14 resultados para Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45]
em Biblioteca Digital da Produção Intelectual da Universidade de São Paulo (BDPI/USP)
Resumo:
O direito sade recebeu - pela primeira vez - tratamento constitucional no brasil em 1988, fruto de grande participao popular. Neste estudo, se busca compreender a extenso dessa afirmao e verificar sua implementao normativa e jurisprudencial. A partir do estudo da evoluo dos conceitos de sade e de direito, concluiu-se que o direito sade deve implicar a constante participao popular para que possa ser delimitado. Verificou-se, tambm, que o arcabouo normativo vem sendo construdo em conformidade com as exigncias constitucionais. Quanto construo jurisprudencial, se percebeu que ela vem acontecendo de forma errtica e que os tribunais superiores raramente enfrentam a discusso da poltica de sade desenhada na Constituio da Repblica Federativa do Brasil de 1988. Concluiu-se que a afirmao constitucional tem demonstrado vigor, haja vista o grande desenvolvimento normativo conforme `compreenso contempornea; e que o controle judicial da realizao da poltica sanitria ainda incipiente
Resumo:
O presente artigo trata de questes da histria, do direito, da economia, da antropologia, da sociologia, da poltica, no que tange a minorias, salientando alguns marcos significativos da poltica indigenista brasileira na dcada de 1980. No que tange aos direitos humanos aplicados s minorias, se anteriormente o fulcro era a proteo desses direitos, hoje se demanda a sua regulao e a garantia jurdica, fomentando uma reordenao dessas relaes. Essa foi uma grande contribuio da Constituio de 1988 no que diz respeito s comunidades indgenas que habitam o territrio nacional.
Resumo:
Objetivou-se avaliar a relao entre o ndice de Massa Corporal (IMC) e o ndice CPOD em 207 adolescentes de 12 anos, de 8 escolas pblicas e particulares da regio centro-oeste do estado de So Paulo. A amostra foi constituda por 380 adolescentes aos 12 anos, de ambos os gneros, sendo examinados 207. Utilizou-se o ndice CPOD, IMC para peso, medida de estatura, e aplicou-se questionrio sobre hbitos alimentares, caractersticas antropomtricas e atividade fsica. Quanto ao peso corpreo, 55,93% apresentaram normal (G4), 35,59% de baixo peso (G3), 8,47% de pr-obesos (G2), nas escolas particulares. Nas pblicas, 52,03% apresentaram normal, baixo peso 41,22%, pr-obesos 4,73% e obesos (G1) 2,03%; no houve diferena significativa (p=0,45). Verificou-se que o CPOD nas escolas pblicas foi 2,16 e nas particulares, 0,23 (p<0,05), sendo que 39,2% das crianas estavam livres de crie nas municipais e nas particulares, 88,1%. No houve correlao do maior IMC com o incremento de CPOD. Houve correlao negativa entre condies socioeconmicas e ndice de crie dentria. Concluiu-se que os grupos pr-obesos e obesos, embora houvesse maior frequncia de ingesto de alimentos, no apresentaram correlao com o incremento de crie dentria, mas as condies socioeconmicas foram determinantes para essa ocorrncia.
Resumo:
A sade bucal na maioria dos municpios brasileiros constitui ainda um grande desafio aos princpios doutrinrios do SUS. Este estudo objetivou analisar a prevalncia de crie dentria (CPOD) e as diferenas quanto ao gnero e localizao geogrfica, Significant Caries Index (SiC) e a porcentagem de livres de crie no municpio de Ita, So Paulo, em 2006. Utilizou-se a metodologia da OMS (1997), em uma populao constituda por 390; destes, 178 adolescentes aos 12 anos de idade e que correspondem a 46% dos adolescentes matriculados nas escolas do municpio. O exame foi realizado por um nico examinador. O teste kappa foi calculado com valor de concordncia de 0,95. O ndice CPOD foi de 2, 45, o SiC de 5, 08, e 30% dos indivduos se apresentaram livres de crie. Observou-se que 34% dos adolescentes concentraram 70% da doena demonstrando a ocorrncia da polarizao da crie dentria. Foram encontradas diferenas estatisticamente significantes na comparao do CPOD entre a localizao geogrfica e o mesmo no aconteceu com o gnero. Concluiu-se que est ocorrendo a polarizao da crie dentria em adolescentes, aos 12 anos, mas esta ocorrncia no se apresenta de forma homognea. Os problemas se intensificam em uma pequena parcela da populao.
