Criminalidade, Insegurança e Controlo Social Formal

Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa, como parte dos requisitos necessários para a obtenção do grau Mestre em Criminologia

Mutilação genital feminina

Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Acção Humanitária, Cooperação e Desenvolvimento

Utilização do “cheque-dentista” por parte de crianças de 10 e 13 anos no ano letivo 2013/2014 em duas escolas no agrupamento de Vizela

Introdução: Uma grande parte de todas as consultas de medicina dentária realizadas em Portugal ocorre em prestadores de natureza privada, consequentemente a acessibilidade, principalmente entre os estatutos socioeconomicamente mais desfavorecido é dificultada. As crianças e os jovens são um grupo especial da população que necessita de particular atenção e proteção por parte dos serviços governamentais, investir na sua saúde e no seu bem‐estar garante ganhos de saúde ao longo das suas vidas. Tendo isto em conta, foi criado o Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO). Os objetivos principais deste programa consistem na redução da incidência de doenças orais, melhoria dos conhecimentos e comportamentos sobre saúde oral e a promoção da equidade na prestação de cuidados de saúde oral. Desta forma são emitidos cheques-dentista para determinados grupos populacionais, sendo eles crianças e jovens com idade inferior a 16 anos, gravidas a ser seguidas no SNS, beneficiários do complemento solidário para idosos, portadores de Sida/VIH, e consultas no âmbito da prevenção do cancro oral. Participantes e Métodos: Realizou-se um estudo observacional transversal onde a população em análise foi constituída pelos responsáveis dos alunos de 10 e 13 anos abrangidos pelo PNPSO que no ano letivo 2013/2014 frequentaram o Colégio de Vizela e o Instituto Silva Monteiro. A recolha de dados foi feita através de um inquérito realizado por escrito com questões relativas à utilização dos documentos no âmbito do PNPSO. Em ambas as situações esteve presente o consentimento informado e garantiu-se a total confidencialidade dos dados. Os dados recolhidos neste estudo foram submetidos a uma análise estatística recorrendo ao software IBM SPSS Statistics v22. Resultados: Na população analisada quando questionados “O seu educando já tinha tido alguma consulta de medicina dentária?” 88,5% responderam “sim”, desses a maioria referiu que o médico dentista onde essas consultas foram realizadas estava incluído no programa (81,5%). Uma grande parte dos inquiridos referiu a escola como fator que lhes deu a conhecer o programa (sendo que 90,2% incluíram essa opção nas suas respostas). Quando questionados se fizeram tratamentos fora do programa 54,9% responderam que não. Em relação à utilização do(s) cheque(s)-dentista a que tiveram direito, 86,1% dos beneficiários referiu ter utilizado, desses, 67,6% mencionou a conclusão dos tratamentos com as consultas no âmbito do programa. Quando questionados o que os levou a escolher o consultório onde os tratamentos incluídos no PNPSO foram realizados, 57,9% do total de respostas foram para o “conhecimento prévio do médico dentista”. Na opinião de grande parte dos inquiridos (97,5%), o cheque-dentista é um incentivo para cuidados de saúde oral. No futuro, 99,2% dos beneficiários referiram que irão realizar os tratamentos a que tenham direito com o PNPSO. Conclusão: Com este estudo foi possível observar que grande parte dos beneficiários analisados utilizou o(s) cheque(s)-dentista a que tiveram direito. É possível observar que a maioria dos utentes referiram ter beneficiado com o programa, e afirmam que este constitui um meio de promoção e prevenção de doenças orais futuras e um incentivo para os cuidados de saúde oral. O processo de divulgação do PNPSO foi na sua maioria realizado pelas escolas, em que ambas se revelaram competentes a dar a conhecer o programa aos beneficiários.

Crenças e atitudes dos profissionais da educação face à sexualidade dos alunos com incapacidade intelectual num agrupamento de escolas da Maia

A sexualidade é um dos aspetos essenciais para o equilíbrio psicossomático e o desenvolvimento integral do ser humano. No caso da sexualidade das pessoas com incapacidade intelectual, o preconceito, mitos, tabus e a discriminação colaboram para uma perspetiva de que a pessoa com incapacidade não tem direito a exercer a sua sexualidade. Neste contexto, esta investigação tem como objetivo descrever e compreender Crenças e Atitudes dos profissionais da educação face à sexualidade dos alunos com incapacidade intelectual num agrupamento de escolas da rede pública. Nesta pesquisa, de tipo descritivo, os dados foram recolhidos através de um questionário em formato digital com perguntas abertas e fechadas e analisados de forma qualitativa e quantitativa. Participaram neste estudo 106 docentes e 50 assistentes operacionais em funções num agrupamento de escolas da Maia. Globalmente, os resultados obtidos mostram que existe concordância elevada nos dois grupos de estudo relativamente ao facto de a sexualidade integrar as várias dimensões (Afetividade, Comunicação, Prazer e Reprodução), da necessidade de obterem informação no âmbito da Educação Sexual e concordância moderada no facto de ser difícil falar sobre o tema da sexualidade com os alunos com Incapacidade Intelectual. Tanto os docentes do sexo masculino, como os assistentes operacionais do mesmo género revelam níveis médios de atitudes positivas superiores relativamente aos pares do sexo feminino.

Impacto das características e condições de trabalho no absentismo em assistentes operacionais de escolas e jardins de infância

O trabalho é capaz de proporcionar sentimentos de identificação, permitindo a partilha de experiências, a aquisição de status social e identidade profissional, mas também pode colocar o trabalhador em situações desagradáveis. As condições a que os trabalhadores estão expostos no seu trabalho e os constrangimentos organizacionais podem despoletar riscos para a sua saúde mental, social e física. A exposição a riscos psicossociais no trabalho tem consequências para a saúde dos trabalhadores. Riscos estes que estão relacionados com a organização do trabalho, com o conteúdo das tarefas e com o ambiente vivenciado no local de trabalho. Para além de consequências para a saúde, a exposição a fatores de risco pode ter consequências que prejudicam o trabalhador, a organização e a sociedade em geral, exemplo dessa consequência é o absentismo. O absentismo é caracterizado pela ausência do trabalhador ao seu local de trabalho, podendo ter na sua essência múltiplas causas, sendo, por sua vez, causador de diversos problemas. A insatisfação com as condições e características do trabalho e os problemas de saúde causados e agravados pela exposição aos riscos leva ao elevado absentismo. Esta dissertação tem como intuito compreender a perceção dos assistentes operacionais acerca da exposição a fatores de riscos psicossociais, compreender a que se deve o elevado índice de absentismo laboral e perceber se existe relação entre este e as condições de trabalho e a perceção de exposição a riscos psicossociais. Participaram do estudo 85 assistentes operacionais, entre os 32 e os 65 anos, de escolas e jardins de infância do conselho. A recolha de dados foi realizada através do questionário INSAT2013 e pela técnica de observação não sistematizada, onde se procurou observar, com o intuito de compreender, as atividades, comportamentos, dificuldades, interações/relações e satisfação do trabalhador assistente operacional. Os principais resultados apresentam uma percepção moderada, por parte dos trabalhadores a riscos psicossociais de modo geral e a sua relação com o elevado absentismo. Umas das conclusões que se destaca na dissertação é que a elevada carga de trabalho reforçada com a redução de colaboradores levam ao aumento do absentismo.