A Proposta de Acolhimento: sua formula????o e implementa????o nas unidades de aten????o prim??ria do Sistema ??nico de Sa??de no Munic??pio de Belo Horizonte

A proposta de acolhimento teve por objetivo garantir o acesso ??s Unidades de Aten????o Prim??ria do Sistema ??nico de Sa??de (SUS) em Belo Horizonte, Minas Gerais. Este trabalho analisa e tenta compreender a not??vel dist??ncia entre a proposi????o e a execu????o da proposta neste munic??pio. Usando contribui????es te??ricas do campo tem??tico das pol??ticas p??blicas na an??lise do contexto pol??tico-administrativo em que se desenvolveu a proposta, e utilizando as informa????es obtidas na pesquisa de campo com os principais idealizadores da proposta e alguns trabalhadores e usu??rios, foram identificadas, na sua formula????o e implanta????o, informa????es que ajudam a entender a dist??ncia observada.

Sistema ??nico de Sa??de: a busca do entendimento de seus princ??pios e sistemas de valores para profissionais do servi??o p??blico

No per??odo de 2004 a 2008, o Minist??rio da Sa??de, conveniado com institui????es de ensino superior, ofereceu aos servidores dos n??cleos estaduais da sa??de um curso de especializa????o sobre Planejamento Estrat??gico e Pol??ticas P??blicas com o objetivo de informar, esclarecer e discutir o Sistema ??nico de Sa??de (SUS). A pesquisa discute esse programa educacional enquanto estrat??gia de mudan??a de cultura organizacional no Sistema ??nico de Sa??de. Dois dos principais focos do programa educacional foram a compreens??o dos pressupostos filos??ficos do SUS pelos funcion??rios do Minist??rio da Sa??de e a transforma????o do conhecimento t??cito dos servidores em conhecimento sistematizado via elabora????o de monografias, na perspectiva da incorpora????o de uma nova vis??o sobre o SUS. Foi utilizada abordagem metodol??gica quali-quantitativa, com uso de question??rios, entrevistas e grupos focais com os 636 respondentes que participaram do curso. A an??lise dos resultados considerou a avalia????o que os servidores/alunos faziam do curso, suas expectativas, suas necessidades de reconhecimento do trabalho e de satisfa????o pessoal, e a monografia realizada. Os resultados indicam a ocorr??ncia de aprendizagem e sensibiliza????o para as mudan??as; no entanto, no n??vel individual fatores organizacionais como a participa????o, comunica????o, reconhecimento de compet??ncias e pr??ticas de Recursos Humanos foram mencionados como entraves para o aprendizado e modifica????o da cultura organizacional. Conclui-se que os processos de aprendizagem desenvolvidos pela organiza????o devem ser processos continuados e n??o estrat??gias de a????o pontuais.

An??lise de necessidades de treinamento para a carreira de especialista em pol??ticas p??blicas e gest??o governamental

A cont??nua capacita????o da carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (EPPGG) ?? um desafio para a gest??o p??blica. Este estudo objetivou analisar as necessidades de treinamento para essa carreira por meio de pesquisa descritivo-explicativa de abordagem qualitativa, com entrevistas individuais com os representantes institucionais - Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o e a Escola Nacional de Administra????o P??blica - e com 40 EPPGGs. Conclui-se que a avalia????o de necessidades de capacita????o para a carreira deve considerar aspectos transversais relacionados ?? carreira e fatores espec??ficos ou contextuais relativos ?? atua????o dos EPPGGs nos setores e ??rg??os de Governo.

A carreira de especialista em pol??ticas p??blicas e gest??o governamental e o fortalecimento do estado brasileiro

Buscou-se ter um quadro de funcion??rios, recrutados por concurso, que fosse permanente e qualificado para a formula????o, implementa????o e avalia????o de pol??ticas p??blicas como atividade inerente ao governo. N??o podemos ver como carreira se n??o for para atuar no governo, como n??cleo de recursos humanos estrat??gicos, respons??vel para dar suporte a atividade governamental.

O contexto da cria????o da carreira de especialista em pol??ticas p??blicas e gest??o governamental

O artigo tr??s uma apresenta????o da experi??ncia do autor, do hist??rico da cria????o da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP), dentro do qual a carreira de gestor p??blico tem um papel importante.