Resumo:
Os Cerrados sul-americanos abrigam alta diversidade de rpteis, incluindo elevado nmero de endemismos. No entanto, o conhecimento desta diversidade ainda incompleto frente acelerada transformao das paisagens naturais no Brasil central. Constituem, portanto, uma das regies prioritrias para estudo e conservao da biodiversidade mundial. Estudos intensivos sobre a fauna de rpteis do Cerrado so necessrios e urgentes para melhor compreenso dos processos que levaram sua origem e distribuio e para subsidiar aes de conservao. Por meio de mtodos padronizados, amostramos duas regies ainda inexploradas da Estao Ecolgica Serra Geral do Tocantins, situada na regio do Jalapo. Registramos 45 espcies de rpteis para a EESGT e entorno, o que representa uma riqueza alta e comparvel de outras regies bem amostradas do Cerrado. Curvas de acumulao e estimadores indicam que a riqueza local de lagartos e anfisbendeos aproxima-se da riqueza real enquanto a de serpentes subestimada. A distribuio no-aleatria das espcies na paisagem concorda com evidncias anteriores sugerindo utilizao diferencial dos hbitats pelos rpteis. Reunindo os resultados do presente estudo com os de levantamentos prvios realizados na regio, registramos 88 espcies de rpteis para o Jalapo sendo oito registros novos que incluem Bachia oxyrhina uma espcie recm descrita da regio. As espcies da rea apresentam trs padres gerais de distribuio: (1) espcies endmicas do Cerrado, (2) espcies compartilhadas com domnios da diagonal de formaes abertas sul-americanas, e (3) espcies de ampla ocorrncia, compartilhadas tambm com ecossistemas florestais. Prevalecem espcies de ampla distribuio, porm grande o nmero de espcies tpicas do Cerrado, incluindo cinco possivelmente endmicas do Jalapo, e h contribuio importante da fauna da Caatinga. A distribuio dos rpteis em escala local e regional demonstra a necessidade de considerar a heterogeneidade paisagstica para o planejamento de diretrizes visando conservao em regies do Cerrado. Por sua grande extenso, posio biogeogrfica e complexidade de relevo e tipos de hbitat, a EESGT tem papel fundamental para a preservao e conhecimento da diversidade de rpteis do Cerrado.
Resumo:
O presente trabalho consiste em um inventrio da herpetofauna do Parque Estadual Carlos Botelho (PECB), localizado na regio da Serra de Paranapiacaba, Estado de So Paulo. Os dados foram obtidos por meio de coletas em seis reas dentro do PECB durante um perodo de 76 dias distribudos em um ano, e tambm por meio de consulta a colees cientficas para obteno de dados secundrios. So apresentados resultados sobre a biologia e ocorrncia das espcies no PECB e no Brasil, alm de fotografias das diferentes espcies que compem a herpetofauna do PECB. A herpetofauna do PECB pode ser considerada uma das mais diversificadas de So Paulo, com 65 espcies de anfbios confirmadas e 59 espcies de rpteis registrados neste trabalho. Das 65 espcies de anfbios, 84% (55 spp.) so endmicas das formaes florestais da Mata Atlntica. Devido s caractersticas do relevo do PECB, foram encontrados diferentes padres altitudinais para os anfbios: 46% das espcies foram registradas apenas em altitudes acima de 500 m, enquanto que 9% so exclusivas das regies abaixo de 400 m e 45% ocorrem em todas as reas amostradas do Parque. Das 59 espcies de rpteis do PECB, foram registradas 10 espcies de lagartos, 48 de serpentes e um quelnio. Dentre as serpentes coletadas no PECB, a jararaca Bothrops jararaca foi a mais frequente, com 26,9% (N = 14) do total registrado. Espcies de difcil amostragem, como Echinanthera cephalostriata (13,5%; N = 7) e Taeniophallus affinis (7,7%; N = 4), tambm foram numerosas no PECB. Dentre os lagartos, Enyalius iheringii foi a espcie mais abundante, com 50% (N = 16) de registros. Uma anlise de agrupamento entre 25 taxocenoses de anfbios brasileiras, incluindo o PECB, resultou na formao de quatro agrupamentos principais. A anurofauna do PECB mais relacionada com as taxocenoses do Parque Estadual Jacupiranga (0,68) e do Parque Estadual Intervales (0,66). Estes Parques se encontram geograficamente prximos e constituem um dos maiores fragmentos preservados de Mata Atlntica no Brasil. Este trabalho o primeiro a apresentar a lista de rpteis do PECB, alem de complementar o conhecimento em relao a fauna de anfbios do PECB.
