados dos programas do Plano Plurianual (PPA) fazem parte do conjunto de informa????es que precisam ser franqueadas aos cidad??os. Tais resultados s??o gerados a partir das regras da sistem??tica de monitoramento e avalia????o de programas que deve ser estabelecida no pr??prio PPA. Este trabalho objetiva analisar a ader??ncia desta sistem??tica ?? lei de acesso ?? informa????o, com a finalidade de suscitar o debate sobre a exist??ncia de certas opacidades que podem restringir o acompanhamento e a avalia????o da a????o governamental pela sociedade

Resolu????o n?? 05, de 24 de setembro de 2010: disciplina o incentivo de servidores em exerc??cio na ENAP para participar dos cursos de especializa????o oferecidos pela Escola

A Resolu????o n?? 5, de 24 de setembro de 2010 disciplina o incentivo de servidores em exerc??cio na ENAP para participar dos cursos de especializa????o oferecidos pela Escola. Adicionalmente, s??o publicados editais espec??ficos para a sele????o de servidores para o Programa de Capacita????o em Idiomas, na ocasi??o de disponibilidade de vagas.

Boletim eletr??nico de bibliografias especializadas:acesso ?? informa????o p??blica

A Lei de Acesso ?? Informa????o (n??12.527/2011) entra em vigor hoje, dia 16 de maio, e traz importantes mudan??as para a administra????o p??blica. A nova legisla????o proporciona, ao cidad??o brasileiro, o acesso amplo ??s informa????es e a documentos p??blicos sob a guarda do Estado. A partir dessa data, todo cidad??o poder??, a qualquer momento, solicitar informa????es diversas, sem necessidade de motiva????o para seu uso, garantindo, assim, o exerc??cio de seu direito constitucional ao acesso ?? informa????o p??blica. A Lei estabelece que o acesso seja a regra e o sigilo, a exce????o. Diante desse cen??rio, o 5?? Boletim Eletr??nico de Bibliografias Especializadas destaca o tema ???Acesso ?? informa????o???, com indica????es de publica????es pertencentes ao acervo da Biblioteca Graciliano Ramos/ENAP. O intuito ?? divulgar obras que auxiliem servidores p??blicos na compreens??o dos princ??pios da nova Lei e na mudan??a da cultura do sigilo, ainda presente na gest??o da informa????o p??blica.

Boletim eletr??nico de bibliografias especializadas: meio ambiente e sustentabilidade

A 3a edi????o de 2013 do Boletim Eletr??nico de Bibliografias Especializadas re??ne publica????es do acervo da Biblioteca Graciliano Ramos com a tem??tica Meio Ambiente e Sustentabilidade, por ocasi??o do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado anualmente em 5 de junho. A data busca chamar a aten????o e a a????o pol??tica de povos e pa??ses a fim de aumentar a conscientiza????o e a preserva????o ambiental. A divulga????o das publica????es a seguir - que tratam de ecologia, saneamento b??sico, polui????o, desenvolvimento sustent??vel, economia verde, gest??o ambiental, entre outros - tem como expectativa apoiar a forma????o e a capacita????o de servidores p??blicos, bem como a aplica????o desse conhecimento em pol??ticas p??blicas, em benef??cio da popula????o