9 resultados para Política Habitacional

em SAPIENTIA - Universidade do Algarve - Portugal


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Neste artigo publicam-se, editam-se e comentam-se pela primeira vez as cartas enviadas pelo fundador da sociedade El Folk-Lore Español, Antonio Machado y Álvarez, ao ilustre polígrafo e líder português Teófilo Braga, conservadas actualmente na Biblioteca Pública e Arquivo de Ponta Delgada (Açores). Através destas treze cartas podemos conhecer mais em detalhe as estreitas relações entre os folcloristas portugueses e espanhóis no século XIX, assim como aprofundar as implicações ideológicas e políticas do inovador conceito de Folclore que ambos partilhavam. No final do artigo inclui-se um Apêndice bibliográfico de temas e autores portugueses nas publicações da sociedade de El Folk-Lore Español.

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Tese de dout., História Moderna, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Univ. do Algarve, 2002

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Dissertação de mest., Finanças Empresariais, Faculdade de Economia, Univ. do Algarve, 2011

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Partindo de 17 variáveis caracterizadoras do parque habitacional, provenientes das recolhas censitárias de 1991, 2001 e 2011, procedeu-se à classificação das 84 freguesias da região do Algarve. A aplicação da análise de clusters conduziu à obtenção de cinco agrupamentos de freguesias, nos três momentos de análise (1991, 2001 e 2011): Litoral Intensivo; Litoral Moderado; Rural Intermédio; Rural Profundo; e Centros Urbanos. A heterogeneidade entre os clusters é mais acentuada em termos da pressão sobre a ocupação do território e da forma de ocupação, nomeadamente o uso sazonal. Note-se que as tendências entre as duas décadas (1991-2001 e 2001-2011) são distintas. Entre 1991 e 2001 observou-se um aumento das freguesias que revelam sinais depressivos (Rural Profundo passou de 10 para 23 freguesias) enquanto as cidades se tornaram territórios com maiores dissemelhanças em relação aos demais, nomeadamente freguesias limítrofes (veja-se que o cluster Centros Urbanos passou a ser constituído, quase exclusivamente, por freguesias que integram cidades). Entre 2001 e 2011 parece haver uma reconfiguração do espaço, com o aumento de freguesias com indícios expansivos (Litoral Moderado passou de 11 para 30 freguesias) ao mesmo tempo que a ruralidade mais intensa se começa a dissipar (note-se que o Rural Profundo passou a constituir-se, essencialmente, por freguesias pertencentes ao barrocal e à serra algarvias). O conhecimento destas realidades constitui um pré-requisito para a identificação de soluções para freguesias com características comuns e um auxílio na difícil tarefa que é o planeamento e ordenamento do território da região do Algarve como um todo.

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O presente estudo apresenta como temática a inclusão social pelas artes e realça o papel ativo que a Política cultural pode deter neste âmbito. A Política Cultural, ao privilegiar como campo de atuação o tecido social envolvente, possibilita a materialização da condição de cidadania através da participação social. Assumindo a participação social como uma manifestação da inclusão social, pretende-se demonstrar que a esfera cultural, nomeadamente, a Política Cultural, pode potencializar e devolver a possibilidade de participação social e prover o desenvolvimento de competências pessoais e sociais através das artes. Com base no estudo de caso do projeto de inclusão e educação pelas artes “Lugares Mágicos”, levado a cabo pela Associação Atelier Educativo e pela Direção Regional da Cultura do Algarve, propusemo-nos a verificar o impacte que um projeto deste âmbito nos envolvidos. A recolha de dados foca a importância de avaliação formal do projeto e a relevância desta para fomentar, de forma sustentada, o tornar da inclusão social um lugar-comum na agenda da Política Cultural na região do Algarve. Desta forma, os resultados apurados pretendem fomentar o culminar do estudo num contributo singular de sugestão de atuação ativa da Política Cultural face à inclusão social, na região do Algarve.

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Dissertação de mestrado, Ciências Económicas e Empresariais, Unidade de Ciências Económicas e Empresariais, Universidade do Algarve. Instituto Superior de Economia e Gestão, Universidade Técnica de Lisboa, 1995

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A regulação é apresentada como instrumento de uma política pública, neste caso, de uma política pública de turismo (GONZÁLEZ, 2004; OLIVEIRA, 2009; MACHADO, 2010). A sujeição desta a um princípio geral como a sustentabilidade, conforme art. 4º parágrafo único da Lei da Política Nacional de Turismo do Brasil (LPNTB) dá o mote para a investigação. É objetivo do artigo fazer uma análise comparativa entre as regulações constantes das leis-quadro das políticas públicas de turismo no Brasil e em Portugal, à luz de princípios funcionais comuns e sistémicos e, em particular, do princípio da sustentabilidade. A regulação do princípio da sustentabilidade no turismo, actividade, também, marcada por fortes princípios de sustentabilidade (OMT, 1999; RYAN, 2002; VALLS, 2004) implica que o Direito se adeque, enquanto instrumento, método, processo, dir-se-ia, como sistema (BENI, 2004; OLIVEIRA, 2004) adequado às especificidades do turismo, cujas políticas públicas estão funcionalizadas para fortes exigências de desenvolvimento económico e social. Para melhor compreensão, enriquecimento e conhecimento da regulação, enquanto instrumento de sustentabilidade, o autor recorre ao método comparado, justapondo os desenvolvimentos do princípio da sustentabilidade constantes da LPNTB com o princípio da sustentabilidade constante da Lei das Políticas Públicas de Turismo em Portugal (LPPTP). Assim, permite-se um apuramento e refinamento do sentido do princípio da sustentabilidade, através da deteção de pontes, homologias, funcionalidades idênticas e diferenças entre o sistema jurídico brasileiro e o português quanto à regulação fundamental de políticas públicas de turismo, permitindo-se uma melhor compreensão da sua funcionalidade, que se pretende o mais universal possível (OMT, 1999).

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Dissertação de mestrado, Finanças Empresariais, Faculdade de Economia, Universidade do Algarve, 2014

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Dissertação de Mestrado, Sociologia – Mobilidades e Identidades, Faculdade de Economia, Universidade do Algarve, 2014