Contaminated sites and brownfield management State of art in Brazil and in Germany

Purpose - The aim of this paper is to briefly present aspects of public brownfield management policies from Brazilian and German points of view. Design methodology approach - The data collection method combined literature and documental research. The bibliography included Brazilian and German literature about brownfield management. The documental research includes Brazilian and German legislation and official documents published by CETESB, the Environmental Company of the State of São Paulo, Brazil. Furthermore, publications of German governmental research institutions have been integrated in the paper. Findings - In Brazil, despite the lack of a federal public policy, the State of São Paulo has approved specific rules to deal with contaminated sites. Topics that could be targets of scientific studies have been identified. Experiences in Germany show that it is essential to have political will and cooperation between the different political levels and technical disciplines. Partnerships between German and Brazilian universities would be welcome as there is a wide range of opportunities for academic post-graduation studies and research focusing on human resources capacitation in environmental management. Originality value - The paper makes an original contribution of exploring an area (brownfield management) that is at the forefront of discussion in academe and industry

O direito das minorias e as nações indígenas no Brasil

O presente artigo trata de questões da história, do direito, da economia, da antropologia, da sociologia, da política, no que tange a minorias, salientando alguns marcos significativos da política indigenista brasileira na década de 1980. No que tange aos direitos humanos aplicados às minorias, se anteriormente o fulcro era a proteção desses direitos, hoje se demanda a sua regulação e a garantia jurídica, fomentando uma reordenação dessas relações. Essa foi uma grande contribuição da Constituição de 1988 no que diz respeito às comunidades indígenas que habitam o território nacional.

A construção do direito à saúde no Brasil

O direito à saúde recebeu - pela primeira vez - tratamento constitucional no brasil em 1988, fruto de grande participação popular. Neste estudo, se busca compreender a extensão dessa afirmação e verificar sua implementação normativa e jurisprudencial. A partir do estudo da evolução dos conceitos de saúde e de direito, concluiu-se que o direito à saúde deve implicar a constante participação popular para que possa ser delimitado. Verificou-se, também, que o arcabouço normativo vem sendo construído em conformidade com as exigências constitucionais. Quanto à construção jurisprudencial, se percebeu que ela vem acontecendo de forma errática e que os tribunais superiores raramente enfrentam a discussão da política de saúde desenhada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Concluiu-se que a afirmação constitucional tem demonstrado vigor, haja vista o grande desenvolvimento normativo conforme `compreensão contemporânea; e que o controle judicial da realização da política sanitária é ainda incipiente

A casa e a roça: socioeconomia, demografia e agricultura em populações quilombolas do Vale do Ribeira, São Paulo, Brasil

Este estudo tem como objetivos caracterizar o perfil demográfico e socioeconômico de nove comunidades remanescentes de quilombos no vale do Ribeira, estado de São Paulo, e identificar os principais fatores responsáveis pelas mudanças recentes nos seus padrões de subsistência. Desde a formação das primeiras aglomerações de escravos libertos e foragidos no século XVIII, as relações estabelecidas entre estas populações com as cidades próximas e com o mercado regional têm vivenciado momentos de retração e de expansão, adaptando-se e ajustando-se a novas mudanças políticas e socioeconômicas. Nas últimas cinco décadas, o impacto de fatores externos na aceleração das mudanças nos padrões de subsistência locais parece ter tido um aumento significativo. Os resultados mostram que as restrições impostas pela legislação ambiental, os conflitos de terra, a construção de uma rodovia na região, a crescente inserção no mercado regional e a atuação de órgãos governamentais e não-governamentais de desenvolvimento são os principais fatores responsáveis pelas mudanças observadas no sistema agrícola de corte e queima e, conseqüentemente, na organização socioeconômica destas populações.

Caracterização da mineração aurífera em Faina, Goiás, em um contexto ambiental histórico e atual

Faz-se, por meio de uma abordagem ambiental histórico-dialética, a caracterização dos processos auríferos desenvolvidos no município de Faina, Goiás. São analisadas três atividades: mineração escrava, mineração de dragagem e mineração industrial. Evidenciou-se que a exploração por dragagem tem um maior poder impactante. Sobretudo, a mineração aurífera em Faina contribuiu para a história ambiental local e para o resgate dessa no Brasil.

Mercúrio total em cabelo de crianças de uma população costeira, Cananéia, São Paulo, Brasil

Os níveis de mercúrio (Hg) total em cabelos estão diretamente relacionados à alimentação, particularmente ao consumo de peixes por populações costeiras com grande representação caiçara. No presente estudo foram avaliados os níveis de mercúrio total em cabelos de crianças com idade entre 4 e 12 anos, pertencente a três escolas públicas da cidade de Cananéia, São Paulo, Brasil. Os resultados obtidos (mediana e intervalo) para mercúrio total foram de: 0,04mg.kg-1 (0,01-0,77mg.kg-1), 0,39mg.kg-1 (< 0,01-3,33mg.kg-1) e 0,39mg.kg-1 (< 0,01-2,81mg.kg-1) considerando as escolas ES1, ES2 e ES3, respectivamente. Em geral, os valores encontrados estiveram bem abaixo do valor preconizado pela Organização Mundial da Saúde para uma população adulta não exposta ao mercúrio (2,0mg.kg-1). Os baixos valores observados e a inexistência de valores de referência para mercúrio total em cabelos de crianças brasileiras possibilitam a consideração desses valores como possível referência nacional em cabelos de populações costeiras, uma vez que foram obtidos em região de baixo impacto ambiental.

