17 resultados para Art 47 Código Contencioso Administrativo
em Biblioteca Digital da Produção Intelectual da Universidade de São Paulo (BDPI/USP)
Resumo:
Os ecossistemas florestais do Brasil abrigam um dos mais altos níveis de diversidade de mamíferos da Terra, e boa parte dessa diversidade se encontra nas áreas legalmente protegidas em áreas de domínio privado. As reservas legais (RLs) e áreas de proteção permanente (APPs) representam estratégias importantes para a proteção e manutenção dessa diversidade. Mudanças propostas no Código Florestal certamente trarão efeitos irreversíveis para a diversidade de mamíferos no Brasil. Os mamíferos apresentam papéis-chave nos ecossistemas, atuando como polinizadores e dispersores de sementes. A extinção local de algumas espécies pode reduzir os serviços ecológicos nas RLs e APPs. Outra consequência grave da redução de áreas de vegetação nativa caso a mudança no Código Florestal seja aprovada será o aumento no risco de transmição de doenças, trazendo sério problemas a saúde pública no Brasil.
Resumo:
Este artigo analisa as características assumidas pela arquitetura de tendência art déco em construções ligadas à indústria - moradias, igrejas, escolas, clubes, fábricas etc. - erguidas no Brasil nas décadas de 1930 e 1940, investigando o repertório formal utilizado em diferentes tipologias. Faz uma análise mais detalhada das construções criadas pela Companhia Industrial Fiação de Tecidos Goyanna, em Pernambuco, no período entre 1937 e o final da década de 1940. Trata-se de um conjunto notável pela unidade formal, vinculada à linguagem art déco, e pelo emprego de soluções inovadoras em termos de forma e de programa.
Resumo:
This study evaluated the 10-year clinical performance of high-viscosity glass-ionomer cement placed in posterior permanent teeth by means of the Atraumatic Restorative Treatment (ART) approach. One operator placed 167 single- and 107 multiple-surface restorations in 43 high-risk caries pregnant women (mean decayed teeth = 9.8 +/- 5.5). Examinations were performed at 1-, 2-, and 10-year intervals according to ART criteria. In the last evaluation, the US Public Health Service (USPHS) criteria were also used. After 10 years, 129 restorations (47.1%) were evaluated and achieved a cumulative survival rate of 49.0% (SE 7.2%). The 10-year survival of single- and multiple-surface ART restorations assessed using the ART criteria were 65.2% (SE 7.3%) and 30.6% (SE 9.9%), respectively. This difference was significant (jackknife SE of difference; p < 0.05). Using the USPHS criteria, the 10-year survival of single- and multiple-surface ART restorations were 86.5% and 57.6%, respectively. The primary causes of failure were total loss (9.3%) and marginal defects (5.4%). The survival rates observed, especially for the single-surface restorations, confirm the potential of the ART approach for restoring and saving posterior permanent teeth.
Resumo:
As abelhas são consideradas os principais polinizadores em ambientes naturais e agrícolas. Esse serviço ecossistêmico é essencial para a manutenção das populações selvagens de plantas e para a produção de alimento nos ambientes agrícolas e está ameaçado em várias regiões do mundo. O desmatamento é uma das causas principais porque ele afeta as populações de abelhas. A conservação das florestas é necessária para a manutenção das populações de abelhas e da polinização nas paisagens agrícolas.
Resumo:
Polycyclic aromatic hydrocarbons (PAH) are widely distributed in the environment, and some are carcinogenic to human beings. The study of biomarkers has helped clarify the nature and magnitude of the human health risks posed by such substances. This article provides a review of the state-of-the-art on PAH biomarkers for human health risk assessment and also discusses their applicability within the context of environmental management in Brazil. The article discusses the methodologies for determination of some biomarkers such as 1-hydroxypyrene and PAH-DNA adducts. Cytogenetic markers, frequency of chromosomal aberrations, and micronucleus induction were considered for the evaluation of cancer risk. The current stage of studies on validation of such biomarkers was also approached.
