Programa de reabilita????o profissional: gest??o de pessoas buscando resultados e o desenvolvimento da cidadania

O Programa de Reabilita????o Profissional (PRP) no Hospital de Cl??nicas de Porto Alegre visa ?? reinser????o laboral dos trabalhadores afastados por adoecimento e com restri????es quanto ao desempenho de suas fun????es, respeitando suas necessidades e demandas institucionais. O PRP ?? constitu??do por profissionais das ??reas de Gest??o de Pessoas, Medicina Ocupacional, Psicologia e Servi??o Social. A equipe avalia cada funcion??rio, a atividade a ser exercida e as caracter??sticas da ??rea de trabalho. O trabalhador ?? sistematicamente acompanhado pela equipe durante o per??odo de inser????o na nova atividade. Em 2004, 79% dos trabalhadores conclu??ram o treinamento. O trabalho integrado da equipe aliado ??s pol??ticas institucionais possibilita o acompanhamento sistem??tico e individual desses trabalhadores, a sensibiliza????o ?? tem??tica da reabilita????o e dos processos de sa??de e adoecimento no trabalho e a efetiva????o de um conjunto de a????es institucionais de preven????o

Texto para discuss??o 20: a reforma administrativa francesa: da crise da fun????o p??blica a uma nova racionalidade da a????o coletiva, uma dif??cil transi????o

Um dos marcos da reforma francesa ?? a crise da gest??o p??blica. Sabemos que a crise da gest??o p??blica ?? um fen??meno hoje universal que se tornou vis??vel a partir da d??cada de 70, especificamente com a crise do petr??leo.Com o fim do conflito Leste/Oeste em 1989, esta crise torna-se mais evidente e v??m-se refor??adas suas conota????es ideol??gicas. No caso franc??s, ao lado desta crise mundial, os analistas identificam uma crise espec??fica, a saber, a fal??ncia do modelo de Estado. Dentre os pa??ses industrializados do Ocidente, o Estado franc??s ??, sem d??vida, um dos que mais interv??m na vida social, econ??mica e pol??tica

Disciplina 4.11: elabora????o e programa????o or??ament??ria e financeira

O processo de elabora????o do Projeto de Lei Or??ament??ria Anual. Bases para a elabora????o da proposta or??ament??ria: programa????o do Plano Plurianual (PPA), as prioridades e as metas fiscais da Lei de Diretrizes Or??ament??ria (LDO) e par??metros macroecon??micos. Din??mica da elabora????o da proposta; estabelecimento de par??metros qualitativos (programas e a????es or??ament??rias) e quantitativos (limites, propostas setoriais, etc.). Propostas dos outros poderes (regras e prazos espec??ficos). Or??amento de receita. Classifica????es or??ament??rias (englobando, classifica????o funcional, estrutura program??tica, classifica????o funcional, classifica????o da despesa e da receita e perspectivas da ado????o de nova classifica????o funcional). Altera????es or??ament??rias (tipos de altera????es, cr??ditos adicionais e outras altera????es). Programa????o Or??ament??ria e Financeira (contingenciamento e aspectos legais envolvidos)

A lei geral de comunica????o eletr??nica de massa e a qualidade da programa????o televisiva

O presente artigo pretende analisar a quest??o da qualidade da programa????o na televis??o brasileira a partir da proposta de um novo marco regulat??rio para o setor de comunica????o social eletr??nica. Essa nova lei, entre outras disposi????es, ir?? regulamentar o artigo 221 da Constitui????o Federal, que trata dos princ??pios pelos quais o conte??do televisivo deve pautar-se. Com isso, define-se qualidade levando-se em considera????o dois aspectos: diversidade e ressalvas ?? liberdade de express??o, ambos previstos na Constitui????o Federal. A partir dessa conceitua????o, prop??e-se a instrumentaliza????o do controle social sobre o conte??do televisivo e a garantia de meios para a diversidade da programa????o. Com rela????o ao primeiro aspecto, recomenda-se a atua????o transparente de uma futura ag??ncia reguladora e a implementa????o de mecanismo de controle individual da programa????o. No que tange ?? diversidade, ressalta-se a import??ncia do fortalecimento das televis??es p??blicas e medidas governamentais no sentido de estimular a multiprograma????o propiciada pelo advento da tecnologia digital.

