Contribuições para análise da política de saúde auditiva no Brasil

OBJETIVO: Realizar o levantamento do quantitativo dos procedimentos relacionados à adaptação de aparelho de amplificação sonora individual (AASI) incluídos na Tabela do Sistema Único de Saúde (Tabela SUS). MÉTODOS: Os dados sobre os procedimentos relacionados à adaptação de AASI incluídos na Tabela SUS foram levantados no site www.datasus.gov.br. Após o levantamento desses dados, foi realizada a organização e a análise descritiva da produção dos atendimentos ambulatoriais registrados pelos serviços de saúde auditiva do Brasil, durante o período de novembro de 2004 a julho de 2010. Os dados foram analisados estatisticamente. RESULTADOS: Quanto aos procedimentos relacionados à dispensação de AASI no território nacional no âmbito da saúde auditiva, em 2006, a terapia fonoaudiológica ultrapassou o quantitativo obtido pela adaptação de AASI e, o acompanhamento fonoaudiológico, por sua vez, foi pouco realizado no país. Os AASI com tecnologias B e C vem sendo mais adaptados do que os AASI de tecnologia A e a realização de medida com microfone sonda ou acoplador de 2cc na adaptação dos AASI é pouco realizada em comparação ao ganho funcional. CONCLUSÃO: Houve grandes avanços na atenção ao deficiente auditivo no país, mas é necessário aprimorar o acompanhamento dos usuários de AASI, e revisar procedimentos como medidas com microfone sonda e tecnologias dos AASI.

Origem e dispersão dos Tupiguarani: o que diz a morfologia craniana?

A origem e a dispersão dos povos Tupiguarani têm sido intensamente debatidas entre arqueólogos e linguistas nas últimas cinco décadas. Em resumo, pode-se dizer que a ideia de que esses povos, que ocuparam grande parte do território brasileiro e parte da Bolívia, do Paraguai, do Uruguai e da Argentina, tiveram sua etnogênese na Amazônia e dali partiram para o leste e para o sul, por volta de 2.500 anos antes do presente, é bastante aceita entre os especialistas, embora uma dispersão no sentido oposto, isto é, do sul para o norte, com origem na bacia do Tietê-Paraná, não seja completamente descartada. Entre os arqueólogos que consideram a Amazônia como berço desses povos, alguns acreditam que esse surgimento se deu na Amazônia central. Outros acreditam que a etnogênese Tupiguarani ocorreu no sudoeste da Amazônia, onde hoje se concentra a maior diversidade linguística do tronco Tupi. Neste trabalho, a morfologia de 19 crânios associados à cerâmica Tupiguarani ou etnograficamente classificados como tais foram comparados a várias séries cranianas pré-históricas e etnográficas brasileiras por meio de estatísticas multivariadas. Duas técnicas multivariadas foram empregadas: Análise de Componentes Principais, aplicada sobre os centróides de cada série, e Distâncias de Mahalanobis, aplicadas aos dados individuais. Os resultados obtidos sugerem uma origem amazônica para os povos Tupiguarani, sobretudo pela forte associação encontrada entre crânios Tupi e Guarani do sudeste e do sul brasileiro e dos Tupi do norte do Brasil, com os espécimes provenientes da ilha de Marajó incluídos no estudo.

Herdeiros e vítimas da "conciliação": política e História em Joaquim Nabuco

O artigo se propõe a discutir as complexas mediações entre política, memória e escrita da história, tomando como referência o recente livro de Izabel Andrade Marson, Política, história e método em Joaquim Nabuco: tessituras da revolução e da escravidão. Fundamentando-se, igualmente, em considerações de Maria Stella Bresciani e Carlos Alberto Vesentini, o texto procura problematizar procedimentos concernentes ao ofício de historiar.

Presença de mosquitos (Diptera: Culicidae) em piscinões na zona leste de São Paulo

INTRODUÇÃO: Alterações no ambiente vêm contribuindo com mudanças climáticas, como o aumento do volume de chuvas, que acarreta as inundações. Medidas estão sendo tomadas no enfrentamento das inundações, como a implantação dos reservatórios de contenção de cheias (piscinões). Neste trabalho, foi avaliada a fauna de culicídeos, de importância epidemiológica, nos piscinões Caguaçu e Inhumas. MÉTODOS: Foram realizadas coletas mensais nos piscinões Caguaçu e Inhumas, situados na região leste de São Paulo, de março de 2006 a fevereiro de 2007, empregando-se os métodos de concha entomológica e aspirador. Para análise dos dados, foram realizadas análises estatísticas descritivas e a regressão linear simples. RESULTADOS: Foram coletados 8.917 culicídeos, destacando-se Culex (Culex) quinquefasciatus, que representou 98,9% dos espécimes no Inhumas e 95,2% no Caguaçu. No Caguaçu, a maior frequência de imaturos foi observada no vertedouro (61%) e no Inhumas na canaleta (42,6%). A precipitação prediz 87% da abundância numérica de larvas de terceiro e de quarto estágio no Caguaçu e 60% do número de pupas coletadas. No Inhumas, a precipitação explicou 36% da abundância numérica de larvas e 18% do número de pupas. CONCLUSÕES: Culex quinquefasciatus, vetor de agentes da filariose, arboviroses e fator de incômodo à população, foi a espécie mais frequente nos dois ambientes. Medidas de controle da espécie nos piscinões estudados se fazem necessárias tendo em vista seu potencial epidemiológico.

