Finanças públicas restritivas: o impacto das medidas da Troika nas regiões autónomas e nas autarquias locais

O presente trabalho incide sobre as exigências que ao nível Regional e Local a Troika determina que devam ser levadas a prática, em ordem ao combate à situação de défice excessivo do Estado português. Em termos de estrutura, começar-se-á por desenhar o enquadramento jurídico-europeu das medidas em análise, para depois se centrar o discurso no âmbito da política financeira e das finanças públicas, identificando já algumas medidas. Seguidamente, as considerações debruçar-se-ão particularmente sobre as medidas com incidência concreta no âmbito da Administração, seja Central, seja Regional e Local. Por fim, tentar-se-á averiguar se essas medidas passam o teste da juridicidade e alinhar-se-ão algumas observações conclusivas.

Empathy and heart rate variability: a need and a mechanism of emotion regulation

Dissertação de mestrado integrado em Psicologia

Liderança no futebol júnior: relação com medidas subjetivas e objetivas dos atletas

Dissertação de mestrado integrado em Psicologia

Avaliação de medidas para mitigar a retração do betão

Com o objetivo de avaliar a eficácia de diferentes medidas para mitigar a retração do betão, aferiu se a influência de três diferentes dosagens de cinzas volantes (CV), de um adjuvante redutor de retração (ARR) e de um polí­mero superabsorvente (PSA) na retração total, autogenea e por secagem de betumes. Neste contexto, realizou se uma campanha experimental que consistiu na medição da retração de provetes livres e selados, fabricados com as diferentes composições analisadas. Complementarmente, determinou se a resistência à compressão das mesmas composições. As CV diminui­ram, consideravelmente, a retração total e, de uma forma ainda mais significativa, a retração autogénea, sendo estes efeitos mais notórios com o aumento da sua dosagem. Já na retração por secagem, as CV não surtiram grande efeito. O ARR reduziu todos os tipos de retração avaliados, sendo a autogénea bem menos afetada. O PSA diminuiu todos os tipos de retração, sendo, na retração autogénea, mais eficaz. A composição com 60% de CV foi a mais eficiente na diminuição da retração autogénea e a com ARR foi a mais eficaz na redução da retração por secagem.

A redefinição das condições estruturais da infância e a crise económica em Portugal

Nos últimos 6 anos (desde 2008), a Europa tem estado mergulhada numa crise económica e financeira que atingiu, em particular, as economias mais vulneráveis, nomeadamente as dos países do Sul. Enfrentando crises de dívida soberana, a maioria dos países do Sul da Europa – Portugal, Espanha, Grécia, Chipre, Itália e Irlanda – recorreram à intervenção da União Europeia e do FMI. A austeridade tem sido a receita seguida em todos esses países, com constrangimentos no uso de dinheiro público, restrições nas políticas sociais, despedimentos na administração pública, redução dos salários nominais e aumento de impostos sobre a população ativa. Ao mesmo tempo, reformas estruturais têm sido anunciadas pelos diferentes governos, com o objetivo proclamado de diminuir a dívida pública e de aumentar o crescimento económico. Porém, estes planos são, por norma, acompanhados de medidas que reduzem a capacidade financeiras das famílias, designadamente, além dos cortes salariais, as reduções e restrições nos principais benefícios sociais e políticas familiares específicas (como, por exemplo, os abonos de família). As consequências que esta “economia global” tem tido nas vidas das crianças portuguesas são significativas e acreditamos ser fundamental refletir sobre os modos atuais de estruturação da infância a partir desta realidade e das implicações concretas que têm tido nas condições de vida das crianças. As condições estruturais em que a categoria geracional da infância é construída, em cada momento histórico, são geradoras de possibilidades reais de vida das crianças. As relações entre gerações não são sempre uniformes; pelo contrário, modificam-se continuamente. Diferentes condições de estruturação (isto é, em termos giddensianos, diferentes modos de regulação e de alocação de recursos) da vida económica, social e cultural geram distintos processos de “generatividade” (Honnig, 2009), isto é, modos de relação e mutua configuração entre gerações, especialmente entre adultos e crianças. A crise económica alterou as relações entre gerações. Um indicador evidente disto mesmo é a forte redução do número de crianças, através da descida do índice sintético de fertilidade nos anos da crise (muito embora esse índice tenha uma tendência de descida anterior): 1,37 em 2008; 1,28 em 2012 (INE, 2014). Mas também nos domínios da administração simbólica da infância, a crise económica produz os seus efeitos: a redução dos direitos, sendo generalizada, afeta especial e especificamente a infância. O nosso ponto é o de que a infância sofre um processo de redefinição, através da restrição às condições de cidadania da infância, por efeito da crise e da forma de gestão política que ela assumiu na europa, especialmente em Portugal. As reflexões sobre este efeito de redefinição da infância serão feitas a partir de duas dimensões centrais: uma, de análise de dados gerais sobre as políticas atuais que têm vindo a diminuir direitos sociais, a aumentar os níveis de pobreza e a ameaçar direitos fundamentais como educação e saúde, visibilizando os seus impactos nas vidas das crianças. Uma segunda dimensão discutirá dados recolhidos com crianças de modo a tentar caracterizar, a partir dos seus pontos de vista, os significados e impactos da crise nas suas vidas.

Indoor biological agents: evaluation of primary schools environments

Dissertação de mestrado em Human Engineering

Avaliação do custo vs benefício na introdução de medidas de sustentabilidade na reabilitação de edifícios antigos – estudo de caso

Tendo por base os novos desafios com que o sector da construção, nomeadamente este artigo tem como objetivo a avaliação dos custos económicos e dos benefícios em termos energéticos e de sustentabilidade decorrentes da implementação de três cenários de reabilitação (básica, energética e sustentável) num edifício unifamiliar situado no centro histórico de Viana do Castelo.

O ajustamento psicossocial de jovens com consumos de substâncias psicoativas em escolas profissionais do grande Porto

Tese de Doutoramento em Estudos da Criança (Área de Especialidade Psicologia do Desenvolvimento e Educação)

Rentabilidade económica de medidas de melhoria do desempenho energético e de produção - utilização de energias renováveis

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Civil

Programa de medidas do Plano de Gestão da Região Hidrográfica 2 (PGRH2): avaliação da bacia hidrográfica do Ave

Relatório de estágio de mestrado em Geografia (área de especialização em Planeamento e Gestão do Território)

Encontros e desencontros da educação de adultos numa associação de teatro amador

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação (área de especialização em Educação de Adultos)