A memória e a identidade do sindicato de trabalhadores em educação das redes pública e estadual e municipais do Maranhão - SINPROESEMMA, São Luís, Maranhão Brasil

Esse estudo refere-se à construção da Memória e da Identidade do Sindicato de Trabalhadores em Educação das Redes Pública Estadual e Municipais do Maranhão – SINPROESEMMA, entidade reconhecida oficialmente pela categoria como seu legítimo representante em todo Estado do Maranhão. Reconstruir a Memória e a Identidade do SINPROESEMMA, naqueles que lhe deram origem, pois, a memória permite a relação do corpo presente com o passado e, ao mesmo tempo, interfere no processo “atual” das representações. A memória aparece como força subjetiva ao mesmo tempo profunda e ativa, latente e penetrante. A memória desse sindicato que não deve ser pensada apenas como resgate do passado, mas como marco referencial a partir do qual os docentes, a sociedade acadêmica e a própria comunidade redescobrem valores e experiências. Portanto se a memória e a identidade do SINPROESEMMA forem entendidas como ferramenta de comunicação e de organização dos trabalhadores, então poder-se-á afirmar que se transforma em conhecimento útil a história e a experiência acumulada em sua trajetória. Uma das características da memória, que é essencial ao pesquisador, é o fato de, apesar de resguardar sua dimensão subjetiva, também expressar, no que tange ao SINPROESEMMA, sua constituição de bases coletivas. Este trabalho mostrará como as condições básicas objetivas e subjetivas do mesmo estão relacionadas à luta dos trabalhadores do ensino público das redes municipais e estadual do Estado do Maranhão - Brasil.

A participação dos alunos no Governo da Escola Pública

O presente estudo centra-se na temática das políticas de autonomia da escola pública portuguesa, particularmente na problemática da participação dos alunos na organização e gestão da escola, e tem como objetivo conhecer o modo como se constrói e se desenvolve a participação dos alunos do ensino secundário na escola objeto de análise. Procurámos conjugar a análise teórica da evolução dos modelos de administração escolar, no pós-25 de abril, com especial foco para o atual regime jurídico da autonomia, administração e gestão das escolas, implementado pelo DL n.º 75/2008, de 22 de abril, na redação dada pelo DL nº 137/2012, de 2 de julho e a forma como se constrói a participação dos alunos do ensino secundário nos órgãos de gestão e administração de uma escola secundária com 3º ciclo, sita em Viseu. Dada a existência de uma relação intrínseca entre democracia e educação, o nosso estudo foi alicerçado no ideário da "gestão democrática da escola", no que tange à participação dos alunos na tomada de decisões na vida organizativa da sua escola. Para tal, importa identificar os espaços formais e informais da participação discente na vida da escola e perceber de que forma as experiências participativas, no contexto da escola, podem contribuir para o exercício de uma verdadeira cidadania ativa. Embora a legislação atualmente em vigor promova a autonomia da escola e abra espaço à participação dos alunos, constatamos que as decisões na escola ainda estão centradas nos professores, caracterizando-se a participação dos alunos nesses órgãos, por uma participação formal e passiva (presencial), elegendo outras áreas de participação, tais como em atividades de complemento curricular e as promovidas pela AE. A nossa investigação permitiu-nos concluir que é importante a participação dos alunos na gestão e organização da escola, mas que essa participação não ocorre de forma espontânea. É necessário criar estratégias de motivação e de incentivo à participação dos alunos, através da criação de espaços de diálogo que potenciem a construção de uma verdadeira cultura de cidadania participativa dos alunos na escola. É fruto deste contexto que propomos a implementação do projeto "Dar voz aos Alunos".