Lutzomyia longipalpis (Diptera, Psychodidae) em Cuesta Basáltica, na bacia hidrográfica do Rio Corumbataí, Região Centro-leste do Estado de São Paulo

A incidência das leishmanioses tegumentar e visceral americanas, em especial esta última (LVA), em hospedeiros caninos e humanos, encontra-se em crescente processo de expansão no Estado de São Paulo. Para a vigilância epidemiológica dessas endemias, torna-se fundamental o conhecimento da distribuição e da ecologia das diferentes espécies da fauna flebotomínea vetoras. Assim, a divulgação de novos encontros de seus vetores, sobretudo da Lutzomyia longipalpis, o principal vetor da LVA, é fundamental para apontar novas áreas de risco para a transmissão dessas doenças. Neste estudo, capturas de flebotomíneos foram realizadas em ambiente domiciliar, peridomiciliar e de mata, em diferentes localidades rurais dos municípios de Ipeúna e Itirapina, entre outubro de 2001 e fevereiro de 2004. Foram utilizadas armadilhas luminosas automáticas do tipo CDC, das 18h às 8h, em 14 noites, resultando 420 horas de exposição. Foram capturados 177 flebotomíneos pertencentes a doze espécies. A espécie mais abundante, Nyssomyia neivai, apontada como a principal vetora de LTA no Estado, contribuiu com 85,4% dos espécimes capturados em Ipeúna. O encontro de Lutzomyia longipalpis em uma caverna em Itirapina, aponta para o risco de estabelecimento da LVA na área e a necessidade de mais estudos locais sobre sua ecologia, sobretudo em relação à ocupação de ambientes antrópicos.

Controle judicial da política de assistência farmacêutica: direito, ciência e técnica

Para identificar mecanismos de compatibilização entre a lei e as normas técnicas, foram considerados o conceito de saúde e as características do Estado Democrático de Direito. Tomando-se o exemplo brasileiro das normas da política de assistência farmacêutica, concluiu-se que racionalidade jurídica impõe verificar se sua elaboração obedeceu ao requisito constitucional que exige a "participação da comunidade", instaurando um controle democrático e judicial.

Política de saúde e gestão no processo de (re)construção do SUS em município de grande porte: um estudo de caso de São Paulo, Brasil

O processo de (re)construção do SUS no Município de São Paulo, Brasil, foi analisado, no período de 2001- 2008, por meio de estudo de caso, utilizando-se distintas fontes: documentos; entrevistas com informantes-chave e observação participante. Os conceitos de política de saúde e de gestão em saúde foram utilizados na qualidade de categorias analíticas. Foram selecionadas e analisadas apenas políticas priorizadas pela gestão iniciada em 2001 e que tiveram sustentação até 2008. Discutem-se desafios para a (re)construção do SUS no município relacionados com o contexto político-institucional e com mudanças de estrutura implementadas. As reorganizações da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo propiciaram a constituição e manutenção de dois subsistemas municipais, um hospitalar e outro ambulatorial. Negociações entre os governos municipal, estadual e federal não avançaram para que o município assumisse a gestão de fato de todo sistema de saúde, constatando-se a coexistência de três subsistemas públicos de saúde paralelos: dois municipais e um estadual. A sustentação política do Programa Saúde da Família foi associada ao fato de que esse programa não se constituiu como marca da primeira gestão municipal e, ainda, de ser política prioritária e estimulada pelo governo federal.

O programa de incentivo à instalação de cozinhas comunitárias: avaliação de uma política pública brasileira

