Definindo a arena política local: sistemas partidários municipais na federação brasileira

This article analyzes the Brazilian political system from the local perspective. Following Cox (1997), we review the problems with electoral coordination that emerge from a given institutional framework. Due to the characteristics of the Brazilian Federal system and its electoral rules, linkage between the three levels of government is not guaranteed a priori, but demands a coordinating effort by the parties' leadership. According to our hypothesis, the parties are capable of coordinating their election strategies at different levels in the party system. Regression models based on two-stage least squares (2SLS) and TOBIT, analyzing a panel of Brazilian municipalities with data from the 1994 and 2000 elections, show that the proportion of votes received by a party in a given election correlates closely with its previous votes in majoritarian elections. Despite institutional incentives, the Brazilian party system shows evidence that it is organized nationally to the extent that it links the competition for votes at the three levels of government (National, State, and Municipal).

Motivations for the establishment of PNHRs and analysis of the incentives for their creation and management in Mato Grosso do Sul

The development of efficient programs of incentive to voluntary conservation in private lands require an extensive knowledge on the motivations of land owners for conservation and their degree of acceptance on the benefits offered. Thus, this paper intended to evaluate the motivations for the establishment of PNHRs, the difficulties faced by their recognition and the incentives received for their establishment and management in Mato Grosso do Sul, and also to discuss some possibilities of widening the benefits offered. To this end, people responsible for 34 PNHRs were interviewed between March/2008 and March/2009. The results show that conservation is among the main reasons for the creation of these areas, in spite of economical and personal factors also being mentioned. The slowness and the red tape during the process of recognition were also emphasized as problems; on the other hand, several PNHRs received or receive support for their creation or management. Finally, some considerations are made on the benefits offered to owners of PNHRs and their possibilities of widening throughout the state.

The Strength of Weak Parties

The Strength of Weak Parties The aim of this article is to fill some gaps in research on the Brazilian electoral arena. The current literature, by neglecting the study of party organization, ends up overlooking fundamental questions for understanding how the electoral process works. This study addressed two questions: How do Brazilian parties work? What is the impact of party organization on a party`s decision to launch or withhold a candidate in a given election? We intend to show that the parties have more life than many studies on our political system tend to show. This partisan life helps understand one of the central aspects of the electoral arena, that is, how pre-election coordination occurs.

O sincretismo de culturas sob a ótica da arquitetura vernácula do imigrante japonês na cidade de Registro, São Paulo

O presente artigo aborda os métodos construtivos empregados pelos imigrantes japoneses que vieram, em 1918, para a cidade de Registro, na região do Vale do Ribeira do Iguape, no estado de São Paulo. A vinda dessa nova frente de imigração foi incentivada pelo Governo do Estado, com o propósito de promover o processo de colonização, bem como de estimular o desenvolvimento econômico do Vale do Ribeira do Iguape por meio da expansão da cultura do café para a região. As características dessa frente de imigração são muito diferenciadas em relação às demais, tendo em vista que os que dela faziam parte chegaram ao Brasil como proprietários de terras e com apoio financeiro e logístico oferecido por uma empresa particular japonesa, responsável por gerenciar o empreendimento. Esses imigrantes, portanto, contaram com auxílio de uma complexa infra-estrutura, cujo objetivo era viabilizar a sua missão de desenvolvimento da região. Mesmo tendo essa particularidade lhes proporcionado a liberdade de recriar sua cultura em solo brasileiro, a realidade do novo habitat forçou-os a reinterpretar seus hábitos culturais ante as novas circunstâncias físicas, econômicas e sociais encontradas. A fim de entender esse processo de adaptação, foi realizado um estudo dos métodos construtivos empregados em suas edificações, baseado nos conhecimentos desses imigrantes sobre sua arquitetura tradicional. Essa análise permitiu examinar o longo processo de sincretismo entre a cultura oriental e o conhecimento construtivo vernáculo dos habitantes do Vale do Ribeira do Iguape.

Inequalities in access and utilization of dental services: a cross-sectional study in an area covered by the Family Health Strategy

This cross-sectional study aimed to investigate the presence of inequalities in the access and use of dental services for people living in the coverage area of the Family Health Strategy (FHS) in Ponta Grossa, Paraná State, Brazil, and to assess individual determinants related to them. The sample consisted of 747 individuals who answered a pre-tested questionnaire. Data analysis was performed by chi-square test and Poisson regression analysis, obtaining explanatory models for recent use and, by limiting the analysis to those who sought dental care, for effective access. Results showed that 41% of the sample had recent dental visits. The lowest visit rates were observed among preschoolers and elderly people. The subjects who most identified the FHS as a regular source of dental care were children. Besides age, better socioeconomic conditions and the presence of a regular source of dental care were positively associated to recent dental visits. We identified inequalities in use and access to dental care, reinforcing the need to promote incentives to improve access for underserved populations.

