Cidadania e retóricas negras de inclusão social

A formação das classes sociais brasileiras de certo modo coincidiu com as hierarquias herdadas da colonização: os povos anteriormente conquistados ou escravizados, que passaram a ser definidos por meio da classificação por raças, nesse processo tornaram-se também subalternos. A extensão de direitos iguais para todos os membros da nação se constituiu igualmente de forma peculiar. Neste artigo, eu exploro o modo pelo qual as hierarquias sociais se mantiveram e se reproduziram no contexto em que a liberdade individual foi a base para a formação nacional, assim como a maneira com que os anseios históricos de liberdade cederam lugar, na motivação dos ativistas negros, à igualdade de oportunidades.

A cátedra UNESCO de direito à educação da Faculdade de Direito: democracia, cidadania e direito à educação

Regimes democráticos se consolidam na medida de sua aceitação pela maioria, o que supõe conhecimento e confiança nas instituições políticas e jurídicas. A educação de qualidade é relevante para a governança democrática e para a formação da cidadania, posto propiciar o acesso a ferramentas cognitivas necessárias para a participação política relevante. As interações entre a democracia, o direito à educação e as políticas públicas de educação são analisadas pela Cátedra UNESCO no projeto de pesquisa “Brasil 25 anos de democracia” sob o ângulo da função promocional do Direito à Educação da FD, em parceria com o Núcleo de Políticas Públicas da USP, com. O foco da pesquisa é a atividade do Supremo Tribunal Federal (STF), a do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a do Congresso Nacional, no período compreendido entre os anos 2000 e 2010.

O exame nacional do ensino médio (Brasil) 2004-2011: os itens sobre energia.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi criando em 1998 com a finalidade de avaliar o sistema educacional brasileiro e como alternativa para ingresso no ensino superior. Em 2009, foi implementado o Sistema de Seleção Unificada (SiSU), o qual remodelou o exame, valorizando a função de seleção para o ensino superior do Enem. Escolhemos analisar como o tema energia, devido sua importância para as Ciências Naturais, foi abordado ao longo do tempo, utilizando para tanto categorias de abordagens das questões em dois períodos, pré e pós-reforma: Bloco A (2004-2008) e Bloco B (2009-2011). Identificamos indicativos que a implantação do SiSU influenciou as frequências absoluta e relativa e abordagem das questões sobre energia.