Modernizaci??n de la gesti??n p??blica: reorientaci??n de la gesti??n de la Carrera de Especialista en Pol??ticas P??blicas y Gesti??n Gubernamental (EPPGG)

El objeto del presente informe es atender al encargo realizado a su autor, mediante la Agencia Espa??ola de Cooperaci??n Internacional para el Desarrollo (AECID), para auxiliar a la Secretaria de Gesti??n (SEGES) del Ministerio de Planificaci??n, Presupuesto y Gesti??n (MP) del Gobierno Federal de Brasil en la definici??n de los par??metros necesarios para la mejora de la gesti??n de la carrera de Especialista en Pol??ticas P??blicas y Gesti??n Gubernamental (EPPGG), entendiendo dicha iniciativa como una actuaci??n realizada en el marco de un proyecto de mayor envergadura sobre la Modernizaci??n de la Gesti??n P??blica, dirigido a fortalecer el papel de coordinaci??n del MP como promotor de la modernizaci??n del Estado. De acuerdo con los t??rminos de referencia de la colaboraci??n, el objetivo principal de la asistencia consiste en la prestaci??n de apoyo t??cnico y asesoramiento en la identificaci??n y propuesta de los par??metros que se estimen necesarios para la mejora y perfeccionamiento de las principales caracter??sticas de la carrera de EPPGG y de su modelo actual de organizaci??n y gesti??n, tomando como referencia las experiencias de similar naturaleza que pueda aportar el consultor que se hayan podido desarrollar en el contexto de la administraci??n.

A reestrutura????o da carreira de especialista em pol??ticas p??blicas e gest??o governamental e seu impacto na reforma administrativa de 1995

As reformas administrativas brasileiras sempre foram uma forma de tentar aprimorar a gest??o p??blica em nosso pa??s, mas ?? verdade tamb??m que in??meras vezes elas foram usadas como plataforma eleitoral ou ret??rica em esbo??os de programas de Governo. Podemos considerar como a primeira dessas reformas a realizada na d??cada de 1930 pelo Governo de Get??lio Vargas que reduziu bastante as pr??ticas patrimonialistas de gerir o Estado. Posteriormente tivemos, sem muito sucesso, a tentativa de reforma implantada atrav??s edi????o do Decreto-Lei 200 de 1967, durante os governos militares. Com a redemocratiza????o, tentou-se uma reforma no Governo Sarney, da qual resultou como pontos positivos a cria????o da Escola Nacional de Administra????o P??blica e a cria????o da Carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (EPPGG). No Governo Collor tentou-se fazer nova reforma administrativa, que n??o logrou ??xito. J?? no Governo Fernando Henrique Cardoso, o Ministro Bresser Pereira foi respons??vel, a partir de 1995, por implementar uma nova e grande reforma administrativa no Brasil. Um dos objetivos dessa Reforma era o fortalecimento do N??cleo Estrat??gico do Estado; para realizar essa tarefa, Bresser Pereira optou por fortalecer as carreiras do chamado Ciclo de Gest??o do Estado, nesse processo ela realizou uma grande reestrutura????o da carreira de EPPGG. Essa reestrutura????o trouxe para o N??cleo Estrat??gico do Estado um corpo de servidores bem treinados e sintonizados com as propostas de gest??o previstas na Reforma. Esses profissionais tiveram uma participa????o marcante nas mudan??as ocorridas na gest??o da Administra????o P??blica durante os dois Governos de Fernando Henrique, participando de v??rios projetos e ocupando v??rios Cargos de Dire????o em todos os n??veis na Administra????o P??blica. O trabalho de sucesso desses profissionais continuou nos dois mandatos seguintes do Presidente Lula. Na constru????o dessa pesquisa foram utilizados v??rios estudos, livros, artigos e entrevistas que levaram ?? conclus??o que a reestrutura????o da Carreira de EPPGG foi um instrumento eficaz para que a Reforma Administrativa de 1995 tivesse sucesso no objetivo de fortalecer o N??cleo Estrat??gico do Estado.

Origens e fundamentos da carreira de gestor governamental

O presente artigo ?? uma atualiza????o de um documento apresentado pelo autor em semin??rio da carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental realizado no ano de 1998, no contexto da retomada do recrutamento e sele????o mediante concurso p??blico para a carreira e a presen??a de novas turmas de gestores, ap??s oito anos de interrup????o. O texto teve como objetivo oferecer aos novos gestores uma vis??o hist??rica das origens da carreira no contexto da redemocratiza????o do Pa??s na d??cada de 1980, bem como dos fundamentos legais sobre os quais se assentaram a sua cria????o. O artigo aborda tamb??m as contradi????es surgidas no per??odo p??s-constituinte com a interrup????o do processo de moderniza????o e profissionaliza????o da administra????o p??blica (iniciado no governo da Nova Rep??blica e cujas principais diretrizes foram incorporadas no texto da Constitui????o de 1988). O autor aborda os problemas surgidos com a n??o regulamenta????o do texto constitucional relativamente ao novo sistema de carreiras e a sobreviv??ncia da estrutura arcaica e ultrapassada do Plano de Classifica????o de Cargos da Lei n?? 5.645, de 1970, bem como seus impactos sobre a carreira de gestores governamentais. O autor reafirma no texto sua convic????o na retomada do processo de profissionaliza????o da administra????o p??blica em futuro pr??ximo e o papel da carreira nesse contexto. Por fim, ?? abordada a necessidade da elabora????o de um novo regulamento para a carreira, bem como, a necessidade da retomada da forma????o dos integrantes da carreira nos moldes originais, isto ??, de um mestrado profissional de altos estudos em gest??o governamental.