Pecuarização na Amazônia e consumo de carne: o que está por trás?

O artigo discute o avanço da fronteira agropecuária para dentro da floresta Amazônica, motivado, em grande parte, pelo aumento do consumo de carne bovina e por sua ineficiência na produção de proteínas. A metodologia constou de levantamento bibliográfico e de dados secundários e de campo no município de Xapuri, Acre, onde o fenômeno da pecuarização é bastante intenso, inclusive na Reserva Extrativista Chico Mendes. Em Xapuri, foram entrevistados diferentes atores sociais sobre a motivação para a introdução da pecuária no município e na reserva Chico Mendes. Resultados indicaram fatores históricos, de mercado econômico e de consumo como os principais propulsores. A redução do consumo de carne e seus derivados poderia diminuir a pressão sobre a floresta Amazônica, bem como políticas de incentivo às atividades extrativas.

O programa de incentivo à instalação de cozinhas comunitárias: avaliação de uma política pública brasileira

O trabalho tem como objetivo descrever e avaliar as Cozinhas Comunitárias (CC) apoiadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em funcionamento no Brasil em 2006. Trata-se de estudo transversal que investigou as CC, com projetos contemplados nos editais do MDS realizados entre os anos de 2003 a 2005. Inicialmente foram identificadas as CC em funcionamento e estas CC foram visitadas para a coleta de dados relativos ao atendimento prestado, avaliação da estrutura física e das refeições oferecidas. A estrutura física foi avaliada por meio de um check-list, baseado nas exigências da legislação sanitária, e a oferta de refeições foi caracterizada pelos alimentos e preparações oferecidas pelas CC para determinar o valor nutricional das refeições. A maioria das cozinhas financiadas (60%) estava em fase de implementação no momento da entrevista, entre as cozinhas em funcionamento, a maioria estava localizada nos Estados de Santa Catarina e Paraná. Observou-se também que cerca de 20% das cozinhas não ofereciam refeições regularmente. Ao realizar a avaliação nutricional das refeições, foi observada uma grande heterogeneidade na oferta de alimentos. Ao avaliar as condições higiênico-sanitárias, quase a totalidade das CC foram classificadas como deficientes ou regulares, indicando inadequação na produção de refeições. O Programa das Cozinhas Comunitárias pode exercer importante papel nas políticas de segurança alimentar e nutricional do país, no entanto, devem ser realizados esforços no sentido de garantir a implantação em comunidades situadas nos Estados menos desenvolvidos, com fixação de números mínimos para atendimento, de parâmetros nutricionais e garantia de fornecimento seguro de alimentos

Queimadas nos canaviais e perspectivas dos cortadores de cana-de-açúcar em Macatuba, São Paulo

A lei nº 11.241/2002 do estado de São Paulo proíbe a queima de cana-de-açúcar pré-colheita devido ao alto impacto que a fumaça desse processo causa na saúde coletiva e no meio ambiente. De modo gradativo, a previsão inicial era de que a proibição fosse efetiva em 2031. Posteriormente, acordo entre governo do Estado e União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), estabeleceu redução do prazo para 2017. A cana-de-açúcar, quando não queimada, exige muito mais esforço dos cortadores, diminuindo a produtividade do corte manual em comparação às máquinas colheitadeiras. A ausência das queimadas traz benefícios à saúde e ao meio ambiente, no entanto, pouco ainda se sabe a respeito das consequências da mecanização para a mão de obra rural nos canaviais. Este artigo busca analisar esse quadro de incerteza sobre o que ocorrerá do ponto de vista dos cortadores de cana e o reconhecimento das consequências da lei em suas vidas. Durante a safra de cana de 2006, foram aplicados questionários a 40 cortadores de cana, de diferentes idades e gênero, no bairro Jardim América, em Macatuba-SP, em suas casas ou na rua. Perguntas qualitativas e quantitativas que abordavam temas socioeconômicos, de saúde, reconhecimento da lei e perspectivas de trabalho. Os entrevistados apresentaram um dilema entre o ar limpo e a perspectiva de trabalho. Muitos se apresentaram indecisos e sem incentivos a trabalhar em outros setores, apesar de grande parte gostar do local onde vive e se interessar por continuar a trabalhar na agricultura

Incentivos governamentais para promoção da segurança e saúde no trabalho: em busca de alternativas e possibilidades

