Leis da Política Nacional de Turismo do Brasil: uma perspectiva comparativa de sustentabilidade do outro lado do Atlântico

A regulação é apresentada como instrumento de uma política pública, neste caso, de uma política pública de turismo (GONZÁLEZ, 2004; OLIVEIRA, 2009; MACHADO, 2010). A sujeição desta a um princípio geral como a sustentabilidade, conforme art. 4º parágrafo único da Lei da Política Nacional de Turismo do Brasil (LPNTB) dá o mote para a investigação. É objetivo do artigo fazer uma análise comparativa entre as regulações constantes das leis-quadro das políticas públicas de turismo no Brasil e em Portugal, à luz de princípios funcionais comuns e sistémicos e, em particular, do princípio da sustentabilidade. A regulação do princípio da sustentabilidade no turismo, actividade, também, marcada por fortes princípios de sustentabilidade (OMT, 1999; RYAN, 2002; VALLS, 2004) implica que o Direito se adeque, enquanto instrumento, método, processo, dir-se-ia, como sistema (BENI, 2004; OLIVEIRA, 2004) adequado às especificidades do turismo, cujas políticas públicas estão funcionalizadas para fortes exigências de desenvolvimento económico e social. Para melhor compreensão, enriquecimento e conhecimento da regulação, enquanto instrumento de sustentabilidade, o autor recorre ao método comparado, justapondo os desenvolvimentos do princípio da sustentabilidade constantes da LPNTB com o princípio da sustentabilidade constante da Lei das Políticas Públicas de Turismo em Portugal (LPPTP). Assim, permite-se um apuramento e refinamento do sentido do princípio da sustentabilidade, através da deteção de pontes, homologias, funcionalidades idênticas e diferenças entre o sistema jurídico brasileiro e o português quanto à regulação fundamental de políticas públicas de turismo, permitindo-se uma melhor compreensão da sua funcionalidade, que se pretende o mais universal possível (OMT, 1999).

Análise multidimensional do turista sénior em época média no Algarve: um contributo para o marketing de destinos turísticos

Dissertação de mestrado, Marketing, Faculdade de Economia, Universidade do Algarve, 2015

O apego ao lugar como determinante das intenções comportamentais no turismo: o caso do Alentejo

Tese de doutoramento, Turismo, Faculdade de Economia, Universidade do Algarve, 2015

Turismo de Saúde e Bem-Estar: Potencialidades da Região do Algarve

Dissertação de Mestrado, Direção e Gestão Hoteleira, A Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo, Universidade do Algarve, 2016

Turismo e património gastronómico - o caso do papel das entidades público-privadas na valorização da doçaria tradicional no Algarve

Dissertação de mestrado, Direcção e Gestão Hoteleira, Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo, Universidade do Algarve, 2014

A acessibilidade para alunos com deficiência motora em escolas de ensino regular: um estudo de caso no concelho de Faro

Dissertação de Mestrado, Educação Especial – Domínio Cognitivo e Motor, Escola Superior de Educação e Comunicação, Universidade do Algarve, 2015

Inclusão de uma criança com síndrome de turner numa escola do ensino regular: um estudo de caso

Dissertação de mestrado, Educação Especial - Domínios Cognitivo e Motor, Escola Superior de Educação e Comunicação, Universidade do Algarve, 2015

Gestão de recursos humanos no Grupo Hubel

Dissertação de mestrado, Gestão de Recursos Humanos, Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo, Universidade do Algarve, 2014

A liderança como comportamento de cidadania organizacional

Dissertação de mestrado, Gestão de Recursos Humanos, Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo, Universidade do Algarve, 2014