Comunicação política

Tese de Doutoramento apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Doutor em Ciências da Informação.

Porque não vou (mais) à escola?

Muitos são os investigadores e estudiosos que, em todas as partes do mundo, se têm debruçado sobre a relação Escola–Família–Comunidade, tentando perceber os preditores que justificam, por exemplo, a indisciplina ou o (in)sucesso na sala de aula. Movidos pela curiosidade de 25 anos a trabalhar no sistema educativo, quisemos perceber o papel da mulher no que à educação formal dos filhos diz respeito. Empiricamente sabíamos que normalmente à mãe cabe mais esta tarefa de ser a Encarregada de Educação dos seus descendentes e quisemos perceber porquê. Que características concorrem para que a ela seja entregue esta “missão”? Igualmente quisemos saber se esta “missão” era solitária ou se o seu cônjuge coopera e de que forma. De uma parte teórica baseada na literatura existente através da qual procurámos perceber o(s) papel(éis) da mulher anterior e posteriormente ao 25 de abril de 1974 e da lenta integração legal dos Encarregados de Educação nas escolas, partimos para um trabalho de investigação assente nos alunos do AENelas e respetivos Encarregados de Educação. Colaboraram connosco 44 Encarregados de Educação de alunos do 9.º ano que, através das suas respostas, permitiram perceber que os novos tempos são, teoricamente, de partilha, porém, na prática, é ao elemento feminino da família que compete a assunção do cargo de Encarregado de Educação. Os respondentes inclinam-se (nas suas respostas) para a disponibilidade de tempo, contudo, coincidência ou não, a maioria trabalha e a minoria, quer de Encarregados quer de Encarregadas de Educação, tem habilitações literárias inferiores ao seu cônjuge ou companheira(o). Há aspetos incontornáveis que não deixam dúvidas: a função de EE é “vitalícia” e marcadamente “feminina”.

A participação dos alunos no Governo da Escola Pública

O presente estudo centra-se na temática das políticas de autonomia da escola pública portuguesa, particularmente na problemática da participação dos alunos na organização e gestão da escola, e tem como objetivo conhecer o modo como se constrói e se desenvolve a participação dos alunos do ensino secundário na escola objeto de análise. Procurámos conjugar a análise teórica da evolução dos modelos de administração escolar, no pós-25 de abril, com especial foco para o atual regime jurídico da autonomia, administração e gestão das escolas, implementado pelo DL n.º 75/2008, de 22 de abril, na redação dada pelo DL nº 137/2012, de 2 de julho e a forma como se constrói a participação dos alunos do ensino secundário nos órgãos de gestão e administração de uma escola secundária com 3º ciclo, sita em Viseu. Dada a existência de uma relação intrínseca entre democracia e educação, o nosso estudo foi alicerçado no ideário da "gestão democrática da escola", no que tange à participação dos alunos na tomada de decisões na vida organizativa da sua escola. Para tal, importa identificar os espaços formais e informais da participação discente na vida da escola e perceber de que forma as experiências participativas, no contexto da escola, podem contribuir para o exercício de uma verdadeira cidadania ativa. Embora a legislação atualmente em vigor promova a autonomia da escola e abra espaço à participação dos alunos, constatamos que as decisões na escola ainda estão centradas nos professores, caracterizando-se a participação dos alunos nesses órgãos, por uma participação formal e passiva (presencial), elegendo outras áreas de participação, tais como em atividades de complemento curricular e as promovidas pela AE. A nossa investigação permitiu-nos concluir que é importante a participação dos alunos na gestão e organização da escola, mas que essa participação não ocorre de forma espontânea. É necessário criar estratégias de motivação e de incentivo à participação dos alunos, através da criação de espaços de diálogo que potenciem a construção de uma verdadeira cultura de cidadania participativa dos alunos na escola. É fruto deste contexto que propomos a implementação do projeto "Dar voz aos Alunos".