O e-portefólio como instrumento de avaliação de desempenho e veículo de partilha entre os professores do ensino básico

O tema da avaliação de desempenho dos professores continua a ser um tema muito presente no dia-a-dia de uma escola. O atual modelo de avaliação veio revolucionar o meio e acabou por trazer com ele o descontentamento dos professores. Face a este descontentamento, procurámos, investigar a exequibilidade de um novo instrumento de avaliação: o e-portefólio. Assim, o foco deste estudo de caso centra-se em estudar a praticabilidade da utilização de um instrumento de avaliação alternativo, o e-portfólio, enquanto instrumento de partilha entre os docentes e possível instrumento de avaliação de desempenho. Para o efeito desenvolvemos um estudo de natureza qualitativa, tendo realizado entrevistas semiestruturadas a um conjunto de professores do ensino básico, e posteriormente procedido à sua análise de conteúdo. Da análise e interpretação dos resultados concluímos que os docentes consideram que a partilha de materiais, através de e-portefólios, veio facilitar a vida dos professores e que estes assumem-se como um auxílio precioso e vantajoso no dia-a-dia dos docentes. Concluímos, também, que o e-portefólio poderá ser um possível instrumento de avaliação a adotar, desde que rigorosa e criteriosamente utilizado, uma vez que poderá estar bem visível parte do trabalho que os professores realizam. Os dados alertam, ainda, para a necessidade de uma reflexão, por parte da tutela, para a constante falta de tempo e excesso de burocracias mencionadas pelos professores.

Direitos do aluno em contexto escolar : um estudo comparado entre o Ensino Secundário Público e o privado no Concelho de Lisboa

Considerando o importante papel que as instituições educativas desempenham na formação das crianças e dos jovens, o respeito pelos direitos dos alunos é condição fundamental, para lhes proporcionar uma educação de qualidade. Partindo desta consciência, resolvemos efetuar um estudo de caso, numa escola da rede pública de ensino e numa escola da rede privada de ensino, ambas situadas no concelho de Lisboa, com o objetivo de conhecer as perceções dos alunos sobre a promoção dos seus direitos em contexto escolar e descortinar as semelhanças e as diferenças entre os dois contextos educativos, atendendo à diferente natureza jurídica das duas instituições. Para concretizarmos esse objetivo, formulámos as seguintes perguntas derivadas, cujas respostas procuraremos obter no decurso do nosso estudo: (i) os alunos têm conhecimento de que são titulares de direitos?; (ii) exercem os seus direitos em condições de plena igualdade e sem qualquer discriminação?; (iii) o interesse superior do aluno é a primordial consideração que a Escola tem em conta, em todos os assuntos que lhe dizem respeito?; (iv) o direito à vida, à sobrevivência e ao desenvolvimento dos alunos é garantido na Escola? e (v) a opinião dos alunos é tida em consideração, em todos os assuntos que lhes dizem respeito?. Para atingirmos os objetivos que delineamos, desenvolvemos um estudo de caso, recorrendo a uma abordagem metodológica predominantemente qualitativa, com recurso a técnicas variadas, designadamente a entrevista, o inquérito por questionário e a análise documental. Procedemos à revisão da literatura, de acordo com as áreas conceptuais previamente definidas, que se consubstanciaram nos princípios gerais de direito internacional, consignados na Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989, e à luz dos quais todos os direitos nela constantes devem ser interpretados: o princípio da não discriminação, o princípio do interesse superior da criança, o direito à vida, à sobrevivência e ao desenvolvimento, e o princípio do respeito pelas opiniões da criança. A análise dos conceitos e da diferente natureza jurídica das duas instituições foi, também, objeto do nosso estudo. Por outro lado, a legislação portuguesa relacionada com os direitos dos alunos, também, foi por nós revista neste estudo, nomeadamente, os diversos estatutos do aluno que se sucederam no tempo. A análise dos resultados obtidos permitiu-nos concluir que o respeito dos direitos dos alunos, nas suas diversas dimensões, não foi ainda totalmente conseguido, sobretudo o seu direito à não discriminação e o seu direito à participação a nível micro e meso. Não se podendo generalizar o estudo, a comunidade educativa tem de desenvolver um esforço para a compreensão da dimensão e da importância do respeito dos direitos dos alunos, sobretudo na criação de um clima democrático, que favoreça a plena igualdade de oportunidades a todos os alunos e a livre escolha do projeto educativo pelas famílias das crianças e dos jovens.

