Experi??ncias de avalia????o de desempenho na Administra????o P??blica Federal

Estudo que apresenta e analisa, com base na literatura recente sobre o tema, os diferentes sistemas de avalia????o de desempenho adotados por institui????es da Administra????o P??blica Federal, considerando as diversas etapas do processo e os seus principais desafios.

Texto para discuss??o 25: desafios e oportunidades no setor de compras governamentais na Am??rica Latina e Caribe: o caso brasileiro

Este texto tem como objetivo apresentar um panorama geral do setor de compras governamentais na Am??rica Latina, passando posteriormente a uma an??lise do caso brasileiro. Inicialmente s??o abordados alguns aspectos da evolu????o do Estado, demonstrando que as grandes altera????es no perfil do setor p??blico n??o significam obrigatoriamente uma redu????o do tamanho do Estado na Am??rica Latina, mas sim uma profunda transforma????o na organiza????o da sua a????o. No continente latino-americano, o setor de compras tem sido objeto de debates e acordos que visam uma converg??ncia das regras dos pa??ses que integrar??o a ALCA ??? ??rea de Livre Com??rcio das Am??ricas. Este texto tamb??m aborda as principais tend??ncias, desafios e oportunidades neste processo.Na apresenta????o do caso brasileiro s??o analisadas as pol??ticas, o modelo de gest??o e a tecnologia aplicada no setor de compras do governo central, finalizando com uma aprecia????o da nova proposta de lei para o setor.

Negocia????o coletiva no setor p??blico: experi??ncias internacionais recentes por meio de an??lise da literatura

Neste trabalho ?? feita uma an??lise da literatura internacional sobre rela????es de trabalho no setor p??blico. Os principais objetivos s??o examinar as institui????es e processos de negocia????o coletiva caracter??sticos de algumas experi??ncias internacionais e avaliar as explica????es te??ricas para os padr??es de intera????o entre o Estado e seus empregados. Espera-se que essa vis??o comparativa possa contribuir para o aperfei??oamento das raras experi??ncias existentes no Brasil. A pesquisa ?? baseada no princ??pio de que ?? mais vantajoso para todos os envolvidos que as diverg??ncias entre as partes em negocia????o trabalhista traduzam-se em conflito institucionalizado. Conflitos desregulados tendem a ser imprevis??veis e seus custos pol??ticos bastante altos. S??o discutidos tamb??m, na medida do poss??vel, os determinantes do comportamento dos atores envolvidos nessas negocia????es, a saber: os sindicatos, os dirigentes governamentais e os pol??ticos. Este relat??rio est?? dividido em quatro se????es, al??m da introdu????o

G??nero, ra??a e compet??ncias de dire????o no servi??o p??blico federal

O relat??rio, que teve sua publica????o apoiada pela Canad?? School of Public Service, apresenta os resultados de uma pesquisa sobre a dificuldade de acesso de mulheres e negros aos cargos superiores da administra????o p??blica federal, bem como os conhecimentos, habilidades e atitudes necess??rios para o desempenho de cargos de dire????o desses segmentos

Uma explora????o inicial da literatura sobre a inova????o; Cartilha da gest??o do conhecimento no servi??o p??blico; Guia sobre a gest??o de riscos no servi??o p??blico

Este Caderno traz tr??s relat??rios de pesquisa internacionais. O primeiro cont??m uma explora????o inicial da literatura sobre o tema da inova????o. Sua inten????o ?? considerar as implica????es desse conceito para a aprendizagem organizacional, bem como fatores que motivam a inova????o. O segundo relat??rio descreve, em linhas gerais, o campo da gest??o do conhecimento e sua aplica????o no setor p??blico. O terceiro, por sua vez, pretende criar um ponto de partida para se aprender e trabalhar com o conceito de gest??o de riscos e fornecer uma no????o dos obst??culos que devem ser enfrentados na incorpora????o da gest??o de riscos a processos decis??rios governamentais

Texto para discuss??o 28: diagn??stico da situa????o da mulher na administra????o p??blica federal

