Curso de especializa????o em gest??o p??blica: 9?? edi????o - 2013/2014

A especializa????o em Gest??o P??blica ?? um curso de p??s-gradua????o "lato sensu" oferecido pela ENAP desde 2002. ?? um curso que busca contribuir para a melhoria da gest??o p??blica, promovendo a forma????o profissional dos servidores p??blicos do Poder Executivo Federal. O curso foi concebido de forma a aproximar os participantes das quest??es concretas da pr??tica governamental, com estrat??gias de ensino te??rico-aplicado, por meio de instrumentos did??tico-pedag??gicos que facilitem a apropria????o daquela realidade, sua an??lise e enfrentamento dos problemas identificados

Disciplina 4.3: an??lise e interpreta????o de indicadores

Sistema Estat??stico Nacional e as principais fontes de dados e pesquisas econ??micas, sociais e ambientais no Brasil (IBGE, Minist??rios, etc) e no mundo. Principais publica????es, Relat??rios Sociais, Boletins de Conjuntura Econ??mica. Principais indicadores para an??lise da conjuntura econ??mica e social. Indicadores na elabora????o de diagn??sticos ??? p??blico-alvo, contexto socioecon??mico e infraestrutura de gest??o. Indicadores Sint??ticos e Painel de Indicadores de Monitoramento

Cat??logo de cursos ENAP - 1999

O cat??logo de cursos da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) tem como objetivo apoiar a escolha de a????es de desenvolvimento de compet??ncias de dirigentes p??blicos brasileiros

Curso de especializa????o em gest??o de pessoas no servi??o p??blico

O Curso de Especializa????o em Gest??o de Pessoas no Servi??o P??blico ?? uma p??s-gradua????o lato sensu presencial, dirigida a servidores que atuam ou possam vir a atuar nas ??reas de gest??o de pessoas do governo federal, cuja primeira oferta ocorreu em 2007 e, atualmente, encontra-se em sua 4?? edi????o. O curso destina-se ?? forma????o de profissionais para atuarem na gest??o estrat??gica de pessoas do governo federal, em conson??ncia com a Pol??tica Nacional de Desenvolvimento de Pessoal - PNDP, institu??da pelo Decreto n?? 5.707, de 23 de fevereiro de 2006

Disciplina 4.10: aspectos fiscais: receita e necessidade de financiamento do governo central

Hist??rico recente da pol??tica fiscal do Brasil. Receita: conceitua????o da receita p??blica (administrada, pr??pria, vinculada; da previd??ncia, etc); vis??o geral da gest??o das receitas p??blicas (SOF, STN, SRF e Unidades Or??ament??rias); metodologia de proje????o das receitas; manual dos modelos de proje????o. Necessidade de Financiamento do Governo Central. Breve hist??rico da pol??tica fiscal recente no Brasil. Regime de metas de super??vit prim??rio e estabiliza????o d??vida/PIB. Fundamentos legais (Lei de Responsabilidade Fiscal). Processo Or??ament??rio ??? elabora????o: macro etapas na elabora????o do or??amento; conceitos de resultado fiscal (prim??rio, nominal e operacional); principais agregados de receita e despesa para fins de apura????o de resultado; aspectos legais e institucionais. Processo Or??ament??rio ??? execu????o: a limita????o de empenho conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal

Disciplina 4.8: bases conceituais e institucionais do or??amento

Conceito e finalidades do or??amento; t??cnicas or??ament??rias (or??amento tradicional, base zero, or??amento-programa, participativo, por resultados, etc); Lei de Diretrizes Or??ament??rias (LDO): conte??dos de acordo com a Constitui????o Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal, prazos; Lei Or??ament??ria Anual (LOA); or??amentos: fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas; conte??dos; prazos; natureza jur??dica das leis or??ament??rias; car??ter autorizativo e mandat??rio; princ??pios: universalidade, n??o afeta????o das receitas, exclusividade. Rigidez or??ament??ria: vincula????es e despesas obrigat??rias

Disciplina 4.11: elabora????o e programa????o or??ament??ria e financeira

O processo de elabora????o do Projeto de Lei Or??ament??ria Anual. Bases para a elabora????o da proposta or??ament??ria: programa????o do Plano Plurianual (PPA), as prioridades e as metas fiscais da Lei de Diretrizes Or??ament??ria (LDO) e par??metros macroecon??micos. Din??mica da elabora????o da proposta; estabelecimento de par??metros qualitativos (programas e a????es or??ament??rias) e quantitativos (limites, propostas setoriais, etc.). Propostas dos outros poderes (regras e prazos espec??ficos). Or??amento de receita. Classifica????es or??ament??rias (englobando, classifica????o funcional, estrutura program??tica, classifica????o funcional, classifica????o da despesa e da receita e perspectivas da ado????o de nova classifica????o funcional). Altera????es or??ament??rias (tipos de altera????es, cr??ditos adicionais e outras altera????es). Programa????o Or??ament??ria e Financeira (contingenciamento e aspectos legais envolvidos)

Relat??rio de atividades 2004

A capacita????o de servidores p??blicos ?? uma ferramenta fundamental para que as pol??ticas de governo sejam implementadas de forma efetiva e sustent??vel. Neste sentido, os produtos desenvolvidos pela Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP como oficinas, cursos presenciais e a dist??ncia, estudos, interc??mbios, parcerias nacionais e internacionais, t??m por objetivo produzir impacto direto na qualidade das a????es final??sticas dos ??rg??os. Procura-se realizar a capacita????o dos servidores p??blicos de forma integradora, tendo em conta a especificidade de cada tema e, ao mesmo tempo, abordando os fundamentos que devem embasar toda a????o p??blica, os quais se situam no campo da ??tica, da democracia e da justi??a social.

