Perceções de profissionais do Sistema de Justiça e População em geral quanto à implementação da Lei de Registo e Notificação de Ofensores Sexuais em Portugal

Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de mestre em Psicologia Jurídica

A Bestança - Pedras do Pão

O presente trabalho surge como resultado da investigação efetuada ao longo das margens do rio Bestança, no concelho de Cinfães, consistindo este não só num contributo para a defesa, preservação, conhecimento e divulgação do notável património molinológico que as margens deste rio albergam, mas também, no estudo do seu estado atual e numa reflexão que questiona o futuro destas, outrora imprescindíveis, estruturas. No sentido de uma melhor fundamentação desta investigação, assim como do estudo e reflexão do tema, foi elaborado o inventário dos moinhos de água localizados nas margens do rio Bestança. Além do inventário, foi também recolhida, analisada e tratada, informação respeitante às suas características, ao seu estado de conservação, sistemas e materiais de construção utilizados. Para um melhor entendimento e contextualização dos temas (moinhos e património), apresentase, de forma sintética, no decurso deste trabalho, um resumo da evolução histórica e tecnológica dos moinhos, assim como uma descrição das várias tipologias existentes. Assim, e da mesma forma, se procede relativamente ao tema património, elaborando-se uma descrição da evolução que o conceito de património, da sua proteção, conservação e restauro, sofreu ao longo dos tempos, assim como de algumas teorias de intervenção a ele associadas. Este trabalho tem o intuito de não só alertar para o estado de degradação e abandono em que se encontra este importante património e de sensibilizar a população, e os poderes administrativos, da sua importância enquanto elemento cultural e identitário do vale do Bestança, como também de apresentar soluções que visem a sua recuperação e valorização, integrando-o de forma sustentável numa nova realidade. Para tal, apresenta-se no final deste trabalho uma proposta de recuperação e adaptação de um moinho a novas funções, que visem potenciar o desenvolvimento económico e social, do local onde este se insere. Apesar de esta investigação se limitar às margens do rio Bestança, foi possível apurar que este património se encontra disseminado por todo o vale, marginando os afluentes deste rio, com capacidade para mover "rodas", espera-se também, que este trabalho seja o mote inicial para a realização da inventariação, estudo, conservação e restauro de todo o extenso espólio patrimonial, molinológico ou não, do vale do rio Bestança.

A Ideia de “Quarteirão” na Regeneração Urbana do Centro Histórico do Porto

As intervenções de regeneração urbana quando realizadas através da unidade do quarteirão, tornam-se desafios e oportunidades únicas na preservação da identidade e na valorização dos recursos históricos. Esta escala de abordagem nas intervenções permite não só a renovação arquitetónica dos espaços mas também a inclusão de preocupações de carácter cultural, social, económico e ambiental neste processo, que se considera aqui enquanto princípios base para um desenvolvimento sustentável. Esta investigação tem como objetivo aprofundar conhecimentos acerca da ideia de “quarteirão” e da sua relevância no processo de regeneração urbana no contexto das recentes transformações urbanas no centro histórico do Porto, e tendo em vista a necessidade de um desenvolvimento sustentável, salientando a importância do reforço da identidade como um dos seus principais princípios de atuação. De forma a sustentar o estudo destas temáticas centradas numa abordagem limitada à área da Zona de Intervenção Prioritária (ZIP), são analisados dois casos de estudos de intervenções existentes/a decorrer bem como um terceiro caso desenvolvido no âmbito da presente dissertação. Com base na análise dos casos de estudo, da bibliografia e da documentação relativa ao tema verificou-se que para reforçar a identidade do centro histórico do Porto, a fim de preservar as suas dinâmicas sociais e culturais, os projetos devem evitar intervenções à escala do quarteirão, que desrespeitem as características originais dos edifícios tal como os seus limites. Propõe-se assim o desenvolvimento de uma estratégia de intervenção global que respeitando a singularidade e os desafios arquitetónicos e socioculturais de cada parcela e edifício não deixe nunca de perder uma visão mais alargada sobre a complexidade do território.