Omissão legislativa e procedimento tributário – a propósito de um défice estrutural de concretização (strukturell Vollzugsdefizit) (Reflexões sobre o acórdão do Bundesverfassungsgericht de 09 de Março de 2004)

Procura-se analisar a questão de saber se pode existir violação do princípio da igualdade em consequência da omissão legislativa resultante da não concretização adequada de um artigo de um código substantivo. Poderá tal omissão consubstanciar um tratamento desigual para determinados sujeitos em comparação com outros?

Impacto do espaço da música nas interações infantis no jardim-de-infância e na creche

Relatório de estágio de mestrado em Educação Pré-Escolar

Que música ouvimos? Estudo exploratório com crianças em contexto de creche, pré-escolar e familiar

Relatório de estágio de mestrado em Educação Pré-Escolar

A perceção dos alunos sobre a Educação Física à entrada do ensino secundário: um estudo comparativo entre o ensino regular e profissional

Relatório de estágio de mestrado em Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário

A autonomia no processo de aquisição da competência plurilingue e intercultural no âmbito da aprendizagem do Espanhol

Relatório de estágio de mestrado em Ensino de Português no 3.º ciclo do Ensino Básico Secundário e do Ensino do Espanhol no Ensino Básico e Secundário

Stopmotion: dos conteúdos às competências

Relatório de estágio de mestrado em Ensino de Informática

A aquisição do léxico na aula de ELE a partir do enfoque comunicativo

Relatório de estágio de mestrado em Ensino de Português no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário e de Espanhol nos Ensinos Básico e Secundário

Monitoring and analysis of queries in distributed databases

Dissertação de Mestrado em Engenharia Informática

Otimização dos parâmetros de processamento em Laser Melting

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Mecânica

Da 'portugalidade' à lusofonia

Tese de Doutoramento em Ciências da Comunicação (Especialidade em Teoria da Cultura)

A escolha do direito aplicável ao mérito do litígio na arbitragem comercial internacional

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

Para um (novo) modelo de intervenção penal na União Europeia: uma reflexão a partir do princípio de legalidade como limite material de atuação da Procuradoria Europeia

Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas (área de especialização em Ciências Jurídicas - Públicas)

Tribunais nacionais e tutela jurisdicional efetiva: da cooperação à integração judiciária no contencioso da união europeia

Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas (área de especialização em Ciências Jurídicas Públicas).

Alunos excelentes, alunos promissores? A questão dos alunos de mérito académico no ensino superior

A temática da sobredotação tem suscitado interesse por parte da comunidade científica e educativa, sendo que também se tem assistido, nos últimos anos, a um investimento no estudo da excelência humana, incluindo-se a excelência académica. A premissa de que os alunos universitários de mérito académico podem constituir um capital social importante, que deve ser reconhecido, coloca desafios ao contexto educativo para estimular a realização do potencial do aluno e promover o seu desenvolvimento através da concretização de um projeto vocacional. Ao longo deste trabalho procura-se refletir, do ponto de vista teórico, sobre as caraterísticas dos alunos de mérito escolar, no ensino superior, apresentando conceitos e modelos explicativos das altas habilidades e da realização académica excelente, e discutindo algumas possíveis práticas educativas. Finaliza-se com a apresentação de algumas sugestões para um maior investimento na área a nível do ensino superior português

O procedimento relativo aos défices excessivos na União Económica e Monetária

Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia