Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 2: do or??amento por programas para o or??amento de desempenho: o desafio para economias de mercado emergentes

Primeiramente, este documento revisa a evolu????o do antigo modelo de or??amento de desempenho, introduzido nos Estados Unidos h?? mais de meio s??culo, para o novo modelo de or??amento de desempenho. Este, que cont??m muitos dos elementos do antigo modelo, est?? sendo cada vez mais aplicado em economias avan??adas, incluindo a dos Estados Unidos. Usando a classifica????o de modelos de or??amento derivada deste estudo, pode-se considerar que muitas das economias de mercado emergentes introduziram algum tipo de or??amento por programas, embora se saiba que o termo ?? utilizado de v??rias maneiras. Contudo, essas economias ainda precisam avan??ar para o or??amento por produtos e, subseq??entemente, incorporar as reformas necess??rias para o novo or??amento de desempenho. Neste documento, ser?? discutido que, pelo fato de n??o realizarem esse avan??o, as economias de mercado emergentes n??o conseguiram utilizar plenamente seus or??amentos por programas para melhorar a gest??o de seus or??amentos. Reconhece-se que dar esse passo n??o ?? f??cil e exige que quatro principais elementos sejam introduzidos e/ou fortalecidos para assegurar o sucesso de tal investida. Esses elementos devem ser considerados como a base da estrat??gia para a introdu????o do novo modelo de or??amento de desempenho.

Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 2: temas e quest??es sobre a gest??o da despesa p??blica

O artigo est?? dividido em tr??s partes. Na primeira parte, as caracter??sticas do novo pacote de reformas de gest??o de despesa p??blica s??o visualizadas em termos da situa????o futura ??? ano 2020. Na segunda, s??o discutidos os acontecimentos passados que contribu??ram para a evolu????o do novo pacote. Na terceira, as inova????es do or??amento cumulativo ou da gest??o da despesa s??o discutidas em termos de sua adequa????o para satisfazer as expectativas atuais, bem como a utilidade do pacote no contexto de rubricas cambiantes de despesa p??blica.

Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 2: o ciclo or??ament??rio: uma reavalia????o ?? luz da Constitui????o de 1988

Abordagem t??cnico-jur??dica do tema ciclo or??ament??rio. Aprecia????o das modifica????es introduzidas pela Constitui????o de 1988 no ciclo or??ament??rio tradicional. Detalhamento de cada uma das fases e explicita????o de suas atividades, problemas e singularidades. Avalia????o prospectiva das tend??ncias, no que se refere ao aprimoramento de processos cr??ticos ??s v??rias fases do ciclo or??ament??rio.

Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 2: reforma gerencial dos processos de planejamento e or??amento

O prop??sito deste trabalho ?? apresentar os fundamentos, as dificuldades e os desafios de duas reestrutura????es: a da natureza da despesa, vigente desde 1990 e a da classifica????o funcional-program??tica, a partir do ano 2000, ambas inseridas no escopo maior da chamada reforma gerencial dos processos de planejamento e or??amento.

Sistematiza????o normativa e tipologia preliminar de organiza????es federais

O segundo volume da s??rie Inova????o na Gest??o P??blica trata de estudo realizado pela consultora Suely Komatsu sobre estruturas organizacionais do Governo Federal. O trabalho foi realizado em agosto de 2009 e, portanto, traz um retrato das estruturas ?? ??poca da pesquisa. Apesar do lapso temporal de tr??s anos, o estudo permanece relevante e atual. A publica????o ?? composta por tr??s cap??tulos. O Cap??tulo 1 traz a consolida????o e an??lise da evolu????o das reformas administrativas que orientamos arranjos institucionais e organizacionais no pa??s. O Cap??tulo 2, por sua vez, apresenta o levantamento e a sistematiza????o de marcos legais e orienta????es normativas relevantes para defini????o de estruturas organizacionais nas ??reas meio e final??stica. Por fim, o Cap??tulo 3 identifica par??metros comuns e compar??veis nos arranjos organizacionais, com a proposi????o de uma tipologia inicial de estruturas organizacionais da esfera federal tendo como base as seguintes vari??veis: ???concentra????o das atribui????es principais???, ???natureza jur??dico- -institucional???, ???grau de descentraliza????o das principais atividades???, ???n??mero de subunidades em cada n??vel hier??rquico??? e ???amplitude de comando???

