Violência contra a mulher: estudo das ocorrências registradas na Delegacia Especializada de atendimento às mulheres – Rio Grande-RS

Introdução: no Brasil, a violência contra a mulher foi reconhecida somente com a Convenção Belém do Pará, em 1995. A partir daí, inúmeras medidas para prevenção e combate foram instituídas, entre elas a criação das Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres (DEAM) e a Lei Maria da Penha. No entanto, muitas mulheres ainda são vitimadas, na maioria das vezes dentro do próprio lar. Objetivos: delinear o perfil das mulheres vítimas de violência; identificar as formas de violência registradas na DEAM da cidade do Rio Grande/RS; identificar os motivos que levam à prática da violência e descrever os atos violentos perpetrados, por parceiro íntimo, às mulheres que registraram ocorrência na DEAM. Metodologia: estudo documental, quanti e qualitativo, de natureza exploratória, descritiva e delineamento transversal. Fizeram parte do estudo todas as ocorrências cujas vítimas eram mulheres com 18 anos ou mais. O espaço temporal adotado estendeu-se de agosto de 2009, quando foi implantada a delegacia, a dezembro de 2011. Os dados foram coletados entre outubro de 2011 e março de 2012. Para a coleta, foi elaborado e aprovado, após testagem, um instrumento contendo informações acerca do agressor, da vítima, bem como do tipo de violência praticada. Os dados foram digitados em planilhas do tipo Excel. A análise quantitativa foi efetuada por meio de estatística descritiva e do software estatístico SPSS versão 17.0. Para o estudo qualitativo utilizou-se a análise de conteúdo. Esse projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa na Área da Saúde, da Universidade Federal do Rio Grande sob Parecer no 137/2011. Resultados: estão descritos em dois artigos. Analisaram-se 902 ocorrências policiais evidenciando-se que a maioria das vitimas eram mulheres brancas, jovens, com baixa escolaridade. Ainda foi possível identificar que o Centro da cidade ocupou a segunda posição como local de moradia das vítimas, desmitificando a idéia de que a violência predomina na periferia. A violência física prevaleceu nos registros notificados, seguida do descumprimento de ordem judicial. Além disso, encontrou-se a reincidência de denúncias, o que pode estar atrelado à morosidade judicial. Observou-se também, que existem diversos motivos desencadeadores da violência, no entanto todos eles apresentam como pano de fundo as questões associadas ao gênero. A simultaneidade da violência bem como a extensão aos filhos, família e sociedade retratam a gravidade do fenômeno e a necessidade de se rever a resolutividade das medidas protetivas e das penas atribuídas aos agressores. Conclusões: este estudo expôs, parcialmente, a situação da violência contra a mulher no município, pois se sabe que existem muitos casos velados que não chegam a ser notificados. Entretanto, evidenciou-se o predomínio da violência física cometida por parceiro íntimo repercutindo em graves consequências à vida das vítimas. Assim, julga-se ímpar a implementação de uma rede efetiva de apoio a essas mulheres bem como a atuação de equipe multidisciplinar capacitada, coesa e sensível ao problema, incluindo os profissionais da saúde, que precisam, ainda, estar ciente da obrigatoriedade da notificação compulsória, fundamental para a formulação de novas políticas públicas de combate e prevenção a esse fenômeno.

A formação em educação ambiental na ênfase em gestão de patrimônio socioambiental do curso de História - Bacharelado da Universidade Federal do Rio Grande

A presente dissertação de mestrado teve como fenômeno de estudo a Ênfase em Gestão do Patrimônio Socioambiental do curso de História Bacharelado da Universidade Federal do Rio Grande – FURG, buscando compreender o processo de constituição e desenvolvimento desta Ênfase e suas articulações com a Educação Ambiental. Para tanto, foram elencadas três hipóteses: (a) a Ênfase em Gestão do Patrimônio Socioambiental do curso de Bacharelado em História da FURG não é estruturada e nem desenvolvida a partir das emergências da crise estrutural da qual a crise ambiental é um aspecto latente; (b) os saberes desenvolvidos na Ênfase não possibilitam que o egresso desenvolva a criticidade e a formação necessária para o cumprimento de sua função socioambiental; (c) a Educação Ambiental desenvolvida na Ênfase em Gestão do Patrimônio Socioambiental do curso de História – Bacharelado da Universidade Federal do Rio Grande – FURG não é expressão de uma ciência que se pretenda a serviço da classe trabalhadora e que se proponha a encarar os desafios das questões impostas pela crise ambiental. Em decorrência destas, foi desenvolvido um objetivo geral e três objetivos específicos, sendo eles: (a) Entender as condições sociais de crise ambiental em meio as quais surge a necessidade de gestores do patrimônio socioambiental; (b) Analisar os aspectos teóricos do campo da Educação Ambiental e a compreensão de ciência presentes na formação dos gestores do patrimônio socioambiental; (c) Identificar, no Projeto Pedagógico do curso de História Bacharelado, os aspectos políticos que demonstrem a função social do egresso. Ainda no sentido de atender ao objetivo geral foram organizadas quatro questões de pesquisa, a saber: (a) Quais as emergências da necessidade de criação da Ênfase em Gestão do Patrimônio Socioambiental no curso de História - Bacharelado da Universidade Federal do Rio Grande - FURG? (b) Que perspectiva de Educação Ambiental tem os professores da Ênfase em Gestão do Patrimônio Socioambiental do curso de História - Bacharelado da Universidade Federal do Rio Grande - FURG? (c) Que compreensão de ciência e de Educação Ambiental está vinculada à formação dos egressos da Ênfase em Gestão do Patrimônio Socioambiental do curso de História - Bacharelado da Universidade Federal do Rio Grande - FURG? (d) Quais saberes são fundamentais na formação dos gestores do patrimônio socioambiental para que compreendam os fundamentos da crise que faz emergir a necessidade da função social de tal ênfase? Nesta pesquisa foram utilizados, prioritariamente, os referenciais teóricos e epistemológicos com vinculação à compreensão de mundo marxista. Após o processo de revisão bibliográfica foram desenvolvidas entrevistas semi-estruturadas com sete professores atuantes na ênfase em estudo. Na sequência, para apreciação das informações, foi utilizado o referencial metodológico da Análise de Conteúdo de Laurence Bardin. Concluiu-se no processo de pesquisa que a ênfase se relaciona com a oferta de novas possibilidades de atuação profissional do historiador gestor. Bem como os saberes desenvolvidos na ênfase possibilitam parcialmente a constituição da criticidade dos egressos. Por fim, a Educação Ambiental desenvolvida na ênfase não pode, em sua totalidade, estar a serviço da classe trabalhadora, pois está circunscrita, no presente momento histórico, aos limites do Capital.