Introdução: A regulamentação e a fiscalização têm sido os principais instrumentos do Estado para promover a melhoria da segurança e da saúde no trabalho (SST). Neste estudo, argumenta-se que a combinação desses instrumentos com o uso de incentivos governamentais pode ser mais eficaz para promover essa melhoria. A questão que direcionou este estudo foi: "Quais incentivos governamentais, se implementados, seriam os mais promissores para influenciar a alta administração das organizações na melhoria da SST?". Metodologia: Na busca de respostas para essa questão foram entrevistados membros da alta administração de cinco companhias que operam 11 terminais marítimos para granéis líquidos no país. Utilizou-se um questionário contendo 43 questões que permitiu coletar informações sobre seis tipos de incentivos: flexibilização das alíquotas de contribuição do seguro acidente do trabalho (SAT), flexibilização da ocorrência das fiscalizações programadas dos ambientes e condições de trabalho, reconhecimento público em SST, publicidade negativa em SST, publicidade de dados comparativos do desempenho da SST entre organizações do mesmo segmento e estabelecimento de requisitos de SST nas licitações públicas. Resultados e conclusão: Os incentivos estudados têm potencial para exercer influência nas decisões dos entrevistados, com exceção do incentivo na forma de estabelecimento de requisitos de SST nas licitações públicas, pois essas companhias não possuem relações comerciais com o governo. Os incentivos na forma de flexibilização das alíquotas do SAT e na forma de flexibilização da ocorrência das fiscalizações programadas foram apontados como os mais promissores para promover a melhoria da SST

Health services performance for TB treatment in Brazil: a cross-sectional study

Background: Researches to evaluate Primary Health Care performance in TB control in Brazil show that different cities aggregate local specificities in the dynamics of coping with the disease. This study aims to evaluate health services' performance in TB treatment in cities across different Brazilian regions. Methods: This cross-sectional study was conducted in five cities that are considered priorities for TB control in Brazil: Itaborai (ITA), Ribeirao Preto (RP) and Sao Jose do Rio Preto (SJRP) in the Southeast; Campina Grande (CG) and Feira de Santana (FS) in the Northeast. Data were collected through interviews with 514 TB patients under treatment in 2007, using the Primary Care Assessment Tool adapted for TB care in Brazil. Indicators were constructed based on the mean response scores (Likert scale) and compared among the study sites. Results: ""Access to treatment"" was evaluated as satisfactory in the Southeast and regular in the Northeast, which displayed poor results on 'home visits' and 'distance between treatment site and patient's house'. ""Bond"" was assessed as satisfactory in all cities, with a slightly better performance in RP and SJRP. ""Range of services"" was rated as regular, with better performance of southeastern cities. 'Health education', 'DOT' and 'food vouchers' were less offered in the Northeast. ""Coordination"" was evaluated as satisfactory in all cities. ""Family focus"" was evaluated as satisfactory in RP and SJRP, and regular in the others. 'Professional asking patient's family about other health problems' was evaluated as unsatisfactory, except in RP. Conclusions: Two types of obstacles are faced for health service performance in TB treatment in the cities under analysis, mainly in the Northeast. The first is structural and derives from difficulties to access health services and actions. The second is organizational and derives from the way health technologies and services are distributed and integrated. Incentives to improve care organization and management practices, aimed at the integration of primary, secondary and tertiary services, can contribute towards a better performance of health services in TB treatment.

Regulating industrial forest concessions in Central Africa and South America

Tropical countries face special specific problems in implementing sustainable forest management (SFM). In many countries, questions are raised on whether tropical forests should be publicly, commonly or privately owned and managed in order to enhance sustainability. Other debates also focus on whether small-scale enterprises are better positioned than large-scale industrial concessions to reduce poverty and attain sustainable management. In countries where large tracts of forest are state-owned, concessions are viewed as a means of delivering services of public and collective interest through an association of private investment and public regulation. However, the success of an industrial concession model in countries with large forest resource endowment to achieve multiple goals such as sustainable forest management and local/regional development depends on two critical assumptions. First, forest functions and services should be managed and maintained as public goods. In many cases, additional uses - and corresponding rights - can take place alongside logging activities. Industrial concessions can be more efficient than other tenure models (such as community-based forest management and small-scale enterprises) in achieving SFM, add value to raw material and comply with growing environmental norms. This is especially the case in market-remote areas with low population density and poor infrastructure. Secondly, to achieve these different outcomes, any concession system needs to be monitored and regulated, especially in contexts dominated by asymmetrical information between regulating authorities and concessionaires. New institutional responses have recently been put forward in several countries, providing valuable materials to design a renewed policy mix which associates public and private incentives. This paper provides a survey of the experience of forest concessions in several Central African and South American countries. The concession system is examined in order to clarify the issues involved, the problems encountered, and what can be learned from the shared experience of these countries in the last decade. This paper argues that despite a sometimes patchy record, concessions can help promote SFM so long as they are packaged with a certain number of specific measures. (C) 2008 Elsevier B.V. All rights reserved.

