Caracterização da abordagem dos técnicos da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens face à situação de perigo

Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Psicologia Jurídica

Racionalização para a técnica de proteção pulpar direta

Projeto de Pós-Graduação/Dissertação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Medicina Dentária

Crianças e jovens em acompanhamento na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Almada

O presente trabalho tem como principal objetivo caraterizar o acompanhamento processual realizado até à aplicação de medida de acolhimento residencial em crianças/jovens com processo de promoção e proteção em Almada. Para tal, através da elaboração de uma grelha de análise, composta por dados sociodemográficos e aspetos referentes à situação de perigo das crianças/jovens, procedeu-se à consulta de 82 processos na CPCJ de Almada. Os resultados obtidos indicam que há uma predominância de rapazes aos quais foi aplicada tal medida, sendo que na totalidade da amostra a maioria iniciou o processo de promoção e proteção em vigor entre os 10 e os 13 anos, seguindo-se a faixa etária entre os 14 e os 17 de idade. Quanto às tipologias de perigo, encontramos a negligência como a mais comum, tendo as situações de perigo sido sinalizadas maioritariamente por familiares próximos. No que diz respeito ao contexto familiar, verificamos que estas crianças/jovens estavam inseridas predominantemente num agregado monoparental feminino, tendencialmente caraterizado por conflitos relacionais e ausência de suporte familiar, factos que constituíram fatores de decisão para aplicação da medida de acolhimento residencial. No que diz respeito ao acompanhamento dos processos, constatamos que a CPCJ de Almada realizou várias diligências envolvendo vários dos intervenientes participantes na situação de perigo em que a criança/jovem se encontrava, assim como cooperações frequentes com as entidades que conhecem a família. Sugere-se, futuramente, o estudo do impacto da aplicação e execução da medida de acolhimento residencial e do consequente processo de institucionalização de tais crianças/jovens.