A liberdade de circulação de pessoas no contexto da cidadania da União Europeia: acesso aos benefícios sociais

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

A educação como empoderamento na ótica do desenvolvimento: uma discussão de modelos

Apresentamos nesta comunicação uma tese de ressignificação da educação como empoderamento tendo como foco uma agenda de desenvolvimento justo, digno e inclusivo, e equacionamos os seus principais tipos ou modelos, partindo do princípio que o empoderamento, pelo facto de remeter para diversas conotações ideológicas, não permite almejar consensos quando se trata de o tomar como sinal distintivo ou imagem de marca de uma educação cuja aposta principal é a promoção de um desenvolvimento humano verdadeiramente empenhado em corresponder às expectativas normativas das pessoas em termos de justiça, respeito, dignidade, liberdade e direitos fundamentais para todos.

Editorial [da] Revista Investigar em Educação, nº1 (2014)

O editorial apresenta a nova série da revista da sociedade portuguesa de ciências da educação e discute o seu tema de capa: a educação não formal e as aprendizagens informais.

Editorial [da] Revista Investigar em Educação, nº2 (2014)

O editorial discute a emergência e os debates em torno das novas profissionalidades em educação e apresenta o número da revista.

Determinação da medida da pena privativa de liberdade: um olhar crítico a partir do direito anglo-saxónico

Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas - Área de Ciências Jurídicas Públicas

O livro na revista: como revistas semanais brasileiras e portuguesas abordam livros e literatura

Dissertação de mestrado em Comunicação, Arte e Cultura

O impacto das redes socias na cessação do contrato de trabalho: liberdade de expressão versus justa causa de despedimento

Dissertação de mestrado em Direito e Informática

As restrições à liberdade de testar

Dissertação de mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões