4 resultados para Brasil. [Lei de diretrizes e bases da educação nacional (1996)]

em Biblioteca Digital da Produção Intelectual da Universidade de São Paulo


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Investiga como a Ação Integralista Brasileira, movimento social que emerge no Brasil Republicano, educava corporalmente, por meio da Educação Física e dos esportes, membros inscritos em suas fileiras. Analisa artigos publicados em A Offensiva, jornal doutrinário e prescritivo do movimento, publicados de 17/05/1934 a 19/03/1938, com destaque para os artigos de Francisco de Assis Hollanda Loyola. Os escritos de Loyola, Mestre de Campo da Milícia e diretor da Escola de Instructores de Educação Physica integralista, ganham destaque porque instituíram um modo inovador de conceber a prática esportiva e o treinamento físico na AIB. Loyola conquistou espaço no jornal e traçou o "Plano Geral" de Educação Física voltado para as necessidades e características do povo brasileiro, aspecto enfatizado pelo autor. Concluiu que agregando as prescrições de Loyola a práticas ritualistas e simbólicas, o integralismo impunha ao corpo um modo muito próprio de ser integralista, modo de ser um "soldado-integral".

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Na primeira década do século XXI registra-se a ocorrência de dois movimentos importantes no âmbito da assistência odontológica pública e privada no Brasil: a entrada da saúde bucal na agenda de prioridades políticas do governo federal e o vigoroso crescimento na oferta de serviços odontológicos suplementares. Analisou-se a ocorrência desses fenômenos no município de São Paulo, mediante a busca de dados nos documentos oficiais e nas bases eletrônicas da Prefeitura Municipal de São Paulo, do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), além de consulta à literatura científica. No período estudado, de janeiro de 2000 a dezembro de 2009, com base em indicadores como a Cobertura de Primeira Consulta Odontológica Programática e a Cobertura Populacional Potencial, verificaram-se percentuais que caracterizam baixa assistência pública e uma situação de grande distanciamento do princípio constitucional do acesso universal aos cuidados odontológicos. O crescimento do número de beneficiários de serviços suplementares, por meio de planos exclusivamente odontológicos e de outros planos foi expressivo em igual período, correspondendo a uma importante ampliação da cobertura populacional nesta modalidade assistencial. Constata-se que, comparativamente ao quadro geral nacional, a situação do município de São Paulo revela precariedade no acesso à assistência odontológica pública, com reduzida oferta de serviços a adultos e idosos. Considerando, ainda, as limitações do mercado de serviços suplementares para prover assistência odontológica para todos os brasileiros, reforça-se a necessidade de continuidade e expansão do Brasil Sorridente, que é a expressão programática da Política Nacional de Saúde Bucal.

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Introduction: The aim of this study was to assess the epidemiological and operational characteristics of the Leprosy Program before and after its integration into the Primary Healthcare Services of the municipality of Aracaju-Sergipe, Brazil. Methods: Data were drawn from the national database. The study periods were divided into preintegration (1996-2000) and postintegration (2001-2007). Annual rates of epidemiological detection were calculated. Frequency data on clinico-epidemiological variables of cases detected and treated for the two periods were compared using the Chi-squared (chi(2)) test adopting a 5% level of significance. Results: Rates of detection overall, and in subjects younger than 15 years, were greater for the postintegration period and were higher than rates recorded for Brazil as a whole during the same periods. A total of 780 and 1,469 cases were registered during the preintegration and postintegration periods, respectively. Observations for the postintegration period were as follows: I) a higher proportion of cases with disability grade assessed at diagnosis, with increase of 60.9% to 78.8% (p < 0.001), and at end of treatment, from 41.4% to 44.4% (p < 0.023); II) an increase in proportion of cases detected by contact examination, from 2.1% to 4.1% (p < 0.001); and III) a lower level of treatment default with a decrease from 5.64 to 3.35 (p < 0.008). Only 34% of cases registered from 2001 to 2007 were examined. Conclusions: The shift observed in rates of detection overall, and in subjects younger than 15 years, during the postintegration period indicate an increased level of health care access. The fall in number of patients abandoning treatment indicates greater adherence to treatment. However, previous shortcomings in key actions, pivotal to attaining the outcomes and impact envisaged for the program, persisted in the postintegration period.