Resumo:
Em face do gigantismo do território e da situação real em que se encontram os seus macro biomas - Amazônia Brasileira, Brasil Tropical Atlântico, Cerrados do Brasil Central, Planalto das Araucárias, e Pradarias Mistas do Brasil Subtropical - e de seus numerosos mini-biomas, faixas de transição e relictos de ecossistemas, qualquer tentativa de mudança no "Código Florestal" tem que ser conduzido por pessoas competentes e bioeticamente sensíveis. Por muitas razões, se houvesse um movimento para aprimorar o atual Código Florestal, teria que envolver o sentido mais amplo de um Código de Biodiversidades, levando em conta o complexo mosaico vegetacional de nosso território. Enquanto o mundo inteiro trabalha para a diminuição radical de emissão de CO2, o projeto de reforma proposto na Câmara Federal de revisão do Código Florestal defende um processo que significará uma onda de desmatamento e emissões incontroláveis de gás carbônico, fato observado por muitos críticos em diversos trabalhos e entrevistas. A utopia de um desenvolvimento com o máximo de florestas em pé não pode ser eliminada por princípio em função de mudanças radicais do Código Florestal, sendo necessário pensar no território total de nosso país, sob um ampliado e correto Código de Biodiversidade. Ou seja, um pensamento que envolva: as nossas grandes florestas (Amazônia e Matas Tropicais Atlânticas); o domínio das caatingas e agrestes sertanejos; planaltos centrais com cerrados, cerradões e campestres; os planaltos de araucárias sul-brasileiros; as pradarias mistas do Rio Grande do Sul; e os redutos e mini-biomas da costa brasileira e do Pantanal mato-grossense, e faixas de transição e contrato (core-áreas) de todos os domínios morfoclimáticos e fitogeográficos brasileiros).
Resumo:
Purpose - The aim of this paper is to briefly present aspects of public brownfield management policies from Brazilian and German points of view. Design methodology approach - The data collection method combined literature and documental research. The bibliography included Brazilian and German literature about brownfield management. The documental research includes Brazilian and German legislation and official documents published by CETESB, the Environmental Company of the State of São Paulo, Brazil. Furthermore, publications of German governmental research institutions have been integrated in the paper. Findings - In Brazil, despite the lack of a federal public policy, the State of São Paulo has approved specific rules to deal with contaminated sites. Topics that could be targets of scientific studies have been identified. Experiences in Germany show that it is essential to have political will and cooperation between the different political levels and technical disciplines. Partnerships between German and Brazilian universities would be welcome as there is a wide range of opportunities for academic post-graduation studies and research focusing on human resources capacitation in environmental management. Originality value - The paper makes an original contribution of exploring an area (brownfield management) that is at the forefront of discussion in academe and industry
Resumo:
The topic of environmental sustainability is generating increased concern among business executives, governments, consumers, and management scholars. As these stakeholders struggle with the challenges and opportunities presented by an array of environmental issues, HRM scholars and practitioners alike have been relatively slow to engage in the ongoing discussions and debates. Through this special issue on Green FIRM, we seek to stimulate the field of HRM to expand its role in the pursuit of environmentally sustainable business. In this introduction to the special issue, we first provide an overview of the articles that appear in the special issue. Next we present a detailed discussion of research questions that arise from a consideration of several functional HRM practices, including performance management; training, development, and learning; compensation and rewards; and organizational culture. We conclude by describing opportunities for research at the intersection of strategic HRM and environmental management. If pursued with vigor, research addressing this extensive agenda could begin to establish a healthy field of Green FIRM scholarship.
Resumo:
The purpose of this study was to assess the benefits of using e-learning resources in a dental training course on Atraumatic Restorative Treatment (ART). This e-course was given in a DVD format, which presented the ART technique and philosophy. The participants were twenty-four dentists from the Brazilian public health system. Prior to receiving the DVD, the dentists answered a questionnaire regarding their personal data, previous knowledge about ART, and general interest in training courses. The dentists also participated in an assessment process consisting of a test applied before and after the course. A single researcher corrected the tests, and intraexaminer reproducibility was calculated (kappa=0.89). Paired t-tests were carried out to compare the means between the assessments, showing a significant improvement in the performance of the subjects on the test taken after the course (p<0.05). A linear regression model was used with the difference between the means as the outcome. A greater improvement on the test results was observed among female dentists (p=0.034), dentists working for a shorter period of time in the public health system (p=0.042), and dentists who used the ART technique only for urgent and/or temporary treatment (p=0.010). In conclusion, e-learning has the potential of improving the knowledge that dentists working in the public health system have about ART, especially those with less clinical experience and less knowledge about the subject.
