7 resultados para Rio 20

em Biblioteca Digital da Produção Intelectual da Universidade de São Paulo


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O ano de 2011 foi marcado por um conjunto de estudos (muitos dos quais patrocinados pelas Naes Unidas) segundo os quais o sistema econmico mundial j ultrapassa perigosamente algumas fronteiras ecossistmicas, especialmente no que se refere ao clima, biodiversidade e ao ciclo do nitrognio. Longe, entretanto, de apoiar-se nessas concluses, o documento inicial para a Rio+20 preconiza como soluo para os grandes problemas socioambientais contemporneos o aprofundamento daquilo que j vem sendo feito: ampliar o combate pobreza e aprofundar a cooperao internacional em direo ecoeficincia. Este trabalho procura mostrar que so significativas as conquistas dos ltimos vinte anos nessas duas direes. Mas no h condies materiais de persistir no sucesso da luta contra a pobreza caso se perpetue a iluso de que a desigualdade deve ser enfrentada sem que se altere o poder sobre os recursos ecossistmicos dos que se encontram nos andares de cima da pirmide social.

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The 1992 Rio Earth Summit was of paramount importance in the consolidation and international dissemination of environmental impact assessment, officially recognized as a tool for informed decision-making towards sustainable development (Principle 17, Rio Declaration) and for protection of biodiversity (Article 14, Convention on Biological Diversity). A significant development afterwards was the strengthening of strategic environmental assessment in the design of policies, plans and programs. Both forms of impact assessment can establish the necessary connections between one goal of the Rio+20 Conference - reaching an agreement on the transition to a green economy - and the underpinning decision making processes. Although the Rio+20 Summit has faced challenges to acknowledge its potential, impact assessment should be strengthened in support of both government and business decisions.

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Este Ponto de Vista resume as concluses de um Workshop conjunto, organizado pelos trs Programas da FAPESP na rea Ambiental - BIOTA (O Instituto Virtual da Biodiversidade) - BIOEN (Pesquisa em Bioenergia) - Mudanas Climticas, para discutir a contribuio da comunidade cientfica para a RIO+20, a Conferncia das Naes Unidas para o Desenvolvimento Sustentvel. O grupo de pesquisadores brasileiros reunidos pela FAPESP no incio de maro de 2012 levantou as seguintes preocupaes: a) o nmero reduzido de oportunidades para a comunidade cientfica interagir com Conferncias como a RIO+20; b) as graves deficincias do ZeroDraft, documento produzido pela Diviso das Naes Unidas para o Desenvolvimento Sustentvel para a RIO +20; c) o fato do foco de pesquisa dos trs Programas de Pesquisa Ambiental da FAPESP - biodiversidade, bioenergia e mudanas climticas - no estarem na pauta das discusses da RIO+20; d) que pouca nfase dada aos oceanos na Agenda da Conferncia; e) em relao aos mecanismos de mercado associados com a transio para uma economia mais verde, a necessidade de enfatizar a reduo de subsdios perversos e a promoo de incentivos econmicos para atividades ou processos de mitigao e/ou seqestro de carbono; f) a necessidade de estimular o desenvolvimento e a consolidao da pesquisa na rea de avaliao e valorao de servios ambientais, no Brasil. Os participantes do Workshop reconheceram a necessidade de aprofundar o conhecimento sobre as convenes, tratados e acordos internacionais assinados e ratificados pelo Brasil, bem como as instituies internacionais, programas e iniciativas que promovem a participao da comunidade cientfica no debate de polticas ambientais globais. Finalmente, do ponto de vista dos trs programas da FAPESP dois pontos foram destacados: a) que imperativo aprofundar o conhecimento cientfico em cada uma das trs reas focais - biodiversidade, bioenergia e mudanas climticas - porque necessrio aumentar a massa crtica de pesquisadores e do conhecimento para participar das discusses internacionais nessas reas estratgicas; b) tambm imperativo apoiar e promover projetos de pesquisa que integrem as reas focais dos trs programas, estimulando a constituio de equipes inter e transdisciplinares. Esta uma tendncia mundial na rea das mudanas ambientais globais, e os participantes dos trs programas sentem que podem dar uma contribuio significativa para o avano do conhecimento, para o debate internacional e para a efetiva soluo dos problemas.