Literatura e emigração : olhares cruzados (Nita Clímaco, Assis Esperança, Olga Gonçalves e Amândio Sousa Dantas) : estudo comparatista para utilização desta temática no ensino secundário

O principal objetivo deste trabalho é apresentar uma análise da temática da emigração nas obras de quatro autores que se mantêm afastados dos programas curriculares: António Assis Esperança, com Fronteiras, Nita Clímaco, com A salto, Olga Gonçalves, com Este verão o emigrante là-bas e Amândio Sousa Dantas com Poesia da emigração. Numa primeira parte são definidas as noções de Literatura, História, Ficção e Contexto histórico e explicitadas as relações existentes entre conceitos. A segunda parte aborda a Imagologia enquanto teoria satélite da disciplina de Literatura Comparada. Neste âmbito, apresenta brevemente as várias tendências comparatistas e detém-se nas noções de ficcionalidade, teoria da receção e intertextualidade. Define e estabelece distinções entre Tema e Motivo, e por fim propõe uma abordagem comparativa dos temas: “Representações do Feminino” e “Imagem do Estrangeiro”. Na terceira parte, recorrendo à metodologia comparatista foi realizada uma análise transversal dos motivos: “Retrato de um país – Portugal nas décadas de 1960 - 1980”, “A Emigração”, “ A Viagem – o Salto”, “O choque cultural e linguístico” e “ A Saudade”. Todas as abordagens dos temas e dos motivos iniciam com uma apresentação teórica, resultado das leituras feitas ao longo da investigação. Por fim, o último capítulo expõe algumas propostas para o tratamento das obras e da temática nas aulas de Português no ensino secundário, para um trabalho interdisciplinar com História e um Projeto de Turma envolvendo as restantes disciplinas.

Contributos dos coordenadores de departamento curricular e dos delegados de grupo na avaliação de desempenho docente : estudo de caso numa escola básica e secundária no norte da Região Autónoma da Madeira

O presente trabalho foi desenvolvido no âmbito da dissertação de Mestrado em Supervisão Pedagógica e insere-se na linha de investigação de políticas educativas e supervisão pedagógica. Pretendeu-se encontrar, através da investigação que aqui se apresenta, os contributos dos coordenadores de departamento curricular e delegados de grupo com funções de avaliadores internos no processo de avaliação de desempenho docente. Procurou-se ainda encontrar o perfil dos avaliadores para se poder exercer o cargo, assim como apresentar o enquadramento teórico dos autores e legislação que o sustentam. Este estudo focalizou-se no Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro que regulamenta as novas regras da avaliação de desempenho docente e a unidade de estudo deste trabalho é uma escola pública do ensino básico e secundário, no concelho de São Vicente, Norte da Madeira. Para dar cumprimento aos eixos de análise do trabalho utilizou-se a metodologia qualitativa estudo de caso e através de uma análise documental, de inquéritos por entrevista dirigidos aos 12 avaliadores internos - coordenadores de departamento e delegados de grupo - e aos 14 docentes avaliados, considerados a amostra da dimensão interna, encontrou-se um perfil de avaliador interno de desempenho docente na prática, assim como os contributos destes na avaliação de desempenho docente, de acordo com a legislação regional da Madeira. Tendo por base os resultados obtidos, concluímos que o novo modelo de avaliação de desempenho de docente é um modelo formativo, privilegia o trabalho colaborativo, promove a reflexão, a partilha e a troca de experiências, bem como a melhoria das práticas pedagógicas e o desenvolvimento profissional, apesar da conjuntura atual não promover a progressão na carreira devido ao congelamento como medida de austeridade, o que desmotiva os docentes avaliados e faz ainda com que estes profissionais encarem a avaliação interna como um trabalho menos sério, que não premeia o desempenho e o mérito.

A liderança e a implementação do Plano Tecnológico de Educação nas escolas portuguesas

O Plano Tecnológico de Educação (PTE) pretendeu equipar tecnologicamente as escolas públicas de Portugal continental, procurando introduzir, por essa via, alterações e inovação no ensino e na aprendizagem. Neste contexto, importa destacar o papel que os coordenadores do PTE tiveram localmente, já que foram os responsáveis pela sua implementação dentro das escolas. Focámos assim a nossa investigação na figura dos CPTE, de forma a percebermos como o PTE tinha sido implementado e liderado nas escolas. Partimos de um enquadramento do problema, perspetivado em torno de três temas: a construção do Plano Tecnológico de Educação, destacando os seus três eixos e projetos, a problemática da incorporação das tecnologias de informação e comunicação na educação e o papel da liderança em projetos de inovação e mudança. O estudo empírico realizado apoiou-se fundamentalmente em métodos quantitativos, complementado por elementos qualitativos. Foi aplicado um inquérito a uma amostra com representação nacional, de 100 CPTE, de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas de Portugal continental com ensino secundário. Este inquérito permitiu perceber quem foram estes coordenadores ao definirmos o seu perfil relativamente às suas características pessoais e profissionais, às suas competências nas dimensões previstas para a função, bem como à sua liderança, neste caso concreto através da utilização do MLQ, de Bass & Avolio. Permitiu ainda determinar as condições de implementação do PTE e os principais constrangimentos. Os resultados obtidos comprovaram que nem todos os objetivos inicialmente propostos para o PTE foram concluídos ou implementados. No entanto, o balanço a nível tecnológico e de gestão é bastante positivo e menos a nível pedagógico. A liderança desempenhada pela generalidade dos CPTE enquadrou-se no perfil ideal identificado por Avolio & Bass (1995), onde as características de liderança transformacional são as mais manifestadas, complementando-se com algumas de liderança transacional.