Redes acadêmicas para pesquisa e capacitação em meio ambiente e desenvolvimento sustentável: uma revisão crítica

Tornou-se lugar comum, sobretudo em correntes ligadas aos movimentos sociais mais amplos e às questões ambientais, a crítica ao reducionismo da ciência clássica, à dinâmica de trabalho individualizado, à desconexão e à falta de integração com os problemas reais. Como resultado, cresce o número de formadores de opinião em favor de uma ciência mais integrada aos problemas reais e de um conhecimento como processo coletivo. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) desenvolveu um Diretório dos Grupos de Pesquisa existentes no Brasil, alguns destes grupos possuem modelo de rede. Com o cenário apresentado, a reflexão sobre a importância de avaliar o potencial destes grupos foi incentivada para influenciar a formulação e a implantação de políticas públicas ambientais. Foi possível identificar fatores chave para o fortalecimento da influência nas políticas públicas, destacando-se dentre estes, avanços em abordagens interdisciplinares. Porém, os grupos possuem dificuldades na utilização de ferramentas de comunicação mais eficientes para o trabalho em rede e para atingir os tomadores de decisões; no acesso a fundos e nos critérios para integrar os grupos estudados.

O sistema municipal de meio ambiente no Brasil: avanços e desafios

O papel dos governos locais, antes vistos como mero prestadores de serviços, vem evoluindo, pós-Constituição de 1988, para o de agentes do desenvolvimento local. Neste contexto, eles devem assumir o seu papel constitucional de zelar pelo meio ambiente, tomando a decisão de envolver-se com o tema e capacitando-se através da instituição de um Sistema Municipal de Meio Ambiente - SISMUMA. O SISMUMA é um conjunto de órgãos e entidades do Município que são responsáveis pela preservação, conservação, proteção, defesa, melhoria, recuperação e controle do meio ambiente e uso adequado dos recursos ambientais do Município. Este Sistema é uma estrutura político-administrativa que em última instância visa a inserção do componente ambiental no processo de tomada de decisão local, por meio da formulação, implementação e avaliação de políticas ambientais e integração com outras políticas, considerando a realidade e potencialidade de cada região, em conformidade com os princípios de desenvolvimento sustentável. Este artigo visa caracterizar e contextualizar o SISMUMA no Brasil, discutindo o seu papel estratégico na governança para a sustentabilidade municipal, entendida como processo de articulação e negociação que potencializa a integração do componente ambiental no processo de tomada de decisão local, e consequentemente, no processo de desenvolvimento local.

A Atuação de conselhos do meio ambiente na gestão ambiental local

A complexidade do desenvolvimento sustentável configura um paradigma em que são necessárias ações efetivas de gestão ambiental que, em última instância, têm relação com a formulação e a implementação de políticas públicas. Para que haja uma efetiva gestão ambiental no âmbito municipal é necessária a participação da sociedade nos processos de gestão. Logo, os conselhos municipais do meio ambiente são peças fundamentais na promoção da gestão ambiental local com vistas a uma melhor qualidade de vida. A literatura enfatiza que a efetividade dessas instâncias está ligada, principalmente, à sua estrutura e funcionamento. Assim sendo, essa pesquisa objetivou a identificação de oportunidades de melhoria na estrutura e no funcionamento do Conselho Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental de Santo André (COMUGESAN) como uma contribuição para sua atuação na gestão ambiental. Para tanto, utilizou-se a pesquisa bibliográfica, documental e qualitativa, no ano de 2008, caracterizando-se como estudo de caso exploratório no Município de Santo André, SP. Observou-se que a atuação de Conselhos Municipais do Meio Ambiente na gestão ambiental transcende as ações de tomada de decisão, formulação e implementação das políticas locais, constituindo-se, sobretudo, como espaço educativo e de construção da cidadania. Como oportunidades de melhoria, identificaram-se seis aspectos primordiais a serem fortalecidos em sua atuação: estrutura; composição e representatividade; capacitação; educação em meio ambiente; informação; avaliação constante. Com os resultados obtidos, sugere-se que o COMUGESAN adote atividades de capacitação para aperfeiçoar a representatividade, instituindo cursos de formação de conselheiros e atividades em educação continuada, bem como a realização de diagnósticos internos.

