Disciplina 3.5: compras, contratos e licita????es

A disciplina teve como principais conte??dos: contrata????es no setor p??blico. Lei 8.666. Contrata????o por dispensa e inexigibilidade de licita????o. Preg??o Eletr??nico. Contrato Administrativo: regime jur??dico, gest??o, altera????es, fiscaliza????o, san????es. Riscos quanto ?? motiva????o do gasto, ?? compatibilidade do pre??o praticado, ao recebimento (liquida????o da despesa) e ?? destina????o para fins de interesse p??blico. Julgados do Tribunal de Contas da Uni??o sobre o tema

Folder do curso de ambienta????o para novos servidores do Inep

Curso de ambienta????o para os novos servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An??sio Teixeira (INEP), desenvolvido pela ENAP, em parceria

Revista do Servi??o P??blico de 1937 a 2007

Edi????o especial comemorativa dos 70 anos de exist??ncia da primeira publica????o brasileira especializada em gest??o e administra????o p??blicas. Ao longo de sete d??cadas, a revista publicou textos de servidores e intelectuais, que se tornaram refer??ncia no pa??s. Neste n??mero, a ENAP busca situar a revista dentro das transforma????es hist??ricas, sociais, pol??ticas e culturais, no per??odo 1937-2007, e delinear cen??rios para o futuro

Escolas de governo e profisionaliza????o do funcionalismo

Este estudo ?? parte integrante de um dos programas gerais de a????o definidos para esta Escola em 1994, referente ?? Forma????o de Quadros para a Administra????o P??blica, notadamente ?? profissionaliza????o de quadros superiores da burocracia federal, denominado Escolas de Governo e Profissionaliza????o do Funcionalismo. Faz-se uma an??lise das experi??ncias de forma????o levadas a cabo pela Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP, bem como um mapeamento das experi??ncias das escolas de governo brasileiras e estrangeiras, que em certa medida possam ser comparadas, com a finalidade de oferecer subs??dios para a formula????o das pol??ticas governamentais dirigidas ?? forma????o e capacita????o de recursos humanos no setor p??blico brasileiro

Pol??tica social brasileira e educa????o

Classifica????o das Pol??ticas Sociais, seus objetivos; tipos de a????o; conting??ncias, riscos e necessidades; gest??o e organiza????o; arranjos institucionais e aparato dispon??vel. Gasto p??blico na Pol??tica Social e na Educa????o. Efeitos multiplicadores e distributivos da Pol??tica Social no Brasil

Estado e administra????o p??blica no Brasil

Estado contempor??neo e suas transforma????es. Administra????o P??blica Brasileira: transforma????es e desafios para a gest??o p??blica no Brasil contempor??neo: accountability, desempenho, governan??a, rela????es intersetoriais. Princ??pios da Administra????o P??blica

Miss??o e estrutura organizacional do Inep

Lei de cria????o do Inep. Decreto 6317/2007

Disciplina 4.1: introdu????o ??s pol??ticas p??blicas: conceitos e an??lises

A disciplina teve como principais conte??dos: o campo da pol??tica p??blica e seus desafios. Tipos de pol??ticas p??blicas. O incrementalismo como modelo de an??lise de pol??ticas p??blicas: alcance e limites. Pol??ticas p??blicas e ???path dependence???. Forma????o da agenda, especifica????o de alternativas e tomadas de decis??o em ???policy windows???: o modelo de an??lise das ???m??ltiplas correntes???

Disciplina 4.2: planejamento estrat??gico governamental

A disciplina teve como principais conte??dos: conceitos e tipos de planejamento. Planejamento governamental no Brasil. Cen??rios, diagn??sticos e estudos de processos decis??rios. O pensamento estrat??gico aplicado ?? gest??o governamental contempor??nea. Objetivos e condicionantes das pol??ticas p??blicas

Disciplina 4.5: elabora????o e gerenciamento de projetos

A disciplina teve como conte??dos: conceitos b??sicos sobre a gest??o de projetos: reflex??es sobre a rela????o entre projeto, subprojeto, programa e plano; diferencia????o de projeto e processo; conceito de gest??o; ciclo de vida; processos de gerenciamento; an??lise de atores envolvidos; participa????o na elabora????o e gerenciamento; elabora????o do plano; gest??o integrada, monitoramento e avalia????o do projeto

Atividades introdut??rias

As atividades introdut??rias iniciaram-se com a abertura do curso de Forma????o de Analista de Planejamento e Or??amento e a apresenta????o do curso e da ENAP. Atividades de Integra????o. Encontro com Analistas de Planejamento e Or??amento da SOF e SPI. Apresenta????o da Secretaria de Or??amento Federal - SOF. Apresenta????o da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estrat??gicos - SPI. Apresenta????o do Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o. Apresenta????o da Associa????o Nacional dos Analistas de Planejamento e Or??amento (Assecor)

Planejamento e or??amento federal

Planejamento governamental, ciclo do PPA: elabora????o, gest??o, monitoramento, avalia????o e revis??o. PPA 2012-2015: programas tem??ticos; or??amento e execu????o or??ament??ria e financeira. Programas e or??amento da Educa????o

Disciplina 3.6: conv??nios e termos de parceria

A disciplina teve como principais conte??dos: os conv??nios e os contratos de repasse de que trata o Decreto n?? 6.170/2007 e a Portaria Interministerial/CGU/MF/MP n?? 127/2008. A celebra????o, a execu????o e a presta????o de contas com o portal www.convenios.gov.br. Os dispositivos da LDO anual sobre as transfer??ncias volunt??rias. Termos de Parceria com Organiza????es da Sociedade Civil de Interesse P??blico ??? OSCIP (Lei n?? 9.790/99 e Decreto n?? 3.100). Julgados do Tribunal de Contas da Uni??o sobre o tema

Planejamento estrat??gico governamental em contexto democr??tico: li????es da Am??rica Latina

Livro sobre Planejamento Estrat??gico, decorrente de curso do mesmo nome, realizado na ENAP em 2013, em parceria com o Centro Latino Americano de Administra????o para o Desenvolvimento (CLAD)

Atividades introdut??rias: curso de forma????o para EPPGG

O curso de forma????o para EPPGG inicia com um bloco de atividades introdut??rias, cujos objetivos s??o integrar os participantes do curso, aproxim??-los da realidade da administra????o p??blica, por meio de palestras e encontros com dirigentes e com EPPGG em exerc??cio, e inform??-los sobre as principais diretrizes e pol??ticas para a Administra????o P??blica Federal