Cerambycidae (Coleoptera) da Serra Bonita, Camacan, Bahia, Brasil

Serra Bonita está situada na Mata Atlântica do sul da Bahia. A área, sob proteção ambiental, tem 2.000 ha e a maior parte está coberta por floresta de neblina. Os Coleoptera ainda não foram estudados na região e esta é a primeira contribuição sobre a Ordem. São mencionadas 51 espécies de Cerambycidae, das quais 19 são novos registros para a Bahia. Em Hexoplonini, é descrito Uirassu gen. nov., espécie-tipo, U. beckeri sp. nov.

Participação comunitária em um programa de intervenção em área de proteção ambiental

Este artigo discute os conceitos de participação e empowerment em Promoção da Saúde e Desenvolvimento Sustentável, considerando as agendas de implementação local, Municípios/Cidades Saudáveis e Agenda 21, e a importância dos processos de avaliação nesse contexto, por meio da análise de uma intervenção em área de mananciais - o Programa Bairro Ecológico (PBE), desenvolvido em 51 bairros do município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, Brasil. O estudo teve por objetivo avaliar os processos de participação e empowerment da comunidade, a partir das ações desencadeadas pelo PBE. Foram aplicados questionários e realizados grupos focais com moradores de bairros que sofreram a intervenção. Também foram realizadas entrevistas individuais com gestores do programa e do poder judiciário. Os resultados indicaram que a participação na implementação do PBE favoreceu o empowerment individual e grupal, presente nas duas comunidades estudadas. As comunidades tornaram-se mais organizadas. Há indícios de que os processos de tomada de decisões são centralizados. Apesar disso, as comunidades entendem que sua participação no programa lhes traz muitas coisas boas. Houve um processo participativo no desenvolvimento do programa, ainda que alguns relatos apontem para o caráter obrigatório da participação. Deve-se destacar o impacto do envolvimento e fortalecimento das lideranças na implementação e sustentabilidade do programa. No que diz respeito a esta última, verificou-se que a sensibilização ambiental tem sido fator determinante para a execução e manutenção das ações ao longo do tempo.

Aspectos conceituais da regulação dos serviços de água e esgoto no Brasil

Objetiva-se, aqui, apresentar os aspectos conceituais da regulação da prestação dos serviços de água e esgoto no Brasil e analisar de forma comparativa essa regulação com a de outros setores da infraestrutura. O estudo parte do pressuposto da regulação como intervenção do Estado voltada para a eficiência e a equidade, e apresenta os fundamentos teóricos que justificam essa regulação de forma contextualizada às características do setor de água e esgoto. Mediante análise comparativa com outros setores de infraestrutura de redes, concluí-se que, em função das características físicas, econômicas e institucionais do setor de água e esgoto, será bastante complexo o estabelecimento efetivo dessa atividade conforme os princípios da lei nº 11.445/2007.

Violência física contra menores de 15 anos: estudo epidemiológico em cidade do sul do Brasil

OBJETIVO: apresentar o perfil de casos notificados de violência física contra menores de 15 anos em Londrina, Paraná, no ano de 2006. MÉTODO: Estudo transversal, com coleta retrospectiva nos prontuários dos Conselhos Tutelares e serviços de atendimento do município. Os dados foram processados e tabulados pelo programa Epi Info. RESULTADOS: Foram estudados 479 casos de violência por força corporal e 9 casos de violência por outros meios (7 por instrumentos, 1 por objeto cortante e 1 por substância corrosiva). Na violência por força corporal, predominaram vítimas do sexo feminino (53,4 por cento ) e maior risco na idade de seis anos (12,2 por 1.000). O pai foi o agressor mais frequente (48,8 por cento ) e o alcoolismo esteve presente em 64,0 por cento dos casos. A violência por instrumentos foi praticada através de cinta (42,9 por cento ), fio (28,6 por cento ), ferro (14,3 por cento ) e instrumento de cozinha (14,3 por cento ), com vítimas do sexo feminino (85,7 por cento ), na faixa etária de doze anos (33,3 por cento ), sendo o pai (71,4 por cento ) e a mãe (28,6 por cento ) os únicos agressores, com o alcoolismo presente em 57,1 por cento destas situações. A vítima de violência por objeto cortante era do sexo masculino, 13 anos e o agressor, desconhecido, tinha de 15 a 19 anos. A violência por substância corrosiva teve como vítima um adolescente de 13 anos, do sexo masculino, cujo agressor foi o pai, sendo o alcoolismo a situação presente. CONCLUSÕES: Os resultados apontam para a importância epidemiológica do abuso físico contra crianças e adolescentes e podem contribuir para a elaboração de estratégias de prevenção e acompanhamento das vítimas