Relat??rio de atividades 2005

A capacita????o de servidores p??blicos ?? uma ferramenta fundamental para que as pol??ticas de governo sejam implementadas de forma efetiva e sustent??vel. Nesse sentido, os produtos desenvolvidos pela Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP t??m por objetivo produzir impacto direto na qualidade das a????es final??sticas dos ??rg??os. Pretende-se realizar a capacita????o dos servidores p??blicos de forma integradora, tendo em conta a especificidade de cada tema, abordando os fundamentos que devem embasar toda a????o p??blica, os quais se situam no campo da ??tica, da democracia e da justi??a social.

Relat??rio de atividades 2006

A capacita????o de servidores p??blicos ?? uma ferramenta fundamental para que as pol??ticas de governo sejam implementadas de forma efetiva e sustent??vel. No ano de 2006 foi criada, por meio do Decreto n?? 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, a Pol??tica Nacional de Desenvolvimento de Pessoal. Tal pol??tica ?? inovadora, pois define a gest??o por compet??ncias como uma de suas principais diretrizes, reconhece o papel das escolas de governo como protagonistas na capacita????o e forma????o de servidores p??blicos e cria um Comit?? Gestor do qual faz parte a Escola Nacional de Administra????o P??blica ??? ENAP. Foi prevista ainda nesta Pol??tica a forma????o de um sistema de escolas de governo da Uni??o a ser coordenado pela ENAP.

Relat??rio de atividades 2007

Em 2007, a Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP ratificou sua miss??o de desenvolver compet??ncias de servidores p??blicos para aumentar a capacidade de governo na gest??o das pol??ticas p??blicas e tra??ou novos desafios a serem enfrentados at?? 2010. Esses desafios s??o: consolidar-se como refer??ncia na forma????o de dirigentes; implementar de forma estrat??gica e inovadora a Pol??tica Nacional de Desenvolvimento de Pessoal - PNDP; prospectar e disseminar conceitos e tecnologias inovadoras de gest??o de pol??ticas p??blicas; prospectar, construir e disseminar, interna e externamente, tecnologias educacionais inovadoras; tornar-se escola de governo refer??ncia nacional e internacional; e consolidar-se como uma organiza????o de aprendizagem.

Relat??rio de atividades 2008

Em 2008 a Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP ratificou sua miss??o de desenvolver compet??ncias de servidores p??blicos para aumentar a capacidade de governo na gest??o das pol??ticas p??blicas, buscando o enfrentamento dos desafios previstos at?? 2010, quais sejam: consolidar-se como refer??ncia na forma????o de dirigentes; implementar de forma estrat??gica e inovadora a Pol??tica Nacional de Desenvolvimento de Pessoal - PNDP; prospectar e disseminar conceitos e tecnologias inovadoras de gest??o de pol??ticas p??blicas; prospectar, construir e disseminar, interna e externamente, tecnologias educacionais inovadoras; tornar-se escola de governo refer??ncia nacional e internacional;e consolidar-se como uma organiza????o de aprendizagem.

Relat??rio de atividades 2009

A Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) ratificou, em 2009, sua miss??o de desenvolver compet??ncias de servidores p??blicos para aumentar a capacidade de governo na gest??o das pol??ticas p??blicas, buscando o enfrentamento dos desafios previstos at?? 2010, quais sejam: consolidar-se como refer??ncia na forma????o de dirigentes; implementar de forma estrat??gica e inovadora a Pol??tica Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (PNDP); prospectar e disseminar conceitos e tecnologias inovadoras de gest??o de pol??ticas p??blicas; prospectar, construir e disseminar, interna e externamente, tecnologias educacionais inovadoras; tornar-se escola de governo refer??ncia nacional e internacional; e consolidar-se como uma organiza????o de aprendizagem.

Cat??logo de Cursos Enap - 1993: Programa Nacional de Treinamento do Servidor P??blico - PNTS

Esta programa????o teve como fulcro o Programa Nacional de Treinamento do Servidor P??blico (PNTS), cujo decreto de cria????o estabelece que ele deve promover a????es voltadas para a qualifica????o e a profissionaliza????o dos servidores da administra????o direta, aut??rquica e fundacional. Ela se reveste de car??ter estrat??gico, como instrumento de mobiliza????o dos servidores, no esfor??o de eleva????o dos n??veis de efici??ncia e efic??cia da a????o governamental. A programa????o ora apresentada resultou de levantamentos realizados pela Subsecretaria de Recursos Humanos da Secretaria da Administra????o Federal e a ENAP, em conjunto com os ??rg??os de recursos humanos do SIPEC

Plano Brasil Sem Mis??ria

Em dois de junho de 2011, o Governo Federal lan??ava o Plano Brasil Sem Mis??ria (BSM), com o objetivo ambicioso de superar a extrema pobreza at?? o final de 2014. O Plano se organiza em tr??s eixos: um de garantia de renda, para al??vio imediato da situa????o de extrema pobreza; outro de acesso a servi??os p??blicos, para melhorar as condi????es de educa????o, sa??de e cidadania das fam??lias; e um terceiro de inclus??o produtiva, para aumentar as capacidades e as oportunidades de trabalho e gera????o de renda entre as fam??lias mais pobres. Em mar??o de 2013, os ??ltimos brasileiros do Programa Bolsa Fam??lia que ainda viviam na mis??ria transpuseram a linha da extrema pobreza. Com eles, 22 milh??es de pessoas superaram tal condi????o desde o lan??amento do plano. ?? um fato hist??rico, que superou prazos e metas. Mas, ao mesmo tempo, ?? s?? um come??o ??? porque o Brasil Sem Mis??ria vem fazendo muito mais