City tuberculosis control coordinators` perspectives of patient adherence to DOT in Sao Paulo State, Brazil, 2005

SETTING: Thirty-six priority cities in Sao Paulo State, Brazil, with a high incidence of tuberculosis (TB) cases, deaths and treatment default. OBJECTIVE: To identify the perspectives of city TB control coordinators regarding the most important components of adherence strategies adopted by health care teams to ensure patient adherence in 36 priority cities in the State of Sao Paulo, Brazil. DESIGN: Qualitative research with semi-structured interviews conducted with the coordinators of the National TB Control Programme involved in the management of TB treatment services in the public sector. RESULTS: The main issues thought to influence adherence to directly observed treatment (DOT) by coordinators include incentives and benefits delivered to patients, patient-health care worker bonding and comprehensive care, the encouragement given by others to follow treatment (family, neighbours and health professionals), and help provided by health professionals for patients to recover their self-esteem. CONCLUSION: The main aspects mentioned by city TB control coordinators regarding patient adherence to treatment and to DOT in Sao Paulo are improvements in communications, relationships based on trust, a humane approach and including the patients in the decision-making process concerning their health.

Competitiveness of Brazilian sugarcane ethanol compared to US corn ethanol

Corn ethanol produced in the US and sugarcane ethanol produced in Brazil are the world`s leading sources of biofuel. Current US biofuel policies create both incentives and constraints for the import of ethanol from Brazil and together with the cost competitiveness and greenhouse gas intensity of sugarcane ethanol compared to corn ethanol will determine the extent of these imports. This study analyzes the supply-side determinants of cost competitiveness and compares the greenhouse gas intensity of corn ethanol and sugarcane ethanol delivered to US ports. We find that while the cost of sugarcane ethanol production in Brazil is lower than that of corn ethanol in the US, the inclusion of transportation costs for the former and co-product credits for the latter changes their relative competitiveness. We also find that the relative cost of ethanol in the US and Brazil is highly sensitive to the prevailing exchange rate and prices of feedstocks. At an exchange rate of US$1=R$2.15 the cost of corn ethanol is 15% lower than the delivered cost of sugarcane ethanol at a US port. Sugarcane ethanol has lower GHG emissions than corn ethanol but a price of over $113 per ton of CO(2) is needed to affect competitiveness. (C) 2010 Elsevier Ltd. All rights reserved.

Teacher strikes in Brazil and its representations: ""orderly disciplined class"" and ""education workers"" (Sao Paulo, 1963-1979)

This article analyses the teacher strikes that took place in the state of Sao Paulo ( Brazil). These strikes produced new representations of the profession and gave a particular visibility to its interest aggregation processes. These same strikes appeared as major incentives for the organisation of teachers in Brazil. The October 1963 strike - about six months before the military coup of 1964 - was the first to mobilise the whole of the teaching profession of the Sao Paulo state: primary and secondary education, public and private schools were all involved. The two other strikes, organised by teachers in the public schools in 1978 and 1979, took place under the dictatorship. As such, they had a particular significance in the process of recovering civil liberties in the final stages of the military regime in the 1980s. This article is based on an analysis of the front-page covering of these teacher strikes by the two major journals of the state, O Estado de S. Paulo and Folha de S. Paulo. With Chartier`s concept collective representations in mind, this approach allows us to grasp how large-circulation journals diffuse images of the profession and its organisational configurations. These press pictures are analysed by dint of the analytical frame Roland Barthes advanced in the 1960s, i.e. by reading their denoted, connoted and symbolic messages.

Incorporating demand-side aspects into regional policy: variations in the importance of private investment decision factors across regions

Most regional programs focus on the supply side of regions, emphasizing the attraction conditions offered, such as infrastructure, labor skills, tax incentives, etc. This study analyzes one aspect of the demand side, that is, how investment decisions of private firms are made by asking the question: ""Do corporations decide the same way on investments in different parts of the territory?"" The paper analyzes the investments of 373 large Brazilian firms during 1996-2004. Based on the investment decisions of these firms, the role of sales, cash-flow, external financing, and working capital is investigated through regression analysis. The regional influence is captured by explanatory variables representing regional and firm characteristics, and by interaction dummies between the region and the main investment determinants. The results indicate significant differences across regions in the importance of investment determinants. This information is important for regional development policy, because different mechanisms should be used in different regions to foster private investments.