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OBJETIVO: Estimar valores de referncia e funo de hierarquia de docentes em Sade Coletiva do Brasil por meio de anlise da distribuio do ndice h. MTODOS: A partir do portal da Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior, 934 docentes foram identificados em 2008, dos quais 819 foram analisados. O ndice h de cada docente foi obtido na Web of Science mediante algoritmos de busca com controle para homonmias e alternativas de grafia de nome. Para cada regio e para o Brasil como um todo ajustou-se funo densidade de probabilidade exponencial aos parmetros mdia e taxa de decrscimo por regio. Foram identificadas medidas de posio e, com o complemento da funo probabilidade acumulada, funo de hierarquia entre autores conforme o ndice h por regio. RESULTADOS: Dos docentes, 29,8% no tinham qualquer registro de citao (h = 0). A mdia de h para o Pas foi 3,1, com maior mdia na regio Sul (4,7). A mediana de h para o Pas foi 2,1, tambm com maior mediana na Sul (3,2). Para uma padronizao de populao de autores em cem, os primeiros colocados para o Pas devem ter h = 16; na estratificao por regio, a primeira posio demanda valores mais altos no Nordeste, Sudeste e Sul, sendo nesta ltima h = 24. CONCLUSES: Avaliados pelos ndices h da Web of Science, a maioria dos autores em Sade Coletiva no supera h = 5. H diferenas entres as regies, com melhor desempenho para a Sul e valores semelhantes entre Sudeste e Nordeste.
Resumo:
Descrio do comportamento e anlise da tendncia da hansenase entre pacientes residentes no Estado do Esprito Santo, Brasil, de 1980 a 2003. Utilizando modelos estatsticos para sries temporais, identificou-se tendncia crescente para todo o perodo da taxa de deteco global (p < 0,05) com aparente estabilizao no final do perodo, verificamos tambm tendncia crescente para os perodos: (i) 1980-1987 nos grupos etrios de < 15 anos e 50 anos e mais e para formas paucibacilares; (ii) 1988-1995 para as faixas de 15-19 anos, 20-29 e 50 anos e mais e para formas multibacilares; (iii) 1996-2003 no grupo de 20-29 anos e formas paucibacilares. Os indicadores de avaliao da endemia apontaram patamares estveis do grau de incapacidade 2 (em mdia 6%); a proporo de casos entre < 15 anos situou-se abaixo de 10% e a de abandono de tratamento em torno de 6%. A prevalncia apresentou forte declnio. A tendncia crescente pode ser explicada, em parte pela maior sensibilidade da vigilncia, mas a elevada proporo entre < 15 anos aponta a necessidade de estudos visando ao melhor conhecimento dos resduos de fontes de infeco especialmente no domiclio.
Resumo:
Caracterizar o estado nutricional de 3.254 Kaingng de escolas indgenas de 12 terras indgenas do Rio Grande do Sul, Brasil. Transversal de base escolar. Obtidas medidas de peso (P), estatura (E) e circunferncia da cintura (CC) conforme Organizao Mundial da Sade - OMS (1995). Classificao do estado nutricional: crianas: ndices E/I, P/I e P/E, de acordo com o National Center for Health Statistics (WHO, 1995) e E/I, P/I e ndice de massa corporal/idade (IMC/I) de acordo com OMS (2006); adolescentes: IMC/I (OMS, 1995 e 2006) e E/I (OMS, 2006); adultos: IMC (OMS, 1995) e CC (OMS, 2003). Adolescentes representaram 56% dos avaliados, crianas 42,5%, adultos 1,4% e idosos 0,1%. Deficit estatural de 15,1% (OMS, 1995) e 15,5% (OMS, 2006) entre as crianas e de 19,9% entre adolescentes. Freqncias de excesso de peso foram: crianas: 11% (OMS, 1995) e 5,7% (OMS, 2006); adolescentes: 6,7%; adultos: 79,2%. Entre adultos, 45,3% estavam em risco aumentado para doenas metablicas. Observada a transio nutricional no segmento, caracterizada por prevalncias importantes de baixa estatura na infncia e adolescncia e sobrepeso proeminente em todas as faixas etrias.
