Modelos de gestão e o SUS

O recente documento do Ministério do Planejamento sobre Fundações Públicas (2005) e a crise da área hospitalar colocaram novamente na agenda do SUS a questão dos modelos de gestão pública. O objetivo deste artigo é situar no contexto das reformas de estado pensadas na década de 90 para o Brasil, as propostas de mudança dos modelos de gestão da administração pública, com foco no processo de implementação do SUS. Essa abordagem trata em primeiro lugar da personalidade jurídica das organizações de saúde na esfera estatal, conceituando o público a partir de seus objetivos; em segundo, discute o contexto as reformas de estado e as mudanças propostas para a administração pública. Os autores entendem que critérios e parâmetros para avaliação institucional devem contemplar quatro aspectos: subordinação à política de saúde; legalidade; eficiência gerencial e capacidade de controle. A partir do quadro de referencia geral elaborou-se uma análise comparativa em relação à proposta das fundações públicas de direito privado. Na análise comparativa das características desse tipo de entidade proposta para gestão hospitalar, observam-se semelhanças com a proposta de Organizações Sociais. Fundação Estatal e Contrato de Gestão podem ser vistos como modelos que possibilitam modernizar o Estado, além de re-introduzirem o tema da reforma hospitalar na agenda governamental brasileira

Contextual politics of service delivery reforms: Lessons from Delhi, Mexico city and Sao Paulo comparison

Little attention has been given to the contextual politics of service delivery reforms. By focusing on cases of reform in the healthcare sector and, to a lesser extent, in the main policies in the social service sector in India, Mexico and Brazil, this article explores two dimensions of analysis which have enormous relevance in understanding the reach and effectiveness of service delivery reforms: (1) the historical timing of reforms and sectorial baselines, and (2) the degree and institutional locus of local discretion in policy. Findings show that depending on both dimensions, there is an extraordinary variation as to the degree, interests involved and meaning of changes which, in theory, correspond to these countries` commitment to the service delivery reforms, However, consideration of the contextual politics is relevant not for the sake of diversity but for the similarities that this diversity reveals, pointing to underlying analytic dimensions that receive attention in this article.

Responsabilidade civil do cirurgião-dentista: a importância do assistente técnico

INTRODUÇÃO: a responsabilidade do cirurgião-dentista pode ser entendida como obrigações de ordem penal, civil, ética e administrativa, às quais está sujeito no exercício de sua atividade. Assim, se comprovado um resultado lesivo ao paciente - por imprudência, imperícia ou negligência -, o cirurgião-dentista estará sujeito às penalidades previstas no Código Civil, sendo obrigado a satisfazer o dano e indenizar segundo a consequência provocada. Em processos cíveis, as partes poderão contratar um assistente técnico para fornecer, aos respectivos advogados, conhecimentos técnicos e científicos inerentes ao tema. OBJETIVO: informar sobre a importância da atuação de assistentes técnicos em processos cíveis, propiciando às partes uma maior compreensão dos aspectos técnicos, éticos e legais. CONCLUSÃO: há a necessidade de um maior conhecimento, por parte dos profissionais em Odontologia, sobre os aspectos éticos e legais que norteiam a profissão.

A retrospective study of Traumatic Dental Injuries in a Brazilian dental urgency service

Epidemiologic aspects of traumatic dental injuries (TDI) were evaluated in the permanent dentition in a sample of 847 patients treated at the Dental Urgency Service of the Dental School of the Federal University of Goiás, Brazil, between May 2000 and May 2008. The statistical treatment analyzed data from frequency distribution and chi-square test. The level of significance was set at 5% for all analyses. The results showed a higher incident among males (610; 72.01%) with mean age of 6-10 year-old. Uncomplicated crown fracture (without pulp exposure) (502; 26.95%), avulsion (341; 18.30%) and complicated crown fracture (with pulp exposure) (330; 17.71%) were the most prevalent TDI. The prevalence of trauma throughout the years showed proportionality, being observed a larger number of cases between July and September (249; 29.39%). The most affected teeth were the maxillary central incisors (65.65%), followed by the maxillary left lateral incisors (19.67%). In 311 participants (18.25%), only one tooth was involved, while in most patients (536; 81.75%), TDI occurred in more than one tooth. Significant proportion (82.27%) of traumatized teeth presented completely formed root apex. The main etiologic factors involved in TDI were falls (51.71%), traffic accidents (22.90%) and violence (5.67%). Based on the obtained data, it may be concluded that accurate policies of TDI prevention must be established, capable of stimulating the exposure of appropriate protocols for management of these lesions. The prevalence of TDI in Goiânia subpopulation is compared to the prevalence reported in epidemiological studies in others populations.

