Perceção da terminologia legal e dos procedimentos judiciais por menores em conflito com a lei

Todos os seres humanos, independentemente da sua fase no ciclo vital ou qualquer tipo de condição, são seres plenos de direitos e merecem ser tratados com dignidade e respeito. Os jovens, por se encontrarem numa etapa inicial do desenvolvimento humano, requerem atenção e assistência especiais. A presença de crianças e jovens envolvidos no sistema de justiça é cada vez mais frequente e devido à sua idade precoce, inúmeras leis e documentos foram desenvolvidos para proteger os menores, com o objetivo de fornecer uma justiça adaptada à sua maturidade cognitiva e emocional em todas as fases do processo judicial (antes, durante e após). Quando estas questões são referentes a jovens na qualidade de ofensores, tomam particular pertinência, devido à possibilidade do seu direito de defesa ficar comprometido. Uma vez que, em Portugal, a literatura existente acerca de como o sistema de justiça interage com os jovens em conflito com a Lei é escassa, o presente estudo é revestido de particular pertinência. Assim, esta investigação visa apresentar um estudo quantitativo que pretende compreender a perceção que os jovens em conflito com a Lei têm da terminologia legal e dos procedimentos judiciais. A recolha de dados realizou-se baseada no método de inquérito suportado pela técnica de questionário fechado. Elaborou-se um instrumento constituído por 69 questões dicotómicas, com um tempo de realização estimado de 15 minutos. Para a realização da investigação foram obtidas as autorizações necessárias (i.e. Comissão de Ética da Universidade Fernando Pessoa e Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais) e os respetivos consentimentos informados dos participantes. Os resultados revelam que, em geral, os jovens inquiridos têm um relativo bom conhecimento da terminologia legal e dos procedimentos judiciais que ocorreram durante o processo tutelar de que foram alvo. Verificou-se uma diferença de conhecimento/experiência significativa entre os Centros Educativos do Porto e da Guarda, sendo que os jovens do Porto revelarem maiores conhecimentos que os jovens da Guarda. Apesar dos jovens apresentarem conhecimento acerca do sistema, existem determinadas lacunas às quais se deve atentar. Assim, depreende-se que o sistema jurídico português possa estar a empenhar-se de forma a cumprir as normas e legislações nacionais e internacionais e garantir o bem-estar e esclarecimento do jovem em conflito com a lei. Contudo, reconhece-se que é da responsabilidade dos intervenientes judiciais com contacto direto com a criança (e.g. advogado, juiz) esta função, pelo que os lapsos identificados devem ser colmatados de forma a garantir que o jovem seja (como é) um cidadão pleno de direitos e dignidade quando contacta com o sistema jurídico.

Compreensão da terminologia legal em adolescentes escolarizados

Esta Dissertação de Mestrado apresenta um estudo sobre terminologia legal relacionada ao entendimento de crianças e adolescentes escolarizados, tendo como objetivo analisar de forma crítica, a compreensibilidade de alguns vocábulos, como também a interpretação de terminologias jurídica na visão destes públicos, uma vez que, o Direito por ser um dos ramos da ciência a usar em demasia certos termos, tem dificultado até mesmo aqueles que têm certa familiaridade com a matéria, a ter certa dificuldade em relação à interpretação de fraseologia. Tal inquietação em aprofundar sobre o tema surgiu em virtude da percepção, de acordo com os noticiários, em expor a participação cada vez maior desses atores em contato com o mundo delituoso. Dessa forma, emergiu a inquietação em saber com certa pertinência, como estes percebiam certos vocábulos ou termos legal, usados no cotidiano, não somente pelos profissionais do Direito, como também, por aqueles que têm a incumbência de socializar os acontecimentos com o envolvimento pela população. Esta pesquisa teve como fundamentos metodológicos, as abordagens qualitativas e quantitativas, que oportunizou fazer a análise e o cruzamento das informações identificadas às múltiplas facetas das ações desenvolvidas no que refere à percepção dos detentores do assunto, finalizando com todos os objetivos conclusos, oportunizando, não só aos leitores, como também propiciando elevada contribuição para a ciência.