Resumo:
The successful measurements of a sublattice magnetism with (51)V NMR techniques in the sigma-phase Fe(100-x)V(x) alloys with x=34.4, 39.9, and 47.9 are reported. Vanadium atoms, which were revealed to be present on all five crystallographic sites, are found to be under the action of the hyperfine magnetic fields produced by the neighboring Fe atoms, which allow the observation of (51)V NMR signals. Their nuclear magnetic properties are characteristic of a given site, which strongly depend on the composition. Site A exhibits the strongest magnetism while site D is the weakest. The estimated average magnetic moment per V atom decreases from 0.36 mu(B) for x=34.4 to 0.20 mu(B) for x=47.9. The magnetism revealed at V atoms is linearly correlated with the magnetic moment of Fe atoms, which implies that the former is induced by the latter.
Resumo:
In this work we tried to produce a philosophic-ethic praise to the Martial Arts` combat practice, based in our years of Martial Arts training accompanied with studies of oriental and occidental Philosophy. Tracing a critical history of the changes happened to the Martial Arts we brought the concept of combat as a martial practice of life empowerment. Opposing this, we presented the notion of fight as a result of the capture that the war arts suffered because of the despotic empires. Besides, we demonstrated that the combat practice is simultaneously an artistic and educational activity, because it aims at the production of an immanence field witch is loyal to the event.
Resumo:
Objective: To determine whether basal levels of follicle-stimulating hormone (FSH) and anti-mullerian hormone (AMH), antral follicle count (AFC), and the numbers of dominant follicles, oocytes, and mature oocytes retrieved after ovarian stimulation differed between infertile women with endometriosis and healthy women undergoing assisted reproduction techniques (ART). Method: Of 77 consecutive ART candidates, 27 were infertile and had endometriosis. A male factor caused the infertility of the other 50, who acted as controls. Results: The AMH and AFC levels were similar in the 2 groups. The FSH levels were higher (8.28 mIU/ML [range, 5.25-24.1 mIU/ML] vs 5.91 mIU/mL [range, 2.47-18.7 mIU/ML]; P<0.01) in the study group. And the numbers of retrieved (n = 5 [range, 0-12] vs n = 9 [range, 0-27]; P<0.05) and mature oocytes (n = 4 [range, 0-11] vs n = 5 [range, 0-16]; P<0.05) were less in the study group. Conclusion: Because AMH levels were unchanged, endometriosis seems not to damage the primordial pool of follicles and oocytes, but to lessen the quality of the ovarian response to the hCG injection. Basal FSH levels may be of value in predicting ART success in women with the disease. (C) 2010 International Federation of Gynecology and Obstetrics. Published by Elsevier Ireland Ltd. All rights reserved.
Resumo:
Purpose Revise role of hormonal basal and dynamic tests, as well as ultrasonographic measures as ovarian reserve markers, in order to provide better counseling to subfertile couples. Methods Review of publications on the topic, with an emphasis on recent well designed articles. Results Currently available ovarian reserve tests do not provide sufficient evidence to be solely considered ideal, even for premature ovarian senescence patients who do not present subfertility complaints. However, these markers occupy important place in initial approach to treatment of subfertile couples, predicting unsatisfactory results that could be improved by differentiated induction schemes and reducing excessive psychological and financial burdens, and adverse effects. Conclusions In order to remedy the limitations due to the scarcity of strong evidence about this topic, future studies should try to clarify predictive value of markers in groups of specific diseases-related subfertility and pay special attention to propaedeutic multivariate models including anti-Mullerian hormone and antral follicle count.