7 resultados para Constituição de propriedade

em Biblioteca Digital da Produção Intelectual da Universidade de São Paulo


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O aparato midiático envolve as tradicionais agências de socialização e disputa com elas – sobretudo com a escola – a primazia na formulação dos sentidos sociais. Este é um dos aspectos dos estudos do campo comunicação/educação. A questão do consumo como formador de identidades emerge nesse âmbito. Este artigo trata da importância de se estabelecer as relações do campo comunicação/educação com a teoria e a prática do consumo com vistas à formação de sujeitos capazes de, partindo da realidade objetiva, construir novos modos de consumir em nova variável histórica.

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As cooperativas agropecuárias brasileiras geralmente são organizações complexas e de propriedade difusa. Entretanto, 48% dessas organizações não promovem a desvinculação dos proprietários das decisões de gestão, contrariando o que é estabelecido pelo preceito teórico dominante para empresas - cooperativas e não cooperativas - similares. Diante desse desalinhamento, neste artigo investigaram-se os possíveis determinantes da separação entre propriedade e gestão nessas organizações. Na medida em que o processo de separação compreende diferentes relações de agência, foram utilizados respectivamente os modelos logit e tobit para estudar o que determina a delegação do direito de controle formal pelos proprietários ao conselho de administração e a divisão do processo decisório entre os membros do conselho e o executivo responsável pela gestão. Dentre os resultados encontrados, destaca-se o fato de complexidade e propriedade difusa não terem se mostrado relevantes para explicar a separação entre propriedade e gestão, diferentemente do que ocorre em sociedades anônimas. Em contrapartida, características do conselho de administração (tamanho, alocação de autoridade formal, limites à reeleição, reputação e esforço) têm importante papel na determinação da ocorrência de separação. Por tratar-se do primeiro trabalho a abordar o problema do controle em cooperativas agropecuárias, novas pesquisas empíricas são desejáveis.

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A visão predominante na teoria econômica é que organizações de propriedade difusa e complexas apresentam melhor desempenho se forem separados os direitos ao lucro residual das decisões de gestão. Nos países de economia desenvolvida, os modelos de governança corporativa das cooperativas agropecuárias de propriedade difusa e complexas, tal como já informado pela literatura econômica, promovem a desvinculação dos cooperados da gestão da empresa. Em contraposição, no Brasil, embora não haja estudos sistemáticos sobre o tema, evidências pontuais indicam que essas organizações concentram a propriedade e decisões de gestão. A possível divergência entre os modelos de governança utilizados nos diferentes países revela a necessidade de mensuração do grau de separação entre propriedade e decisão de gestão em cooperativas agropecuárias brasileiras, tarefa a que se dedica este artigo. A partir de dados coletados junto a 77 cooperativas agropecuárias, identificou-se que diferentes modelos de governança coexistem no Brasil. Embora grande parcela de cooperativas tenha governança concentrada, há um grupo que já adota modelos de governança que promovem a separação parcial de jure ou de facto entre propriedade e decisão de gestão. Esses resultados revelam a necessidade de pesquisas futuras voltadas a identificar os determinantes da variabilidade de modelos de governança nas cooperativas brasileiras.

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Este artigo tem por objetivo apresentar uma visão geral e evolutiva sobre a disciplina constitucional dos direitos fundamentais no Brasil, com foco especial nos direitos originários de tratados internacionais e as mudanças recentes do entendimento do Supremo Tribunal Federal quanto à sua hierarquia

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O estudo da dinâmica de constituição de uma rede visa identificar que tipos de eventos ocorreram nas conexões entre os nós que levaram a formação da estrutura atual da rede em análise. Entender esses eventos é entender as formas específicas e estratégias de conectividade que deram origem a rede. O presente trabalho tem por objetivo analisar esses eventos geradores com foco específico em redes de colaboração científica, considerando relações de coautoria e participação em bancas de defesas de teses e dissertações. Analisando mais de 11.000 documentos específicos da área das Ciências da Comunicação, propomos dois tipos característicos de eventos que pretendem explicar a dinâmica de formação das redes em análise.