Boletim eletr??nico de bibliografias especializadas: pol??tica de transfer??ncia condicionada de renda

As pol??ticas de Transfer??ncia Condicionada de Renda (TCR) s??o consideradas a mais nova gera????o de pol??ticas sociais. O fato tem chamado a aten????o de profissionais do setor p??blico e de acad??micos de diferentes ??reas. Nos ??ltimos anos, diversas experi??ncias, sobretudo na Am??rica Latina, t??m-se destacado pelo impacto positivo sobre os indicadores sociais da popula????o, entre elas: o Programa Bolsa Fam??lia, no Brasil; o Programa de Desarrollo Humano Oportunidades, no M??xico; e o Sistema Chile Solid??rio, no Chile. O Programa Bolsa Fam??lia, criado em 2003, constitui a maior pol??tica p??blica de TCR da Am??rica Latina, tanto em or??amento quanto em cobertura. Atualmente, atende cerca de 13.800.000 fam??lias, em todos os munic??pios do Pa??s. O Programa tem servido de modelo para a difus??o desse tipo de pol??tica no mundo. O tema envolve v??rias dimens??es da ??rea social, por se tratar de uma pol??tica essencialmente intersetorial. O Bolsa Fam??lia vem se destacando nos debates da administra????o p??blica, devido ?? sua forte capacidade de melhoria das condi????es das fam??lias benefici??rias. Diante disso, a 5a edi????o do Boletim Eletr??nico de Bibliografias Especializadas apresenta uma reuni??o de publica????es do acervo da Biblioteca Graciliano Ramos que abordam os seguintes temas: transfer??ncia condicionada de renda, programas sociais, desigualdade social, combate da pobreza e pol??ticas p??blicas. O objetivo ?? divulgar obras que auxiliem servidores p??blicos na reflex??o e compreens??o desses assuntos

Simula????o de reuni??o com dirigente: prepara????o de informa????es e an??lise sobre programa governamental

A simula????o visa preparar gerentes e assessores para organizarem informa????es e diagn??sticos para tomada de decis??o. Apresenta diversos pontos de vista sobre um programa em andamento e estimula debates entre gestores e atores das ??reas envolvidas. A partir da aprecia????o dos pontos de vista desses atores, os participantes dever??o se preparar, em curto espa??o de tempo, para uma reuni??o com o dirigente rec??m-empossado respons??vel pelo programa em quest??o

Gest??o de condicionalidades e acompanhamento das fam??lias do programa Bolsa Fam??lia

A gest??o das condicionalidades e do acompanhamento das fam??lias do Programa Bolsa Fam??lia consiste em um conjunto de iniciativas, a????es e procedimentos de car??ter intersetorial e intergovernamental para o acompanhamento integral, nominal e massivo de fam??lias em situa????o de vulnerabilidade ou risco social. Atualmente, cerca de 6,5 milh??es de fam??lias s??o acompanhadas em rela????o ?? agenda da sa??de e 14 milh??es de crian??as e adolescentes t??m informa????es sobre sua frequ??ncia escolar registradas. Das fam??lias acompanhadas pela sa??de, 98,3% tiveram cumprimento integral no ??ltimo per??odo. Na educa????o, o percentual foi de 97,3% das crian??as de 6 a 15 anos. As fam??lias em descumprimento s??o prioritariamente inclu??das no acompanhamento familiar realizado pela rede socioassistencial. Tais a????es t??m sua base na institucionaliza????o de inst??ncias e processos de intensa articula????o governamental, envolvendo as ??reas de sa??de, educa????o e assist??ncia social em todos os estados e munic??pios do pa??s

Programa banda larga nas escolas

O Programa Banda Larga nas Escolas tem por objetivo a inclus??o das tecnologias de informa????o e comunica????o (TIC) na realidade das escolas p??blicas urbanas nacionais, sem ??nus para os estados e munic??pios, com dura????o dos servi??os at?? 2025. Para isso foi adotado um modelo de parceria p??blico-privada com reflexo direto na condu????o e na dura????o do programa, que ultrapassa as a????es de um governo para ser reconhecido como a????o de Estado com mais de 20 anos de dura????o e perspectiva para perdurar como obriga????o nas futuras concess??es da explora????o de servi??os de telefonia e transporte multim??dia no pa??s. At?? o segundo trimestre de 2010, j?? estavam conectadas 47.204 escolas, que correspondem a 84% do compromisso inicial (56 mil escolas). Esse n??mero de conex??es beneficia um n??mero aproximado de 30 milh??es de alunos da rede p??blica

