Entre Tapas e Beijos: estudo sobre a violência doméstica contra a mulher no Estado da Paraíba (Brasil), após a entrada em vigor da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

Arquitetura doméstica em Bracara Augusta

As escavações realizadas em Braga ao longo das últimas três décadas forneceram dados que permitem analisar neste trabalho a temática da arquitetura doméstica de Bracara Augusta. Durante este período foi reunido um significativo acervo de dados arqueológicos que, apesar de desiguais quanto ao volume e qualidade de informação, possibilitam a caracterização de algumas habitações, ainda que exclusivamente incluídas na categoria de domus, já que o registo arqueológico ainda não forneceu, qualquer outro tipo de estrutura habitacional urbana. Pretende-se contextualizar este tipo de casa, analisando as diferentes partes orgânicas, evidenciando as suas especificidades formais, construtivas e funcionais.

Violência e transgressão em famílias de risco psicossocial

As questões relacionadas com a violência, transgressão e legalidade estão estrutural e culturamente ligadas à condição de pobreza. A forma como as famílias pobres percebem os seus acontecimentos de vida vivenciados na interseção com a Justiça, o seu papel nos mesmos, a sua evolução e as modalidades de intervenção que lhes são dirigidas, revelam-se determinantes do seu impacto. Com este quadro de referência, 35 adultos beneficiários de uma medida de proteção social foram inquiridos de acordo com o protocolo de entrevista para famílias multiproblemáticas proposto por Pakman. Os dados obtidos remetem para formas de transgressão numericamente pouco expressivas e substantivamente de baixa violência. Constitui exceção a violência doméstica, na origem de grande parte dos processos a que os participantes atribuem maior relevância e com maior impacto nas suas vidas: os processos que envolvem os filhos, nomeadamente processos de regulação das responsabilidades parentais, pensão de alimentos e de promoção e proteção. Com base nesta análise, são discutidas eventuais implicações para a prática da intervenção nestes casos.

O stalking no ordenamento jurídico português: considerações empírico-jurídicas

Dissertação de mestrado em Crime, Diferença e Desigualdade

Mobilidade geográfica dos trabalhadores e implicações processuais

Dissertação de mestrado em Direito Judiciário

Combustion of alternative biomass fuels in a domestic boiler and in a large-scale furnace

Programa Doutoral em Engenharia Mecânica.