O trabalho tem como objetivo descrever e avaliar as Cozinhas Comunitárias (CC) apoiadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em funcionamento no Brasil em 2006. Trata-se de estudo transversal que investigou as CC, com projetos contemplados nos editais do MDS realizados entre os anos de 2003 a 2005. Inicialmente foram identificadas as CC em funcionamento e estas CC foram visitadas para a coleta de dados relativos ao atendimento prestado, avaliação da estrutura física e das refeições oferecidas. A estrutura física foi avaliada por meio de um check-list, baseado nas exigências da legislação sanitária, e a oferta de refeições foi caracterizada pelos alimentos e preparações oferecidas pelas CC para determinar o valor nutricional das refeições. A maioria das cozinhas financiadas (60%) estava em fase de implementação no momento da entrevista, entre as cozinhas em funcionamento, a maioria estava localizada nos Estados de Santa Catarina e Paraná. Observou-se também que cerca de 20% das cozinhas não ofereciam refeições regularmente. Ao realizar a avaliação nutricional das refeições, foi observada uma grande heterogeneidade na oferta de alimentos. Ao avaliar as condições higiênico-sanitárias, quase a totalidade das CC foram classificadas como deficientes ou regulares, indicando inadequação na produção de refeições. O Programa das Cozinhas Comunitárias pode exercer importante papel nas políticas de segurança alimentar e nutricional do país, no entanto, devem ser realizados esforços no sentido de garantir a implantação em comunidades situadas nos Estados menos desenvolvidos, com fixação de números mínimos para atendimento, de parâmetros nutricionais e garantia de fornecimento seguro de alimentos

Saúde bucal no sistema único de saúde: 20 anos de lutas por uma política pública

Desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) em 1988, a inserção da saúde bucal é marcada por conflitos e contradições, expressando os diferentes projetos em disputa na sociedade brasileira. No período pré-SUS predominavam programas odontológicos centralizados e verticais, tendo escolares e trabalhadores inscritos na previdência social como população-alvo. Com a criação do SUS, esse enfoque tornou-se incompatível com um sistema unificado e descentralizado de caráter universalista. Abriu-se, então, a possibilidade de conformação de uma agenda para gestão da saúde bucal enquanto política pública. Neste artigo são abordados alguns dos aspectos mais relevantes que marcaram os 20 anos de construção dessa política no plano nacional

Aspectos estratégicos e econômicos da política de bonificação em quantidade de produto

ste trabalho objetiva identificar a percepção dos gestores de controladoria de indústrias sobre os aspectos estratégicos e econômicos da decisão de bonificação em quantidade de produto. A premissa é que os resultados econômicos gerados pela decisão de desconto no preço e de bonificação em quantidade de produto são iguais, considerando a mesma quantidade de produto entregue ao cliente. Com base no banco de dados da FIPECAFI- FEA-USP, analisaram-se 91 questionários encaminhados a controllers atuantes em diversos setores. Os resultados revelam: 1) um número muito significativo de empresas da amostra selecionada adota a bonificação em produtos; 2) a área comercial é a principal responsável por essa decisão; e 3) identificação da percepção dos controllers sobre aspectos decisórios de bonificação em quantidade de produtos.

Confederações indígenas em luta por participação política, comercial e territorial: Argentina, 1852 - 1859

Entre 1852 e 1859, a atual Argentina se encontrava politicamente dividida entre Buenos Aires e a Confederação, que congregava as demais Províncias. Nesse período, diferentes grupos étnicos dos pampas, dos Andes e da Patagônia se organizaram em confederações indígenas com o objetivo de enfrentar os avanços territoriais, defender suas autonomias e a participação em lucrativas redes de comércio. Nesta luta por autonomia política, territorial e comercial, negociaram com os grupos criollos em luta pelo poder, avaliaram seus projetos e aderiram a aquele que os reconheceu enquanto interlocutores políticos e aliados militares. Participantes ativos da política argentina, conseguiram reconquistar territórios e oferecer intensas resistências aos criollos.

Política externa chilena e espectro ideológico político-partidário: um estudo sobre a Câmara dos Deputados (2002-2006)

The influence of political parties on decisions made by members of Congress is a hotly debated issue in political science. In foreign policy, which is usually considered nonpartisan, the matter is even more inconclusive. The current study analyzes all the roll-call votes taken on foreign policy issues in the 2002-2006 legislature of the Chilean Chamber of Deputies. After tracing a spatial map of foreign policy preferences among Chilean Deputies using the Nominate statistical package, we concluded that the ideology of the legislator's political party is a predictive factor for his or her foreign policy behavior. Our findings indicate that the way Chilean legislators structure their preferences on foreign policy issues does not differ significantly from the way they shape their domestic policy preferences.

Definindo a arena política local: sistemas partidários municipais na federação brasileira

This article analyzes the Brazilian political system from the local perspective. Following Cox (1997), we review the problems with electoral coordination that emerge from a given institutional framework. Due to the characteristics of the Brazilian Federal system and its electoral rules, linkage between the three levels of government is not guaranteed a priori, but demands a coordinating effort by the parties' leadership. According to our hypothesis, the parties are capable of coordinating their election strategies at different levels in the party system. Regression models based on two-stage least squares (2SLS) and TOBIT, analyzing a panel of Brazilian municipalities with data from the 1994 and 2000 elections, show that the proportion of votes received by a party in a given election correlates closely with its previous votes in majoritarian elections. Despite institutional incentives, the Brazilian party system shows evidence that it is organized nationally to the extent that it links the competition for votes at the three levels of government (National, State, and Municipal).