Perfil dos usuários de um centro de atenção psicossocial infantojuvenil da grande São Paulo, Brasil

INTRODUÇÃO: os Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) constituem ponta de lança das ações da Reforma Psiquiátrica Brasileira e têm por finalidade o atendimento de crianças e adolescentes com transtornos psíquicos graves. O objetivo é caracterizar o perfil dos usuários de um CAPSi, considerando sexo, idade, hipótese diagnóstica, origem do encaminhamento, inserção escolar e motivo de consulta. MÉTODO: por meio de um protocolo, foram coletados dados da totalidade de prontuários ativos de uma unidade da Grande São Paulo - cento e três - no mês de janeiro de 2008. RESULTADOS: a maioria dos usuários atendidos está na faixa etária de cinco a quinze anos (68,9 por cento) e é do sexo masculino (61,2 por cento). O grupo de transtornos de comportamento e transtornos emocionais corresponde a 21,4 por cento, seguido pelos transtornos do desenvolvimento global (16,2 por cento) e retardo mental (10,5 por cento). A maioria dos usuários foi encaminhada pelo Conselho Tutelar (22,3 por cento) e tiveram como principal motivo da consulta queixas neuromotoras (17,5 por cento), escolares (15,5 por cento) e sociocomportamentais (14,6 por cento). CONCLUSÕES: o número elevado de crianças com problemas neuromotores pode indicar características específicas da instituição estudada que absorveu pacientes e profissionais de um antigo serviço de reabilitação. O grande número de questões relevantes não encontradas apontam para a falta de padronização dos prontuários

The Process of Simulation Authoring/Creation by Chemistry Teachers: A Service Learning Experience

Two case studies are presented to describe the process of public school teachers authoring and creating chemistry simulations. They are part of the Virtual Didactic Laboratory for Chemistry, a project developed by the School of the Future of the University of Sao Paulo. the documental analysis of the material produced by two groups of teachers reflects different selection process for both themes and problem-situations when creating simulations. The study demonstrates the potential for chemistry learning with an approach that takes students' everyday lives into account and is based on collaborative work among teachers and researches. Also, from the teachers' perspectives, the possibilities of interaction that a simulation offers for classroom activities are considered.

Contribution margin model applied to the marketing planning of a container liner carrier

The implementation of confidential contracts between a container liner carrier and its customers, because of the Ocean Shipping Reform Act (OSRA) 1998, demands a revision in the methodology applied in the carrier's planning of marketing and sales. The marketing and sales planning process should be more scientific and with a better use of operational research tools considering the selection of the customers under contracts, the duration of the contracts, the freight, and the container imbalances of these contracts are basic factors for the carrier's yield. This work aims to develop a decision support system based on a linear programming model to generate the business plan for a container liner carrier, maximizing the contribution margin of its freight.

Democracy on the edge: limits and possibilities for the implementation of an urban reform agenda in Brazil

In Brazil the 1990s constituted years of institutional achievements in the fields of housing and urban rights, given the incorporation of the principles of the social function of cities and property, the recognition of tenure rights for slum dwellers and the direct participation of citizens in the decision making process of urban policies, within the 1988 Constitution. These proposals have become the pillars of the Urban Reform agenda which has penetrated the federal government apparatus since the creation of the Ministry of Cities under Lula's administration. The article evaluates the limits and possibilities for the implementation of this agenda through the analysis of two policies proposed by the Ministry: the National Council of Cities and the campaign for Participatory Master Plans. The approach is based on the organization of the Brazilian State in terms of urban development, the relationship with the political system and the characteristics of Brazilian democracy.