Acompanhamento da frequ??ncia escolar de crian??as e adolescentes em vulnerabilidade: condicionalidade em educa????o do Programa Bolsa Fam??lia

Esta iniciativa trata do acompanhamento da frequ??ncia escolar de crian??as e adolescentes em vulnerabilidade social, de fam??lias benefici??rias do Programa Bolsa Fam??lia. Atualmente, o universo de acompanhamento da frequ??ncia escolar ?? de aproximadamente 17 milh??es de crian??as e adolescentes de 6 a 17 anos. No ??ltimo per??odo, alcan??ou-se 97,85% de resultado l??quido de retorno da frequ??ncia, recorde da s??rie hist??rica. A iniciativa consegue resultados expressivos de acompanhamento da frequ??ncia escolar, em uma rede formada por 168 mil escolas que disponibilizam informa????es de aproximadamente 17 milh??es de crian??as e adolescentes de fam??lias pobres ou extremamente pobres, com a participa????o efetiva de todos os munic??pios (5.563 operadores municipais m??ster atuantes) e de operadores estaduais em todas as unidades da federa????o, apoiados por um sistema que possui 22 mil usu??rios

Eco postal: um programa socioambiental com gera????o de emprego e renda

Na Empresa Brasileira de Correios e Tel??grafos (ECT), um grande n??mero de empregados recebe uniformes com periodicidade semestral, o que inclui tamb??m a troca peri??dica dos malotes inutilizados pelo desgaste. Por quest??es de seguran??a, todo esse material inserv??vel era destinado ao aterro sanit??rio. Mas, desde 2004, foi encontrado um novo destino para esses objetos a partir das cooperativas formadas em conv??nio com a Universidade Federal do Paran??, Associa????o Comercial do munic??pio de Toledo e Organiza????es N??o-Governamentais (ONGs). As cooperativas transformam artesanalmente esse material em v??rios produtos que geram emprego e renda, especialmente para as fam??lias que, em muitas situa????es, viviam do subemprego. Isso demonstra a import??ncia que a empresa confere ??s a????es de responsabilidade social que ultrapassam a oferta de servi??os com qualidade ?? comunidade, assegurando que todo o processo de trabalho seja feito de forma socialmente respons??vel. Este programa gera emprego e renda para aproximadamente 50 fam??lias em todo o estado, com projeto de amplia????o para outras regi??es

Programa caminho da escola

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa????o (FNDE) concebeu o modelo do Programa Caminho da Escola almejando uma solu????o aos problemas enfrentados no ??mbito do transporte escolar. Desde o princ??pio, o programa procurou alcan??ar resultados concretos e eficientes para transpor as conhecidas dificuldades de ve??culos que trafegam na zona rural e enfrentam condi????es severas de opera????o como vias sem asfaltamento, com poeira, lama, buracos, pontes prec??rias e mata-burros, assim como as embarca????es, que navegam com estiagens e enchentes por rios caudalosos e com grande incid??ncia de troncos e galhos, sem p??er para atraca????o. A fim de facilitar esse processo de melhoria da gest??o de transporte escolar, foi disponibilizada aos munic??pios, estados e Distrito Federal uma linha de cr??dito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ??mico Social (BNDES) com menores juros de mercado e extenso prazo para quita????o, facultando-lhes um modelo de compras que -reduziu expressivamente os custos e lhes isentou do processo licitat??rio para a aquisi????o de ve??culos que atendem rigidamente a especifica????es pr??prias e que contam com chancela de qualidade e conformidade

Programa de apoio ao desenvolvimento de novas empresas de base tecnol??gica agropecu??ria e ?? transfer??ncia de tecnologia (Proeta)

