O direito das minorias e as nações indígenas no Brasil

O presente artigo trata de questões da história, do direito, da economia, da antropologia, da sociologia, da política, no que tange a minorias, salientando alguns marcos significativos da política indigenista brasileira na década de 1980. No que tange aos direitos humanos aplicados às minorias, se anteriormente o fulcro era a proteção desses direitos, hoje se demanda a sua regulação e a garantia jurídica, fomentando uma reordenação dessas relações. Essa foi uma grande contribuição da Constituição de 1988 no que diz respeito às comunidades indígenas que habitam o território nacional.

Estado nutricional dos indígenas Kaingáng matriculados em escolas indígenas do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil

Caracterizar o estado nutricional de 3.254 Kaingáng de escolas indígenas de 12 terras indígenas do Rio Grande do Sul, Brasil. Transversal de base escolar. Obtidas medidas de peso (P), estatura (E) e circunferência da cintura (CC) conforme Organização Mundial da Saúde - OMS (1995). Classificação do estado nutricional: crianças: índices E/I, P/I e P/E, de acordo com o National Center for Health Statistics (WHO, 1995) e E/I, P/I e índice de massa corporal/idade (IMC/I) de acordo com OMS (2006); adolescentes: IMC/I (OMS, 1995 e 2006) e E/I (OMS, 2006); adultos: IMC (OMS, 1995) e CC (OMS, 2003). Adolescentes representaram 56% dos avaliados, crianças 42,5%, adultos 1,4% e idosos 0,1%. Deficit estatural de 15,1% (OMS, 1995) e 15,5% (OMS, 2006) entre as crianças e de 19,9% entre adolescentes. Freqüências de excesso de peso foram: crianças: 11% (OMS, 1995) e 5,7% (OMS, 2006); adolescentes: 6,7%; adultos: 79,2%. Entre adultos, 45,3% estavam em risco aumentado para doenças metabólicas. Observada a transição nutricional no segmento, caracterizada por prevalências importantes de baixa estatura na infância e adolescência e sobrepeso proeminente em todas as faixas etárias.

Confederações indígenas em luta por participação política, comercial e territorial: Argentina, 1852 - 1859

Entre 1852 e 1859, a atual Argentina se encontrava politicamente dividida entre Buenos Aires e a Confederação, que congregava as demais Províncias. Nesse período, diferentes grupos étnicos dos pampas, dos Andes e da Patagônia se organizaram em confederações indígenas com o objetivo de enfrentar os avanços territoriais, defender suas autonomias e a participação em lucrativas redes de comércio. Nesta luta por autonomia política, territorial e comercial, negociaram com os grupos criollos em luta pelo poder, avaliaram seus projetos e aderiram a aquele que os reconheceu enquanto interlocutores políticos e aliados militares. Participantes ativos da política argentina, conseguiram reconquistar territórios e oferecer intensas resistências aos criollos.

O modelo de atenção a saúde bucal no Médio e Baixo Xingu: parcerias, processos e perspectivas

Este artigo tem por objetivo apresentar as ações desenvolvidas na construção do modelo de atenção em saúde no Distrito Especial Indígena - Xingu (DSEI-Xingu), mais especificamente, na área de saúde bucal, com a efetiva parceria entre a Universidade Federal do Estado de São Paulo (UNIFESP), Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo (FORP-USP) e a Colgate®, que permitiu a construção social da práxis em saúde no Médio e Baixo Xingu. Ao longo da história, o DSEI "Espaço Social" é onde as comunidades se constituem e, por meio do processo social de produção, cria acessos diferenciados aos bens de consumo, além de formar a base para a organização dos serviços de atenção à saúde dos povos indígenas. Para o DSEI-Xingu, são pontos básicos o estabelecimento de parcerias institucionais e a participação efetiva dos povos indígenas na gestão da saúde em seu território. Estruturado no planejamento baseado em problemas sentidos pela população, utiliza-se da construção coletiva de redes explicativas, apontando soluções em vários planos com abordagem intersetorial. É através da observação dos indicadores de saúde que se torna perceptível a assimilação das comunidades indígenas com o recente modelo de atenção básica à saúde bucal, uma vez que constantemente está sendo adaptado à cultura, à tradição e às singularidades desses povos indígenas.

Notas sobre o antigo povoamento indígena do alto Trombetas e Mapuera

A 'Relação' de 1728 de frei Francisco de São Manços, com a narrativa da primeira exploração da bacia Trombetas-Mapuera, no noroeste do Estado do Pará, embora publicada há mais de cem anos, é aqui, pela primeira vez, objeto de análise e de interpretação geográfica e etno-histórica. A importância do documento está em nomear e em localizar com aproximação cerca de 50 'nações' indígenas, quase todas ignoradas pelas fontes históricas e etnográficas posteriores, além de mencionar muitas de suas aldeias e de seus chefes. A reconstituição do itinerário permitiu concluir que a viagem do 'descobridor do Trombetas' transcorreu, na verdade, em grande parte, pelo Mapuera, seu afluente, até o planalto das Guianas. A informação etnográfica, embora limitada, inclui referências a dois níveis de chefia política e à guerra como meio de obter escravos destinados ao escambo por mercadorias.