Resumo:
Este trabalho apresenta mtodos e resultados da implantao de sistema de vigilncia de fatores de risco para doenas no transmissveis entre adolescentes. Uma amostra (n = 1.699) probabilstica de alunos de oitava srie do ensino fundamental da rede pblica municipal de ensino do Rio de Janeiro, Brasil, respondeu a questionrio autopreenchido annimo sobre consumo alimentar, atividade fsica, atividades sedentrias de lazer e consumo de cigarro. Estimativas de prevalncia dos fatores de risco foram calculadas para o total da amostra e segundo sexo. Taxas de no resposta variaram de 0,2% a 13,4%. Foram observados: baixo consumo de frutas (45,8%) e hortalias (20% e 16,5% para saladas e legumes cozidos), consumo freqente de refrigerantes (36,7%), balas e doces (46,7%), grande quantidade de horas alocadas em frente TV, computador ou videogame (71,7% alocam pelo menos 4h/dia nestas atividades), baixa freqncia de prtica regular de atividade fsica (40%) e prevalncia de 6,4% de fumantes. Meninas apresentaram menores ndices de atividade fsica e maiores de consumo de cigarro. O sistema testado mostrou-se factvel e indicou prevalncias relevantes de fatores de risco para doenas no transmissveis.
Resumo:
OBJETIVO: Estimar a prevalncia de osteoporose auto-referida (com diagnstico mdico prvio) e de fatores de risco e proteo associados. MTODOS: Estudo transversal baseado em dados do sistema de Vigilncia de Fatores de Risco e Proteo para Doenas Crnicas por Inqurito Telefnico (VIGITEL). Foram entrevistados 54.369 indivduos com idade >18 anos residentes em domiclios servidos por pelo menos uma linha telefnica fixa nas capitais brasileiras e Distrito Federal em 2006. Estimativas de osteoporose segundo fatores socioeconmicos, comportamentais e ndice de massa corporal foram estratificadas por sexo. Foram calculados riscos de ocorrncia de osteoporose para cada varivel individualmente, e em modelo multivariado, considerando-se odds ratio como proxy da razo de prevalncia. RESULTADOS: A prevalncia de osteoporose referida foi de 4,4%, predominantemente entre mulheres (7,0%), com idade >45 anos, estado civil no solteiro e ex-fumante. Entre homens, ter mais de 65 anos, ser casado ou vivo e sedentrio associaram-se positivamente ao desfecho. CONCLUSES: Dentre os fatores associados osteoporose, destacam-se aspectos modificveis relacionados com a preveno da doena, como a atividade fsica e tabagismo.
Resumo:
O processo de (re)construo do SUS no Municpio de So Paulo, Brasil, foi analisado, no perodo de 2001- 2008, por meio de estudo de caso, utilizando-se distintas fontes: documentos; entrevistas com informantes-chave e observao participante. Os conceitos de poltica de sade e de gesto em sade foram utilizados na qualidade de categorias analticas. Foram selecionadas e analisadas apenas polticas priorizadas pela gesto iniciada em 2001 e que tiveram sustentao at 2008. Discutem-se desafios para a (re)construo do SUS no municpio relacionados com o contexto poltico-institucional e com mudanas de estrutura implementadas. As reorganizaes da Secretaria Municipal de Sade de So Paulo propiciaram a constituio e manuteno de dois subsistemas municipais, um hospitalar e outro ambulatorial. Negociaes entre os governos municipal, estadual e federal no avanaram para que o municpio assumisse a gesto de fato de todo sistema de sade, constatando-se a coexistncia de trs subsistemas pblicos de sade paralelos: dois municipais e um estadual. A sustentao poltica do Programa Sade da Famlia foi associada ao fato de que esse programa no se constituiu como marca da primeira gesto municipal e, ainda, de ser poltica prioritria e estimulada pelo governo federal.
