Programa de medidas do Plano de Gestão da Região Hidrográfica 2 (PGRH2): avaliação da bacia hidrográfica do Ave

Relatório de estágio de mestrado em Geografia (área de especialização em Planeamento e Gestão do Território)

A poluição antrópica é a causa de muitos problemas causados ao ambiente e tem degradado muitos dos recursos disponíveis. O uso desmedido da água acontece ainda com frequência, sobretudo no setor agrícola e industrial. Na Bacia do Ave, a indústria é a grande responsável pela deterioração dos cursos de água da região. Com a emissão de fortes poluentes ligados aos curtumes e tinturaria por parte do setor têxtil assistimos à constante degradação dos recursos hídricos. Tornou-se necessário criar medidas e leis de proteção específicas para os recursos hídricos e sanções para os infratores ao cumprimento das mesmas. O planeamento e a gestão tornou-se uma ferramenta fundamental para reverter o mau estado das massas de água. Reforçando a importância do cumprimento imposto pela legislação, nesse contexto a Diretiva Quadro da Água, veio estabelecer normas europeias a fim de que os rios em toda a Europa possam atingir uma melhoria gradual da qualidade das suas águas, através dos sucessivos ciclos de planeamento a que estão sujeitos pelos governos. Este estágio surge no âmbito curricular com intuito de avaliar o programa de medidas e o processo de participação pública que antecede a realização do novo Plano de Gestão da Região Hidrográfica 2 (RH2), que vai suceder ao Plano de 2009-2015, nomeadamente de identificar algumas lacunas e sugerir outras abordagens, além de avaliar a metodologia utilizada e a implementação do programa de medidas na bacia do Ave em particular.

The anthropic pollution is the cause of many environmental problems and it has been damaging many of the available resources. The uncontrolled use of water is still frequent, mainly in the industrial and agricultural sectors. At Ave’s basin, industry is the main responsible for the damage of the region’s water courses. The heavy pollutant emissions by the fabric sector, mainly tanneries and cleaners are damaging the hydrous resources. Therefore it has become necessary to create specific protection measures and laws to the hydrous resources and also fines for those who do not follow them. For this, planning and management became a crucial tool to reverse the bad condition of the water masses. To reinforce the importance of this legislation’s accomplishment, the Water Board Directive ( Diretiva Quadro da Água ) established European rules so that all the rivers in Europe may reach a gradual improvement of their water quality, through successive planning cycles which are imposed by governments. This internship appears in the curricular context with the purpose to evaluate the measures program and the public participation process that predates the realization of the new Hydrographic Region’s Management Plan 2 (RH2), which will succeed the 2009-2015 Plan, mainly to identify some failures and suggest other approaches , apart from evaluating the adopted methodology and the implementation of the measures program, particularly in the Ave’s basin