Contamination by chlorinated pesticides, PCBs and PBDEs in Atlantic spotted dolphin (Stenella frontalis) in western South Atlantic

Chlorinated pesticides, PCBs and PBDEs were analysed in nine blubber samples of Atlantic spotted dolphins, Stenella frontalis, incidentally captured during fishing operations in southern and southeastern Brazil between 2005 and 2007. The majority of compounds analysed were detected, suggesting widespread contamination over the region. Although the samples came from a location far from main coastal industrial areas, the results revealed an influence from such sources. Therefore, levels of PCBs (774-23659 ng g(-1) lipid wt.) and PBDEs (23-1326 ng g(-1) lipid wt.) detected seem to be related to the movement of individuals throughout near-shore and offshore waters. The sample from a lactating female exhibited a lower level of contamination and a distinct pattern, indicating selective transfer favouring less lipophilic compounds.

Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no Direito Penal Ambiental: convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano

A discussão da desconsideração da pessoa jurídica no âmbito do Direito Penal, em consonância à Lei n. 9.605/98, Lei dos Crimes Ambientais, pressupõe discutir, também, a própria consideração para efeitos penais.

O exame nacional do ensino médio (Brasil) 2004-2011: os itens sobre energia.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi criando em 1998 com a finalidade de avaliar o sistema educacional brasileiro e como alternativa para ingresso no ensino superior. Em 2009, foi implementado o Sistema de Seleção Unificada (SiSU), o qual remodelou o exame, valorizando a função de seleção para o ensino superior do Enem. Escolhemos analisar como o tema energia, devido sua importância para as Ciências Naturais, foi abordado ao longo do tempo, utilizando para tanto categorias de abordagens das questões em dois períodos, pré e pós-reforma: Bloco A (2004-2008) e Bloco B (2009-2011). Identificamos indicativos que a implantação do SiSU influenciou as frequências absoluta e relativa e abordagem das questões sobre energia.

Fish Oil Supplementation Reduces Cachexia and Tumor Growth While Improving Renal Function in Tumor-Bearing Rats

The objective of the present work was to study the renal function of healthy and tumor-bearing rats chronically supplemented with fish oil (FO), a source of n-3 polyunsaturated fatty acids. Weanling male rats were divided in two groups, one control (C) and another orally supplemented for 70 days with FO (1 g/kg body weight). After this time, half the animals of each group were injected in the right flank with a suspension of Walker 256 tumor cells (W and WFO). The W group had less proteinemia reflecting cachectic proteolysis, FO reversed this fact. Tumor weight gain was also reduced in WFO. Glomerular filtration rate (GFR) was not different in FO or W compared to C, but was higher in WFO. Renal plasma flow (RPF) was higher in the FO supplemented groups. The W group had lower plasma osmolality than the C group, but FO supplementation resulted in normalization of this parameter. Fractional sodium excretion (FENa+) of FO rats was similar to C. Proximal Na+ reabsorption, evaluated by lithium clearance, was similar among the groups. Urinary thromboxane B-2 (TXB2) excretion was lower in the supplemented groups. The number of macrophages in renal tissue was higher in W compared to C rats, but was lower in WFO rats compared to W rats. In conclusion, FO supplementation resulted in less tumor growth and cachexia, and appeared to be renoprotective, as suggested by higher RPF and GFR.

Household income, sex and respiratory mortality in Sao Paulo, Brazil, 1996-2010

SETTING: Respiratory mortality rates are declining in several countries, including Brazil; however, the effect of socio-economic indicators and sex is unclear. OBJECTIVE: To identify differences in mortality trends according to income and sex in the city of Sao Paulo, Brazil. DESIGN: We performed a time-trend analysis of all respiratory diseases, including chronic obstructive pulmonary disease (COPD), lung cancer and tuberculosis, using Joinpoint regression comparing high, middle and low household income levels from 1996 to 2010. RESULTS: The annual per cent change (APC) and 95% confidence intervals (95%CIs) for death rates from all respiratory disease in men in high-income areas was -1.1 (95%CI -2.7 to 0.5) in 1996-2002 and -4.3 (95%CI -5.9 to -2.8) in 2003-2009. In middle- and low-income areas, the decline was respectively -1.5 (95%CI -2.2 to -0.7) and -1.4 (95%CI -1.9 to -0.8). For women, the APC declined in high-income (-1.0, 95%CI -1.9 to -0.2) and low-income areas (0.8, 95%CI -1.3 to -0.2), but not in middle-income areas (-0.5, 95%CI -1.4 to 0.3) from 1996 to 2010. CONCLUSION: Death rates due to COPD and all respiratory disease declined more consistently in men from high-income areas. Mortality due to lung cancer decreased in men, but increased in women in middle- and low-income areas.

