104 resultados para Legislação, Portugal, 1814


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O povoamento das áreas de montanha é quase sempre conformado por aglomerados de pequena dimensão vinculados no passado a uma economia de subsistência. Em Portugal, as mutações significativas que, num contexto de forte recessão demográfica, têm marcado as povoações serranas do interior estão, por vezes, associadas à persistência dos hábitos e das construções característicos da cultura tradicional, como é especialmente evidente nalgumas das aldeias do maciço beirão da Gralheira. O presente artigo incidirá no património construído desta região, tomando como caso de estudo o lugar da Drave e considerando, de forma articulada, a caracterização do núcleo edificado tradicional e da paisagem onde se integra. Constituem instrumentos fundamentais deste trabalho o levantamento desenhado do lugar e a leitura da Crónica dos Martins da Drave datada de meados do século de oitocentos.

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Dissertação de mest., Biologia Marinha, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Univ. do Algarve, 2011

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Dissertação de mest., História da Arte, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Univ. do Algarve, 2012

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Dissertação de mest., Ensino de Matemática no 3º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Univ. do Algarve, 2013

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Dissertação de mest., Produção, Edição e Comunicação de Conteúdos (Comunicação Multimédia), Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Univ. do Algarve, 2012

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Tese de dout., Ciências do Mar, Faculdade de Ciências do Mar e do Ambiente, Univ. do Algarve, 2010

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The fire salamander complex is quite diverse in the Iberian Peninsula where nine subspecies of Salamandra salamandra are currently recognized. Here, we analysed the geographical distribution of the subspecies S. s. gallaica and S. s. crespoi using partial sequences of the mitochondrial cytochrome b gene of 168 individuals from 12 locations in Portugal. Our results support the existence of a deep lineage divergence between the two subspecies, with non-overlapping geographical distributions except in two contact zones: one in Sesimbra on the western coast, and another in Alcoutim on the southeastern border with Spain. Moreover, S. s. crespoi displays signs of gene flow among the sampled locations whereas S. s. gallaica shows evidence of some restriction to gene flow. Present-day genetic make-up of S. s. gallaica and S. s. crespoi is a result of past historical events, fine-tuned by contemporary Iberian geoclimate. Humid mountain areas were found to harbour increased genetic diversity possibly acting as past refugia during drier interglacial periods. To analyse wider geographical patterns and lineage splitting events within S. salamandra we performed a Bayesian dating analysis completing our data set with previously published sequences. The observed divergences were associated to successive biogeographic scenarios, and to other Iberian species showing similar trends.

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Sabemos que historicamente os ciganos portugueses têm sido sistematicamente perseguidos ou obrigados a assimilar-se à população maioritária. A história das relações desta coletividade com os poderes públicos está marcada pelas continuadas tentativas de eliminação do nomadismo, de erradicação total ou parcial das comunidades em que viviam ou pela sua assimilação cultural forçada.

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The purpose of this paper is to analyse possible casual relationships between exports, inward foreign investment and economic growth in Portugal and identify their direction. The paper uses the three stage procedure based on unit root, cointegration and causalty tests applied to annual data from 1977 to 2004.

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Investimento público em infraestruturas de transporte em Portugal continental.

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Atualmente, os professores deparam-se com a necessidade de trabalhar com turmas muito heterogéneas, nas quais estão incluídos alunos com dislexia que exigem uma atenção redobrada devido às necessidades individuais de aprendizagem. A dislexia é uma deficiência com uma incidência importante, estimando-se que de 10 a 15% dos jovens apresentam esta problemática, sendo que cerca de metade desta percentagem chega ao terceiro ciclo sem saber que as suas dificuldades de aprendizagem têm origem na dislexia. A área da educação especial em Portugal, como em quase todos os países europeus, sofreu nas últimas décadas alterações significativas. A introdução de nova legislação sobre alunos com deficiência (Decreto-lei nº 3/2008 de 7 de janeiro) pretende proporcionar condições que possibilitem a estes alunos desenvolverem as competências gerais previstas nos diferentes currículos. Assim, o presente estudo tem como objetivo contribuir para a compreensão das perceções do professor do terceiro ciclo sobre a identificação, intervenção e sucesso escolar de alunos com dislexia, proporcionando-lhes uma progressão na aprendizagem de modo a desenvolver as competências gerais previstas no Ensino Básico e a fortalecer a sua autoestima. Pretendeu-se ainda complementar a visão dos professores com a perspetiva de alunos com dislexia e de outros principais intervenientes no contexto escolar. A abordagem metodológica aqui adotada engloba métodos quantitativos e qualitativos, com a aplicação de um questionário a uma amostra de professores de várias zonas do país e em paralelo um estudo de carácter qualitativo sobre dois alunos com dislexia, seus respetivos encarregados de educação, aos professores de apoio e psicólogos das escolas onde estes discentes estão inscritos. Os resultados revelam que os docentes apercebem-se que há alunos com algumas dificuldades de aprendizagens, sem, no entanto conhecer quais as melhores estratégias ou atividades a pôr em prática para os ajudar. Apesar da falta de formação e do escasso apoio dado pelas estruturas responsáveis, o papel dos professores e dos próprios encarregados de educação é fundamental para o sucesso do aluno com dislexia. A colaboração entre estes dois grupos é também um fator importante para combater as dificuldades de aprendizagem.

