Brazilian Social Segurity and Social Work: reflections on the Continuous Cash Benefit Programme

Guaranteed under the Federal Constitution of 1988, Brazilian social security covers rights relating to health, social welfare and social care. The Continuous Cash Benefit Programme (BPC) was approved as part of social care policy and is regulated under the Social Care Act (Ley Orgánica de Asistencia Social) of 1993. This benefit guarantees a minimum monthly income for persons with disabilities and for older adults. Certain requirements must be satisfied in order to obtain the assistance: medical and social assessment of disabled persons, a minimum age of 65 years for older adults, and, in both cases, the value of per capita income for the nuclear family in question, which must be lower than a quarter of the minimum wage. Regulation of the BPC has incorporated advances and setbacks in terms of legislation and implementation. In this framework, this article presents a theoretical reflection, an analysis of the legislation on the matter, and some reflections on the challenges that it poses for social workers.

A nobreza doutural da bruzundanga: Profissionais liberais e fetiche do coutoramento no Brasil

Analisa-se, a partir da obra Os Bruzundangas (1922) de Lima Barreto, o fascínio brasileiro pelo título de doutor, e a necessidade de ostentá-lo demonstrada por alguns profissionais liberais. Inicialmente, sintetiza-se a obra limabarretiana, enfatizando-se o tratamento e a sátira feita pelo autor aos doutores e à doutorice dos anos 1910. Em seguida, discute-se a construção histórica da associação entre o título e o valor social do poder e do prestígio, destacando, de um lado, a tradição lusitana do bacharelismo, e, de outro, a bacharelização promovida por D. Pedro II. Discorre-se, então, acerca das tentativas contemporâneas de apropriação e/ou manutenção do doutoramento pelos advogados, juízes, médicos e outros profissionais de saúde. Por fim, aborda-se a problemática do ponto de vista discursivo, levantando-se algumas questões linguísticas e ideológicas envolvidas.