O presente trabalho, desenvolvido pela Diretoria de Pesquisa e Difus??o da ENAP, tem como escopo apresentar um diagn??stico da condi????o das servidoras federais, comparando-o com a situa????o nas mesmas condi????es dos servidores masculinos. Nesse diagn??stico, apresentam-se dados sobre a inser????o do segmento feminino na administra????o p??blica federal: distribui????o por minist??rios em geral e por miss??o institucional, por natureza jur??dica (autarquias e funda????es), por faixa et??ria, por cargos e carreiras, por inscri????o e habilita????o em concursos p??blicos e por cargos comissionados (DAS). Na primeira parte, ser??o apresentados os dados levantados junto ?? Secretaria de Recursos Humanos do Minist??rio da Administra????o Federal e Reforma do Estado. Em paralelo, s??o elaboradas observa????es acerca dos aspectos mais relevantes no tocante a estas distribui????es

Relat??rio de Gest??o 2011

Relat??rio de Gest??o do exerc??cio de 2011 apresentado aos ??rg??os de controle interno e externo como presta????o de contas anual a que esta Unidade est?? obrigada nos termos do art. 70 da Constitui????o Federal, elaborado de acordo com as disposi????es da IN TCU n?? 63/2010, da DN TCU n?? 108/2010, da Portaria TCU n?? 123/2011 e das orienta????es do ??rg??o de controle interno (Portaria CGU n?? 2546/2010)

Arranjos organizacionais para o setor p??blico: experi??ncias da Espanha, Fran??a, Estados Unidos e Reino Unido

O terceiro volume da s??rie Inova????o na Gest??o P??blica apresenta uma resenha de quatro estudos realizados, em 2009, pela consultora Suely Komatsu, sobre estruturas organizacionais na Espanha, Fran??a, Reino Unido e Estados Unidos da Am??rica. Leva em considera????o, tamb??m, o texto ???Experi??ncias Internacionais de Estruturas Organizacionais para o Setor P??blico???, produzido pelo servidor Ethel Airtn Capuano com base nesses estudos e apresentado no IV Congresso Consad de Gest??o P??blica, ocorrido entre os dias 25 e 27 de maio de 2011. Apesar do lapso temporal, essas pesquisas permanecem relevantes e atuais, levando-se em considera????o que as estruturas organizacionais do setor p??blico constituem recursos importantes para opera????o dos modelos de gest??o governamental nos pa??ses democr??ticos e refletem tra??os culturais e pol??ticos peculiares a cada povo. Os pa??ses pesquisados quanto ??s estruturas organizacionais de seus governos centrais refletem bastante a denominada ???cultura napole??nica???, representada pela Administra????o P??blica na Espanha e na Fran??a, e a cultura anglo-sax??nica, nos Estados Unidos e no Reino Unido. A publica????o ?? composta por quatro cap??tulos. O Cap??tulo 1 apresenta a estrutura organizacional da Administra????o P??blica espanhola; o Cap??tulo 2 apresenta a experi??ncia da Fran??a; o Cap??tulo 3 traz a pesquisa realizada no Reino Unido; e, por fim, o Cap??tulo 4 consolida a estrutura governamental da Administra????o P??blica norte-americana

Texto para discuss??o 41: gest??o de custos no setor p??blico

Este trabalho objetiva apresentar tr??s experi??ncias implementadas por institui????es p??blicas federais no sentido de apurar os custos de seus bens e servi??os produzidos, bem como mostrar as a????es empreendedoras que os gestores dessas institui????es v??m realizando, relacionadas ao acompanhamento da cria????o e da utiliza????o de indicadores, relat??rios e outras ferramentas gerenciais que possibilitem melhorias significativas para a efic??cia e qualidade dos bens e servi??os prestados

Texto para discuss??o 42: experi??ncias internacionais voltadas para a satisfa????o dos usu??rios-cidad??os com os servi??os p??blicos

O levantamento de experi??ncias internacionais realizado objetiva apresentar um mapeamento preliminar de alternativas que possam oferecer subs??dios para o estabelecimento dos crit??rios, metodologias e os procedimentos a serem utilizados no Sistema Nacional de Avalia????o da Satisfa????o do Usu??rio dos Servi??os P??blicos. Visa tamb??m oferecer informa????es e conhecimentos que ap??iem as organiza????es p??blicas no desenvolvimento de uma estrat??gia ampla de orienta????o para o usu??rio-cidad??o

Texto para discuss??o 46: a hegemonia do SUS e a rela????o p??blico/privado na assist??ncia hospitalar