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OBJETIVO: Estimar a prevalncia do tabagismo em estudantes e os fatores associados.MTODOS: Foram utilizados dados secundrios, provenientes do inqurito Vigescola realizado em Curitiba (PR), Florianpolis (SC) e Porto Alegre (RS) em 2002 e 2004. A amostra compreendeu 3.690 escolares de 13 a 15 anos, cursando as stima e oitava sries do ensino fundamental e primeira do ensino mdio, em escolas pblicas e privadas. Para a anlise dos resultados foram estimadas propores ponderadas, odds ratio (OR), e utilizada a tcnica de regresso logstica mltipla.RESULTADOS: As taxas de prevalncia de tabagismo corresponderam a 10,7 por cento (IC 95 por cento: 10,2;11,3) em Florianpolis, 12,6 por cento (IC 95 por cento: 12,4;12,9) em Curitiba e 17,7 por cento (IC 95 por cento: 17,4;18,0) em Porto Alegre. Os fatores associados ao tabagismo em escolares em Curitiba foram: sexo feminino (OR=1,49), pai fumante (OR=1,59), amigos fumantes (OR=3,46), exposio fumaa do tabaco fora de casa (OR=3,26) e possuir algum objeto com logotipo de marca de cigarro (OR=3,29). Em Florianpolis, as variveis associadas ao tabagismo foram escolares do sexo feminino (OR=1,26), ter amigos fumantes (OR=9,31), exposio fumaa do tabaco em casa (OR=2,03) e fora de casa (OR=1,45) e ter visto propaganda em cartazes (OR=1,82). Em Porto Alegre, as variveis que estiveram associadas com o uso de tabaco pelos escolares foram sexo feminino (OR=1,57), idade entre 14 anos (OR=1,77) e 15 anos (OR=2,89), amigos fumantes (OR=9,12), exposio fumaa do tabaco em casa (OR=1,87) e fora de casa (OR=1,77) e possuir algo com logotipo de marca de cigarro (OR=2,83).CONCLUSES: H elevada prevalncia de tabagismo entre escolares de 13 a 15 anos, cujos fatores significativamente associados comuns s trs capitais so: ter amigos fumantes e estar exposto fumaa ambiental fora de casa
Resumo:
OBJETIVO: Estudar a tendncia da mortalidade relacionada doena de Chagas informada em qualquer linha ou parte do atestado mdico da declarao de bito.MTODOS: Os dados provieram dos bancos de causas mltiplas de morte da Fundao Sistema Estadual de Anlise de Dados de So Paulo (SEADE) entre 1985 e 2006. As causas de morte foram caracterizadas como bsicas, associadas (no-bsicas) e total de suas menes.RESULTADOS: No perodo de 22 anos, ocorreram 40 002 bitos relacionados doena de Chagas, dos quais 34 917 (87,29%) como causa bsica e 5 085 (12,71%) como causa associada. Foi observado um declnio de 56,07% do coeficiente de mortalidade pela causa bsica e estabilidade pela causa associada. O nmero de bitos foi 44,5% maior entre os homens em relao s mulheres. O fato de 83,5% dos bitos terem ocorrido a partir dos 45 anos de idade revela um efeito de coorte. As principais causas associadas da doena de Chagas como causa bsica foram as complicaes diretas do comprometimento cardaco, como transtornos da conduo, arritmias e insuficincia cardaca. Para a doena de Chagas como causa associada, foram identificadas como causas bsicas as doenas isqumicas do corao, as doenas cerebrovasculares e as neoplasias.CONCLUSES: Para o total de suas menes, verificou-se uma queda do coeficiente de mortalidade de 51,34%, ao passo que a queda no nmero de bitos foi de apenas 5,91%, tendo sido menor entre as mulheres, com um deslocamento das mortes para as idades mais avanadas. A metodologia das causas mltiplas de morte contribuiu para ampliar o conhecimento da histria natural da doena de Chagas