Arte e simbolismo xamânico na Amazônia

Os chamados ídolos de pedra amazônicos, apesar de conhecidos há mais de cem anos, constituem uma categoria de artefatos indígenas sem contexto arqueológico, histórico ou etnográfico. Este artigo apresenta uma primeira análise formal das peças conhecidas e algumas hipóteses sobre a sua função e finalidade. O estilo, os motivos simbólicos e o detalhe funcional de pares de furos idênticos em todos os exemplares sugerem que eles eram parte do instrumental usado nos rituais xamânicos de inalação do paricá e de outras substâncias alucinógenas.

O saber Kamaiurá sobre a saúde do corpo

Os Kamaiurá são um povo de língua Tupi que, juntamente com povos das famílias linguísticas Aruak, Karib, Tupi e da língua isolada Trumai, habita o Alto Xingu (MT). A homogeneidade cultural entre esses povos é evidenciada em múltiplos aspectos, como forma e disposição das aldeias, tipo de habitação, hábitos alimentares, reclusão pubertária, pinturas e adornos corporais, uso do uluri pelas mulheres, festas e cerimônias, como o Kwaryp. Esse padrão cultural comum resulta da longa ocupação de uma mesma área geográfica e da frequência de casamentos interétnicos. O presente trabalho mostra como o saber sobre a saúde do corpo é construído a partir de elementos que compõem a visão do mundo Kamaiurá, em que observação, experimentação e mitologia se conjugam. Descreve os cuidados dispensados ao corpo e as regras culturais e espirituais relativos às diferentes etapas do ciclo vital.

Cuidado à saúde de crianças Kaiowá e Guarani: notas de observação de campo

Inicia-se uma discussão sobre as práticas de saúde e cuidado utilizadas pelos Kaiowá e Guarani da Terra Indígena de Caarapó no enfrentamento das doenças diarréicas na infância. Utilizou-se de uma contribuição etnográfica, através do uso da técnica da observação participante e de entrevistas aberta com moradores da comunidade. Em se tratando de uma sociedade que vivencia permanentes transformações de ordem social advindas das relações interétnicas e da sucessiva presença dos serviços de saúde, observa-se que o significado de diarréia infantil, assim como as decisões relativas à prevenção e ao seu tratamento, refletem comportamentos diferenciados e complexos. A diarréia, também conhecida como chiri, é definida através de sinais que, de certa forma, são semelhantes aos biomédicos. No entanto, nem sempre as explicações de causalidade e as formas de tratamento seguem, unicamente, a abordagem biomédica. A variedade de causas da doença diarréica entre as crianças indígenas implica na escolha do processo terapêutico, que pode ser desde a procura por um especialista tradicional, realização de chás e infusões e, ainda, procura pelos serviços de saúde. Tais explicações e formas de tratamento pressupõem a existência de um processo de negociação entre pessoas de uma mesma cultura e de culturas distintas. Neste sentido, os serviços de saúde ao tratar a criança com diarréia, devem considerar não apenas a perspectiva biomédica, mas também dialogar com a percepção e as práticas indígenas na identificação da causalidade, na definição do diagnóstico e do tratamento, sobretudo, pela coexistência destas práticas no contexto local

Diferenciais de cárie dentária entre os índios Xavante de Mato Grosso, Brasil

O objetivo do estudo foi avaliar níveis de experiência de cárie entre subgrupos Xavante que vivem em diferentes Terras Indígenas (T.I.) no Estado de Mato Grosso, Brasil, a fim de investigar a presença de desigualdades no interior de uma mesma etnia indígena. Os dados foram coletados através de um censo de saúde bucal realizados em 2004. Das sete T.I. Xavante existentes, foram investigadas quatro (Pimentel Barbosa, Sangradouro, Areões e Marechal Rondon), nas quais foram selecionadas a maior aldeia de cada. Foram adotados os critérios preconizados pela Organização Mundial da Saúde, e utilizado o índice CPOS. Para mensurar as diferenças entre as T.I. foi estimada a razão de prevalência (RP) por meio de análise de regressão de Poisson, efetuada na faixa etária entre 6 e 34 anos para cada sexo, incluindo a idade como covariável. Nesta faixa etária, as perdas variaram entre 26 a 30 por cento. Pimentel Barbosa foi considerada como referência para comparações por apresentar menor prevalência de cárie em todas as faixas etárias analisadas. A maior disparidade foi notada entre as T.I. Pimentel Barbosa e Sangradouro, tanto em homens (RP 2,68- IC95 por cento 2,41 a 2,97) como em mulheres (RP 2,03- IC95 por cento 1,85 a 2,23). A RP do componente obturado em Areões e Marechal Rondon (diferença relativa a Pimentel Barbosa) é muito pequena em relação à carga de doença total nestas T.I., indicando menor presença de serviço odontológico restaurador. Conclui-se que a transição em saúde bucal não é homogênea entre os Xavante e que as diferenças podem estar associadas a particularidades do processo histórico de interação com a sociedade não-indígena (Continua) (Continuação) Determinantes locais e regionais, incluindo fatores demográficos, características econômicas e sócio-culturais específicas, acesso e utilização de serviços de saúde, podem ter determinado as desigualdades de ataque de cárie observadas entre os Xavante