Spatial patterns of malaria in a land reform colonization project, Juruena municipality, Mato Grosso, Brazil

Background: In Brazil, 99% of malaria cases are concentrated in the Amazon, and malaria's spatial distribution is commonly associated with socio-environmental conditions on a fine landscape scale. In this study, the spatial patterns of malaria and its determinants in a rural settlement of the Brazilian agricultural reform programme called ""Vale do Amanhecer"" in the northern Mato Grosso state were analysed. Methods: In a fine-scaled, exploratory ecological study, geocoded notification forms corresponding to malaria cases from 2005 were compared with spectral indices, such as the Normalized Difference Vegetation Index (NDVI) and the third component of the Tasseled Cap Transformation (TC_3) and thematic layers, derived from the visual interpretation of multispectral TM-Landsat 5 imagery and the application of GIS distance operators. Results: Of a total of 336 malaria cases, 102 (30.36%) were caused by Plasmodium falciparum and 174 (51.79%) by Plasmodium vivax. Of all the cases, 37.6% (133 cases) were from residents of a unique road. In total, 276 cases were reported for the southern part of the settlement, where the population density is higher, with notification rates higher than 10 cases per household. The local landscape mostly consists of open areas (38.79 km(2)). Training forest occupied 27.34 km(2) and midsize vegetation 7.01 km(2). Most domiciles with more than five notified malaria cases were located near areas with high NDVI values. Most domiciles (41.78%) and malaria cases (44.94%) were concentrated in areas with intermediate values of the TC_3, a spectral index representing surface and vegetation humidity. Conclusions: Environmental factors and their alteration are associated with the occurrence and spatial distribution of malaria cases in rural settlements.

Implications of long-term land-use change for the hydrology and solute budgets of small catchments in Amazonia

The replacement of undisturbed tropical forest with cattle pasture has the potential to greatly modify the hydrology of small watersheds and the fluxes of solutes. We examined the fluxes of water, Cl(-), NO(3)(-)-N: SO(4)(2--)-S, NH(4)(+)-N, Na(+), K(+), Mg(2+) and Ca(2+) in different flow paths in similar to 1 ha catchments of undisturbed open tropical rainforest and a 20 year-old pasture established from forest in the southwestern Brazilian Amazon state of Rondonia. Storm flow discharge was 18% of incident rainfall in pasture, but only 1% in forest. Quickflow predominated over baseflow in both catchments and in both wet and dry seasons. In the pasture, groundwater and quickflow were important flow paths for the export of all solutes. In the forest, quickflow was important for NO(3)(-)-N export, but all other solutes were exported primarily by groundwater outflow. Both catchments were sinks for SO(4)(2-)-S and Ca(2+), and sources of Na(+). The pasture catchment also lost K(+) and Mg(2+) because of higher overland flow frequency and volume and to cattle excrement. These results show that forest clearing dramatically influences small watershed hydrology by increasing quickflow and water export to streams. They also indicate that tropical forest watersheds are highly conservative for most solutes but that pastures continue to lose important cations even decades after deforestation and pasture establishment. (c) 2008 Elsevier B.V. All rights reserved.

A QUALITY MANAGEMENT SYSTEM FOR POSITIONING WITH GNSS TECHNOLOGY

This paper presents a proposal for a Quality Management System for a generic GNSS Surveying Company as an alternative for management and service quality improvements. As a result of the increased demand for GNSS measurements, a large number of new or restructured companies were established to operate in that market. Considering that GNSS surveying is a new process, some changes must be performed in order to accommodate the old surveying techniques and the old fashioned management to the new reality. This requires a new management model that must be based on a well-described procedure sequence aiming at the Total Management Quality for the company. The proposed Quality Management System was based on the requirements of the Quality System ISO 9000:2000, applied to the whole company, focusing on the productive process of GNSS surveying work.