Entre a pesca e a escola: a educação dos povos tradicionais a partir da comunidade pesqueira na ilha da Torotama (Rio Grande/RS)

O presente estudo aborda a temática da educação escolar nas comunidades tradicionais. Essa abordagem ocorre a partir do estudo de caso da Ilha da Torotama, Rio Grande/RS. É reconhecido que as comunidades tradicionais sofrem uma intensa transformação a partir da lógica moderna do capital, no caso do município de Rio Grande, percebe-se o quanto os discursos em torno do Polo Naval, paralelamente com a crise da pesca artesanal, impulsionam o êxodo das comunidades pesqueiras que constituem a região, levando o pescador ao abandono do trabalho, bem como a uma drástica ruptura frente as formas de vida no espaço tradicional de pesca. A partir desse panorama cabe questionar os sentidos que a escolarização assume nesses espaços, portanto: Quais as contradições e possibilidades da educação escolar nas comunidades tradicionais? Além disso, é necessário questionar: É possível (re)pensar as formas de contemplar os anseios desses povos tradicionais? Nesse sentido, busca-se compreender e problematizar as contradições e possibilidades em torno da escolarização em um contexto do Campo, constituído por povos tradicionais. Para o enfrentamento da problemática, assume-se uma postura dialética a partir de Gadotti (2012) e Severino (2001); esse embasamento epistemológico sustenta o olhar e a escuta da pesquisadora frente aos processos presentes no estudo. Com efeito, por meio da utilização da História Oral na perspectiva assumida por Thompson (1992), encontra-se para maior organização do processo de construção dos dados, a História Oral Temática (MEIHY e HOLANDA, 2010) e (MEIHY, 1996). Nesse horizonte, realizam-se entrevistas com três educadores e quatro educandos do Projeto Educação para Pescadores, o qual ocorre enquanto um processo de escolarização na Ilha da Torotama. O estudo aponta para a necessidade de pensar a escola nas comunidades tradicionais a partir do horizonte da Educação do Campo. Essa compreensão ocorre a partir dos desafios encontrados com relação a escolarização das referidas comunidades; haja vista que o Estado não assume de forma efetiva a educação básica nesses contextos, tampouco aborda a possibilidade de retorno dos sujeitos que tiveram a escolarização negligenciada. A omissão do poder público frente as demandas da comunidade, junto as formas de incentivo e beneficiamento da pequena burguesia industrial pesqueira, por exemplo, são indicativos de que as comunidades tradicionais sofrem em seu contexto uma forte contradição, pois, muito embora o Estado tenha enquanto obrigação resguardar tais povos, as demandas do mercado prevalecem na dinâmica evidenciada. Assim, assumir as lutas lançadas pela 8 perspectiva da Educação do Campo, é uma pertinente possibilidade de ruptura com o sentido que a escola vem apresentando nesses espaços: a escola é vista como uma forma de saída da comunidade e do trabalho da pesca. Portanto, acredita-se que ao assumir o horizonte da Educação do Campo, o trabalho desses sujeitos pertencentes as comunidades tradicionais possa ser problematizado, fomentando a construção crítica frente aos desafios impostos pela lógica opressora.

A cultura afro-brasileira e indígena na sala de aula: reflexões e diálogos dos educandos do ensino básico de Rio Grande-RS

A presente pesquisa teve por objetivo verificar como os educandos dos Oitavos e Nonos anos como também dos terceiros anos do ensino regular ou EJA das três escolas públicas da cidade do Rio Grande- RS, participantes do projeto, assimilam e entendem determinados conceitos como por exemplo Diversidade Cultural, Religiosa, Política e Étnico Racial, para podermos compreender como a Lei 11645/2008 pode contribuir para a real aplicação e reconhecimento da Cultura Afro Brasileira e Indígena durante todo o ano letivo e não somente em algumas datas comemorativas. A postura do educador em questão é de extrema importância para a aplicação da Lei em nossas escolas riograndinas como as demais instituições públicas de nosso país, pois, o maior objetivo é conceder aos educandos a oportunidade de acesso à história contada por pessoas e povos negros e indígena.