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A Conferncia Rio+20 mobiliza a comunidade global em 2012 para participar de um desafiador debate sobre a realidade ambiental global e modus operandi existente quanto temtica ampla e genrica do desenvolvimento e do ambiente. Um dos temas estruturantes desta reunio a transio para uma economia verde no contexto do desenvolvimento sustentvel e da erradicao da pobreza. O tema da Governana Ambiental Global um dos carros chefe do debate na Rio+20, no intuito de promover e acelerar a transio rumo a sociedades sustentveis, configura a construo muitas vezes, de forma controversa, das condies para a definio de novos espaos institucionais e processos decisrios compartilhados. Este artigo prope aos leitores uma reflexo para discutir que tipo de sustentabilidade est por trs da economia verde, a sua aplicabilidade e o que deva ser priorizada na discusso de governana ambiental. Isto se explica na medida em que existe a necessidade de mudar os mecanismos de utilizao dos recursos, profundamente injustos, e que impedem avanos nos processos decisrios, pois as decises de poucos tem configurado uma lgica perversa de expropriao de recursos naturais e no resoluo da excluso social.

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Com a Rio+20 retoma-se a discusso de estratgias para conciliar desenvolvimento com proteo dos ecossistemas. Um tema apenas tangenciado nessas discusses o gerenciamento dos resduos slidos urbanos. Diante da institucionalizao da Poltica Nacional de Resduos Slidos, busca-se contribuir para esse debate, bem como apontar caminhos para o enfrentamento dessa questo, privilegiando a incluso social. Para isso, foram utilizados documentos e informaes sobre a gesto de resduos slidos, e a literatura cientfica especializada. Observa-se que o inadequado gerenciamento dos resduos slidos gera impactos imediatos no ambiente e na sade, assim como contribui para mudanas climticas. Considerando as limitaes das opes de destinao final para os resduos, imprescindvel minimizar as quantidades produzidas por meio da reduo, reutilizao e reciclagem. Nesse contexto, destaca-se o papel dos catadores, que vm realizando um trabalho de grande importncia ambiental. Dadas as fragilidades desse segmento populacional, preciso delinear polticas pblicas que tornem a atividade de catao mais digna e com menos riscos e que, ao mesmo tempo, garantam renda, para assim caminhar rumo a um desenvolvimento mais saudvel, justo e sustentvel.

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No Brasil, a mortalidade por homicdios persiste como importante problema de sade pblica, principalmente entre homens adultos jovens. O objetivo do presente estudo foi analisar o risco de morte por homicdios entre homens de 20-39 anos de idade e sua associao com caractersticas sociodemogrficas dos municpios brasileiros. Foi realizado estudo ecolgico, tendo como unidades de anlise todos os municpios do Pas. Foram estudadas as tendncias temporais entre 1999-2010 e as associaes do desfecho com indicadores dos municpios em anlise transversal referente ao quatrinio 2007-2010. Entre os quatrinios 1999-2002 e 2007-2010, houve aumento das taxas medianas de mortalidade por homicdios entre homens de 20-39 anos, de 22,7 para 35,5 por 100 mil habitantes. No quatrinio 2007-2010, os riscos de homicdios foram estatisticamente superiores (p<0,001) nos municpios de maior porte populacional, maior taxa de fecundidade, baixa proporo de alfabetizados, maior desigualdade aferida pela renda 20/40 e maior urbanizao. Para a proporo da populao de baixa renda e renda mdia per capita, as associaes indicam excessos nas estimativas de risco de homicdios nos municpios com valores intermedirios desses indicadores. Os achados podem auxiliar na focalizao de polticas pblicas.