Os 20 anos da carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental do governo federal e seu papel estrat??gico para o aprimoramento da gest??o e das pol??ticas p??blicas

O trabalho visa apresentar o atual est??gio de desenvolvimento dos processos de gest??o da carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental do governo federal. Assim, discorrer-se-?? sobre o modelo de gest??o adotado ?? luz dos estudos e discuss??es realizados pela Secretaria de Gest??o e consultores externos, com a participa????o dos pr??prios gestores. Essas reflex??es, realizadas ao longo do ??ltimo ano, permitiram identificar as estrat??gias que devem orientar todos os processos relacionados ?? carreira. O trabalho perpassa os temas: defini????o do perfil do ocupante do cargo de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental; diretrizes para aprimorar o concurso p??blico; o processo de identifica????o das compet??ncias a serem desenvolvidas pelos seus membros, estrat??gias utilizadas para definir a aloca????o inicial; o acompanhamento do est??gio probat??rio; e algumas quest??es relacionadas ?? mobilidade funcional dos membros desta carreira. Constata-se que estas iniciativas refor??am a presen??a dos membros da carreira na condu????o das principais pol??ticas p??blicas e intensificam sua atua????o em rede, o que resulta em impactos positivos para a formula????o e execu????o de pol??ticas complexas, que demandam o envolvimento de m??ltiplos atores.

Uma an??lise dos principais efeitos da Lei n?? 11.890, de 24 de dezembro de 2008, sobre a carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental

As altera????es introduzidas pela Lei n?? 11.890, de 24 de dezembro de 2008, as mais significativas e relevantes e avaliam-se seus efeitos sobre a carreira de Especialista em Pol??ticas Publicas e Gest??o Governamental. Levantam-se quest??es de interpreta????o sistem??tica desses novos dispositivos legais aplic??veis ?? carreira e suas poss??veis implica????es sobre as regulamenta????es por elaborar conforme a previs??o legal. Apresenta-se, ainda, um instrumento para realizar proje????es e simula????es sobre como os limites quantitativos por classe estabelecidos na nova Lei tender??o a afetar as promo????es dos integrantes da carreira nos pr??ximos anos. Sua aplica????o, com o horizonte no ano 2021, indicou a tend??ncia de falha na tentativa do legislador de moldar a carreira em formato piramidal, mas, outrossim, significativo e inquestion??vel avan??o em tal dire????o na compara????o com o cen??rio sem as altera????es legais, em que poderia haver uma concentra????o superior a 80% do contingente na Classe Especial. O instrumento de proje????es poder?? ser facilmente aplicado ??s demais carreiras abrangidas na Lei em foco, bastando aplicar seus dados e premissas espec??ficos.

Coaching no setor p??blico: a aplica????o na carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental no Brasil ?? luz da p??tica no governo federal dos Estados Unidos da Am??rica

O presente trabalho constitui ?? um estudo da aplica????o da metodologia coaching no governo federal brasileiro, a partir da an??lise da proposta de carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (EPPGG). A Reforma do Estado conduzida durante a d??cada de 1990 foi um marco de mudan??as significativas para quest??es relativas aos recursos humanos no setor p??blico brasileiro, promovendo a????es direcionadas ?? implanta????o de uma administra????o p??blica gerencial no pa??s. No entanto, restaram lacunas que devem ser preenchidas, de forma que os recursos humanos sob a gest??o p??blica sejam pass??veis possam de adapta????o ??s mudan??as e aquisi????o de compet??ncias para uma atua????o flex??vel e eficiente. O coaching surge como uma metodologia que busca auxiliar os l??deres no governo federal brasileiro a alcan??ar melhores indicadores de forma????o e produtividade dos recursos humanos no setor p??blico em n??vel federal. Analisaram-se comparativamente os par??metros da proposta de coaching descritos na carreira de EPPGG e as aplica????es realizadas no governo federal dos Estados Unidos da Am??rica.