Integração de critérios técnicos, ambientais e sociais em estudos de alternativas locacionais para implantação de aterro sanitário

A Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivo a conciliação do desenvolvimento econômico e social com a qualidade ambiental, e dispõe de vários instrumentos que procuram contemplara capacidade de suporte do meio. Assim, a discussão sobre a localização das atividades é uma etapa importante para a avaliação da viabilidade ambiental de um determinado empreendimento, notadamente em processos de licenciamento ambiental. O trabalho apresenta uma abordagem metodológica para integração de critérios técnicos, ambientais e sociais em estudos de alternativas de localização de aterros sanitários, com especial atenção à interação entre os aspectos ambientais e os elementos fundamentais de um projeto (a saber, requisitos locacionais e concepção tecnológica), aplicado em um estudo de caso em São Carlos (SP). Como resultados principais, destacam-se o maior foco nos impactos significativos e a possibilidade de envolvimento de segmentos importantes da sociedade previamente à elaboração dos estudos ambientais.

Distribution of microphytobenthic biomass in Martel Inlet, King George Island (Antarctica)

The spatial and temporal variation of microphytobenthic biomass in the nearshore zone of Martel Inlet (King George Island, Antarctica) was estimated at several sites and depths (10-60 m), during three summer periods (1996/1997, 1997/1998, 2004/2005). The mean values were inversely related to the bathymetric gradient: higher ones at 10-20 m depth (136.2 +/- A 112.5 mg Chl a m(-2), 261.7 +/- A 455.9 mg Phaeo m(-2)), intermediate at 20-30 m (55.6 +/- A 39.5 mg Chl a m(-2), 108.8 +/- A 73.0 mg Phaeo m(-2)) and lower ones at 40-60 m (22.7 +/- A 23.7 mg Chl a m(-2), 58.3 +/- A 38.9 mg Phaeo m(-2)). There was also a reduction in the Chl a/Phaeo ratio with depth, from 3.2 +/- A 3.2 (10-20 m) to 0.7 +/- A 1.0 (40-60 m), showing a higher contribution of senescent phytoplankton and/or macroalgae debris at the deeper sites and the limited light flux reaching the bottom. Horizontal differences found in the biomass throughout the inlet could not be clearly related to hydrodynamics or proximity to glaciers, but with sediment characteristics. An inter-summer variation was observed: the first summer presented the highest microphytobenthic biomass apparently related to more hydrodynamic conditions, which causes the deposition of allochthonous material.

Activity, movement and secretive behavior of a threatened arboreal folivore, the thin-spined porcupine, in the Atlantic forest of southern Bahia, Brazil

Activity and behavior patterns are important components of a given species ecological strategy, as they have profound implications for its survival and reproduction. Here, we studied the activities, movements and secretive behavior of the thin-spined porcupine Chaetomys subspinosus (Rodentia: Erethizontidae), a threatened arboreal folivore in the Brazilian Atlantic rainforest. We aimed to ascertain the behavioral strategies used by this species as well as its responses to seasonal and daily climatic changes. Four radio-collared individuals were followed continuously for 72-h in the summer and winter, as well as during 146 half-night sessions conducted from April 2005 to September 2006 in forest remnants in southern Bahia. The thin-spined porcupines were nocturnally active (17:30-05:40 h), with peaks in activity and movement from 19:00 to 20:00 h and 03:00 to 04:00 h. Animals followed a circadian rhythm of activity during both the summer and winter. During the diel cycle, porcupines spent 74% of their time resting, 14% feeding, 11% traveling and 2% performing other activities. Distance traveled during the diel cycle averaged 277.5 +/- 117.9 m sd. The mean movement rate during the night was 21.6 +/- 30.1 m/h sd. No significant changes in activity budget or daily distance traveled were observed between seasons, most likely in response to the low fluctuations in climatic conditions and food availability throughout the year in the study region. However, rainfall reduced the time that the animals spent on feeding activities and explained day-to-day differences in activity budgets. We also provide details about intraspecific interactions and defecation behavior. Our observations confirmed that thin-spined porcupines, similar to other folivorous species, present low activity levels and short daily movements, and have adopted various cryptic habits, such as nocturnality, a solitary lifestyle, the tendency to leave offspring alone most of the time and defecation in concealed latrines.