Este artigo procura discutir quest??es sobre o SUS e os limites dos dados dispon??veis para respond??-las, apresentando uma nova agrega????o dos dados de pacientes internados em Belo Horizonte

Saberes em gest??o p??blica: um ambiente colaborativo de constru????o do conhecimento e de dissemina????o das inova????es em gest??o p??blica

Apresenta o SabeRES em Gest??o P??blica (www.saberes.seap.pr.gov.br), um reposit??rio institucional de acesso livre, aberto a todos os temas relativos ?? gest??o nas organiza????es p??blicas, com ampla tipologia multim??dia de documentos. Inserida no Movimento Mundial do Open Access, dos Recursos Educacionais Abertos e da Ecologia do Conhecimento (pol??tica de compartilhamento), a Escola de Governo do Paran?? desenvolveu, em 2008, um espa??o digital de armazenamento, preserva????o, divulga????o e acesso ?? produ????o do conhecimento em Gest??o P??blica. A metodologia constou de uma an??lise SWOT, seguida de planejamento gr??fico e estrutural, defini????o da arquitetura (conte??do e forma), constru????o da interface gr??fica com ferramenta XOOPS (software livre) e defini????o da ??rvore inicial de menus. Ap??s a constru????o da arquitetura da informa????o come??ou o treinamento da equipe para a gest??o e a manuten????o, a inser????o dos documentos (publica????es, artigos, v??deos, materiais de curso), a disponibiliza????o e a difus??o na Internet, a constitui????o de C??mara T??cnica para apreciar os documentos recebidos e a gest??o continuada do SabeRES. Definiu-se que no SabeRES em Gest??o P??blica ser??o inclu??das publica????es em gest??o p??blica de outros Estados, do Conselho Nacional de Secret??rios de Estado da Administra????o (CONSAD) e da Rede Nacional de Escolas de Governo. A tend??ncia ?? que num futuro pr??ximo seja poss??vel oportunizar o auto-arquivamento dos documentos, preenchendo os metadados relacionados ao seu tema. Al??m disso, espera-se que o sistema estabelecido pela Institui????o seja compat??vel e gere interoperabilidade com o portal de reposit??rios O??sis do Instituto Brasileiro de Informa????o em Ci??ncia e Tecnologia (IBICT) / Minist??rio da Ci??ncia e Tecnologia. Partindo do princ??pio que s?? se cria conhecimento novo a partir da informa????o que est?? acess??vel, com a cria????o do SabeRES em Gest??o P??blica amplia-se a visibilidade e a acessibilidade da produ????o do conhecimento, para que se produza cada vez mais e com mais qualidade

Redes de capacita????o: a experi??ncia da Escola de Governo e das universidades p??blicas do estado do Paran??

