Preschool education in Brazil: does public supply crowd out private enrollment?

Expanding access to preschool education is a particularly important policy issue in developing countries, where enrollment rates are generally much lower, and where private institutions constitute a much larger share of the formal preschool sector, than in developed countries. This paper examines if an expansion in the supply of public preschool crowds-out private enrollment using rich data for municipalities in Brazil from 2000 to 2006, where federal transfers to local governments change discontinuously with given population thresholds. Results from a regression-discontinuity design reveal that larger federal transfers lead to a significant expansion of local public preschool services, but show no evidence of crowding-out of private enrollment, nor of negative impacts on the quality of private providers. This finding is consistent with a theory in which households differ in willingness-to-pay for preschool services, and private suppliers optimally adjust prices in response to an expansion of lower-quality, free-of-charge public supply. In the context of the model, the absence of crowding-out effects of more public preschool providers can be rationalized by the existence of relatively large differences in willingness-to-pay for preschool services across different demand segments. Our theoretical and empirical findings therefore suggest that in developing country settings characterized by relatively high income inequality, an expansion in public preschool supply will likely significantly increase enrollment among the poorest segments of society, and need not have adverse effects on the quantity or quality of local private supply.

IPSS: novas tarefas, mais poderes?

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

Percursos formativos e transições profissionais: o caso dos diplomados de um mestrado na área dos recursos humanos

Publicado em "40 anos de democracia(s): progressos, contradições e prospetivas: atas do VIII Congresso Português de Sociologia". ISBN 978-989-97981-2-0

A inovação, as marcas próprias e o private label no setor do calçado em Portugal

O sector do calçado português apresenta excelentes indicadores económicos e um desempenho competitivo assinalável. Os últimos quatro anos foram particularmente fortes, tendo Portugal atingido o 11º lugar entre os 15 maiores exportadores mundiais, com o segundo preço mais elevado por par de sapato vendido, superado apenas pela Itália. O artigo analisa o tipo de inovação realizada pelas empresas consideradas inovadoras dentro do sector do calçado em Portugal, de acordo com o manual de Oslo, e analisa a evolução que as empresas fizeram ao passarem de um regime dominado pelo private label para o desenvolvimento de produtos, de coleções e de marcas próprias. A pesquisa foi de natureza qualitativa, envolvendo sete empresas com inovação, sendo realizado estudos de caso através de entrevistas semi-estruturadas, análise de documentos e visitas às empresas e aos seus processos produtivos e de criação. Os resultados obtidos na investigação evidenciam uma relação entre os indicadores económicos e de desempenho e a existência de determinadas categorias de inovação. Evidencia ainda a relação existente entre o regime de produção e os indicadores económicos das empresas.

Abordagem histórica e institucional da mudança em contabilidade de gestão: o caso da normalização nos hospitais públicos portugueses

A teoria institucional constituiu o enquadramento no qual foi suportada a pergunta geral desta investigação: como e porquê a Normalização da Contabilidade de Gestão (NCG) nos hospitais públicos portugueses surgiu e evoluiu? O objetivo geral foi compreender de forma profunda o surgimento e a mudança nas regras de NCG dos hospitais públicos portugueses no período histórico 1954-2011. Face ao enquadramento institucional que justificou uma investigação interpretativa, foi usado como método de investigação um estudo de caso explanatório. A evidência sobre o caso da NCG nos hospitais públicos portugueses foi recolhida em documentos e através de 58 entrevistas realizadas em 47 unidades de análise (nos serviços centrais de contabilidade do Ministério da Saúde e em 46 hospitais públicos, num total de 53 existentes). Quanto aos principais resultados obtidos, no período 1954-1974, as regras criadas pelo poder político para controlo dos gastos públicos e a contabilidade orçamental de base de caixa estiveram na génese dos primeiros conceitos de Contabilidade de Gestão (CG) para os serviços públicos de saúde portugueses. A transição de um regime ditatorial para um regime democrático (25 de Abril de 1974), a criação do Plano Oficial de Contabilidade (POC/77) e a implementação de um estado social com Serviço Nacional de Saúde (SNS) criaram a conjuntura crítica necessária para o surgimento de um Plano Oficial de Contabilidade para os Serviços de Saúde (POCSS/80) que incluiu regras de CG. A primeira edição do Plano de Contabilidade Analítica dos Hospitais (PCAH), aprovada em 1996, não foi uma construção de raiz, mas antes uma adaptação para os hospitais das regras de CG incluídas no POCSS/91 que havia revisto o POCSS/80. Após o início da implementação do PCAH, em 1998, ocorreram sequências de autorreforço institucionalizadoras destas normas, no período 1998-2011, por influência de pressões isomórficas coercivas que delinearam um processo de evolução incremental cujo resultado foi uma reprodução por adaptação, num contexto de dependência de recursos. Vários agentes internos e externos pressionaram, no período 2003-2011, através de sequências reativas para a desinstitucionalização do PCAH em resposta ao persistente fenómeno de loose coupling. Mas o PCAH só foi descontinuado nos hospitais com privatização da governação e rejeição dos anteriores sistemas de informação. Ao nível da extensão da teoria, este estudo de caso adotou o institucionalismo histórico na investigação em CG, quanto se sabe pela primeira vez, que se mostra útil na interpretação dos processos e dos resultados da criação e evolução de instituições de CG num determinado contexto histórico. Na condição de dependência de recursos, as sequências de autorreforço, via isomorfismo coercivo, tendem para uma institucionalização com fenómeno de loose coupling. Como resposta a este fenómeno, ocorrem sequências reativas no sentido da desinstitucionalização. Perante as pressões (políticas, funcionais, sociais e tecnológicas) desinstitucionalizadoras, o fator governação privada acelera o processo de desinstitucionalização, enquanto o fator governação pública impede ou abranda esse processo.

Refinement in hybridised institutions

Hybrid logics, which add to the modal description of transition structures the ability to refer to specific states, offer a generic framework to approach the specification and design of reconfigurable systems, i.e., systems with reconfiguration mechanisms governing the dynamic evolution of their execution configurations in response to both external stimuli or internal performance measures. A formal representation of such systems is through transition structures whose states correspond to the different configurations they may adopt. Therefore, each node is endowed with, for example, an algebra, or a first-order structure, to precisely characterise the semantics of the services provided in the corresponding configuration. This paper characterises equivalence and refinement for these sorts of models in a way which is independent of (or parametric on) whatever logic (propositional, equational, fuzzy, etc) is found appropriate to describe the local configurations. A Hennessy–Milner like theorem is proved for hybridised logics.

Comunicar em saúde no setor público português: o potencial da comunicação estratégica na promoção da saúde e prevenção do tabagismo

Dissertação de mestrado em Ciências da Comunicação (área de especialização em Publicidade e Relações Públicas)

As últimas vontades dos paroquianos de Cervães: a análise dos testamentos do século XVIII

Dissertação de mestrado em História

Empresas sociais em Portugal: que realidade?

Dissertação de mestrado em Economia Social

Do pré-escolar para o 1º ano do ensino básico: "A Voz da Criança"

Dissertação de mestrado em Educação da Infância (área de especialização em Supervisão e Pedagogia da Infância)