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O Algarve na primeira metade do século XIX era um território periférico e quase marginalizado. Mas nunca deixou de ser uma região geo-estratégica (como o foi no tempo dos Descobrimentos) de fulcral importância no evoluir do processo histórico português. O Algarve, como espaço/região, e os algarvios como (re)agentes activos, foram, no seu conjunto, decisivos para o dirimir das lutas políticas e da consequente guerra civil, que implantou definitivamente o liberalismo em Portugal. No contexto nacional, o Algarve foi uma das regiões mais sacrificadas, tanto nos seus valores humanos como nos seus recursos económicos. Parece-nos indubitável o papel dos algarvios na construção do liberalismo português, sendo o posicionamento geográfico da sua costa atlântico-mediterrânica de capital importância para a eclosão da guerra-civil. Por outro lado, o Algarve tornara-se desde o início do século XIX, com as invasões napoleónicas, um dos pólos mais sensíveis do quadro revolucionário português. Todos os conflitos militares que projectaram alterações políticas passaram pelo Algarve. Daí que, do ponto de vista militar, adquirisse esta região o estatuto de eixo geopolítico sobre o qual giraria, praticamente, toda a primeira metade do Oitocentismo português.

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Esta dissertação tem como principal objectivo analisar a avaliação de desempenho no âmbito do sector do comércio a retalho em Portugal. Para o cumprimento deste objectivo caracterizou-se o sector do retalho em Portugal onde expomos uma avaliação do actual estado da arte no que diz respeito à avaliação de desempenho das empresas neste sector de negócio. Esta avaliação permite-nos sugerir áreas que requerem melhorias e auxiliar nas estratégias de implementações futuras de sistemas de avaliação de desempenho. Foi necessária uma recolha pormenorizada de informação, recorrendo a questionários que foram administrados às empresas do sector do comércio a retalho em Portugal. Tendo por base a analise realizada, conclui-se que a implementação de sistemas de avaliação de desempenho no comércio a retalho em Portugal está interligada com a dimensão das empresas, constatando-se que nas empresas do sector com menor dimensão, a falta de conhecimento sobre o tema em questão é enorme e a sua aplicabilidade extremamente reduzida. No sector do comércio a retalho, o sistema de avaliação de desempenho mais usado é o sistema não formal, seguido dos kpi’s ou indicadores chave de desempenho, que são aplicados na maioria das empresas há mais de 3 anos e têm como principal objectivo o controlo financeiro. Tendo em conta a falta de informação manifestada pela grande maioria das empresas inquiridas relativamente ao tema da avaliação do desempenho, é nossa convicção que este estudo poderá ser uma importante fonte de conhecimento para o sector do comércio a retalho em Portugal.

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Este trabalho desenvolve instrumentos para pesquisar, ao nível regional, sinais determinantes de inovação em pequenas empresas localizadas em zonas desfavorecidas da União Europeia. Foram criados indicadores de performance inovadora para diagnosticar factores internos e externos determinantes da inovação em empresas portuguesas do Ribatejo Oeste e do Alentejo. Foi utilizada uma amostra aleatória de 52 empresas do sector agro-alimentar, com dimensão inferior a 50 trabalhadores, à qual foi aplicado um inquérito composto por 90 questões fechadas. Tais questões focaram grupos de determinantes possíveis de inovação, tais como: as características do empresário, a história e perfil da empresa, a força de trabalho e sua formação, os tipos de produtos e processos utilizados, as relações inter-empresariais e os apoios públicos fornecidos. Através das correlações de Spearman encontrámos relações de causa - efeito entre determinantes e performance inovadora.

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The purpose of this study on beach quality assessment and management was to evaluate the quality of five beaches in the Algarve Sotavento region of Portugal and to identify beach users’ preferences and priorities regarding their visit to a beach. The Algarve is one of the country’s most internationally known regions and it is generally perceived as a major tourist destination. Because of the increasing level of tourists, there is a specific need to address beach quality, as overcrowding can result in excessive litter, reduce water quality and consequently reduce the socio-economic value of the area. The main methodology for the evaluation of the beach quality in this pilot project was the Bathing Area Registration and Evaluation framework (BARE), which recognizes five beach types (rural, remote, resort, urban and village) through five main priority issues of concern to beach users (water quality, scenery, litter, safety, facilities) and evaluates the beach quality, ranging from one (low) to five (high) stars. After overall bathing area classification, Quarteira-Vilamoura, Ilha do Farol, Ilha Deserta and Ilha da Armona received three-star rating and Quinta do Lago site obtained a one-star rating. The quantitative research data on beach users’ preferences and priorities was obtained through administration of 50 questionnaires per beach and showed that beach users at all sites expressed the need for improved cleanliness, safety and facilities on the beach. The BARE framework, together with the questionnaire surveys, allowed the identification of management priorities required to improve the quality of individual beaches and therefore increase income from tourism.