Em dezembro de 2001, o Proeta foi criado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu??ria (Embrapa) com apoio financeiro do Fundo Multilateral de Investimentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Fumin/BID), por meio de um acordo de coopera????o t??cnica n??o-reembols??vel. O programa tem o objetivo de contribuir para a transfer??ncia de tecnologias e conhecimentos gerados pela Embrapa para empreendimentos de base tecnol??gica, mediante a utiliza????o do processo de incuba????o de empresas. Para concretizar a iniciativa, foram estabelecidas experi??ncias-piloto em cinco unidades de pesquisa da Embrapa, estrategicamente situadas nas regi??es Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. Entre os resultados e avan??os obtidos merecem destaque 21 tecnologias disponibilizadas, 14 conv??nios firmados com incubadoras, 16 propostas de neg??cios apresentadas, 14 empresas pr??-selecionadas e incubadas, e uma empresa graduada. A consolida????o das alian??as e parcerias no processo de incuba????o resultou em um sistema de inova????o que auxilia o desenvolvimento sustent??vel da cadeia produtiva do agroneg??cio, gerando benef??cios para a sociedade em geral

Programa de documenta????o da trabalhadora rural

No Brasil, h?? uma escassez de informa????es estat??sticas sobre a aus??ncia de documenta????o civil e trabalhista, al??m de outros problemas relacionados a esse tema, como dispers??o de ??rg??os emissores, aus??ncia de recursos da popula????o pobre para custear a emiss??o dos documentos,desinforma????o sobre os pr??-requisitos para a sua obten????o, falta de reconhecimento da cidadania plena das mulheres. Por reivindica????o dos movimentos sociais, o governo federal, por meio do Minist??rio do Desenvolvimento Agr??rio (MDA) e do Instituto Nacional de Coloniza????o e Reforma Agr??ria (Incra), implantou, em 2004, o Programa Nacional de Documenta????o da Trabalhadora Rural (PNDTR). O programa j?? atendeu mais de 275 mil mulheres com a emiss??o de 561 mil documentos e incrementou a participa????o delas nas pol??ticas de desenvolvimento rural. A iniciativa envolve diversos ??rg??os governamentais e a representa????o da sociedade civil, por meio de comit??s gestores

Parceria intersetorial em pol??ticas sociais: o controle da frequ??ncia escolar no Programa Bolsa Fam??lia

O estudo de caso examina a colabora????o entre o Minist??rio da Educa????o e o Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome no Brasil para o acompanhamento do compromisso assumido pelas fam??lias benefici??rias de manter seus filhos na escola com a frequ??ncia m??nima exigida pelo Programa Bolsa Fam??lia. Nele s??o analisados a intersetorialidade como estrat??gia da pol??tica social e os desafios envolvidos na coordena????o entre os organismos p??blicos para garantir a integralidade neste programa da pol??tica de combate ?? pobreza e prote????o social. O foco principal do estudo ?? a articula????o entre os atores institucionais do Governo Federal, por??m s??o tamb??m abordados elementos importantes da intera????o com outros n??veis de governo para que a gest??o da condicionalidade de educa????o cumpra seus prop??sitos

Como elaborar programa de aten????o ?? sa??de da mulher que enfrente assimetrias de cor, ra??a ou etnia?

O caso aborda o processo de estrutura????o de pol??tica p??blica voltada para o combate aos preconceitos de g??nero e ra??a no Sistema ??nico de Sa??de. Por meio da experi??ncia de Ana Cl??udia, enfermeira e pesquisadora da sa??de da mulher, s??o relatados epis??dios comuns no cotidiano de mulheres negras em per??odo de pr??-natal, parto e puerp??rio. Al??m disso, ao longo da narrativa, s??o apresentadas informa????es sobre pol??ticas, planos e projetos do setor p??blico, al??m de dados de pesquisas, sobre a tem??tica da sa??de da popula????o negra e da mulher. Apesar de seu foco na estrutura????o de um programa de combate ?? discrimina????o na sa??de p??blica, o caso suscita quest??es para debate nas ??reas de diversidade racial e de g??nero, al??m de t??picos relacionados ?? gest??o de pol??ticas p??blicas. O relato pode ser aplicado em cursos sobre pol??ticas p??blicas e desenho e gest??o de programas e projetos