Arranjos organizacionais para o setor p??blico: experi??ncias da Espanha, Fran??a, Estados Unidos e Reino Unido

O terceiro volume da s??rie Inova????o na Gest??o P??blica apresenta uma resenha de quatro estudos realizados, em 2009, pela consultora Suely Komatsu, sobre estruturas organizacionais na Espanha, Fran??a, Reino Unido e Estados Unidos da Am??rica. Leva em considera????o, tamb??m, o texto ???Experi??ncias Internacionais de Estruturas Organizacionais para o Setor P??blico???, produzido pelo servidor Ethel Airtn Capuano com base nesses estudos e apresentado no IV Congresso Consad de Gest??o P??blica, ocorrido entre os dias 25 e 27 de maio de 2011. Apesar do lapso temporal, essas pesquisas permanecem relevantes e atuais, levando-se em considera????o que as estruturas organizacionais do setor p??blico constituem recursos importantes para opera????o dos modelos de gest??o governamental nos pa??ses democr??ticos e refletem tra??os culturais e pol??ticos peculiares a cada povo. Os pa??ses pesquisados quanto ??s estruturas organizacionais de seus governos centrais refletem bastante a denominada ???cultura napole??nica???, representada pela Administra????o P??blica na Espanha e na Fran??a, e a cultura anglo-sax??nica, nos Estados Unidos e no Reino Unido. A publica????o ?? composta por quatro cap??tulos. O Cap??tulo 1 apresenta a estrutura organizacional da Administra????o P??blica espanhola; o Cap??tulo 2 apresenta a experi??ncia da Fran??a; o Cap??tulo 3 traz a pesquisa realizada no Reino Unido; e, por fim, o Cap??tulo 4 consolida a estrutura governamental da Administra????o P??blica norte-americana

Texto para discuss??o 33: a iman??ncia do planejamento e da gest??o: a experi??ncia de Curitiba

O prop??sito deste artigo ?? fazer uma reflex??o em torno da iman??ncia do planejamento com a gest??o, da inseparabilidade dessas duas pr??ticas sociais. Trata-se, aqui, de uma explora????o e reflex??o sobre o tema a partir da experi??ncia concreta que est?? sendo conduzida pela Prefeitura Municipal de Curitiba, desde janeiro de 1997

Texto para discuss??o 37: planejamento estrat??gico municipal no Brasil: uma nova abordagem

A concep????o do Planejamento Estrat??gico Municipal visa substituir o pensamento est??tico da administra????o pela ideia din??mica do gerenciamento. No centro desse m??todo encontra-se o Planejamento Estrat??gico, o qual foi adaptado ??s condi????es espec??ficas da administra????o p??blica no Brasil e que deve ser complementado por uma vis??o de gerenciamento de projetos e por t??cnicas de trabalho participativas, transparentes e din??micas

Texto para discuss??o 44: reforma gerencial dos processos de planejamento e or??amento

O prop??sito deste trabalho ?? apresentar: a da natureza da despesa, vigente desde 1990 e a da classifica????o Funcional-Program??tica, a partir do ano 2000. Ambas, inseridas no escopo maior da chamada reforma gerencial dos processos de planejamento e or??amento

Gest??o e fiscaliza????o de contratos administrativos

Dotar o aluno de referencial te??rico e pr??tica simulada que permita o controle, acompanhamento e fiscaliza????o do fiel cumprimento das obriga????es assumidas pelas partes do contrato administrativo, ao mesmo tempo em que opera as mudan??as permitidas ou determinadas pela lei para a manuten????o das condi????es iniciais do contrato e para a realiza????o eficaz do objeto

A administra????o p??blica no Brasil e os desafios da gest??o p??blica contempor??nea: o sistema de planejamento e or??amento federal