Prevalência e fatores associados ao tabagismo em escolares da Região Sul do Brasil

OBJETIVO: Estimar a prevalência do tabagismo em estudantes e os fatores associados.MÉTODOS: Foram utilizados dados secundários, provenientes do inquérito Vigescola realizado em Curitiba (PR), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS) em 2002 e 2004. A amostra compreendeu 3.690 escolares de 13 a 15 anos, cursando as sétima e oitava séries do ensino fundamental e primeira do ensino médio, em escolas públicas e privadas. Para a análise dos resultados foram estimadas proporções ponderadas, odds ratio (OR), e utilizada a técnica de regressão logística múltipla.RESULTADOS: As taxas de prevalência de tabagismo corresponderam a 10,7 por cento (IC 95 por cento: 10,2;11,3) em Florianópolis, 12,6 por cento (IC 95 por cento: 12,4;12,9) em Curitiba e 17,7 por cento (IC 95 por cento: 17,4;18,0) em Porto Alegre. Os fatores associados ao tabagismo em escolares em Curitiba foram: sexo feminino (OR=1,49), pai fumante (OR=1,59), amigos fumantes (OR=3,46), exposição à fumaça do tabaco fora de casa (OR=3,26) e possuir algum objeto com logotipo de marca de cigarro (OR=3,29). Em Florianópolis, as variáveis associadas ao tabagismo foram escolares do sexo feminino (OR=1,26), ter amigos fumantes (OR=9,31), exposição à fumaça do tabaco em casa (OR=2,03) e fora de casa (OR=1,45) e ter visto propaganda em cartazes (OR=1,82). Em Porto Alegre, as variáveis que estiveram associadas com o uso de tabaco pelos escolares foram sexo feminino (OR=1,57), idade entre 14 anos (OR=1,77) e 15 anos (OR=2,89), amigos fumantes (OR=9,12), exposição à fumaça do tabaco em casa (OR=1,87) e fora de casa (OR=1,77) e possuir algo com logotipo de marca de cigarro (OR=2,83).CONCLUSÕES: Há elevada prevalência de tabagismo entre escolares de 13 a 15 anos, cujos fatores significativamente associados comuns às três capitais são: ter amigos fumantes e estar exposto à fumaça ambiental fora de casa

Tabagismo e câncer no Brasil: evidências e perspectivas

Neste artigo analisa-se a tendência temporal da prevalência do tabagismo no Brasil, bem como as assimetrias da prevalência de acordo com as regiões do país, a idade, o gênero e o nível socioeconômico da população. Desde o estabelecimento da relação entre tabagismo e câncer de pulmão há 60 anos, o número de tumores malignos com evidências de associação causal com o tabagismo ascendeu a vinte. O declínio da prevalência do tabagismo na população brasileira tem sido constante desde o final da década de 80. Até 2003, foi mais intenso entre os homens. A partir daquele ano, a queda tornou-se mais pronunciada entre as mulheres. As mais altas prevalências de tabagismo encontram-se no Sudeste e Sul, as duas regiões com maiores incidências de neoplasias estritamente relacionadas ao tabaco (cavidade oral, esôfago e pulmão). A exposição ambiental à fumaça do tabaco também foi examinada considerando-se os efeitos para os adultos não fumantes, que apresentam maior risco de tumores de pulmão, laringe e faringe, e entre crianças de pais fumantes, suscetíveis ao risco de hepatoblastoma e leucemia linfocítica aguda. Apesar do incontestável sucesso da política de controle do tabagismo no país, as ações de prevenção devem considerar que as parcelas da população com piores condições socioeconômicas e com baixo nível educacional são as que apresentam taxas mais altas de prevalência de tabagismo. Dentro destes segmentos populacionais os adolescentes representam uma prioridade

Vigilância em saúde no Brasil: os desafios dos riscos sanitários do século XXI e a necessidade de criação de um sistema nacional de vigilância em saúde

The technological development experienced in the contemporary world are transforming society and relations between State and people. The mobility of human being has reached levels never before imagined and a person can move from one side of the world to the other side in less than 24 hours. This mobility also includes goods and services, giving the keynote of the globalized world of the XXI Century. In this context, the risks of diseases and others health problems are intensely amplified. Nowadays, an epidemic that begins in China can arrive in Brazil the following day. Brazil recognizes health as a universal right and also consider it a State's obligation. Therefore, the State of Brazil is obligated to organize itself to eliminate or control health risks. Today, the organization of the Brazilian State regarding the surveillance of risks of diseases and other health problems is fragmented and includes sanitary surveillance (focused on goods, products and services), epidemiological surveillance (diseases and investigations of other risks) and environmental surveillance in health (the environment in general, including the workplace). This fragmentation causes problems for the management and consolidation of strategic information for health protection. Brazil has the need to think about an other model of organization that put together all "kinds" of surveillances within a single coordinated system, called the National System of Health Surveillance, which would be able to coordinate the various specialties of health surveillance that exists in the country in order to provide a effective system of information and health surveillance, able to face emergency situations of public health