Sources of Variations When Comparing Concrete Carbonation Results

Carbonation is one of the main concerns for concrete service life in tropical countries. The mechanism and materials that produce it have been widely studied as well as natural and accelerated methods to report and analyze it. In spite of reported investigations, there is a need for information that could allow an adequate interpretation of the results of the standardization process. This lack of information can produce variations not only in the interpretation but also in the predictions of service life. The purpose of this paper is to analyze and discuss variables that could be sources of error, especially when performing accelerated tests. As a result, a methodologies to minimize variations when interpreting and comparing results is proposed, such as specimen geometry and preconditioning, spacing, relative humidity, and CO(2) concentration.

Dweller perception using fuzzy logic for slum upgrading

A large number of initiatives in cities in Brazil - including slum clearance and upgrading - have been undertaken over the years in an effort to ameliorate the problems arising from informal occupation; unfortunately, however, little is known about the related performance outcomes. Careful appraisal of the results of such initiatives is thus called for, covering evaluations of dwellers` perceptions of the upgraded environments. Among the available evaluation methods, post-occupancy evaluation (POE) is commonly employed, although it fails adequately to reflect prevailing subjective concepts of quality. The present paper contains the partial findings of a research exercise aimed at developing an original method, using fuzzy logic, for urban environmental quality evaluation in informally occupied areas on the basis of combining quantitative indicators and dweller perception. It combines POE with fuzzy logic in order to develop tools that can better model the uncertain information that emerges from that kind of study. This paper aims to introduce an uncertainty measure used in order to identify the strengths and weaknesses of slum upgrading projects. The results show that it is possible to quantify certainty degrees in the findings and to define if additional information is needed.

Efficacy of surface hydrophobic agents in reducing water and chloride ion penetration in concrete

Hydrophobic agents are surface protection materials capable of increasing the angle of contact between the water and the concrete surface. For this reason, hydrophobic agents reduce water (in liquid form) penetration in concrete. Therefore, many European construction regulating agencies recommend this treatment in their maintenance policy. Nonetheless, there continues to be a gap in the understanding about which transport mechanisms of the concrete are modified by the hidrophobic agents. The aim of this study was to fill this gap in regards to reinforced concrete structures inserted in a marine environment. To this end, certain tests were used: Two involving permeability mechanism, one determining capillary absorption, and the last, a migration test used to estimate the chloride diffusion coefficient in saturated condition. Results indicated the efficacy of the hydrophobic agents in cases where capillary suction is the mechanism of water penetration (reduced by 2.12 and 7.0 times, depending of the product). However, when the transport mechanism is permeability this product is not advisable. Moreover, it was demonstrated that the chloride diffusion coefficient (in saturated condition) is reduced by the hydrophobic agents, however, the magnitude of this reduction is minor (reduced by 11% and 17%, depending on the product).

MODELING OF AN INFORMATION SYSTEM FOR WINE TRACEABILITY BASED ON A SERVICE ORIENTED ARCHITECTURE

The purpose is to present a scientific research that led to the modeling of an information system which aimed at the maintenance of traceability data in the Brazilian wine industry, according to the principles of a service-oriented architecture (SOA). Since 2005, traceability data maintenance is an obligation for all producers that intend to export to any European Union country. Also, final customers, including the Brazilian ones, have been asking for information about food products. A solution that collectively contemplated the industry was sought in order to permit that producer consortiums of associations could share the costs and benefits of such a solution. Following an extensive bibliographic review, a series of interviews conducted with Brazilian researchers and wine producers in Bento Goncalves - RS, Brazil, elucidated many aspects associated with the wine production process. Information technology issues related to the theme were also researched. The software was modeled with the Unified Modeling Language (UML) and uses web services for data exchange. A model for the wine production process was also proposed. A functional prototype showed that the adopted model is able to fulfill the demands of wine producers. The good results obtained lead us to consider the use of this model in other domains.