O Sistema de Planejamento e Or??amento Federal (PPA, LDO, LOA). O PPA 2012-2015. Ciclo do PPA: elabora????o, gest??o, monitoramento, avalia????o e revis??o

Sistema integrado de planejamento e or??amento

Visando uma organiza????o governamental mais ??gil e eficiente, o IBAMA reviu seus procedimentos sobre planejamento e implementou o Sistema de Planejamento Integrado ??? SISPLAN, visando a integra????o entre os programas e projetos com as quest??es or??ament??rias. O Sistema possibilita a padroniza????o dos formul??rios de projetos, a adequa????o das metas ?? quest??o ambiental, a rela????o dos custos por metas e tamb??m o acompanhamento adequado da execu????o dos projetos. Toda a informa????o t??cnica relacionada aos projetos e o seu devido acompanhamento se efetua por instrumentos de inform??tica, utilizando a rede nacional de inform??tica da institui????o

Reestrutura????o da ger??ncia de conv??nios

Este projeto refere-se ?? implanta????o, pela ??rea de conv??nios da Funda????o Nacional de Sa??de, de uma infra-estrutura que d?? respostas ??geis e concretas ?? Dire????o da FNS para que ela possa atingir seus objetivos institucionais, descentralizando as a????es gerenciais e os recursos financeiros. Foram elaborados o Manual de Procedimentos Internos da Ger??ncia de Conv??nios com o intuito de sistematizar todos os procedimentos a serem cumpridos pela institui????o, e o Manual de Normas e Procedimentos Administrativos para celebra????o de conv??nios com a FNS, distribu??do aos ??rg??os proponentes. A cria????o do Sistema de Monitoramento de Conv??nios permitiu o acompanhamento administrativo de todas as solicita????es em andamento na Funda????o e o cadastramento de toda demanda apresentada

Gerenciamento e planejamento de projetos urbanos

Com a expans??o das suas atividades e dos recursos obtidos, o NEPHU passou a enfrentar o desafio de elaborar e gerenciar projetos de forma mais competente e de coordenar todas as atividades, que se tornaram cada vez mais complexas. Para isso o N??cleo desenvolveu o Projeto GEPPU (Gerenciamento e Planejamento de Projetos Urbanos), que representa uma iniciativa de desenvolvimento organizacional a partir da implanta????o de um sistema de gerenciamento.Ap??s o per??odo de um ano de implanta????o do GEPPU observou-se melhor desempenho dos profissionais e um grau mais elevado de satisfa????o no trabalho

Sistema de planejamento e acompanhamento de atividades

As principais atividades da Secretaria Federal de Controle s??o as de auditoria, fiscaliza????o, acompanhamento dos programas de governo, contabilidade anal??tica, treinamento de gestores e controle na ??rea de pessoal. A SFC tem adotado uma filosofia de trabalho cujos aspectos privilegiados s??o: atua????o descentralizada e junto aos locais onde as a????es ocorrem; tempestividade do controle interno, abrangendo as a????es presentes e n??o apenas as pret??ritas; ??nfase nos trabalhos de natureza preventiva e na orienta????o do gestor, em lugar da a????o apenas fiscalista; acompanhamento dos programas de governo e fornecimento de informa????es gerenciais independentes aos gestores, a fim de subsidiar a tomada de decis??es; fortalecimento das atividades-fim da SFC em lugar das atividades-meio; avalia????o dos resultados da gest??o dos administradores p??blicos, al??m dos aspectos formais e legais. A iniciativa promove a amplia????o da transpar??ncia da atua????o da SFC, redu????o da burocracia, maior possibilidade de atendimento de demandas espec??ficas provenientes dos gestores p??blicos e an??lise permanente dos resultados obtidos, a racionaliza????o dos trabalhos, com redu????o dos custos das auditorias e do n??mero de dilig??ncias, simultaneamente ao aumento da seguran??a dos resultados, a identifica????o de estrat??gias de a????o capazes de reduzir custos da atividade p??blica e substancial diminui????o do custo Brasil