No Estado do Paran??, o movimento de forma????o e desenvolvimento dos servidores p??blicos ?? difundido a partir da cria????o da Escola de Governo, em 2004. Este artigo tem como objetivo apresentar a experi??ncia da constru????o de uma rede de capacita????o em pol??ticas p??blicas voltada ?? qualifica????o dos quadros de carreira de n??vel superior, analisando os desdobramentos e os fatores limitadores da rede. Apresenta a rede de capacita????o constru??da em parceria entre a Escola de Governo do Paran?? e seis Institui????es P??blicas de Ensino Superior (Universidade Estadual de Londrina, Universidade Estadual de Maring??, Universidade Estadual de Ponta Grossa, Universidade do Centro-Oeste do Paran??, Universidade do Oeste do Paran??, e a Universidade Federal do Paran??). A metodologia utilizada neste paper ?? o estudo de caso que relatar?? a constru????o da rede de capacita????o com as seguintes etapas: identifica????o dos diversos atores e a institui????o de c??mara t??cnica para a discuss??o e formata????o de curso de especializa????o que atendesse ??s necessidades e especificidades da Escola de Governo do Paran??; o processo seletivo; o desenvolvimento do Curso de P??s-Gradua????o, pelas Universidades p??blicas parceiras; o acompanhamento do Curso pela equipe da Escola de Governo do Paran??; os projetos de interven????o feitos pelos alunos; a dissemina????o do conhecimento produzido. O ponto alto do trabalho em rede se deu com as discuss??es do Curso na C??mara T??cnica: tem??tica do curso, fontes de recursos, projeto do curso, o p??blico-alvo, o ambiente de aprendizagem, o acesso ?? tecnologia, o suporte acad??mico e administrativo, o acompanhamento e avalia????o, a difus??o/dissemina????o do conhecimento. Dos resultados obtidos a partir da intera????o entre os integrantes da rede destacam-se: 19 turmas de um curso de P??s-Gradua????o em Formula????o e Gest??o de Pol??ticas P??blicas num total de 572 especialistas, al??m da realiza????o de um Semin??rio de Gest??o P??blica no Paran??, da cria????o do Reposit??rio Institucional SabeRES em Gest??o P??blica de acesso livre e da publica????o de livros sobre Gest??o de Pol??ticas P??blicas no Paran??, contendo artigos publicados pelos alunos sobre tem??ticas relacionadas ?? gest??o p??blica. Com isso, o Estado do Paran?? iniciou um processo de constru????o de saberes em gest??o p??blica a partir da reflex??o de suas pr??prias viv??ncias e experi??ncias, e de uma rela????o harmoniosa e inovadora entre produtores de saberes ??? a institui????o acad??mica e a administra????o p??blica ??? os quais criaram condi????es para a constru????o do conhecimento, o que n??o teria sido poss??vel de maneira isolada. Essa rede de conhecimento em pol??ticas p??blicas, por ter sido coletivamente constru??da, revelou que mais importante que o conhecimento em si e o processo da sua constru????o, foi a transposi????o desses resultados para a realidade n??o apenas dos produtores desse conhecimento, mas para todos os que atuam e s??o beneficiados pela gest??o p??blica

Resolu????o simplificadora de formalidades e procedimentos relativos aos atos de que trata o art. 54 da Lei n?? 8.884 de 11 de junho 1994

O controle de ag??ncias de defesa da concorr??ncia sobre a estrutura dos mercados constitui pr??tica comum em pa??ses maduros e vem ganhando import??ncia crescente em economias emergentes. Tal atividade envolve exame de atos de concentra????o econ??mica tais como fus??es, aquisi????es, joint ventures ou incorpora????es. No Brasil este tipo de controle ?? recente, tendo sido institu??do pela Lei n?? 8.884, de junho de 1994. Desde ent??o, o Conselho Administrativo de Defesa da Concorr??ncia - CADE julgou 29 (vinte e nove) atos de concentra????o, em contraste com a experi??ncia secular de pa??ses como EUA, Canad?? e Austr??lia e de v??rias d??cadas nas na????es europ??ias depois da Segunda Guerra. A exemplo de v??rias outras ??reas de pol??tica p??blica, tornou-se imperativo agilizar os ??rg??os de defesa da concorr??ncia. Isto decorre, entre outros fatores, do intenso processo de reestrutura????o produtiva em curso no pa??s associados ?? desestatiza????o e abertura da economia. Diante das circunst??ncias descritas, ?? preciso assegurar agilidade, transpar??ncia, excel??ncia t??cnica no processo decis??rio e estabilidade de regras, todos ingredientes indispens??veis para gerar seguran??a jur??dica. Esta ??ltima, por seu turno, diminui o risco do investimento, estimulando invers??es, produ????o e emprego. Nesse sentido, o CADE promoveu mudan??as importantes no procedimento de an??lise de atos de concentra????o em colabora????o com a Secretaria de Direito Econ??mico do Minist??rio da Justi??a (SDE) e a Secretaria de Acompanhamento Econ??mico do Minist??rio da Fazenda (SEAE) mediante a edi????o da Resolu????o 5, de 28 de agosto de 1996

Semin??rio regime diferenciado de contrata????es p??blicas: RDC

O semin??rio teve como principais t??picos: o RDC e o futuro das contrata????es p??blicas; contrata????o integrada: etapas, cautelas, vantagens, limites e aditivos; contrata????o simult??nea, contrato de efici??ncia; negocia????o de condi????es vantajosas e remunera????o vari??vel no RDC; panorama do RDC: incid??ncia da Lei n?? 8666/93, unidade recursal, invers??o de fases, pr??-qualifica????o permanente, sigilo de or??amento, crit??rios de julgamento, disputa aberta, desempate, publicidade e formato eletr??nico