Elevação do seio maxilar versus colocação de implantes curtos

Projeto de Pós-Graduação/Dissertação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Medicina Dentária

Eficácia e segurança no uso da Acupunctura como meio anestésico em Medicina Dentária

Introdução: A Acupunctura, enquanto área terapeutica mais popular na arte de cura na Medicina Tradicional Chinesa, tem sido amplamente utilizada para tratar variadíssimas patologias. A Acupunctura, de acordo com a nova terminologia da Organização Mundial da Saúde, é considerado um método de tratamento complementar. Nas últimas décadas têm surgido diversos estudos que se debruçam sobre a utilização da Acupunctura como meio anestésico, nomeadamente na Medicina Dentária. Objetivo: O presente trabalho visou rever os conceitos associados ao uso da Acupunctura na Medicina Dentária, enfatizando as suas vantagens e limitações e explorar as potencialidades da Acupunctura como meio anestésico em Medicina Dentária. Os objetivos deste trabalho consubstanciam-se em i) estabelecer uma comparação entre os estudos publicados, concretamente entre (1984-1999) e publicados recentemente (2000-2016) e ii) averiguar acerca da eficácia da Acupunctura como meio anestésico em Medicina Dentária. Conclusão: A Acupunctura enquanto técnica de intervenção na Medicina Dentária tem sido relevante devido ao grande número de trabalhos científicos publicados recentemente, que muito têm contribuído para a sua compreensão enquanto meio anestésico. Um grande número de profissionais já aderiu a esta prática, dado que esta apresenta resultados positivos no Tratamento de Distúrbios Temporomandibulares, Xerostomia, Nevralgia do Trigémeo, entre outras patologias odontológicas, e na diminuição do consumo de medicamentos pelos efeitos analgésicos e inflamatórios. O valor da Acupunctura como meio anestésico em Medicina Dentária deve ser tido em linha de conta, pois os estudos sugerem que esta pode ser uma alternativa valiosa, na medida em que representa uma terapia complementar satisfatória no tratamento da dor. Metodologia: A pesquisa bibliográfica foi efetuada nos motores de pesquisa da PubMed, B-On e ScienceDirect no período compreendido entre janeiro de 1984 e fevereiro de 2016 com um limite temporal de 32 anos. Dos 760 artigos encontrados foram selecionados 148 conforme os critérios de inclusão.

Promoting oral health in adults with learning disability

Introduction: It is complex to define learning disabilities, there is no single universal definition used; there are different interpretations and definitions used for learning disabilities in different countries and communities. Primarily, the term “learning disability” sometimes used as “learning difficulties” is a term widely used in UK. There are various types and degree of severity of learning disabilities depending upon the extent of disorder. Though different definitions used all over the world, its types and classification coupled with their health and oral health needs are discussed in this review. Objectives:  To review the background literature on definitions of learning disabilities and health needs of this population.  To review literature on individual clinical preventive intervention to determine the effectiveness in promoting oral health amongst adults in learning disabilities.  To review literature in relation to community based preventive dental measures.  To determine the interventions in this areas are appropriate to support policy and practice and if these interventions establish good evidence to suggest that the oral health needs of adults with learning disabilities are met or not.  To make recommendations in implementing future preventive oral health interventions for adults with learning disabilities. Methodology: It was develop a comprehensive narrative synthesis of previously published literature from different sources and summarizes the whole research in a particular area identifying gap of knowledge. It provides a broad perspective of a subject and supports continuing education. It also is directed to inform policy and further research. It is a qualitative type of research with a broad question and critical analysis of literature published in books, article and journals. The research question evaluated on PICOS criteria is: Effectiveness of preventive dental interventions in adults with learning disabilities. The research question clearly defines the PICOS i.e. participants, interventions, comparison, outcome and study design. The Cochrane database of systematic reviews (CDSR), Database of Abstracts of Reviews of effects (DARE) through York University and National institute of Health and Clinical Excellence (NICE) was searched to identify need of this review. There was no literature review found on the preventive dental interventions found hence, justifying this review. The guidance used in this review is from York University and methods opted for search of literature is based on the following: Type of participants, interventions, outcome measure, studies and search. The review of literature; author search; systematic and narrative reviews, through the following electronic databases via UFP library services: Pub-Med, Medline, EMBASE, CINHAL, Google scholar; Science Direct; Social and Medicine. A comprehensive search of all available literature from 1990-2015, including systematic reviews, policy documents and some guideline documents was done. Internet resource used to access; Department of Health, World Health Organization, Disability World, Disability Rights Commission, the Stationery office, MENCAP, Australian Learning Disability Association. The literature search was carried out with single word, combined words and phrases, authors' names and the title of literature search. Results: It is primarily looking at the oral health interventions available for adults with learning disabilities in clinical settings and the community measures observed over a period of 25 years 1990-2015. There were 7of the clinical intervention studies and one community based intervention study was added in this review. Conclusion: There is a gap of knowledge identified in not having ample research in the area of preventive dental interventions in adults with learning or intellectual disabilities and there is a need of more research, studies need to be of a better quality and a special consideration is required in the community settings where maintenance of oral hygiene for this vulnerable group of society is hugely dependent on their caregivers. Though, the policy and guideline directs on the preventive dental interventions of adults with LD there still a gap evident in understanding and implication of the guidance in practice by the dental and care support team. Understanding learning disabilities and to identify their behavior, compliance and oral health needs is paramount for all professionals working with or for them at each level.